Alvará n°3857/2020 — página do DOU de 22/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200061 Seção 1 832.271/2013-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR- Área de 919,45 hectares para 704,19 hectares.-QUARTZO (uso: Industrial).-COUTO DE MAGALHÕES DE MINAS/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.054/2015-EDUARDO REALINO SILVA.-ALVARÁ N°432/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.006/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°4667/2023/DIFIL-MG/ANM 933.473/2015-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°4669/2023/DIFIL-MG/ANM 816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°4688/2023/DIFIL-MG/ANM 830.113/1991-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°4671/2023/DIFIL-MG/ANM 000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°4681/2023/DIFIL-MG/ANM 930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°4699/2023/DIFIL-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 000.847/1935-VALE S.A.-Parte do Manifesto de Mina nº 16/1935- Cessionário:831.457/2022.-GSM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 29.196.180/0001-00 Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°830.017/1985-933.980/2010-Concessão incluída:003.532/1959-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 25?/2008, DOU de 04/03/2008 . GM N°830.017/1985-933.980/2010-Concessão incluída:830.017/1985-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 25?/2008, DOU de 04/03/2008 . GM N°830.149/1981-933.980/2010-Concessão incluída:830.149/1981-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 34/2015, DOU de 18/02/2015 . Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 003.532/1959-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA 830.017/1985-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.017/1985-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA 830.149/1981-MINERACAO USIMINAS S.A. 003.532/1959-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°4698/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.511/2014-NATANIAS TAVARES VALERIO-OF. N°3358/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-OF. N°4776/2023/DIOUT-MG/ANM 831.185/2017-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-OF. N°3353/2023/DIOUT- MG/ANM 834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-OF. N°3351/2023/DIOUT-MG/ANM 833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°3350/2023/DIOUT-MG/ANM 837.666/1993-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°3349/2023/DIOUT-MG/ANM 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-OF. N°3348/2023/DIOUT-MG/ANM 833.698/2010-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°3347/2023/DIOUT-MG/ANM 834.045/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°3344/2023/DIOUT-MG/ANM 833.408/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°3343/2023/DIOUT-MG/ANM 833.476/2014-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°3342/2023/DIOUT-MG/ANM 833.534/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-OF. N°3341/2023/DIOUT-MG/ANM 830.966/1999-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°3368/2023/DIOUT-MG/ANM 833.337/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°2229/2023/DIOUT-MG/ANM 832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°2225/2023/DIOUT-MG/ANM 831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°2222/2023/DIOUT- MG/ANM 832.755/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°2223/2023/DIOUT-MG/ANM 831.102/2013-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°2221/2023/DIOUT-MG/ANM 831.583/2001-GILMAR SILVA BATISTA-OF. N°2218/2023/DIOUT-MG/ANM 831.377/1985-JAIRON WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS-ME.-OF. N°2104/2023/DIOUT-MG/ANM 831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°2109/2023/DIOUT-MG/ANM 832.800/2007-MINERACAO ITA SANTA LTDA-OF. N°2220/2023/DIOUT-MG/ANM 830.024/1980-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3152/2023/UAPC-MG/ANM 833.856/2006-AREEIRO ÁLVARO BOTELHO LTDA-ME-OF. N°3352/2023/UAPC-MG/ANM 831.170/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°3397/2023/UAPC-MG/ANM 834.357/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°3532/2023/UAPC-MG/ANM 834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA-OF. N°3745 e 3746/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.919/2022-CERAMICA CARMELO LTDA EPP 832.854/2022-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.039/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA 833.045/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.079/2023-3R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-OF. 831.833/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°4966/2023/CAREAS-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.094/2022 - AGROPECUARIA ARANTES LTDA-Registro de Licença n° 151/2023 - Vencimento validade até 20/05/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.176/2019-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°4195 e 4411/2023/UAGV-MG/ANM 830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5066/2023/UAPM-MG/ANM 832.694/2012-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5183/2023/UAPM-MG/ANM 830.197/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°5167/2023/UAPM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.974/2013-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 70/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.088/2017-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°2424/2018 831.285/2017-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°1953/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.869/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Argila (fabricação de cimento).- Araguari/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.003/2023-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI -Alvará N°1365/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.231/1994-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA 831.415/2007-MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA. 832.333/1983-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 831.415/2007-MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA.- Prazo:180 dias Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°832.333/1983-933.980/2010-Concessão incluída:832.333/1983-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 86/2000, DOU de 19/04/2000 . GM N°831.390/2015-933.980/2010-Concessão incluída:831.390/2015-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 248/2021, DOU de 19/10/2021. GM N°831.390/2015-933.980/2010-Concessão incluída:831.390/2015-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 248/2021, DOU de 19/10/2021. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°3914/2023/UAGV-MG/ANM 832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4157/2023/UAGV-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.127/2020-PAULO DE TARSO DA COSTA- Cessionário:MINASTECH MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 39.952.816/0001-50- Alvará n°3857/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.221/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846.219/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°106/2020/SEFAM- PB/GER-PB Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.041/2020-CRYSTIANO DA COSTA FARIAS 08190916424-OF. N°4621/2023/NUOUT-PB/ANM 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°5153/2023/NUOUT- PB/ANM 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°5177/2023/NUOUT- PB/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.041/2020-CRYSTIANO DA COSTA FARIAS 08190916424 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 06/03/2021 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 06/03/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.273/2010-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°4421/2023/NUOUT- PB/ANM 846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°4235/2023/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.324/2021-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.272/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°34412/2022/NUOUT-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.112/2022-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°5073/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.268/2013-SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.111/2022-LILIANE CARVALHO DE BRITO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1487/2023-846.180/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- 1488/2023-846.183/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 1491/2023-846.203/2022-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- 1490/2023-846.191/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- 1485/2023-846.160/2022-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EIRELI- 1489/2023-846.184/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1486/2023-846.174/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1483/2023-846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- 1484/2023-846.216/2022-F&C MINERACAO LTDA- 1482/2023-846.130/2022-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA