Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100105 Seção 1 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°8116/2023/DIFIS-SP/ANM 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°8244/2023/DIFIS-SP/ANM 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°8250/2023/DIFIS-SP/ANM 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°8340/2023/DIFIS-SP/ANM 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°8349/2023/DIFIS-SP/ANM 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°8351/2023/DIFIS-SP/ANM 820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI-OF. N°8582/2023/DIFIS-SP/ANM 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°8594/2023/DIFIS-SP/ANM 820.914/1999-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°8622/2023/DIOUT-SP/ANM 820.574/1988-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°8621/2023/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°7778/2023/DIFIS- SP/ANM 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°8109/2023/DIFIS-SP/ANM 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°8342/2023/DIFIS- SP/ANM 820.753/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°8343/2023/DIFIS-SP/ANM 820.752/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°8353/2023/DIFIS-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°8669/2023/DIFIS-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°8671/2023/DIFIS-SP/ANM Despacho publicado(508) 820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA-Ofício nº 7960/2023/GER- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA- "Fonte Premium" (Poço) - Marca "Lindoia Premium": copos de 200 mL e 305 mL; garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e com gás; garrafões descartáveis de 3 L, 6 L e 10 L, sem gás; "Fonte Premium" (Poço) - Marca "Mavsa": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Indaiá": garrafas descartáveis PET de 500 mL e 1,5 L, sem gás e garrafas descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa" (Surgência) - Marca "Minalba": garrafas de vidro de 300 mL, com e sem gás; latas de 310 mL, com e sem gás; garrafas PET de 5 L e 10 L descartáveis, sem gás.- CAMPOS DO 820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI- Fonte Estância União (Poço) - Marca "Allura": garrafas PET de 510 mL, sem gás; Marca "Trevitta": garrafas PET de 510 mL, sem gás; Marca "Moove Sports Water": garrafas PET de 510 mL, sem gás (protocolo de 03/03/2023); Fonte Santa Cândida (Poço) - Marca "Allura": garrafas PET de 510 mL, sem gás; Marca "Trevitta": garrafas PET de 510 mL, sem gás; Marca "Moove Sports Water": garrafas PET de 510 mL, sem gás (protocolo de 03/03/2023).- CAMPINAS/SP 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- "Fonte das Paineiras I" (poço) - Marca "Tá Kum Sede": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás.- ARUJÁ/SP Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA- Arrendátaria: Águas Minerais Baccarelli Ltda- CNPJ 55.730.881/0001-98 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.270/2020-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°8031/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°8036/2023/DIOUT-SP/ANM 821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°8663/2023/DIOUT-SP/ANM 820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°8668/2023/DIOUT-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.136/1981-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 820.214/2005-EDENA MARIA PECHIO SASAKI 820.614/1991-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP 821.366/2012-PEDRO QUALIO JUNIOR 821.369/2011-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA 821.423/2012-PEDREIRA UBARANA LTDA. 820.532/2005-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI 820.447/2010-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 820.703/2006-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.014/2009-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°8101/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.014/2009-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°8103/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.442/2022-WV MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.344/2022-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-OF. N°8666/2023/DIOUT-SP/ANM 820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°8667/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS-OF. N°8042/2023/DIOUT-SP/ANM 820.548/2008-BENI FERREIRA FRÉ LANDINI-OF. N°8478/2023/CAREAS-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.419/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.127/2015-GILBERTO LUIZ DE ROSS 880.176/2016-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA 880.201/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.066/2013-IDALECIO FREITAS DE ARAUJO FILHO 880.087/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.086/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.085/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.068/2004-MINERACAO TABOCA S A 880.186/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA 880.124/2001-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA. 880.084/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA 880.983/2008-MINERACAO TABOCA S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.138/2022-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA- Cessionário:Transporte e Mineradora Três Rosas Ltda.- CPF ou CNPJ 08.254.171/0001-59- Alvará n°10072/2022 880.169/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axía Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1386/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.025/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM 880.389/2011-EVANDRO NOGUEIRA CRUZ 880.048/2012-ROSEMI FERREIRA DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 31/05/2023 880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N° 22/2014 - Vencimento em 25/01/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.190/2019-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 880.047/2012-ESPOLIO DE MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.047/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI 880.049/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI 880.046/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI 880.011/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.685/2009-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME 800.026/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.437/2021-SANTA INES MISTURINI LTDA- Cessionário:ARCOMPEX SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MINAS EIRELI- CPF ou CNPJ 07.496.985/0001-37- Alvará n°6951/2021. 800.606/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Cessionário:JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- CPF ou CNPJ 335.902.224-68- Alvará n°10131/2023 800.628/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR- Cessionário:MINERAÇÃO ACARAPE LTDA.- CPF ou CNPJ 49.264.995/0001-97- Alvará n°9503/2022. 800.162/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°6318/2022. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.167/2007-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 250/2015- Cessionário:CALMAIS INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 46.987.156/0001-09. 800.165/2007-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 254/2015- Cessionário:CALMAIS INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ 46.987.156/0001-09. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.079/2005-CAL VIVA MINERACAO E INDUSTRIA SA-OF. N°2484/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.082/2005-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°3118/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.391/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°5840/2023/SEOUT-CE/ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 800.211/2018-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:S.M. BATISTA- CPF ou CNPJ 33.849.980/0001-50- Alvará n°1.470/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.211/2018-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.095/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 800.102/2004- ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.197/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA-OF. N°6809/2023/SEOUT-CE/ANM 800.196/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA-OF. N°6807/2023/SEOUT-CE/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.207/2003-MONT GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.832/2022-CICERO CRUZ SANTANA-OF. N°4939/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.936/2022-AGROFORT EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS DE MINERIO LTDA- OF. N°4620/2023/SEOUT-CE/ANM. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.864/2022-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.654/2010-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME 800.880/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.654/2010-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.230/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.114/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°46329/2022/SEOUT- CE/ANM. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente