requerimento de lavra — página do DOU de 11/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.123/2012-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA.- Alvará n°3296/2015 - Cessionario:811.046/2015, 811.047/2015 e 811.048/2015-Mirim Incorporações e Loteamento de Imóveis Ltda.- CPF ou CNPJ 03.760.992/0001-43 810.909/2014-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PAIVA- Alvará n°10539/2014 - Cessionario:810.586/2015-Votisul Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.008.199/0001-06 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 810.899/2015-METROPOLITANO COMERCIO E TRANS- PORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA.- AI N°246/2016 811.732/2015-IVAN MARCOS DEVENSI- AI N°245/2016 Nega provimento a defesa apresentada(242) 811.321/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.498/2013-GILBERTO COMIN-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.055/2010-VILMAR MARKUS-OF. N°966/2016 810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°523/2016 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.231/2014-RAUL EDIMUNDO BOFF Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 811.514/2015-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA.-Alvará N°15811/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.443/2012-VANDERLEI ANTONIO PADOVA -Alvará N°5476/2012 810.721/2015-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LT- DA -Alvará N°10.700/2015 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.500/2013-DERLI JOSE CARAL-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.346/2009-ARMIN JESUS ALVES FI-AI N°249/2016 811.713/2012-HIDROMINERADORA CERUTTI LTDA-AI N°250/2016 811.206/2013-VALDIR BONATTO-AI N°247/2016 811.292/2013-EDUARDO TOCHIHARU ASO-AI N°248/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.195/1996-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA - AI N°225/2016 810.273/2012-FLAVIO V. L. ESTIVALET ENVASADORA - AI N°142/2016 811.320/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK - AI N°227/2016 811.332/2013-CAMILA KALSING - AI N°226/2016 811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REIS - AI N°224/2016 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 810.200/2015-DEONESIO MARCON- NOT Nº176/2016- R$ 273,58 810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL- NOT Nº185/2016- R$ 266,63 810.721/2015-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LT- DA- NOT Nº178/2016- R$ 277,92 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.655/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - PLG N°3/2016 de 22/03/2016 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.138/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°799/2016 810.694/2006-FONTE ROBINSON INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°950/2016 810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°900/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.123/1982-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°380/2013 810.656/1995-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°187/2005 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Alvará n°7243/1999 - Cessionario:810264/2015-Fabrita Mineração Ltda.- CNPJ 03.519.577/0001-00 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 810.694/2006-Fonte Robinson Indústria e Comércio Ltda- AI N°251/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.049/2014-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.694/1999-SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n° 559/2003 - Cessionário: 13JANX Comércio de Águas Ltda Epp- CNPJ 21.401.874/0001-20 811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n° 5605/2011 - Cessionário: Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- AI N° 255/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- AI Nº 591/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°928/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.300/2000-MINERADORA IRMÃOS GALAFASSI LT- DA-OF. N°221.44.077/2016/RS 810.103/2003-VERSANT DO BRASIL IND E COM BE- BIDAS NATURAIS LTDA-OF. N°221.44.061/2016/RS 810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.055/2016/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°221.44.086/2016/RS SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.372/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°2996/2016 815.372/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°2996/2016 Indefere pedido de reconsideração(181) 815.253/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A 815.254/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A 815.255/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A 815.257/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A 815.258/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A 815.260/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A 815.261/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.294/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3052/2016 815.295/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3053/2016 815.296/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3054/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ-ALVARÁ N°857/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.011/2013-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°833/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.649/2005-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.-OF. N°3062/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.207/1986-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3066/2016 815.215/1986-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°3058/2016 815.649/2005-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.-OF. N°3063/2016 815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-OF. N°3064/2016 815.507/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°2982/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 85 CRI/2016, 86 CRI/2016, 87 CRI/2016, 88 CRI/2016, 89 CRI/2016, 90 CRI/2016 e 91 CRI/2016 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 92 CRI/2016 801.214/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 844/2016, 845/2016 e 846/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.070/2007-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°3061/2016 815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PLAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°3057/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:373/1993 - Vencimento em 18/06/2018 815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:814/2001 - Vencimento em 28/04/2017 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lav r a . ( 111 8 ) 815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Prazo:18/06/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.631/2014-MINERAÇAO RIO ALEGRE LTDA ME-Registro de Licença N°2031/2016 de 30/06/2016-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.785/2012-PEDREIRA MATOS LTDA RELAÇÃO N o- 130/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.404/2012-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA-AI N°726/2016 815.101/2013-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°855/2016 815.102/2013-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°856/2016 815.107/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°857/2016 815.112/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°858/2016 815.113/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°859/2016 815.115/2013-SIDETERRA IMOVEIS LTDA-AI N°860/2016 815.120/2013-ANTÔNIO CELSO BARDINI-AI N°861/2016 815.127/2013-SIDNEI PASCOALI DE BRITTOS ME-AI N°862/2016 815.140/2013-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-AI N°863/2016 815.491/2013-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.-AI N°897/2016 815.499/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA TEREZI- NHA LTDA ME-AI N°898/2016 815.506/2013-ANGELA MARIA NUNES CRISTIANO-AI N°899/2016 815.521/2013-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-AI N°900/2016 815.527/2013-CARLOS CESAR WONSIEWSKI-AI N°901/2016 815.528/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°902/2016 815.560/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°903/2016 815.565/2013-AGOSTINHO CIPRIANI-AI N°904/2016 815.570/2013-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA-AI N°905/2016 815.576/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-AI N°906/2016 815.577/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-AI N°907/2016 815.582/2013-ANDRÉ SIMAS-AI N°908/2016 815.602/2013-PARQUE AQUÁTICO PEDRA BRANCA LTDA-AI N°909/2016 815.603/2013-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-AI N°910/2016 815.605/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-AI N°911/2016 815.614/2013-FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME- AI N°912/2016 815.640/2013-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA-AI N°913/2016 815.644/2013-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA-AI N°914/2016 815.646/2013-EUCLIDES GERMANO BENVENUTI-AI N°915/2016 815.647/2013-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-AI N°916/2016 815.649/2013-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME- AI N°917/2016 815.651/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- AI N°918/2016 815.662/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-AI N°919/2016 815.694/2013-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-AI N°920/2016 815.699/2013-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- AI N°921/2016