Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.126/2012-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA - AI N°250/2015 Relação n o- 20/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Areia Branca Material Básico LTDA. - 880071/12 Chardson Almeida da Silva - 880122/12 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880011/14 Empresa de Navegação Arco-íris Ltda-me - 880362/11 Pangea Engenharia Ltda - 880284/13 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 22/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Inpacto Industria de Pedras e Artefatos de Cimento Ltda Cpf/cnpj :14.406.011/0001-80 - Processo minerário: 870448/82 - Processo de cobrança: 972001/15 Valor: R$.329.256,22 Titular: p. b. Monte me Cpf/cnpj :08.219.783/0001-00 - Processo minerário: 873250/06 - Processo de cobrança: 972105/15 Valor: R$.1,97 Titular: Pedreira Lins Ltda-me Cpf/cnpj :03.785.076/0001-68 - Processo minerário: 871355/08 - Processo de cobrança: 972103/15 Valor: R$.7.908,26 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 24/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MI- NERAL LTDA 896.417/2015-SM GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.247/2015-GRAN VERDE COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°419/2016 -DNPM/ES. 896.254/2015-MARCOS PARAIZO-OF. N°448/2016 - DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.179/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°10.024/2013 - Cessionario:896.157/2015-MINERAÇÃO URUCU- GUARA LTDA- CPF ou CNPJ 05.625.746/0001-04 896.314/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Alvará n°12.593/2013 - Cessionario:896.381/2015-CIRILO PANDINI JU- NIOR- CPF ou CNPJ 764.758.327-15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.459/2002-PAULO CEZAR MARTINS- Cessionário:GRANALES GROUP LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.815.600/0001-61- Alvará n°0806/2003 896.667/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.469.939/0001-53- Alvará n°4.967/2005 896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:STONE FORT INDÚSTRIA E MINE- RAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 21.958.727/0001-56- Alvará n°7.096/2008 896.477/2011-GELIO FURTADO MANSKE- Cessionário:ECO QUÍMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA- ME- CPF ou CNPJ 08.750.395/0001-51- Alvará n°1.598/2012 896.059/2014-JONAS HUMBERTO MARIN- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°9.737/2014 896.364/2014-LUÍS OTÁVIO MONTEIRO COSTA- Cessionário:JOSÉ LUIZ DA HORA.- CPF ou CNPJ 978.990.207-78- Alvará n°8.970/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0008/2016-16.000toneladas-GRANITO- Validade:19/02/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- Área de 871,17 ha para 152,8 ha-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. - Alvará N°489/2003 896.126/2011-FERNANDO FELIS GUEDES -Alvará 896.301/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO -Alvará 896.082/2015-WAGNER ZUCOLOTO MARCCHIORI. -Alvará N°14.774/2015 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.736/2009-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- Alvará N°2365/2012- DOU de 02/05/2012 896.703/2011-RICARDO JOSÉ MERLO- Alvará N°2730/2012- DOU de 10/05/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.059/1999-CÉLIO GRAVINA DE MELO 896.006/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE 896.008/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE 896.021/2011-GRACIANO SALVADOR ME 896.022/2011-GRACIANO SALVADOR ME 896.115/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA. - ME-OF. N°0370/2016 - DNPM/ES. 890.614/1992-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0464/2016 - DNPM/ES 891.490/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFI- LO OTONI LTDA. ME.-OF. N°0367/2016 - DNPM/ES. 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°0411/2016 - DNPM/ES. 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0441/2016 - DNPM/ES. 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0440/2016 - DNPM/ES. 896.735/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°0426/2016 - DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.468/1991-MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°986/2015 - DNPM/ES.-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.973/2009-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-BAIXO GUANDU/ES, LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 0007/2016- 16.000toneladas/ano-DIORITO- Validade:22/02/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 890.468/1991-MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°247/2015 - DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 896.128/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0359/2016 - DNPM/ES. 896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°0451/2016 - DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N° 223,224 E 225/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°0416/2016 - DNPM/ES. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.044/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- AI N°059/2016 - DNPM/ES E 060/2016 - DNPM/ES. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 896.245/2004-PETRA GRANITOS LTDA- AI N°585/2015 - DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.038/2013-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-Registro de Licença N°08/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 03/12/2018 896.166/2015-RENATO LUIZ SCHUNK-Registro de Licença N°07/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 02/09/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO-OF. N°0374/2016 - DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.025/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°0365/2016 - DNPM/ES. 896.026/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0368/2016 - DNMP/ES. 896.161/2015-DELFINO PLASTER-OF. N°361/2016 - DNPM/ES. 896.319/2015-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°0323/2016 - DNPM/ES. 896.333/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°0352/2016 - DNPM/ES. 896.337/2015-MINERAÇÃO P. SILVA LTDA ME-OF. N°0353/2016/DNPM/ES. 896.356/2015-AREIAL BELEM LTDA. ME-OF. N°0349/2016 - DNPM/ES. 896.368/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR- TES ME-OF. N°0351/2016 - DNPN/ES. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.467/2014-V. ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME- Cessionário:ARGIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- CNPJ 01.101.287/0001-09- Registro de Licença n°015/2015- Vencimento da Licença: 02/07/2018 Relação n o- 26/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.421/2007-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDA- ME - AI N°551/2015 896.734/2007-A C CURCIO DE MEDEIROS - AI N°561/2015 896.374/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°550/2015 896.602/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°552/2015 896.612/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°553/2015 896.634/2008-JOELSON MOREIRA - AI N°554/2015 896.649/2008-JOSÉ ALEXANDRE QUIUQUI - AI N°556/2015 896.688/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°558/2015 896.737/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°562/2015 896.837/2008-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME. - AI N°548/2015 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 54/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.010/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604 860.107/2016-MARCOS HIROSHI NISHI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 861.094/2015-RIO GRANITO LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.788/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 862.328/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°10510/13- DOU de 21/10/13 862.330/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°10512/13- DOU de 21/10/13 862.580/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°10516/13- DOU de 21/10/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°273/2016 861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°273/2016 860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/2016-DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°257/2016/DTM-GO-180 dias 861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°255/2016/DTM-GO- 180 dias 860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°254/2016/DTM-GO-180 dias 860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CAL- DAS LTDA.-OF. N°259/2016/DTM-GO-180 dias 860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°253/2016/DTM-GO-180 dias 860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°258/2016/DTM-GO-180 dias 861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°256/2016/DTM-GO-180 dias 860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°261/2016/DTM-GO-180 dias 862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°260/2016/DTM-GO-180 dias 860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°262/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.755/2009-DRAGA IRMÃOS GARCIA LTDA-OF. N°272/2016-DTM-GO 861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°274/2016 861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°274/2016 862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°271/2016-DTM-GO 860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275/2016-DTM-GO Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)