Alvará n° 1700/2010 - Cessionário: HILDEMAR MARTIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS- — página do DOU de 18/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081800224 Seção 1 820.978/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA -AI N°768/2019/GER-SP/DIREM-SP 820.610/2015-R R XICARELI & CIA LTDA ME -AI N°198/2020/GER - SP/DIREM - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS-OF. N°25406/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°25376/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- AI N°933/2019-ANM/GER/SP, 934/2019-ANM/GER/SP, 935/2019-ANM/GER/SP, 936/2019- ANM/GER/SP e 937/2019-ANM/GER/SP 820.530/2003-OLARIA IRMÃOS TEIXEIRA LTDA ME- AI N°913/2019-ANM/GER/SP, 914/2019-ANM/GER/SP, 915/2019-ANM/GER/SP, 916/2019-ANM/GER/SP e 917/2019- ANM/GER/SP 820.633/2009-MANDACARU COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME- AI N°1120/2019- ANM/GER/SP, 1121/2019-ANM/GER/SP, 1122/2019-ANM/GER/SP, 1123/2019-ANM/GER/SP e 1124/2019-ANM/GER/SP 820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA- AI N°1105/2019-ANM/GER/SP, 1106/2019-ANM/GER/SP, 1107/2019-ANM/GER/SP, 1108/2019-ANM/GER/SP e 1109/2019- ANM/GER/SP 820.782/1999-DIVA P. SIMÕES ME- AI N°1085/2019-ANM/GER/SP, 1086/2019- ANM/GER/SP, 1087/2019-ANM/GER/SP, 1088/2019-ANM/GER/SP e 1089/2019- ANM/GER/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.977/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°24971/2021/DIFAM-SP/ANM 821.016/2010-PEDREIRA SANSON LTDA-OF. N°25149/2021/DIFAM-SP/ANM 820.241/2014-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. N°25290/2021/DIFAM-SP/ANM 821.128/2013-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. N°25291/2021/DIFAM- SP/ANM 820.675/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-OF. 820.149/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°25299/2021/DIFAM-SP/ANM 820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS ÁGUA MINERAL LTDA-OF. 821.171/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°25346/2021/DIFAM-SP/ANM 821.171/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°25347/2021/DIFAM-SP/ANM 821.170/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°25349/2021/DIFAM-SP/ANM 821.170/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°25352/2021/DIFAM-SP/ANM 820.198/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°25356/2021/DIFAM-SP/ANM 820.198/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°25359/2021/DIFAM-SP/ANM 820.201/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°25361/2021/DIFAM-SP/ANM 820.201/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°25363/2021/DIFAM-SP/ANM 820.392/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°25366/2021/DIFAM-SP/ANM 820.392/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°25368/2021/DIFAM-SP/ANM 820.370/2020-MINERADORA SAO PEDRO LTDA-OF. N°25373/2021/DIFAM-SP/ANM 820.370/2020-MINERADORA SAO PEDRO LTDA-OF. N°25375/2021/DIFAM-SP/ANM 821.116/2008-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°25382/2021/DIFAM-SP/ANM 821.116/2008-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°25384/2021/DIFAM-SP/ANM 820.008/2010-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°25386/2021/DIFAM-SP/ANM 820.008/2010-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°25388/2021/DIFAM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.554/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. 820.554/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. 820.098/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-OF. 820.800/2016-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°25146/2021/DIFAM-SP/ANM 820.028/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. 821.096/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. 820.170/2020-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°25297/2021/DIFAM-SP/ANM 820.149/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°25302/2021/DIFAM-SP/ANM 820.167/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-OF. N°25304/2021/DIFAM-SP/ANM 820.863/2009-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°25308/2021/DIFAM-SP/ANM 820.534/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. 821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°25316/2021/DIFAM-SP/ANM 820.833/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°25317/2021/DIFAM-SP/ANM 820.835/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°25319/2021/DIFAM-SP/ANM 820.836/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°25322/2021/DIFAM-SP/ANM 820.834/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°25324/2021/DIFAM-SP/ANM 820.392/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°25369/2021/DIFAM-SP/ANM 820.861/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 821.372/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.008/2010-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°25390/2021/DIFAM-SP/ANM 820.008/2010-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°25390/2021/DIFAM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.202/2002-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP- Alvará n° 1700/2010 - Cessionário: HILDEMAR MARTIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS- CNPJ 25.098.580/0001-22 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 821.056/2015-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS 820.912/2009-CÉLIO DE MORAES OLARIA ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 22/4/2025. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.203/1999-EDUARDO BARBOUR JÚNIOR-ALVARÁ N°114/2017 820.167/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7241/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.441/2016-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA 820.619/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°25768/2021/DIREM- SP/ANM 821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO-OF. N°25774/2021/DIREM-SP/ANM 820.090/2019-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-OF. N°25775/2021/DIREM-SP/ANM 820.033/2004-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°25784/2021/DIREM-SP/ANM 820.715/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°25787/2021/DIREM-SP/ANM 820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°25788/2021/DIREM-SP/ANM 820.274/1991-JOSÉ EDUARDO DA COSTA MANCINI-OF. N°25789/2021/DIREM- SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.314/2017-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- Área de 406,66 ha para 46,56 ha- AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Guararema/SP 820.062/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Área de 216,76 ha para 29,97 ha-AREIA (construção civil)-Serra Azul/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-BASALTO (construção civil)- Borborema/SP 820.515/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Rincão/SP 820.914/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Rincão/SP 821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA- ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Morungaba/SP 820.272/2012-JOSÉ ARAUJO-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Casa Branca/SP 820.931/2011-SUN FOODS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Itu/SP 821.099/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Rincão/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO-OF. N°325/16-DFISC/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.424/2020-JAIRO DIAS- Cessionário:J. DIAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 34.368.968/0001-97- Alvará n°4.747/2021 820.631/2018-INFIBRA S A- Cessionário:AGRÍCOLA PERMATEX S. A.- CPF ou CNPJ 15.617.070/0001-60- Alvará n°2.689/2019 821.015/2009-INFIBRA S A- Cessionário:AGRÍCOLA PERMATEX S. A. -- CPF ou CNPJ 15.617.070/0001-60- Alvará n°16.302/2011 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.664/2011-FRANCISCO ROQUE RUIZ-AI N°4265/2020/GER-SP/DIREM-SP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.515/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA 820.914/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA 821.099/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA Determina arquivamento Auto de infração(230) 820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°2036/2020/GER- SP/DIREM-SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.095/2016-ALLIED SERVIÇOS LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.102/2013-ROBERTO CAPELETTE FORTES - AI N°1020/2019-ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°26008/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.111/1997-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- Registro de Licença N° 2.797/2003 - Vencimento em 10/9/2030 821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.706/2002 - Vencimento em 20/12/2023 . 820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3.383/2015 - Vencimento em 4/4/2026 820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2.466/2000 - Vencimento em 3/3/2025 820.395/2002-PORTO DE AREIA RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.875/2005 - Vencimento em 24/1/2025 820.742/2014-F C NOGUEIRA ME- Registro de Licença N° 3.695/2019 - Vencimento em 15/4/2025 820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 2.588/2001 - Vencimento em 21/3/2025 820.730/2008-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU ME- Registro de Licença N° 3.489/2016 - Vencimento em 24/11/2025 821.443/2001-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.- Registro de Licença N° 2.739/2002 - Vencimento em 1/10/2021 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3.466/2016 - Vencimento em 19/8/2022 820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.081/1998 - Vencimento em 12/8/2023 820.889/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3.422/2015 - Vencimento em 16/10/2026 820.804/2009-INCETA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.238/2012 - Vencimento em 12/11/2022 820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de Licença N° 1.820/1994 - Vencimento em 26/10/2024 821.136/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.122/1999 - Vencimento em 9/10/2025 820.859/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.058/1998 - Vencimento em 19/10/2025 820.600/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.144/2010 - Vencimento em 1/8/2024 820.804/2015-E. F. DOS SANTOS COMÉRCIO DE AREIA AIRELI- Registro de Licença N° 3.673/2018 - Vencimento em 16/4/2022 820.604/2002-DURVAL CEZAR DE SOUZA DINALLO ME- Registro de Licença N° 2.722/2002 - Vencimento em 31/10/2030 821.030/2011-CORSO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.224/2012 - Vencimento em 10/12/2025 821.312/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 3.291/2013 - Vencimento em 12/8/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°25786/2021/DIREM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.832/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°26006/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.179/2015-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA 820.178/2015-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA 820.177/2015-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.269/2019-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-OF. N°25772/2021/DIREM- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente