requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.047/2012-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA 821.132/2012-SMX CONCRETO E ARGAMASSA LTDA 821.137/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ 821.138/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ 821.152/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 821.154/2012-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME 821.203/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME 821.210/2012-CONCRETRAN S.A. 821.220/2012-RABACHINI E CIA LTDA ME 821.267/2012-PAULO LUCIANO PEREZ 821.268/2012-PAULO LUCIANO PEREZ 821.272/2012-LAUZINHO DISTRIBUIÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 821.345/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO 821.359/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. 821.365/2012-MARIO DE FARIA GOMES 821.370/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 821.371/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 821.372/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 821.373/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 821.374/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 821.377/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 820.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. 820.046/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 820.087/2013-ANTONIO MARANGONI NETO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.148/2001-MBM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 820.053/2002-MINERAÇÃO P.R.A. MARIOTTO LTDA- OF. N°1.024/2013/DTM/DNPM/SP. 820.125/2009-ROBERTO MOUSESSIAN-OF. 820.003/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 821.016/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGI- COS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-OF. 821.091/2012-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-OF. 821.094/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 821.096/2012-CIA IMOBILIARIA PARQUE DA MOOCA- OF. N°1.032/2013/DTM/DNPM/SP. 821.103/2012-PEDRO HIROMITSU KAWAMOTO-OF. 821.109/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ-OF. 821.110/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ-OF. 821.115/2012-AGRO PECUARIA AGUAPEI LTDA-OF. 821.115/2012-AGRO PECUARIA AGUAPEI LTDA-OF. 821.145/2012-LEO DIESEL SERVIÇOS AGRICOLA LT- DA. ME-OF. N°1.027/2013/DTM/DNPM/SP. 821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°1.026/2013/DTM/DNPM/SP. 821.184/2012-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES-OF. 821.213/2012-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.022/2013/DTM/DNPM/SP. 821.237/2012-RONALDO DALTON FERNANDES-OF. Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.619/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.341/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°3.788/2013 - Cessionario:820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 820.731/2011-CARLOS ALBERTO PINTO NETO- Alvará n°2.622/2012 - Cessionario:820.646/2013-CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 05.762.460/0001-70. 820.835/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- Alvará n°19.583/2011 - Cessionario:820.733/2013, 820.734/2013 e 820.735/2013.-MARTINS LARA & LARA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59. 820.967/2011-NOEL BUENO- Alvará n°3.191/2012 - Cessionario:820.761/2013 e 820.762/2013-GUARAZEMINI MINERA- ÇÃO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 01.322.082/0001-53. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.277/2007-LUIS ROBERTO CHIARELLI-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.035/1992-THEODOROS ANASTASSIADIS- Alvará n°2.726/1998 - Cessionário: AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 10.689.191/0001- 02. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.129/2003-SÃO MARTINHO S.A.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.163/1986-WALTER GUTIERREZ- 1.349 n° 1988 - Cessionário: MINERAÇÃO JUQUIÁ LTDA.- CNPJ 59.039.669/0001-30. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.264/1999-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.- OF. N°1.062/2013/DTM/DNPM/SP. 820.030/2007-AVELINO MORAL DE BENEDETTI ME- OF. N°1.063/2013/DTM/DNPM/SP. 821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.097/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.085/1998 - Vencimento em 07/05/2017. 821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N°:2.726/2002 - Vencimento em 15/07/2018. 820.732/2002-TAMBORIM & CRIVELARI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.790/2003 - Vencimento em 17/07/2018. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARÉ LTDA- OF. N°1069/2013-DTM/DNPM/SP 820.691/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.382/2012-EVELYN YAMASHITA BIASI RELAÇÃO N o- 105/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.018/2008-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 919,30 para 725,94-Filito Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.401/2004-MARCOS RAMOS - AI N°450/10- DFISC/DNPM/SP, DOU de 02.09.10 820.416/2004-GENNY LOPES ROSA - AI N°081/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.03.11 820.478/2004-ALESSANDRO BOZELLI - AI N°492/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11 820.514/2004-DANIELA LIVIERI SILVA - AI N°427/11- DFISC/DNPM/SP - DOU 13.06.11 820.582/2004-RUI VALARINHO ALBUQUERQUE - AI N°493/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11 820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA - AI N°006/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 09.02.11 820.718/2004-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA - AI N°210/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 820.034/2005-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME - AI N°080/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.10 820.138/2005-AGNALDO CESAR VIVALDINI DE OLI- VEIRA - AI N°589/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10 820.181/2005-NILCEIA DE JESUS LEITE GARCIA - AI N°072/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 30.12.10 820.228/2005-PATRÍCIA BAPTISTA DA SILVEIRA - AI N°591/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 03.12.10 821.018/2008-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°151/13-DFISC/DNPM/SP, DOU de 08.03.13 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.401/2004-MARCOS RAMOS 820.416/2004-GENNY LOPES ROSA 820.514/2004-DANIELA LIVIERI SILVA 820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA 820.034/2005-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME 820.138/2005-AGNALDO CESAR VIVALDINI DE OLI- VEIRA 820.181/2005-NILCEIA DE JESUS LEITE GARCIA 820.228/2005-PATRÍCIA BAPTISTA DA SILVEIRA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- Fonte Letícia (Poço) e Fonte Santo Antônio das Figueiras - Marcas: Platina Premium e Shangri-lá - Recipientes de: 10L e 20L sem gás - Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- VALINHOS/SP 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte Chuá - Marca: Lucema - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SANTA ISABEL/SP 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional (P7), Fonte Tradicional I (P3) e Fonte Leve (P5) - Marca: PWC, Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente, 300mL gaseificada artificialmente e 300 mL sem gás, respectivamente.- ÁGUAS DA PRATA/SP 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Vida Nova (Poço) e Fonte Vida Nova 2 (Poço) - Marcas: Pratânia(Comemorativa),Pratânia, Acqua, Latina, Nova Minagua Saúde, Waterfall, Acqua Fresh, Gelo Pop, Comiato, Star, Belco, Sol Nascente, Libardi e Bellpar, Waterfall, Acqua Fresh, Gelo Pop, Star, Belco, Sol Nascente, Libardi e Bellpar e Comiato - Recipientes de: 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de: 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de: 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de: 510mL, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- PRATÂNIA/SP 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Santo Alberto (Poço) - Marcas: Bom Gosto, Crystal Springs, Otiminas, Radical e São Lourenço da Serra - Recipientes de: 20L sem gás e Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP- Fonte da Colina - Marcas: Puraqua e Póllus - Recipientes de: 330mL, 510mL e 1,5L sem gás e Recipientes de 510mL, 1,5L e 6L sem gás, respectivamente.- SÃO PAULO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MON- REAL LTDA- AI Nº 139/12-DFISC/DNPM/SP - 24.11.05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.632/13 e 2.633/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.08.13 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°2.634/13 e 2.635/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.08.13 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NE- GRA LTDA.-OF. N°2.689/13-DFISC/DNPM/SP, de 28.08.13 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2.636/13-DFISC/DNPM/SP, 21.08.13 820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LT- DA-OF. N°2710, 2711 e 2717/13-DFISC/DNPM/SP - 02.09.13 820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LT- DA-OF. N°2710, 2711 e 2717/13-DFISC/DNPM/SP - 02.09.13 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°2.657/13 e 2.658/13-DFISC/DNPM/SP, de 23.08.13 821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA-OF. N°2628/13-DFISC/DNPM/SP - 20.08.13 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.675 e 2.676/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.08.13 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.659/13-DFISC/DNPM/SP, de 23.08.13 820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2660/13-DFISC/DNPM/SP - 23.08.13 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.698/13 e 2.699/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.08.13 820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MON- REAL LTDA-OF. N°2653/13-DFISC/DNPM/SP - 22.08.13 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°2.688/13- DFISC/DNPM/SP, de 28.08.13 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°2.654/13 e 2.655/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.08.13 821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.-OF. N°2693 e 2700/13-DFISC/DNPM/SP - 29.08.13 820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA- OF. N°2.665/13-DFISC/DNPM/SP, de 26.08.13 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°2664/13-DFISC/DNPM/SP - 26.08.13 820.565/2001-BBR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2671/13- DFISC/DNPM/SP - 26.08.13 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- OF. N°2.666/13-DFISC/DNPM/SP, de 26.08.13 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MI- NERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME-OF. N°2709/13- DFISC/DNPM/SP - 02.09.13 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MI- NERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME-OF. N°2681 e 2683/13- DFISC/DNPM/SP - 27.08.13 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°2631-DFISC/DNPM/SP - 20.08.13 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°2668/13-DFISC/DNPM/SP - 26.08.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°2685 e 2687/13-DFISC/DNPM/SP - 28.08.13 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 800.129/1976-ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.771/13-DFISC/DNPM/SP, de 31.05.13 - DOU 13.06.13 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.388/2004-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCAREOS -AI N°295/10 e 302/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 20.07.10 e 02.09.10 respectivamente