Página do DOU de 30/09/2021 — Seção 1

Processos citados

• 810.598/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021093000158 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-Registro de Licença N° 118/2021 - Vencimento em 07/08/2025

• 810.287/2021

  810.287/2021-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N° 117/2021 - Vencimento em 28/04/2030

• 810.412/2021

  810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-Registro de Licença N° 119/2021 - Vencimento em 09/06/2026

• 846.237/2017

  Relação nº 45/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.237/2017-CALCAR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS

• 846.183/1999

  846.183/1999-VOTORANTIM

• 846.593/2011

  S/A-Acato o pedido de desistência do recurso apresentado por FFB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA contra a decisão do resultado do processo de disponibilidade, publicado no DOU de 05/12/2018, do Processo em referência Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.593/2011-PROMINA

• 846.077/2020

  846.077/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

• 846.078/2020

  846.078/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

• 846.141/2020

  846.141/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

• 846.143/2020

  846.143/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

• 846.144/2020

  846.144/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

• 846.067/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Awa Minerações Ltda me - 846067/16 Britamix Industria e Comercio Eireli - 846128/15 Empresa de Mineracao Sublime Ltda - 846009/16 Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda - 846292/12 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 Migra

• 846.128/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Awa Minerações Ltda me - 846067/16 Britamix Industria e Comercio Eireli - 846128/15 Empresa de Mineracao Sublime Ltda - 846009/16 Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda - 846292/12 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 P.G. Serviços Técnicos

• 846.009/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Awa Minerações Ltda me - 846067/16 Britamix Industria e Comercio Eireli - 846128/15 Empresa de Mineracao Sublime Ltda - 846009/16 Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda - 846292/12 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15

• 846.292/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Awa Minerações Ltda me - 846067/16 Britamix Industria e Comercio Eireli - 846128/15 Empresa de Mineracao Sublime Ltda - 846009/16 Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda - 846292/12 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15

• 846.037/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Awa Minerações Ltda me - 846067/16 Britamix Industria e Comercio Eireli - 846128/15 Empresa de Mineracao Sublime Ltda - 846009/16 Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda - 846292/12 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15

• 846.083/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Awa Minerações Ltda me - 846067/16 Britamix Industria e Comercio Eireli - 846128/15 Empresa de Mineracao Sublime Ltda - 846009/16 Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda - 846292/12 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15

• 846.273/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Awa Minerações Ltda me - 846067/16 Britamix Industria e Comercio Eireli - 846128/15 Empresa de Mineracao Sublime Ltda - 846009/16 Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda - 846292/12 Marcelle Leite Imperiano Toledo - 846037/15 Migra Mineração Gramame Ltda - 846083/15 P.G. Serviços Técnicos de Geologia Eirele Epp - 846273/15

• 846.187/2019

  Relação nº 69/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 846.187/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 846.126/2016

  846.126/2016-CLOVIS ANSELONI- Cessionário:BENTONIT

• 846.074/2018

  846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:GUERRA BRITAMENTO E MINERACOES LTDA- CNPJ

• 800.456/2007

  Relação nº 64/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA - Publicado DOU de 18/10/2013, Relação n° 142/2013 - Superintendência/DNPM/CE, Seção 1, pág. 85- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 10/09/2018..." LEIA-SE: "...Vencimento em 10/09/2016.

• 800.799/2012

  Relação nº 67/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°29804/2021/SEFAM- CE/ANM; Nº 31435/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 800.181/2015

  800.181/2015-V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°28703/2021/SEFAM-

• 800.753/2012

  800.753/2012-MINERMAC

• 800.221/2001

  800.221/2001-SEBASTIAO

• 800.132/2018

  N°30083/2021/SEFAM- CE/ANM; Nº 30086/2021/SEFAM-CE/ANM.. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.132/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 20/2019- ANM/CE - Vencimento em 11/12/2021.

• 800.100/2020

  800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE- Registro de Licença N° 42/2021 - ANM/CE - Vencimento em 16/08/2022.

• 801.261/2010

  801.261/2010-VICTOR HUGO VASCONCELOS- Registro de Licença N° 1025/2011 - DNPM/CE - Vencimento em 30/08/2033.

• 800.016/2001

  800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO- Registro de Licença N° 449/2001-DNPM/CE - Vencimento em 16/06/2031.

• 800.331/2016

  800.331/2016-F MOTA FILHO- Registro de Licença N° 13/2018-DNPM/CE - Vencimento em 17/03/2026.

• 800.081/2019

  800.081/2019-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 40/2020-ANM/CE - Vencimento em 01/04/2025.

• 800.453/2018

  800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 57/2020 - ANM/CE - Vencimento em 03/08/2022. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 800.349/2003

  N°30039/2021/SEFAM- CE/ANM; Nº 30078/2021/SEFAM-CE/ANM. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.349/2003-MARIA EDITH DE SOUZA FREITAS- Cessionário:VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS- CNPJ

• 801.184/2008

  801.184/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°28548/2021/SEFAM-

• 801.052/2008

  801.052/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°28530/2021/SEFAM-

• 801.185/2008

  801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°28550/2021/SEFAM-

• 801.179/2011

  801.179/2011-MONT GRANITOS S A-OF. N°30246/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº

• 801.092/2010

  801.092/2010-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°30524/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº

• 800.323/2010

  800.323/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°30549/2021/SEFAM-

• 800.337/2011

  800.337/2011-REFRANOR

• 800.305/2011

  800.305/2011-REFRANOR

• 800.691/2016

  800.691/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°31733/2021/SEFAM-CE/ANM. Despacho publicado(356)

• 800.079/2005

  800.079/2005-CAL VIVA MINERACAO E INDUSTRIA SA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº

• 800.648/2010

  800.648/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 29320/2021/SEFAM-CE/ANM. -

• 800.152/2020

  800.152/2020-JOSE EDMAR TIMBO-Registro de Licença N° 59/2021- ANM/CE - Vencimento em 16/07/2030.

• 800.059/2019

  800.059/2019-J GIRAO NOBRE CONSTRUCOES-Registro de Licença N° 60/2021- ANM/CE - Vencimento em 21/03/2029.

• 800.064/2021

  800.064/2021-V B MINERACAO, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 61/2021-ANM/CE - Vencimento em 02/02/2022.

• 848.157/2017

  Relação nº 79/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.157/2017-LINDOMAR NUNES ALVES- Registro de Licença N° 7/2018 - Vencimento em 08/07/2023

• 848.602/2011

  848.602/2011-MARIA ZILDA DA COSTA SILVA- Registro de Licença N° 4/2015 - Vencimento em 14/09/2022

• 848.216/2019

  848.216/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 02/09/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 848.111/2021

  848.111/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 15/05/2024

• 848.076/2021

  848.076/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 06/04/2022

• 848.178/2021

  848.178/2021-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

• 848.185/2021

  848.185/2021-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

• 884.045/2017

  Relação nº 20/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.045/2017-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°29498/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 884.187/2021

  884.187/2021-LENARA LUCY WOTTRICH Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 884.106/2019

  884.106/2019-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 884.156/2021

  884.156/2021-CALPAR

• 884.162/2021

  N°32407/2021 884.162/2021-JOCIVALDO DO NASCIMENTO LOPES-OF. N°32379/2021

• 884.181/2021

  884.181/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°32397/2021