Despacho · Relação nº 152/2023

Despacho

Relação nº 152/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.173/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°37607/2023/DIFIS-SC/ANM

815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°39192/2023/DIOUT-SC/ANM

815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°39189/2023/DIOUT-SC/ANM

815.188/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°39186/2023/DIOUT-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.370/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- Área de 544,86 ha para 48,88 ha-Saibro-Araquari/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI- Cessionário:Água Mineral Cordilheira Ltda- CPF ou CNPJ 48.066.590/0001-81- Alvará n°3983/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.171/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8003/2021

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

815.033/2019-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37990/2023/DIOUT-SC/ANM

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37982/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.106/2021-GABRIEL MAITO- Cessionário:GABRIEL MAITO (GM Trade and Business Ltda)- CPF ou CNPJ 31.445.991/0001-40- Alvará n°3794/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°36596/2023/DIFIS-SC/ANM

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°38382/2023/DIFIS-SC/ANM

815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°31500/2023/DIOUT-SC/ANM

815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP-OF. N°32897/2023/DIOUT-SC/ANM

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°38512/2023/DIOUT-SC/ANM

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°35977/2023/DIOUT-SC/ANM

815.511/2022-M M OLIVEIRA LTDA-OF. N°36230/2023/DIOUT-SC/ANM

815.471/2002-KNOP E CIA LTDA-OF. N°25327/2023/DIOUT-SC/ANM

815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°38591/2023/DIOUT-SC/ANM

815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°38989/2023/DIOUT-SC/ANM

815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°39017/2023/DIOUT-SC/ANM

815.242/1998-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°32265/2023/DIOUT-SC/ANM

815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°8578/2023/DIFIS-SC/ANM

815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°38936/2023/DIFIS-SC/ANM

815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°35142/2023/DIFIS-SC/ANM

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°39500/2023/DIOUT-SC/ANM

815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5025/2023/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°27522/2023/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.234/2009-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 1423, de 08/10/2009 - Vencimento em 06/12/2027

815.263/2003-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 1049, de 20/08/2003 - Vencimento em 16/05/2028

815.280/2013-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N° 1651/2014 - Vencimento em 20/12/2027

815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 398, de 25/06/1993 - Vencimento em 23/01/2025

815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2171/2020 - Vencimento em 28/04/2026

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)

815.253/1999-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE SAIBRO E ARGILA LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.779/2015-PREFEITURA DE POMERODE-Registro de Extração N°11/2016 de 01/11/2023

815.535/2018-MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX-Registro de Extração N°2018/2018 de 08/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.429/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°38217/2023/DIOUT-SC/ANM

815.041/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°38186/2023/DIOUT-SC/ANM

815.040/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°38185/2023/DIOUT-SC/ANM

815.039/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°38174/2023/DIOUT-SC/ANM

815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°38019/2023/DIOUT-SC/ANM

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37542/2023/DIFIS-SC/ANM

815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°37371/2023/DIFIS-SC/ANM

815.242/2011-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA-OF. N°37810/2023/DIOUT-SC/ANM

815.613/1987-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°21644/2023/DIOUT-SC/ANM

815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°37779/2023/DIOUT-SC/ANM

815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°38267/2023/DIFIS-SC/ANM

816.196/1996-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°39663/2023/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°36744/2023/DIOUT-SC/ANM

Defere pedido de reconsideração(392)

815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°23568/2023/DIOUT-SC/ANM

815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°23550/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.354/2022-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.263/2023-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°39065/2023/CAREAS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente