ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018113000216 Seção 1 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.471/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.477/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.418/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN- Alvará n°3459/2014 - Cessionario:810.654/2018-Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.892/2013-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. 810.682/2015-LMR ENGENHARIA LTDA. 811.415/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME 810.104/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP 810.579/2017-ALAN A BOCK ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.232/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Cessionário:810.306/2017-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me 810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN- Cessionário:810.655/2018- Argisul Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.847/2016-DERLI DOS ANJOS FREITAS. 810.849/2016-ILMO TESPESEL 810.850/2016-ELIZANDRO HENKES Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.113/2017-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA - PLG N°5/2018 de 25/10/2018 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°881/2018 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°916/2018 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 007.357/1962-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°445/2018 809.542/1972-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018 ALVIMAR LUIZ LISOT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 139/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.385/2013-SP MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2429/18- DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°2430/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2433/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.638/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2425/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.741/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2424/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.743/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2423/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.754/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2421/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.909/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2422/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.910/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2426/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.542/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°2427/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.543/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°2428/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.859/2013-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA-OF. N°2432/18- DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N°2431/18- DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 820.815/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-OF. N°2434/18- DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.344/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.345/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 821.313/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°2260/2014 820.290/2014-ELBA BASSOI AUADA-ALVARÁ N°11316/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.441/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ N°433/2013 821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2331/2016 820.302/2015-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°12073/2015 820.813/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°13374/2015 820.814/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°13375/2015 820.841/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.386/2015 820.862/2015-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-ALVARÁ N°11209/2006 820.863/2015-MINERAÇÃO BOM RETIRO PANORAMA LTDA ME-ALVARÁ N°13924/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°3782/2013 820.498/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2066/2007 820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°5824/2010 820.627/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°8258/2010 820.792/2009-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-ALVARÁ N°16311/2010 820.793/2009-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-ALVARÁ N°16312/2010 820.304/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- ALVARÁ N°2368/2013 820.447/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- ALVARÁ N°8494/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte Niágara - Marca: Viva Leve - embalagens de 310 ml, 10L e 20L (sem gás) (rótulos duplos, frente e lacre), Marca: Santa Margarida - embalagens de 10L e 20L (sem gás) e embalagens de 10L e 20L (sem gás), (rotulos duplos, frente e lacre), envasados para Frutaria Rio das Pedras- CAMPINAS/SP 803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.- Fonte São José - Marca: Minativa Mineral - embalagem de 20L (sem gás)- ASSIS/SP 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- FONTE SÃO JOSÉ: recipientes de 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás, produzidas para S.C. Corinthians Paulista.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- Fonte da Paz 1 - Marca: Nova Mineral - embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás) e Marcas: Cristal Gold e Água Fonte Primavera - embalagens de 200 ml e 305 ml (sem gás)- 820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA- Fonte da Terra - Marca: Francana - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- FRANCA/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento - Marca: Bio Natural - embalagem de 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 007.026/1961-TREVISI & TREVISI LTDA- AI Nº 494, 495 e 496/2017- DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/07/2017 809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA- AI Nº 338/2018- DFISC/DNPM/SP, 339/2018-DFISC/DNPM/SP, 340/2018-DFISC/DNPM/SP, 341/2018- DFISC/DNPM/SP, 342/2018-DFISC/DNPM/SP, 343/2018-DFISC/DNPM/SP, 344/2018- DFISC/DNPM/SP, 345/2018-DFISC/DNPM/SP e 346/2018-DFISC/DNPM/SP 803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.- AI Nº 799/2018- DFISC/DNPM/SP - DOU 22.08.2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2449/18- DFISC/DNPM/SP - 23.11.18 809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°2.382/2018- DFISC/DNPM/SP 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2.372/2018-DFISC/DNPM/SP 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.392/2018-DFISC/DNPM/SP 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°2.390/2018-DFISC/DNPM/SP 820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2419/18- DFISC/DNPM/SP - 23.11.18 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°2.391/2018-DFISC/DNPM/SP 820.223/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF. N°2.393/2018-DFISC/DNPM/SP 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2420/18-DFISC/DNPM/SP - 23.11.18 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°2.385/2018- DFISC/DNPM/SP, 2.386/2018-DFISC/DNPM/SP e 2.387/2018-DFISC/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2450/18- DFISC/DNPM/SP - 23.11.18 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°2451/18-DFISC/DNPM/SP - 22.11.18 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2452/18-DFISC/DNPM/SP - 22.11.18 820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°2418/18-DFISC/DNPM/SP - 21.11.18 Nega provimento a defesa apresentada(476) 809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA 803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA. VICENTE ROSOLIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 107/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 864.250/2018-ELIS JOSÉ DE SOUSA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.047/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 864.052/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 864.137/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 864.179/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 864.296/2015-ALFREDO DE ALMEIDA COSTA 864.297/2015-ALFREDO DE ALMEIDA COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°10/2016 - DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.247/2017-EDSON PINTO DE OLIVEIRA- Cessionário:Marco César Ceballos Bonatto- CPF ou CNPJ 320.575.719-04- Alvará n°536/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°5.905/2011 864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°5.905/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 864.073/2015-JOÃO TELES DE MENEZES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.206/2017-MESSIAS ALVES MOREIRA 864.271/2018-JOSE DE PAULA LEAO JUNIOR MOACIR HARUO MASSANI Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 108/2018/TO Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 864.227/2010-MINERAÇÃO PIUM LTDA-OF. N°224/2018 - DNPM/TO-DOU de 30/05/2018 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO-Onde se lê: "...numa área de 771,73 ha ...."; Leia-se: "...numa área de 620,583 ha....." . Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 864.073/2015-JOÃO TELES DE MENEZES-OF. N°46/2018 - DNPM/TO-DOU de 30/11/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.073/2015-JOÃO TELES DE MENEZES- DOU de 13/03/2018 864.206/2017-MESSIAS ALVES MOREIRA- DOU de 08/12/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 864.242/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT - Publicado DOU de 16/05/2018, Relação n° 63, Seção 2018, pág. 113- " Onde se lê: ...Cessionário: Rejane Aguiar Bittencourt- CPF ou CNPJ 959.372.775-20- Alvará n°: 2592/2018; leiase: .... Cessionário: Rejane Aguiar Bittencourt ME - CPF ou CNPJ 19.766.951/0001-02 Alvará n°: 2592/2018." MOACIR HARUO MASSANI Superintendente Substituto