AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121800067 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação nº 98/2019, publicada no DOU de 17/12/2019, seção1, página 171 onde se lê: "Gerência Regional da ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", leia-se: "Gerência Regional da ANM NO ESTADO DE RONDONIA". GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 99/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.130/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 12/03/2022 848.159/2019-ERIVELTO HENRIQUE JUNIOR-Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 68/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.051/2018-JOSE AMERICO TAVARES FILHO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.278/2016-H. S. F. DAS NEVES 846.046/2017-LUCIANA DE MACEDO BARROS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.238/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2019/SEFAM - PB/GER - PB 846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°28/2019/SEFAM - PB/GER - PB 846.267/2010-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°24/2019/SEFAM - PB/GER - PB 846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°31/2019/SEFAM - PB/GER - PB 846.053/2017-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°29/2019/SEFAM - PB/GER - PB Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 846.011/2010-PLASTICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°638/2019-ANM/PB 846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°639/2019-ANM/PB Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.255/2018/DNPM/PB-60 (sessenta) dias dias 846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°622/2019-ANM/PB-60 (sessenta) dias, dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.140/2019-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 510/2019. - Vencimento em indeterminado. 846.141/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 511/2019 - Vencimento em 21/05/2020 846.142/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 512/2019 - Vencimento em 21/05/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.020/2019-JOSE AMERICO TAVARES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.177/2018-SOLO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°25/2019/SEFAM - PB/GER - PB 846.024/2019-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°30/2019/SEFAM - PB/GER - PB Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 242/2009 - Vencimento em 15/05/2021 846.192/2016-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 438/2017 - Vencimento em 05/01/2021 JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 158/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.371/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS 815.408/2019-PEDRO ARANHA 815.408/2019-PEDRO ARANHA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.372/2019-VIEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.126/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°149/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.176/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°150/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.177/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°151/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°144/2019/DIREM - SC/GER - SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 772,28 ha para 370,48 ha-Areia e Caulim-Garuva/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.234/1991-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.868/2016-VALMIR LUIZ MELLA ME-AI N°731/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.348/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°373/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°154/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°154/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.637/2002-VETOR PLÁSTICOS LTDA-OF. N°369/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.244/2005-FLORESTAL S.A-OF. N°371/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°379/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.373/2008-DM MINERACAO LTDA-OF. N°383/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°390/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°153/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°368/2019/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- TIJUCAS/SC - Guia n° 210/DIREM-SC/2019-28.700toneladas/ano-Saibro- Validade:07/02/2021 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 224/DIREM - SC/2019 e 225/DIREM - SC/2019-12.000 e 50.000toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:06/02/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N° 668/2019/GER - SC/DIFAM - SC Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.009/1981-Margil Mineração de Argilas Ltda- AI N° 1374/2015 815.213/1989-Verani, Ganzo & Cia Ltda- AI N° 108/2012, 109/2012, 604/2016, 1163/2016. 815.098/1990-Saibrita Mineração e Construção Ltda- AI N° 557/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°374/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.783/1996-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°370/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°378/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°377/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°382/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°384/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.120/2012-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°157/2019/DIREM - SC/GER - SC Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 815.423/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°389/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°380/2019/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.409/2019-ISOPPO SERVIÇOS LTDA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 135/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.477/2018-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 16/01/2022 800.544/2018-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 14/11/2022 800.186/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 23/05/2022 800.204/2019-LUIZ GONZAGA RIOS-Registro de Licença N° 32/2019 - Vencimento em 12/08/2020 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 254/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.365/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.369/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.374/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 853.573/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.574/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.575/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.576/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.577/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.581/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.582/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.583/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.584/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.593/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.594/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.595/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.596/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.597/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.607/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.609/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.610/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.611/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.617/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.618/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.619/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.621/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.622/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.624/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.630/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.631/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.632/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.633/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.634/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.635/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.636/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.637/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.638/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.639/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.640/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.641/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.644/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.645/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.646/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.647/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 854.613/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.614/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 854.621/1994-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.