Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031400084 Seção 1 834.660/2007-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME,- AI N°1012 e 1013/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930805/2022-02 e 48054.930806/2022-49) 831.692/2005-JVF COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-ME- AI N°1052 e 1054/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.Ref.- 48054.930812/2022-04 e 48054.930813/2022-41 ) 832.207/2013-PRODUTOS CERAMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LT,- AI N°1046 e 1047/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930810/2022-15 e 48054.930811/2022-51 ) 832.944/2014-Antonio Nepomuceno Neto Me- AI N°967 e 968/2022/DFMNM- MG/ANM - (Proc.Adm.Ref - 48054.930773/2022-37 e 48054.930774/2022-81 ) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.944/2014-ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME- Registro de Licença N° 4506/2015 - Vencimento em 10/07/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.051/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°10989/2022/DFMNM- MG/ANM 830.130/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°10972/2022/DFMNM-MG/ANM 830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°10669/2022/DFMNM- MG/ANM 830.111/2004-NOVA ERA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°10682/2022/DFMNM- MG/ANM 830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°10675/2022/DFMNM-MG/ANM 830.334/2011-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°10965/2022/DFMNM-MG/ANM 832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10218/2022/DFMNM-MG/ANM 830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°10007/2022/DFMNM-MG/ANM 832.153/1988-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°9851/2022/DFMNM-MG/ANM 832.663/1994-DUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9842/2022/DFMNM-MG/ANM 830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. N°9839/2022/DFMNM- MG/ANM Despacho publicado(356) 832.240/1987-F.M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 10676/2022/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.246/2018-OSMAR DIAS PINHEIRO RIBEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.231/2020-AREEIRO CAMPO ALEGRE EIRELI ME 830.185/2020-MINERACAO MARINHO CAMPOS LTDA 831.035/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.674/2020-FULVIO SUELLI 03496052627-OF. N°10498/2022/DFMNM- MG/ANM 831.639/2021-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°10497/2022/DFMNM-MG/ANM 832.274/2021-LIDER COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°10494/2022/DFMNM-MG/ANM 830.847/2021-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA-OF. N°10209/2022/DFMNM- MG/ANM 830.302/2017-CB MINERACAO LTDA-OF. N°10436/2022/DFMNM-MG/ANM 831.722/2021-REINALDO DIAS RODRIGUES-OF. N°10372/2022/DFMNM- MG/ANM 831.982/2021-AILTON SOARES DA SILVA-OF. N°10370/2022/DFMNM-MG/ANM 830.195/2021-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°9829/2022/DFMNM-MG/ANM 830.252/2021-PEDRO FERNANDES DA SILVA NETO 06400281606-OF. N°9830/2022/DFMNM-MG/ANM 830.663/2021-ANTÔNIO EUGÊNIO FAGUNDES-OF. N°9981/2022/DFMNM- MG/ANM 830.585/2021-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°9858/2022/DFMNM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.215/2017-LEOMAR SASSE-OF. N°4201/2022/DIFAM-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.773/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Saibro-Penha e Balneário Piçarras/SANTA CATARINA 815.412/2013-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Basalto-Cordilheira Alta/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.056/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.150/2018-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Alvará n°3427/2018 - Cessionario:815.124/2020-Cleunice Aparecida Souza Stefanes- CPF ou CNPJ 050.278.219-64 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 399/2022/UAC- SC/ANM - 407/2022/UAC-SC/ANM - 410/2022/UAC-SC/ANM - 411/2022/UAC-SC/ANM - 412/2022/UAC-SC/ANM - CARBONIFERA BELLUNO LTDA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Prazo:1 ano 815.414/2008-TECNOPEDRAS MINERACAO LTDA- Prazo:Até 10/06/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°4782/2022/DIFAM- SC/ANM Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-AI. N°337/2021 e 2868/2021 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Areia Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 815.331/1985-CERAMICA LENCOL LTDA-OF. N°3833/2022/DIFAM-SC/ANM 815.631/2014-MINERACAO RIO ALEGRE EIRELI-OF. N°3840/2022/DIFAM- SC/ANM 815.126/2013-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°4410/2022/DIFAM- SC/ANM 815.435/2001-JOSÉ VILSON SOARES ME-OF. N°4310/2022/DIFAM-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.331/1985-CERAMICA LENCOL LTDA-OF. N°4053/2022/DIFAM-SC/ANM 815.631/2014-MINERACAO RIO ALEGRE EIRELI-OF. N°4050/2022/DIFAM- SC/ANM 815.081/2007-CERÂMICA VILA RICA LTDA-OF. N°4047/2022/DIFAM-SC/ANM 815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°3678/2022/DIFAM-SC/ANM 815.240/2018-INCOTISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAVIATTO LTDA- OF. N°4470/2022/DIFAM-SC/ANM 815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP-OF. N°4201/2022/DIFAM- SC/ANM 815.432/2019-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°4846/2022/DIFAM-SC/ANM 815.948/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. 815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. 815.781/2011-ZANETTI PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI-OF. 815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5381/2022/DIFAM-SC/ANM e 5388/2022/DIFAM-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.156/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:AREIAL SANTA ROSA LTDA- CNPJ 42.709.365/0001-30- Registro de Licença N° 2190/2020- Vencimento da Licença: 30/09/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.156/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 2190/2020 - Vencimento em 30/09/2023 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(2154) 815.420/2018-PREFEITURA DE ANITA GARIBALDI-OF. N°4459/2022/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. 815.103/2002-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°5150/2022/DIFAM- SC/ANM 815.953/2010-R. PETTERSON COMERCIO LTDA-OF. N°5154/2022/DIFAM- SC/ANM 826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°5320/2022/DIFAM-SC/ANM Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2416) Barragem Bacia de Acumulação 01-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.- 816.102/2013-AI. N°8975/2020, 8979/2020, 8980/2020, 8981/2020, 8982/2020 e 8983/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.105/2020-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°4928/2022/GER-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.665/2010-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-CALCÁRIO (corretivo de solo), FOLHELHO (industrial), ARGILITO (industrial) e SAIBRO (construção civil)-Saltinho/SP 820.610/2015-R.R. XICARELI & CIA LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Taciba/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.660/2005-JSL S.A 821.355/2001-RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA 821.095/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA 821.111/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA 820.037/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 820.159/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.431/2006-MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME-OF. N°8821/2022/DIREM-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.714/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°8825/2022/DIREM-SP/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°241/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.640/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA - AI N°657/2019- ANM/GER/SP 820.639/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA - AI N°655/2019- ANM/GER/SP 820.472/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA - AI N°653/2019-ANM/GER/SP 820.308/2013-NASCIMENTO FIOREZI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME - AI N°645/2019-ANM/GER/SP 820.862/2006-JOSÉ ROBERTO FARIA - AI N°641/2019-ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 816.764/1971-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.-OF. 009.029/1957-MINERAÇÃO ARTHUR SANCHES LTDA-OF. N°8845/2022/DIFAM- SP/ANM 007.997/1964-ALFREDO JOAQUIM DE SOUZA-OF. N°8848/2022/DIFAM-SP/ANM 801.719/1978-GRAFIG ENGENHARIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 821.417/1996-JUNQUEIRA & FONSECA COMÉRCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA- OF. N°8854/2022/DIFAM-SP/ANM 820.616/1993-2M DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.