Portaria de Concessão de Lavra nº 98 de 2008- Cessionário:BARRO BRANCO MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 18/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111800080 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 81/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°52988/2022/DIOUT-SP/ANM 820.041/2020-MICHEL SIMON LINDOLFO-OF. N°52990/2022/DIOUT-SP/ANM 820.426/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°53241/2022/DIFIS-SP/ANM 820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°53243/2022/DIFIS-SP/ANM 820.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°53527/2022/DIFIS- SP/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.833/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°1252/2009 820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°1253/2009 821.016/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-ALVARÁ N°14406/2015 820.693/2003-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N°519/2005 821.283/2009-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°17055/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.311/2014-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-ALVARÁ N°11230/2015 820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP-ALVARÁ N°6305/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.747/2018-LOPES & CIA. COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI-OF. N°53301/2022/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA- Cessionário:ROBERTO LOPES VIEIRA- CPF ou CNPJ 10.301.559/0001-05- Alvará n°5059/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI- "Fonte São José" (Poço) - Marca "AMA" (AMBEV): garrafas PET, de 500 ml, sem gás e com gás e garrafas PET, de 1,5 L, sem gás.- LINDÓIA/SP 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA- "Fonte Santa Júlia" (Surgência) - Marca "Mirante da Prata Puríssima": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- ÁGUAS DA 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- "Fonte Ipiranga" (Poço) - Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 500 mL e 1,5 L, com e sem gás; Marca "Crystal (100% feita de outras garrafas)": garrafas de 500 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Crystal (embalagem com 12 unidades)": recipientes de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal (embalagem com 12 unidades - Leve mais & pague menos)": recipientes de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal (embalagem com 6 unidades)": recipientes de 1,5 L, com e sem gás e Marca "Crystal (embalagem com 6 unidades - Leve mais & pague menos)": recipientes de 1,5 L, com e sem gás.- RIBEIRÃO PRETO/SP 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA- "Fonte da Serra" - Marca "São Pedro Genuína?": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás- SÃO PEDRO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°53039/2022/DIFIS-SP/ANM 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°53065/2022/DIFIS- SP/ANM 821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-OF. N°53068/2022/DIFIS- SP/ANM 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°53099/2022/DIFIS- SP/ANM 820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°53105/2022/DIFIS-SP/ANM 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°53229/2022/DIFIS- SP/ANM 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°53235/2022/DIFIS-SP/ANM 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°53296/2022/DIFIS- SP/ANM 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°53304/2022/DIFIS-SP/ANM 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°53521/2022/DIFIS-SP/ANM 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°53667/2022/DIFIS- SP/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 811.568/1973-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA- Início:30/09/2022- Término:30/09/2027 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.096/2015-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Arrendatário:CALCÁRIO DIAMANTE LTDA- CNPJ 46.986.451/0001-40 - Termino do arrendamento: 01/04/2030 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.607/1988-BARRA DO JAGUARI COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 98 de 2008- Cessionário:BARRO BRANCO MINE R AÇ ÃO LTDA- CNPJ 33.092.353/0001-18 820.191/1993-QUIBRITA MINERADORA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 209 de 2012- Cessionário:GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ 42.709.224/0001-17 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-Concessão de Lavra nº 338 de 2016- Cessionário:48053.820227/2022-07-MINERAÇÃO ITAMIG LTDA- CNPJ 10.584.101/0001-00 Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°298/2022 - Gerência Regional ANM/SP- Processo:921.038/2020 - Processo nº 27202.820017/1989-16 - Portaria de Lavra MME nº 256 de 06/07/2001, DOU de 20/07/2001; Processo nº 27202.820743/1998-11 - Portaria de Lavra SGM/MME nº 198 de 29/06/2006, DOU de 05/07/2006 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA- AI Nº 5117/2022/DIFIS- SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.142/2010-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI- Cessionário:MARTINS LARA E LARA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°16398/2011 820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA- Cessionário:PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 46.223.386/0001-00- Alvará n°7835/2008 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2429 - Vencimento em 2000 820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2368/2000 - Vencimento em 18/10/2026 820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2172/1999 - Vencimento em 18/10/2026 820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2171/1999 - Vencimento em 18/10/2026 820.223/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3380/2015 - Vencimento em 18/10/2026 820.219/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2428/2000 - Vencimento em 18/10/2026 820.221/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3378/2015 - Vencimento em 18/10/2026 820.222/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3379/2015 - Vencimento em 18/10/2026 820.230/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2430/2000 - Vencimento em 11/11/2027 820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2367/2000 - Vencimento em 18/10/2026 820.762/2007-C.M.L. BONILHA- Registro de Licença N° 3198/2012 - Vencimento em 27/06/2027 820.028/2014-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 3431/2015 - Vencimento em 25/05/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.327/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°53098/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.657/2018-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°53226/2022/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- ALVARÁ n° 3486 de - Cessionário: ONYX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.772.491/0001-24 820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- alvará n° 6951 de 2016 - Cessionário: AGROPECUARIA SAL DA TERRA SOCIEDADE E PARTICIPAÇ ÃO LTDA.- CNPJ 24.786.245/0001-54 820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- alvará n° 6950 de 2016 - Cessionário: AGROPECUARIA SAL DA TERRA SOCIEDADE E PARTICIPAÇ ÃO LTDA.- CNPJ 24.786.245/0001-54 820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- alvará n° 6949 de 2016 - Cessionário: AGROPECUARIA SAL DA TERRA SOCIEDADE E PARTICIPAÇ ÃO LTDA.- CNPJ 24.786.245/0001-54 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°53054/2022/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°53744/2022/DIFIS-SP/ANM 820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°53748/2022/DIFIS- SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.862/2015-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-Argila- industrial, Argilacerâmica vermelha e Areia- construção civil.-Panorama/SP 820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-Areia e Argila-Presidente Epitácio/SP 820.432/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia- agregado construção civil-Panorama/SP 820.433/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia- agregado (construção civil)-Panorama/SP 820.826/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ARGILA (cerâmica 820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ARGILA (cerâmica 820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-AREIA (construção civil)-MARÍLIA/SP 820.676/2017-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-Areia- construção civil.- HERCULÂNDIA/SP 820.414/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-AREIA (construção civil)-MARÍLIA/SP 820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-AREIA (construção civil)-ECHAPORÃ e MARÍLIA/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°53669/2022/DIFIS-SP/ANM 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°53672/2022/DIFIS-SP/ANM 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°53675/2022/DIFIS-SP/ANM 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°53677/2022/DIFIS-SP/ANM 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°53680/2022/DIFIS-SP/ANM 820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°53713/2022/DIFIS- SP/ANM 824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°53719/2022/DIFIS-SP/ANM 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°53722/2022/DIFIS-SP/ANM 821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°53726/2022/DIFIS-SP/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- AI Nº 5023/2022/DIFIS-SP/ANM 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- AI Nº 4904/2022/DIFIS-SP/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 6701/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- "Fonte São Sebastião" (Poço) - Marca "Lindoia Nativa": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- "Fonte Serra" (Surgência) - Marca "Alpes da Serra?": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Linda" (Surgência) - Marca "São Pedro Original?": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP