AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032900096 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 17/2019 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1019/2019-810.838/2018-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1020/2019-810.619/1999-NILPIA COMERCIAL DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA- 1021/2019-810.385/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA- 1022/2019-811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 1023/2019-810.258/2018-FORQUILHINHA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE CARVÃO LTDA .- 1024/2019-810.275/2018-NILSE LURDES SANDRI- 1025/2019-810.383/2018-HRH GRAMADO PARTICIPAÇÕES LTDA- 1026/2019-810.438/2018-VALDIR BONATTO- 1027/2019-810.891/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA- 1028/2019-810.892/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA- 1029/2019-810.893/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA- 1030/2019-810.894/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA- 1031/2019-810.895/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA- 1032/2019-810.898/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP- 1033/2019-810.926/2018-ROQUE DICK- 1034/2019-810.927/2018-ROQUE DICK- 1035/2019-810.933/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 1036/2019-810.934/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 1037/2019-810.937/2018-RAFAEL B.APOLO- 1038/2019-810.940/2018-ANA PAULA MOLLER- 1039/2019-810.966/2018-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- 1040/2019-810.974/2018-FLÁVIO PEREIRA DE LEMOS- 1041/2019-810.977/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.- 1042/2019-810.999/2018-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 1043/2019-810.009/2019-SÉRGIO AFONSO MANICA- 1044/2019-810.010/2019-SÉRGIO AFONSO MANICA- 1045/2019-810.014/2019-CIA DO BASALTO LTDA.- 1046/2019-810.019/2019-S. R. S. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME- 1047/2019-810.021/2019-PAULO SOARES BLESSMANN- 1048/2019-810.022/2019-CLAITON GREINER- 1049/2019-810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente RELAÇÃO Nº 18/2019 FASE DE LICENCIAMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 810.239/1998-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 810.280/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA-OF. 810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA-ME-OF. N°60/2019/SEFAM/ANM-RS 810.513/2013-ATAIDES REIS BRUM EIRELI ME-OF. N°61/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 09/09/2020 810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 2473/2006 - Vencimento em 06/09/2022 810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 31/12/2020 810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 89/2009 - Vencimento em 02/04/2022 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 12/08/2020 810.021/2014-CERÂMICA MESQUITA LTDA.- Registro de Licença N° 40/2014 - Vencimento em 28/10/2023 810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2017 - Vencimento em 31/12/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.021/2014-CERÂMICA MESQUITA LTDA.-OF. N°64/2019/SEFAM/ANM-RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional RELAÇÃO Nº 19/2019 FASE DE LICENCIAMENTO Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.619/2006-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Registro de Licença N° 103/2007 - Publicado no DOU de 31/08/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA-OF. N°2004/2019 810.217/2003-J L DE MORAES TRANSPORTES-OF. N°2225/2018 810.066/2004-PAULO AZEVEDO & CIA LTDA-OF. N°2001/2019 810.800/2010-TRANSPORTES BOVISERRA LTDA-OF. N°2221/2018 810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA-OF. N°2010/2019 811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°2008/2019 811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°2009/2019 810.044/2015-TCHÊ FERRAGEM E AGROPECUÁRIA EIRELI-OF. N°2002/2019 810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°2007/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.462/1984-DARCI A. MARCANTE- Registro de Licença N° 416/2012 - Vencimento em 25/10/2022 810.543/1994-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 31/12/2020 810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 12/06/2019 810.475/2003-ENTULHOS HUGENTOBLER LTDA ME- Registro de Licença N° 2647/2004 - Vencimento em 19/08/2020 810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3088/2005 - Vencimento em 26/06/2020 810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 244/2006 - Vencimento em 09/10/2022 810.474/2007-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME- Registro de Licença N° 180/2008 - Vencimento em 17/04/2022 810.577/2007-ADÃO P. DE QUADROS ME- Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 08/10/2022 810.993/2007-MINERADORA SANTO ANGELO LTDA- Registro de Licença N° 210/2008 - Vencimento em 08/10/2023 810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2010 - Vencimento em 03/10/2023 810.053/2011-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 150/2011 - Vencimento em 03/01/2023 811.261/2011-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 01/12/2020 810.062/2014-PEDREIRA NEVES LTDA- Registro de Licença N° 76/2014 - Vencimento em 28/07/2011 810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 16/08/2020 810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2016 - Vencimento em 23/08/2019 810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 01/12/2020 811.325/2014-FRANCISCO HENRIQUE SILVA FAGUNDES ALFAYA ME- Registro de Licença N° 306/2015 - Vencimento em 01/10/2022 811.406/2014-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 25/09/2020 811.449/2014-SULISTA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 194/2015 - Vencimento em 14/08/2019 811.477/2014-IRMÃOS DADALT LTDA. ME- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 01/10/2022 810.053/2015-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 196/2015 - Vencimento em 12/09/2022 810.701/2015-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME- Registro de Licença N° 267/2015 - Vencimento em 15/03/2019 810.811/2015-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 31/12/2020 810.214/2016-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2018 - Vencimento em 01/11/2022 810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.308/2010-N DRESCH ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.755/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-Registro de Licença N° 155/2018 - Vencimento em 19/10/2020 810.771/2017-MAURÍCIO M. MARTINS ME-Registro de Licença N° 156/2018 - Vencimento em 07/08/2021 810.606/2018-CERÂMICA SÃO CAETANO LTDA-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 22/06/2023 810.634/2018-IVO EDISON KRACK ME-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 17/07/2023 810.785/2018-EXTRAÇÃO DE BASALTO KONRATH LTDA-Registro de Licença N° 153/2018 - Vencimento em 27/08/2023 810.871/2018-HUGO AMARAL MACHADO LOBATO-Registro de Licença N° 154/2018 - Vencimento em 05/10/2023 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.150/2017-MANOEL FISCHER Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.547/2014-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.359/2015-EBERSON CARNEOSSO-OF. N°2011/2019 810.636/2018-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°2013/2019 810.816/2018-MACSUL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-OF. N°2012/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.662/2016-AREIA BRANCA LTDA ME 810.073/2017-MIRIA JUSSARA ZACARON MORAZ ME 811.142/2017-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 811.143/2017-JK MINERAÇÃO LTDA ME 810.446/2018-BOTUCARAI TRANSPORTES EIRELI 810.525/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME 810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA. 810.607/2018-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.466/2016-RL MINERADORA LTDA ME 810.546/2018-PEDREIRA IRANI LTDA 810.873/2018-ELSA CAMPOS FERREIRA ME 810.005/2019-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.124/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 188, DE 28 DE MARÇO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; Considerando o que consta do processo de nº 48610.006574/2018-77, que trata do acordo de cooperação técnica e financeira para implementação do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis (PRH-ANP) e define a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - como gestora nos termos da Resolução ANP n°50/2015; Considerando o que consta do processo de nº 48610.204771/2018-50, que trata da aprovação pela Diretoria da ANP do edital padrão para as chamadas públicas de seleção dos programas que comporão o Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP), bem como, do recebimento das propostas e seleção das instituições de ensino que executarão os 55 programas previstos; e Considerando o que consta do processo 48610.204805/2019-97, que trata do pedido de autorização da empresa petrolífera SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. para aportar recursos financeiros no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n° 01/2018/PRH-ANP, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização para a empresa petrolífera SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., CNPJ 10.456.016/0001-67, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, aportar o valor de R$ 20.000.000,00 em Programa Específico de Formação e Qualificação de Recursos Humanos, de interesse do setor de Petróleo e seus derivados, Gás Natural e Biocombustíveis, conforme o item 3.5.c do Regulamento Técnico ANP n° 3/2015, no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis (PRH-ANP).