Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

Processos citados

• 832.220/2016

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.220/2016-ZELIA ALMEIDA CASTRO COELHO

• 832.257/2016

  832.257/2016-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 831.778/2007

  831.778/2007-MOACIR

• 831.166/2016

  -Alvará N°9266/2007 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.166/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

• 832.546/2016

  832.546/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

• 830.285/2014

  830.285/2014-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA

• 830.177/2013

  o- 204/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.177/2013-ASAMAR SA- AI N°230/2017-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 848.302/2015

  o- 46/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.302/2015-ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA BAR- BALHO-OF. N°111/2017-SFAM//DNPM/RN

• 848.093/2017

  848.093/2017-RODRIGO

• 848.745/2010

  N°573/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.745/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°563/2017

• 848.748/2010

  848.748/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°562/2017

• 848.052/2011

  848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°562/2017

• 848.207/2013

  848.207/2013-JOSÉ

• 848.210/2013

  N°571/2017 848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 848.304/2015

  848.304/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2910/2016

• 848.331/2015

  848.331/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2911/2016

• 848.332/2015

  848.332/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2912/2016

• 848.333/2015

  848.333/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2913/2016

• 848.334/2015

  848.334/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2914/2016

• 848.335/2015

  848.335/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2915/2016

• 848.336/2015

  848.336/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2916/2016

• 848.337/2015

  848.337/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2917/2016

• 848.338/2015

  848.338/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2918/2016

• 848.339/2015

  848.339/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2919/2016

• 848.340/2015

  848.340/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2920/2016

• 848.343/2015

  848.343/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2921/2016

• 848.344/2015

  848.344/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- ALVARÁ N°2922/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 848.015/2014

  848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME - AI N°08/2017

• 848.016/2014

  848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME - AI N°07/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736)

• 848.069/2004

  848.069/2004-GRANITOS

• 848.447/2010

  N°552/2017 848.447/2010-POTIGUAR

• 848.026/2011

  N°572/2017 848.026/2011-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°578/2017 Reitera exigência(366)

• 848.349/2012

  N°552/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°554/2017- SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)

• 840.030/1987

  840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.018/2017

• 848.047/1998

  848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017

• 848.462/2008

  848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.018/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 000.894/1944

  000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°055/2017

• 800.158/1968

  800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°557/2017

• 801.616/1970

  801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°557/2017

• 811.669/1974

  811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°557/2017

• 848.015/1994

  848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°568/2017

• 848.006/1998

  848.006/1998-DANTAS, GURGEL &

• 848.671/2011

  848.671/2011-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP- OF. N°569/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 848.065/2016

  848.065/2016-FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES-Registro de Licença N°13/2017 de 26/04/2017-Vencimento em 14/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 848.054/2017

  848.054/2017-LUIZ

• 848.249/2016

  N°493/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 848.249/2016-JOSE EUDES DE MORAES

• 848.038/2017

  848.038/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONS-

• 848.044/2017

  848.044/2017-BRUNA LOYZA CORDEIRO BEZERRA

• 810.432/2015

  o- 37/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.432/2015-GABRIEL DEBACCO GARCIA

• 810.879/2015

  810.879/2015-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDA

• 810.366/2016

  810.366/2016-GABRIEL ANTONIO WIDHOLZER REY

• 810.434/2016

  810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 810.219/2011

  810.219/2011-RUI CARLOS FERRI

• 810.220/2011

  810.220/2011-RUI CARLOS FERRI

• 810.276/2013

  810.276/2013-ELEMAR CLAUDIO WALKER

• 811.314/2013

  811.314/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

• 810.011/2016

  810.011/2016-MÁRCIA WINTER

• 810.084/2016

  810.084/2016-EMILIO REGIS KILA

• 810.505/2016

  810.505/2016-ANDREA LONGHINOTTI DE MOURA

• 811.092/2016

  811.092/2016-JULIO FELTRIN NETO Indefere pedido de reconsideração(181)

• 811.666/2015

  811.666/2015-RAUL DELLA VALLE

• 811.667/2015

  811.667/2015-RAUL DELLA VALLE

• 811.668/2015

  811.668/2015-RAUL DELLA VALLE

• 811.669/2015

  811.669/2015-RAUL DELLA VALLE

• 811.672/2015

  811.672/2015-RAUL DELLA VALLE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 811.341/2014

  811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME- Alvará n°1831/2015 -

• 810.553/2016

  810.553/2016-João Francisco Rost Martins- CPF ou CNPJ

• 810.674/2014

  810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR-

• 811.102/2014

  811.102/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA Da provimento ao recurso interposto(245)

• 810.940/2009

  810.940/2009-CC PAVIMENTADORA LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 810.457/2015

  810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-BUTIÁ/RS - Guia n° 01/2017-5.000t-Argila- Validade:14/09/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 810.216/2011

  810.216/2011-RUI CARLOS FERRI -Alvará N°13226/2016

• 810.458/2013

  810.458/2013-RAFAEL B.APOLO -Alvará N°2697/2015

• 810.050/2014

  810.050/2014-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA -Alvará N°426/2017

• 810.297/2016

  810.297/2016-LARISSA BORDON -Alvará N°8742/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 811.113/2010

  811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA- Água Mineral

• 811.191/2013

  811.191/2013-TRIKONN AGRONEGÓCIOS E EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 811.494/2013

  811.494/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

• 810.115/2014

  810.115/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

• 810.116/2014

  810.116/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

• 810.117/2014

  810.117/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

• 810.119/2014

  810.119/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

• 810.120/2014

  810.120/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

• 846.195/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I.

• 846.202/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda -

• 846.177/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda -

• 846.222/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos -

• 846.199/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de

• 846.041/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de

• 846.274/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto -

• 846.015/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes -

• 846.113/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13

• 846.306/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 -

• 846.083/2014

  Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I.

• 846.517/2012

  Antônio Teodósio Neto me - 846195/14 - A.I. 132/17 Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo -

• 846.275/2013

  Birk Reibel - 846202/14 - A.I. 134/17 Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - A.I. 116/17, 846523/11 - A.I. 111/17

• 846.308/2013

  Casa Grande Mineração Ltda - 846177/13 - A.I. 122/17 Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - A.I. 116/17, 846523/11 - A.I. 111/17 Mineração Diamantina Ltda - 846070/14 - A.I.

• 846.671/2011

  Cícero Pereira do Nascimento - 846222/13 - A.I. 123/17 Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - A.I. 116/17, 846523/11 - A.I. 111/17 Mineração Diamantina Ltda - 846070/14 - A.I. 129/17 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - A.I.

• 846.401/2012

  Consórcio Acauã - 846199/14 - A.I. 133/17 Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - A.I. 116/17, 846523/11 - A.I. 111/17 Mineração Diamantina Ltda - 846070/14 - A.I. 129/17 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - A.I. 114/17 Sergio Ricardo Silva Martins - 846225/14 - A.I. 135/17

• 846.523/2011

  Elizabeth Mineração Ltda - 846041/14 - A.I. 128/17 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - A.I. 116/17, 846523/11 - A.I. 111/17 Mineração Diamantina Ltda - 846070/14 - A.I. 129/17 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - A.I. 114/17 Sergio Ricardo Silva Martins - 846225/14 - A.I. 135/17 Translipe Mineraçao,

• 846.070/2014

  Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - A.I. 120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - A.I. 116/17, 846523/11 - A.I. 111/17 Mineração Diamantina Ltda - 846070/14 - A.I. 129/17 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - A.I. 114/17 Sergio Ricardo Silva Martins - 846225/14 - A.I. 135/17 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846089/14 - A.I

• 846.077/2012

  120/17 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 - A.I. 117/17 Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - A.I. 116/17, 846523/11 - A.I. 111/17 Mineração Diamantina Ltda - 846070/14 - A.I. 129/17 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - A.I. 114/17 Sergio Ricardo Silva Martins - 846225/14 - A.I. 135/17 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846089/14 - A.I. 131/17 União Brasileira de Agregados LTDA. -

• 846.225/2014

  Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 115/17 Jorge Madruga de Carvalho - 846306/13 - A.I. 125/17 José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - A.I. 116/17, 846523/11 - A.I. 111/17 Mineração Diamantina Ltda - 846070/14 - A.I. 129/17 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - A.I. 114/17 Sergio Ricardo Silva Martins - 846225/14 - A.I. 135/17 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846089/14 - A.I. 131/17 União Brasileira de Agregados LTDA. - 846039/14 - A.I. 127/17

• 846.089/2014

  José Silvestre Henrique Neto - 846083/14 - A.I. 130/17 Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - A.I. 116/17, 846523/11 - A.I. 111/17 Mineração Diamantina Ltda - 846070/14 - A.I. 129/17 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - A.I. 114/17 Sergio Ricardo Silva Martins - 846225/14 - A.I. 135/17 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846089/14 - A.I. 131/17 União Brasileira de Agregados LTDA. - 846039/14 - A.I. 127/17

• 846.039/2014

  Lociano Rocha Mendes - 846517/12 - A.I. 121/17 Lucio Lauro Barbosa - 846275/13 - A.I. 124/17 Luiz Pedro de Araújo - 846308/13 - A.I. 126/17 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 - A.I. 113/17 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - A.I. 116/17, 846523/11 - A.I. 111/17 Mineração Diamantina Ltda - 846070/14 - A.I. 129/17 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - A.I. 114/17 Sergio Ricardo Silva Martins - 846225/14 - A.I. 135/17 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846089/14 - A.I. 131/17 União Brasileira de Agregados LTDA. - 846039/14 - A.I. 127/17

• 826.076/2016

  o- 31/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.076/2016-HELTON FAVARO BOM FIM- Cessionário:J B H Mineradora Ltda Me- CPF ou CNPJ

• 826.202/2007

  826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 820.193/1985

  820.193/1985-CIA DE

• 826.146/2017

  N°192/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.146/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°03/2017 de 25/04/2017