DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

871.920/2008-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA- DOU de 09.08.2010

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.349/2006-JOSE ELPIDIO DE OLIVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.908/1999-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDACessionário:LIPARI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09.600.534/0001-23- Alvará n°20.237/2000

870.909/1999-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDACessionário:LIPARI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09.600.534/0001-23- Alvará n°20.238/2000

871.688/2002-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A- Cessionário:VALE MANGANÊS S.A- CPF ou CNPJ 15.144.306/0001-99- Alvará n°4.301/2003

872.328/2007-ANDRADE MACHADO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA- CPF ou CNPJ 13.141.876/0001-08- Alvará n°10.177/2007

873.472/2008-RR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CRX MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.048.719/0001-44- Alvará n°10.768/2008

873.491/2008-RR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CRX MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.048.719/0001-44- Alvará n°13.893/2008

874.431/2008-MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LTDA.- Cessionário:GLOBAL FORTUNE RESOURCES HOLDING LIMITADA- CPF ou CNPJ 13.049.302/0001-04- Alvará

n°18.154/2008

874.432/2008-MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LTDA.- Cessionário:GLOBAL FORTUNE RESOURCES HOLDING LIMITADA- CPF ou CNPJ 13.049.302/0001-04- Alvará

n°18.155/2008

875.149/2008-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA- CPF ou CNPJ 13.141.876/0001-08- Alvará n°827/2009

870.510/2009-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANACessionário:EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 251.679.285-91- Alvará n°7.196/2009

872.771/2009-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- Cessionário:IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.216.052/0001-62- Alvará n°15.689/2009

870.200/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SACessionário:MINERAÇÃO JACUÍPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.524/2010

870.201/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SACessionário:MINERAÇÃO JACUÍPE S.A- CPF ou CNPJ 09.159.307/0001-04- Alvará n°6.525/2010

870.422/2010-MGS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:O FORMIGÃO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.923.453/0001-90- Alvará n°8.023/2010

870.849/2010-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.848.670/0001-89- Alvará n°9.991/2010

870.858/2010-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.848.670/0001-89- Alvará n°16.523/2010

870.928/2010-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.848.670/0001-89- Alvará n°10.102/2010

871.130/2010-LEINITO ANDRÉ COELHO- Cessionário:MINERAÇÃO CANAAN LTDA- CPF ou CNPJ 12.376.699/0001-78- Alvará n°430/2011

871.745/2010-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.848.670/0001-89- Alvará n°16.475/2010

871.897/2010-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRACessionário:CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG- CPF ou CNPJ 12.933.540/0001-07- Alvará

n°16.906/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

875.116/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Cessionário:875.116/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.058/2002-DALTRON RUI CORREIA DE MELLOAlvará n°1.465/2003 - Cessionário: PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.773.085/0001-39

RELAÇÃO Nº 150/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.461/1998-LUIZ PAULO BARTILOTTI CHAVES

870.922/2003-RAUL MARTINS LOBATO

872.730/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.330/2006-SELECTA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.296/2007-SILVIO SALES DA SILVA

873.348/2007-VALE S A

873.350/2007-VALE S A

873.351/2007-VALE S A

873.352/2007-VALE S A

873.353/2007-VALE S A

873.354/2007-VALE S A

873.355/2007-VALE S A

873.356/2007-VALE S A

873.357/2007-VALE S A

873.360/2007-VALE S A

873.361/2007-VALE S A

873.363/2007-VALE S A

873.364/2007-VALE S A

872.195/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

872.480/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.247/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA

874.627/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA

874.889/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

875.036/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA

875.531/2008-MCRAE CLOUGH BRASIL SERVIÇOS E MINERAÇÃO

870.251/2009-JOSUÉ ALVES DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.000/2004-LIZ CONTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTIÇIPAÇÕES LTDA

872.552/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

870.508/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

870.570/2010-DANIELA GOMES DE OLIVEIRA

870.583/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS

870.584/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS

870.648/2010-LEE CHENG PIN

870.649/2010-LEE CHENG PIN

871.292/2010-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT D A

871.328/2010-ADEILSON DOS SANTOS RIBEIRO

871.329/2010-VILA MINERAÇÃO LTDA

871.660/2010-ENILSON NÓBREGA DE FREITAS

871.661/2010-ENILSON NÓBREGA DE FREITAS

Indefere pedido de reconsideração(181)

872.644/2007-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

870.485/2009-HÉLIO FERRAZ PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.087/1999-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LT D A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

870.869/2010-WENCESLAU GUIMARAES PREFEITURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.359/2010-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME

870.646/2010-LEANDRO MARTINS SANTOS

870.729/2010-ELMIRO RIBEIRO DOS SANTOS

870.982/2010-ROCHA EXTRAÇÃO DE AREIA, CASCALHO E PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

871.581/2010-W. R. DE SENA LOPES TRANSPORTES

872.454/2010-RENATO DOMINGOS MACHADO

872.551/2010-CERITAL CERÂMICA ITAPICURU ALMEIDA LTDA

RELAÇÃO Nº 151/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA- Área de 294,41 para 294,06-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Níquel

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.588/2010-UF MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença n°09/2011 de 12/04/2011-Vencimento em Indeterminado

872.105/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-Registro de Licença n°12/2011 de 18/04/2011-Vencimento em 06/04/2020

872.549/2010-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 18/04/2011-Vencimento em Indeterminado

872.657/2010-RENATO DE ARAUJO DORIA-Registro de Licença n°07/2011 de 28/03/2011-Vencimento em 12/08/2013

871.129/2011-MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA-Registro de Licença n°08/2011 de 08/04/2011-Vencimento em 16/12/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

870.534/1998-PEDREIRA AMORIM LTDA.- Registro de Licença No.:049/2001 - Vencimento em 17/01/2012

871.032/2000-ALMEIDA PEDRA LTDA- Registro de Licença No.:019/2000 - Vencimento em 20/12/2019

870.136/2002-CERÂMICA NORDESTE LTDA.- Registro de Licença No.:045/2005 - Vencimento em 13/07/2025

870.043/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Registro de Licença No.:024/2003 - Vencimento em 18/10/2012

871.556/2005-EMTTER EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E TRANSORTE RODOVIARIO LTDA- Registro de Licença No.:045/2005 - Vencimento em 13/07/2025

RELAÇÃO Nº 156/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.335/1988-Mineração Fazenda Brasileiro S/A

870.729/2003-Itinga Mineração Ltda.

871.733/2003-Mineração Fazenda Brasileiro S/A.

871.967/2003-José Aristeu Barbosa Sobrinho

871.076/2005-Gransena Exportação e Comércio Ltda.

871.567/2006-Maurício Silva Paranhos

871.568/2006-Maurício Silva Paranhos

872.321/2007-Mineração Fazenda Brasileiro S/A

873.828/2008-Mineração Santa Inês Ltda.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

874.502/1994-SUL AMERICANA DE METAIS S/A

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

871.335/1988- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A. ; Hércules de Almeida Hemerly e INABILITADOS os proponentes:

870.729/2003- HABILITADOS os proponentes: itinga Mineração Ltda. ; Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda. ME. e INABILITADOS os proponentes:

870.870/2003- HABILITADOS os proponentes: Hemyly Mineração Ltda.; Mineração Juparaná Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

871.733/2003- HABILITADOS os proponentes: Hemyly Mineração Ltda. ; Mineração Fazenda Brasileiro S/A. ; Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

871.967/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda ; José Aristeu Barbosa Sobrinho ; G&M Geology And Mining Ltda. ME. e INABILITADOS os proponentes:

871.076/2005- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro ; Mumbai Ore Mineração ltda. ; Gransena Exportação e Comércio Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

871.567/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Maurício Silva Paranhos e INABILITADOS os proponentes:

871.568/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Maurício Silva Palacios e INABILITADOS os proponentes:

871.193/2007- HABILITADOS os proponentes: Granitos Verde Glória Ltda ; Votorantim Metais Níquel S/A e INABILITADOS os proponentes:

871.194/2007- HABILITADOS os proponentes: Granitos Verde Glória Ltda. ; Votorantim Metais Níquel S/A. e INABILITADOS os proponentes:

872.321/2007- HABILITADOS os proponentes: Hemyly Mineração Ltda; Mineração Fazenda Brasileiro S/A; Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

873.678/2007- HABILITADOS os proponentes: Pegran Comércio de Pedra Ltda. ; Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

873.468/2008- HABILITADOS os proponentes: San Firmino Construtora e Empreendimentos Ltda. ; Abiara Consultoria, Pesquisa, Mineração e Comércio Ltda. ; Mineração Radinz Ltda e INABILITADOS os proponentes:

873.828/2008- HABILITADOS os proponentes: Vitória Mining Mineração, Importação e Exportação Ltda. ; Stoneblocks Mineração Ltda. ; Mineração Santa Inês Ltda. ; Curaçá Mineração Ltda. ; Mineração Atlântica Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

871.335/1988-Hércules de Almeida Hemerly - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.729/2003-Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda. ME. - EDITAL N° 59/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.870/2003-Hemyly Mineração Ltda. ; Mineração Juparaná Ltda. - EDITAL N° 70/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010

871.733/2003-Hemyly Mineração Ltda. ; Itinga Mineração Ltda. - EDITAL N° 70/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010

871.967/2003-Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; G&M Geology And Mining Ltda. ME. - EDITAL N° 70/2010 Publicado DOU de 21/06/2010

871.076/2005-Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Mumbai Ore Mineração Ltda. - EDITAL N° 59/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

871.567/2006-Mineração Fazenda Brasileiro S/A. - EDITAL N° 31/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

871.568/2006-Mineração Fazenda Brasileiro S/A - EDITAL N° 31/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

871.193/2007-Granitos Verde Glória Ltda. ; Votorantim Metais Níquel S/A - EDITAL N° 20/2009 - Publicado DOU de 28/07/2010

871.194/2007-Granitos Verde Glória Ltda. ; Votorantim Metais Níquel S/A. - EDITAL N° 20/2009 - Publicado DOU de 28/07/2010

872.321/2007-Hemyly Mineração Ltda. ; Itinga Mineração Ltda. - EDITAL N° 69/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010

873.678/2007-Pegran Comércio de Pedra Ltda. ; Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - EDITAL N° 66/2010 - Publicado DOU de 04/05/2010

873.468/2008-San Firmino Construtora e Empreendimentos Ltda. ; Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comércio Ltda. ; Mineração Radinz Ltda. - EDITAL N° 55/2010 - Publicado DOU

de 20/04/2010

873.828/2008-Vitória Mining Mineração Importação e Exportação Ltda. ; Stoneblocks Mineração Ltda. ; Curaçá Mineração Ltda ; Mineração Atlântica Ltda. - EDITAL N° 66/2010 - Publicado DOU de 04/05/2010

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

870.525/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.526/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.528/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.531/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.536/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.538/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.545/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

RELAÇÃO Nº 157/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.338/1988-MINERAÇÃO VALE DO PARAGUACU LT D A

871.666/1988-PEVAL S.A.

872.263/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

870.112/2000-JURACY PEREIRA DA SILVA NETA

870.682/2000-MINERAÇÃO 2000 LTDA

870.220/2001-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

830.666/2002-ELITE MINERAÇÃO LTDA

870.251/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.036/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.037/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.038/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.039/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.041/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

872.771/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.794/2007-SOLANGE MARTINS DE MELO

872.971/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

872.976/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.984/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

872.989/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

873.241/2007-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

873.851/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.901/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

873.903/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

873.904/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

873.905/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

874.144/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

874.225/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

874.226/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

875.010/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA

871.262/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

871.263/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

871.264/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

871.990/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.033/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

872.256/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.302/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.304/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.305/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.306/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.307/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.308/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.370/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

874.796/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 158/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

871.519/2006-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- OF. N° 298/2011

870.665/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 314/2010

871.095/2009-JWM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- OF. N° 297/2011

870.721/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA.- OF. N° 295/2011

871.967/2010-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA- OF. N° 194/2011

RELAÇÃO Nº 159/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.744/2008-INGO GUSTAV WENDER

871.939/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA

870.529/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

873.582/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

871.034/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

871.040/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

871.158/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA

871.374/2010-FRANCISCO GILBERTO BRANDT

871.375/2010-FRANCISCO GILBERTO BRANDT

871.398/2010-TECTON COMERCIO EXTERIOR LTDA.

871.426/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA

871.427/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA

871.429/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA

871.733/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.734/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.743/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

872.465/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.900/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY Alvará N°5.634/2003

870.739/2004-ITALO JOSÉ PIRES DE ANDRADE -Alvará N°8.960/2004

873.153/2005-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°72/2006

870.934/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°3739/2008

873.599/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA -Alvará N°373/2008

873.709/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA -Alvará N°409/2008

873.710/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA -Alvará N°410/2008

870.225/2009-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°6224/2009

871.726/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10009/2010

871.873/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15490/2009

872.143/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3818/2010

872.498/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°13183/2009

872.663/2009-MATRIX MINERAIS LTDA -Alvará N°14215/2009

872.776/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8847/2010

872.779/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8848/2010

872.782/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6348/2010

873.239/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2592/2010

873.284/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2622/2010

873.300/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2597/2010

873.303/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2611/2010

873.464/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6035/2010

873.465/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6592/2010

873.466/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6036/2010

873.467/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6037/2010

873.468/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6038/2010

873.469/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6039/2010

873.470/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6040/2010

870.179/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°6444/2010

870.202/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°6526/2010

870.285/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°6546/2010

870.287/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°6548/2010

870.296/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°6563/2010

870.298/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°6565/2010

870.299/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°6566/2010

870.469/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8857/2010

870.470/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8858/2010

871.435/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16574/2010

871.444/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16575/2010

871.624/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°15288/2010

871.625/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°15289/2010

871.626/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°15332/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.610/1988- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

870.366/2004-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.

RELAÇÃO Nº 162/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.033/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-MIGUEL CALMON/BA - Guia n° 024/2011-6.000t-Manganês- Validade:20 de Dezembro de 2012

870.514/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 07A/2011-4000tFeldspato- Validade:01 de setembro de 2012

870.641/2010-PRODUMAN ENGENHARIA LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 23/2011-50.000t-Granito- Validade:26 de Julho 2012

870.782/2010-RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA-PORTO SEGURO/BA - Guia n° 026/2011-50.000t-AreiaValidade:10 de Janeiro de 2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.142/2004-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-IBITIARA/BA - Guia n° 25/2011-18.000tt-Sicílio- Validade:30 de Dezembro de 2011

RELAÇÃO Nº 163/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.857/2006-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°11.675/2006

875.078/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDAME-ALVARÁ N°5.684/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.034/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.726/2005

870.035/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.727/2005

873.173/2007-GTEM-GEOLOGOS ASSOCIADOS LTDAALVARÁ N°13708/2007

874.583/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.899/2008

874.584/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.900/2008

874.585/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.901/2008

874.586/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.902/2008

874.587/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.903/2008

874.588/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.904/2008

874.589/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.905/2008

RELAÇÃO Nº 173/2011

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

003.079/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº4644/2010-R$ R$ 324.476,55

801.739/1976-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº4645/2010-R$ R$ 26.082,06

802.782/1976-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4641/2010-R$ R$ 6.079,33

870.325/1987-INTERGRANIT MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4639/2010-R$ R$ 6.680,78

871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- NOT Nº032/2008-R$ R$ 1.574.037,97 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.799/1989-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- NOT Nº41/2007-R$ R$ 671.362,36 870.393/1991-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- NOT Nº39/2007-R$ R$ 285.586,61

RELAÇÃO Nº 175/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.975/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°246/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.134/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°91/2011

870.268/1988-GUARACI MENDONÇA MALENZA-OF. N°85/2011

871.996/1992-ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIOROF. N°86/2011

870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°32/2011

873.029/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°99/2011

873.345/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°84/2011

871.182/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°95/2011

873.706/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°95/2011

875.242/2007-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-OF. N°96/2011

870.345/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

870.353/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

870.354/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

870.355/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

870.359/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

870.360/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

870.361/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

870.363/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

870.364/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

871.438/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

871.441/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

871.442/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

871.445/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°80/2011

871.616/2008-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°102/2011

872.596/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°83/2011

873.687/2008-BIRIBEIRA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA ME-OF. N°94/2011

870.822/2009-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.310/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°98/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES

LTDA EPP-OF. N°272/2011

872.318/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°270/2011

870.079/1999-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°269/2011

870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°307/2011

871.082/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°283/2011

870.518/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°282/2011

871.088/2002-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°268/2011

871.105/2003-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°274/2011

871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°266/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°293/2011-180 dias

871.308/2004-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°309/2011-60 dias

872.884/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°305/2011-180 dias

872.885/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°306/2011-180 dias

Reitera exigência(366)

872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°301/2011-60 dias

872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°300/2011-60 dias

870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°300/2011-60 dias

870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°302/2011-60 dias

870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°300/2011-60 dias

870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°304/2011-60 dias

870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°300/2011-60 dias

870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°303/2011-60 dias

870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°300/2011-60 dias

870.854/2006-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MEOF. N°271/2011-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°90/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

870.363/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°88/2011

870.364/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°88/2011

870.365/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°88/2011

870.366/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°88/2011

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. N°87/2011

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. N°87/2011

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. N°87/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.356/2010-JOSÉ PEREIRA IRMÃO-OF. N°310/2011

RELAÇÃO Nº 177/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.158/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA-

OF. N°256/2011

872.159/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDAOF. N°256/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.767/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL,

GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°93/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.846/1996-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°294/2011

870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°284/2011

870.635/2001-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°273/2011

870.157/2003-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°292/2011

870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°289/2011

872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°311/2011

873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°267/2011

Reitera exigência(366)

871.487/2002-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°248/2009-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011

870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011

870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011

870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011

870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011

870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011

870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR