Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.080/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
43

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    R$ 218,46, 870015/08 - Not.993/2012 - R$ 218,46, 870040/08 Not.994/2012 - R$ 218,46, 871767/07 - Not.995/2012 - R$ 218,46, 871080/08 - Not.996/2012 - R$ 218,46, 871799/07 - Not.997/2012 -

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 612/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.836/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL LTDA.-OF. N°1333/2011

871.173/2011-CANDIDO TRINDADE DA SILVA-OF. N°1306/2011

872.319/2011-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°1300/2011

872.744/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1308/2011

872.957/2011-MINERAÇÃO CONFIANÇA LTDA-OF. N°1299/2011

873.008/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1307/2011

873.032/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1292/2011

873.033/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1292/2011

873.034/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1292/2011

873.630/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°1294/2011

873.638/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-OF. N°1293/2011

873.642/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1296/2011

873.677/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1298/2011

873.678/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1298/2011

873.679/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1298/2011

873.680/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1298/2011

873.701/2011-JOSE LINCOLN DOS SANTOS-OF. N°1295/2011

873.706/2011-EUGENIO RAIMUNDO NACIMENTO-OF. N°1297/2011

873.990/2011-FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA.-OF. N°1303/2011

874.001/2011-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°1302/2011 874.015/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1305/2011 874.075/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°1304/2011 874.109/2011-ALDENICE CAMPOS ANDRADE & CIA LTDA ME-OF. N°130/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.671/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°307/2011 874.300/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°308/2011 874.378/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°305/2011 874.832/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°304/2011 874.834/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°304/2011 874.835/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°304/2011 874.837/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°304/2011 874.838/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°304/2011 874.841/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°304/2011 872.579/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°049/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.382/2008-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°237/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.241/2000-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1330/2011 871.342/2002-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1337/2011 870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°1323/2011 872.439/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°1291/2011 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°310/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1331/2011-60 dias 870.159/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1321/2011-180 dias 872.884/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1288/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.342/2002-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1338/2011 870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°1322/2011 872.439/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°1290/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.610/1996-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA.-OF. N°313/2011 870.682/1999-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°312/2011 870.690/2001-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°315/2011 870.742/2001-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°314/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.080/2009-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1287/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.550/2010-ROBERTO SINAY NEVES FILHO ME-OF. N°1324/2011 873.653/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S AOF. N°1329/2011 873.710/2011-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°1286/2011 873.715/2011-JAYME J. PEREIRA ME-OF. N°1285/2011 873.917/2011-LOURENÇO DA CRUZ NORENO-OF. N°1327/2011 874.265/2011-NELSON AGUIAR BRITO-OF. N°1328/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 874.248/2011-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME

RELAÇÃO Nº 620/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.671/2000-M S MOTA MÁRMORE ME-OF. N°188/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

814.631/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1363/2011

870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1345/2011

870.167/1999-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1364/2011

871.199/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1372/2011

870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1343/2011

871.196/2001-ALEXSANDER COLOMBI-OF. N°1370/2011

870.047/2004-ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS-OF. N°1361/2011

870.573/2004-MINERAÇAO SETE LAGOAS LTDA-OF. N°1362/2011

870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°1354/2011

871.414/2005-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A-OF. N°1371/2011

870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1346/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.985/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1369/2011-180 dias

872.882/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1353/2011-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.167/1999-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1365/2011

870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1336/2011

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.772/1944-MAGNESITA S.A.-OF. N°406/2011

813.113/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°406/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

805.928/1969-CALCÁRIO BR 101 LTDA-OF. N°221.44.014/2011

803.992/1970-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

870.921/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

870.922/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

871.339/1997-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

871.416/1997-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

870.382/1999-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

870.404/1999-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

870.565/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

871.481/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

871.482/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

871.128/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO-OF. N°1349/2011

872.870/2010-ROMEU FRANCIOSI-OF. N°1348/2011

873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1348/2011

RELAÇÃO Nº 626/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.465/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.203/2006

873.466/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.204/2006

873.467/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.205/2006

873.468/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.206/2006

873.469/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.207/2006

873.470/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.208/2006

873.471/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.209/2006

873.476/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.214/2006

873.478/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.216/2006

873.860/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18142/2008

873.865/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18418/2008

873.866/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18436/2008

873.867/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18440/2008

873.868/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18439/2008

873.869/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°261/2009

873.870/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°260/2009

873.969/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18139/2008

874.206/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°252/2009

874.211/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°272/2009

874.218/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°251/2009

874.219/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°250/2009

874.220/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°248/2009

874.221/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°262/2009

874.222/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°249/2009

874.226/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°256/2009

874.369/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18424/2008

874.370/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18423/2008

874.371/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18422/2008

874.372/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18105/2008

874.373/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18106/2008

874.374/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18107/2008

874.375/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18108/2008

874.376/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18102/2008

874.377/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18104/2008

874.379/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18111/2008

874.393/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18407/2008

874.395/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18427/2008

874.396/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18426/2008

874.397/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18425/2008

874.398/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18420/2008

874.400/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18429/2008

874.401/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18411/2008

874.402/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18409/2008

874.403/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18434/2008

874.404/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18399/2008

874.406/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18402/2008

874.409/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18220/2008

874.410/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°155/2009

874.411/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°156/2009

874.412/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18221/2008

874.414/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°159/2009

874.425/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18214/2008

874.444/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18146/2008

874.445/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18152/2008

874.446/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18151/2008

874.447/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18150/2008

874.453/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°154/2009

874.454/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°141/2009

874.464/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18218/2008

874.471/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18217/2008

RELAÇÃO Nº 637/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.472/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.210/2006

874.405/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18401/2008

RELAÇÃO Nº 676/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.348/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. N°1214/2011

873.363/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. N°1214/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

870.472/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°08/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.080/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1402/2011

871.215/2006-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°309/2011

870.123/2007-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°311/2011

870.235/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1402/2011

870.315/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1402/2011

870.316/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1402/2011

870.317/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1402/2011

870.318/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1402/2011

870.319/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1402/2011

870.320/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1402/2011

870.321/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1402/2011

870.656/2007-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°1376/2011

871.942/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1402/2011

873.643/2008-SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°310/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

872.674/2007-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°568/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.575/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES-

TE LTDA-OF. N°1380/2011

870.398/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°09/2012

871.745/2003-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1377/2011

870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1409/2011

871.391/2004-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1407/2011

870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1373/2011

872.631/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°1403/2011

873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1397/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.702/1978-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AOF. N°1396/2011-180 dias

870.688/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°05/2012-60 dias

870.841/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°04/2012-60 dias

870.271/1988-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°03/2012-60 dias

870.575/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA-OF. N°1379/2011-60 dias

870.697/1990-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°07/2012-60 dias 870.351/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1377/2011-60 dias 871.973/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1378/2011-60 dias 870.737/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°06/2012-60 dias 871.170/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1382/2011-60 dias 871.171/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1385/2011-60 dias 871.172/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1383/2011-60 dias 871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1386/2011-60 dias 871.175/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1378/2011-60 dias 871.177/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1381/2011-60 dias 871.178/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1384/2011-60 dias 871.105/2003-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1394/2011-60 dias 871.391/2004-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1408/2011-180 dias 872.631/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°1402/2011-180 dias 872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1376/2011-180 dias Reitera exigência(366) 871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1404/2011-60 dias 870.746/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1375/2011-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1410/2011 870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1374/2011 873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1398/2011 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 970.309/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°406/2011 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA- Registro de Licença N°1393/2011- Publicado no DOU de 26/05/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.211/2006-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. N°571/2011 873.250/2006-P. B. MONTE ME-OF. N°570/2011 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 872.136/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 872.164/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.689/2009-RENÊ DE SANTANA RODRIGUES-OF. N°1422/2011 874.198/2011-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°1395/2011 874.386/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1392/2011

RELAÇÃO Nº 11/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.550/2010-ROBERTO SINAY NEVES FILHO ME-Registro de Licença n°03/2012 de 06/01/2012-Vencimento em 20/07/2013

873.653/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S ARegistro de Licença n°04/2012 de 10/01/2012-Vencimento em 25/08/2013

873.710/2011-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-Registro de Licença n°02/2012 de 06/01/2012-Vencimento em 18/05/2017

873.917/2011-LOURENÇO DA CRUZ NORENO-Registro de Licença n°05/2012 de 10/01/2012-Vencimento em 04/11/2019

874.264/2011-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-Registro de Licença n°52/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 23/09/2021

874.265/2011-NELSON AGUIAR BRITO-Registro de Licença n°01/2012 de 05/01/2012-Vencimento em INDETERMINADO

RELAÇÃO Nº 14/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.887/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-ALVARÁ N°98/2010

872.889/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-ALVARÁ N°97/2010

872.934/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-ALVARÁ N°15710/2009

872.963/2009-MARCELO AGUIAR BRITO-ALVARÁ N°107/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.833/2005-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°18034/2008

872.982/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°12643/2006

872.983/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°12644/2006

874.394/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18428/2008

874.399/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18430/2008

874.448/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18149/2008

874.449/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18148/2008

874.450/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°152/2009

874.451/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°131/2009

874.452/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°153/2009

874.455/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°140/2009

874.457/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°143/2009

874.458/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°144/2009

874.459/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18230/2008

874.460/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18229/2008

874.461/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18224/2008

874.462/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18223/2008

874.463/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18222/2008

874.465/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18209/2008

874.466/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°132/2009

874.467/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°133/2009

874.468/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°138/2009

874.469/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°136/2009

874.470/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°137/2009

874.509/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18144/2008

874.511/2008-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18158/2008

874.575/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°853/2009

874.576/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°852/2009

874.577/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°844/2009

874.578/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°845/2009

874.579/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°846/2009

874.580/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°847/2009

874.581/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°849/2009

874.582/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°850/2009

874.583/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°851/2009

874.778/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°701/2009

874.814/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°716/2009

874.815/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°715/2009

874.816/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°617/2009

874.817/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°616/2009

874.818/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°615/2009

874.833/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2966/2009

874.836/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2997/2009

874.840/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2985/2009

874.886/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°64/2009

875.060/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°669/2009

875.111/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°772/2009

RELAÇÃO Nº 15/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.333/1990-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES-

TE LTDA-OF. N°340/2011

871.397/2004-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°339/2011

872.084/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°338/2011

873.339/2006-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°342/2011

873.960/2007-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°341/2011

875.103/2007-JOILSON SILVA DE ALMEIDA-OF. N°344/2011

872.447/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°350/2011

872.502/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°319/2011

872.504/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°319/2011

872.505/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°319/2011

872.506/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°319/2011

872.509/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°319/2011

872.597/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°343/2011

872.646/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°319/2011

874.664/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°319/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

872.442/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A-OF. N°223/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF.

N°01/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.601/1944-MINERAÇÃO D. FERNANDES LTDA.-OF. N°221.44.019/2011

004.522/1950-SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO,LTDA.-OF. N°221.44.015/2011

008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.015/2011

809.237/1971-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.015/2011

870.281/1980-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°221.44.029/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

872.142/2004-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°221.44.023/2011

RELAÇÃO Nº 16/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.774/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°2206/2011

872.289/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1680/2011

872.711/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°1674/2011

870.007/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2946/2011

870.299/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2384/2011

870.301/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2626/2011

870.302/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2624/2011

870.303/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2625/2011

870.304/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2627/2011

873.041/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3303/2011

873.042/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2916/2011

873.046/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2922/2011

873.049/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3314/2011

873.053/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2948/2011

873.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2949/2011

873.055/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2950/2011

873.107/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2953/2011

873.109/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2983/2011

873.111/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2920/2011

873.112/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2910/2011

873.114/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2991/2011

873.117/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2893/2011

873.118/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2895/2011

873.119/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2960/2011

873.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2956/2011

873.132/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2921/2011

873.133/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2894/2011

873.448/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7237/2011

873.450/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7243/2011

873.453/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7231/2011

873.461/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7250/2011

873.462/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7238/2011

873.463/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7260/2011

873.464/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7244/2011

873.661/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7236/2011

873.762/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7253/2011

873.763/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7229/2011

873.764/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-AI N°7239/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

873.342/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2316/2011

870.005/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2658/2011

870.009/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2642/2011

871.649/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2866/2011

872.744/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2943/2011

872.745/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2961/2011

872.746/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2942/2011

872.747/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2945/2011

872.748/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2944/2011

874.417/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4475/2011

874.427/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4504/2011

874.435/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4474/2011

874.763/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4512/2011

874.764/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4519/2011

874.771/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4518/2011

874.774/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4484/2011

874.778/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4485/2011

874.780/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4513/2011

871.640/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6275/2011

871.647/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6272/2011

871.648/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6307/2011

871.649/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6271/2011

RELAÇÃO Nº 17/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.395/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.493/2005-VALE S A

871.494/2005-VALE S A

872.956/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

873.743/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.858/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

873.861/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.862/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.965/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.968/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.970/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.971/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.973/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.974/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.204/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.205/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.207/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.208/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.209/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.210/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.408/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.413/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.430/2008-EDSON YOSHITO YAMAMOTO

874.945/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

874.946/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

874.947/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

874.948/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

874.950/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

874.951/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

874.952/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

874.954/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

875.066/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

870.236/2009-EDSON YOSHITO YAMAMOTO

872.752/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

872.753/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

873.493/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

870.143/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.150/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.151/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.157/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.158/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.162/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.163/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.164/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.167/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.169/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.170/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.171/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.172/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.178/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.180/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.187/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.189/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.192/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.195/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.198/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.199/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.200/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.201/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.301/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

RELAÇÃO Nº 18/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

872.288/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1649/2011

873.037/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3279/2011

873.038/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3239/2011

873.039/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3311/2011

873.040/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3241/2011

873.043/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2957/2011

873.044/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2958/2011

873.045/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3240/2011

873.047/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3278/2011

873.048/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3280/2011

873.050/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3313/2011

873.051/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3320/2011

873.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2952/2011

873.056/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3319/2011

873.057/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3321/2011

873.058/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3323/2011

873.106/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3332/2011

873.110/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3048/2011

873.122/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2955/2011

873.123/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3328/2011

873.126/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3330/2011

873.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3329/2011

873.129/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3327/2011

873.130/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°3051/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

873.343/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4852/2011

873.398/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4961/2011

873.400/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°5044/2011

873.828/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°5021/2011

874.416/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4361/2011

874.419/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4353/2011

874.421/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4751/2011

874.426/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4613/2011

874.428/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4618/2011

874.430/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°4667/2011

874.765/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4360/2011

874.766/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4357/2011

874.767/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4729/2011

874.768/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4780/2011

874.769/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4569/2011

874.777/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4773/2011

874.781/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4684/2011

874.782/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4367/2011

874.783/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°4769/2011

871.639/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6273/2011

871.641/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6270/2011

871.642/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6302/2011

871.644/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6303/2011

871.645/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6304/2011

871.646/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6309/2011

873.841/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°6578/2011

874.849/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6537/2011

874.856/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6535/2011

874.860/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6534/2011

874.865/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6538/2011

874.869/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6533/2011

874.872/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6539/2011

874.873/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6536/2011

874.876/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6532/2011

874.877/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6531/2011

874.878/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°6530/2011

RELAÇÃO Nº 22/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

870.035/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA- DOU de 05/11/2008

871.635/2002-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- DOU de 15/06/2011

Torna sem efeito despacho publicado(192)

870.320/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- DOU de 10/11/2011

870.538/2003-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIADOU de 10/11/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.697/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°4447/2011

870.711/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°4439/2011

870.178/2000-GIOVANI DE ALMEIDA HEMERLY- NOT. N°2694/2011

870.035/2002-CIMENTO SERGIPE - CIMESA- NOT. N°3391/2008

870.036/2002-CIMESA - CIMENTO SERGIPE S/A- NOT. N°3390/2008

871.635/2002-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- NOT. N°3158/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

872.823/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 03/10/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.264/2009-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- AI N°4996/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.218/1991-SEBASTIANA LIMA SORIANO- NOT. N°8440/2009

871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA- NOT. N°1317/2011 e 3776/2010

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

870.218/1991-SEBASTIANA LIMA SORIANO- AI N°3.548/2007

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA- AI N°2077/2009 e 1.206/2010

872.819/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°4256/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.218/1991-SEBASTIANA LIMA SORIANO- NOT. N°8441/2009

870.165/2002-GRANOVA GRANITOS LTDA- NOT. N°1992/2008

871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA- NOT. N°1318//2011 e 3777/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

870.435/2002-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°1080/2011-DOU de 03/10/2011

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Publicado DOU de 16/08/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°849/2011-DOU de 12/09/2011

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

873.002/2011-CERAMICA FARIAS LTDA ME- DOU de 21/11/2011

RELAÇÃO Nº 35/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.199/2008-MINERADORA BURITI LTDA-BURITIRAMA/BA - Guia n° 101/2011-6.000TONELADAS-MANGANÊS- Validade:07/12/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.134/2002-UNIVERSO STONE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-MACARANI/BA - Guia n° 093/2011-7.000TON-GRANITO- Validade:29/08/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.349/2009-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA-Registro de Licença n°06/2012 de 31/01/2012-Vencimento em 31/07/2021

872.534/2009-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-Registro de Licença n°07/2012 de 31/01/2012-Vencimento em 05/01/2015

874.025/2011-L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°08/2012 de 31/01/2012-Vencimento em 15/08/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.534/1998-PEDREIRA AMORIM LTDA.- Registro de Licença No.:049/2001 - Vencimento em 11/01/2014

870.387/2001-ATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDARegistro de Licença No.:045/2001 - Vencimento em 21/09/2010

870.070/2003-ALFREDO MAGALHÃES & FILHOS LTDA- Registro de Licença No.:009/2010 - Vencimento em 03/01/2013

873.080/2009-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:09/2010 - Vencimento em 25/02/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

874.664/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA- Registro de Extração N°01/2012 de 31/01/2012

RELAÇÃO Nº 43/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.656/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA- Alvará N°10356- DOU de 24/09/2008

RELAÇÃO Nº 52/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Atlantis Mineracao Ltda - 870986/10 - A.I. 449/12

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 871205/10 - A.I. 429/12, 871207/10 - A.I. 427/12, 871208/10 - A.I. 428/12, 871209/10 - A.I. 426/12, 871297/10 - A.I. 425/12, 871298/10 - A.I. 424/12, 871412/10 - A.I. 413/12, 871413/10 - A.I. 414/12, 871642/10 - A.I. 418/12, 871643/10 - A.I. 419/12, 871971/10 - A.I. 415/12, 871972/10 - A.I. 416/12, 871973/10 - A.I. 417/12, 872377/10 - A.I. 423/12

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -872977/10 - A.I. 453/12

Fusley Minerals do Brasil Ltda - 872159/10 - A.I. 454/12

Golden Moutain Mineração Ltda - 870485/11 - A.I. 452/12, 870486/11 - A.I. 451/12, 870487/11 - A.I. 450/12, 870488/11 - A.I. 449/12, 870489/11 - A.I. 448/12, 870490/11 - A.I. 447/12, 870491/11 - A.I. 446/12, 870492/11 - A.I. 445/12, 870493/11 - A.I. 444/12, 870494/11 - A.I. 443/12, 870600/11 - A.I. 442/12, 870601/11 - A.I. 441/12, 870602/11 - A.I. 440/12, 870603/11 - A.I. 439/12, 870604/11 - A.I. 438/12, 871860/10 - A.I. 435/12, 871861/10 - A.I. 434/12, 871862/10 - A.I. 433/12, 871640/10 - A.I. 436/12, 871641/10 - A.I. 437/12

Maria Conceição Alves - 871636/10 - A.I. 457/12

Mineração Arc Alfa Ltda - 872836/08 - A.I. 463/12, 872837/08 - A.I. 464/12, 872838/08 - A.I. 462/12

Mineração Granitos de Minas Ltda - 872393/10 - A.I. 455/12

Rodoter Participações LTDA. - 871093/11 - A.I. 411/12, 871094/11 - A.I. 410/12, 871095/11 - A.I. 409/12, 871096/11 - A.I. 408/12, 871097/11 - A.I. 412/12

Thiago Lucio Dos Santos - 872695/10 - A.I. 456/12

RELAÇÃO Nº 53/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Allan Baliza Barros - 870728/10 - A.I. 447/12, 870911/10 A.I. 446/12

Atlantis Mineracao Ltda - 870985/10 - A.I. 448/12

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870740/10 - A.I. 420/12, 870741/10 - A.I. 421/12, 870742/10 - A.I. 422/12

Mineração Arc Alfa Ltda - 872174/08 - A.I. 476/12, 872176/08 - A.I. 473/12, 872178/08 - A.I. 469/12, 872181/08 - A.I. 565/12, 872183/08 - A.I. 564/12, 872185/08 - A.I. 466/12, 872186/08 - A.I. 465/12, 872220/08 - A.I. 477/12, 872227/08 - A.I. 563/12, 872229/08 - A.I. 475/12, 872230/08 - A.I. 474/12, 872231/08 - A.I. 470/12, 872232/08 - A.I. 468/12, 872233/08 - A.I. 461/12, 872234/08

- A.I. 460/12, 872236/08 - A.I. 379/12, 872238/08 - A.I. 378/12, 872660/08 - A.I. 380/12, 872809/08 - A.I. 471/12, 872812/08 - A.I. 387/12, 872814/08 - A.I. 402/12, 872815/08 - A.I. 377/12, 872816/08 - A.I. 386/12, 872817/08 - A.I. 472/12, 872818/08 - A.I. 403/12, 872821/08 - A.I. 391/12, 872822/08 - A.I. 459/12, 872824/08 - A.I. 458/12, 872825/08 - A.I. 566/12, 872830/08 - A.I. 467/12

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -870659/10 - A.I. 430/12, 870660/10 - A.I. 431/12, 870661/10 - A.I. 432/12

RELAÇÃO Nº 54/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda -871001/04

Valdemiro Rodrigues Gonçalves - 870993/11

RELAÇÃO Nº 55/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Carlos de Souza Alves - 874743/08

José Raimundo de Souza Neto - 870482/11

Renato Santos de Jesus - 873850/08

RELAÇÃO Nº 56/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Acqua Barra Clube Ltda - 872561/10 - Not.1371/2012 - R$ 108,60

Adelmo Rocha Dos Santos - 872506/10 - Not.1324/2012 R$ 124,58

Ana Paula Facini - 873370/94 - Not.904/2012 - R$ 619,68, 873390/94 - Not.905/2012 - R$ 238,54

Antônio Edmilson Firme Júnior - 871633/93 - Not.903/2012 - R$ 3.494,31

Breno Alkmim Oliveira Aguiar Cunha - 872172/10 Not.1330/2012 - R$ 2.662,16

Carlos Antonio Dantas de Menezes - 872738/10 Not.1365/2012 - R$ 5.055,29

Carlos Frederico de Almeida Borges - 870090/09 Not.1356/2012 - R$ 4.023,86

Cristiano Osmar Bogiano - 875090/08 - Not.1504/2012 - R$ 4.859,90, 875089/08 - Not.1507/2012 - R$ 5.004,80

Curaçá Mineração Ltda - 870488/98 - Not.907/2012 - R$ 3.319,60, 870489/98 - Not.908/2012 - R$ 3.319,60

Enilson Nóbrega de Freitas - 871658/10 - Not.1113/2012 R$ 5.045,54

Fernando Alvares da Silva - 874996/08 - Not.1521/2012 R$ 1.359,96

Fortaleza Mineração Ltda - 870202/09 - Not.1094/2012 - R$ 4.795,65, 874419/08 - Not.1045/2012 - R$ 4.899,13, 874415/08 Not.1047/2012 - R$ 5.015,95, 870204/09 - Not.1056/2012 - R$ 4.834,20, 874416/08 - Not.1075/2012 - R$ 5.054,76, 874420/08 Not.1077/2012 - R$ 4.319,02, 874593/08 - Not.1079/2012 - R$ 5.060,96, 874964/08 - Not.1081/2012 - R$ 5.023,36, 874973/08 Not.1083/2012 - R$ 4.490,86

Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. -870263/11 - Not.1179/2012 - R$ 3.102,66

Geneildo Jose Barbosa Vidal - 873004/10 - Not.1363/2012 R$ 2.537,83

Genivaldo Gualberto de Almeida - 872047/10 Not.1312/2012 - R$ 1.264,47

Geraldo Scaramussa - 871930/95 - Not.898/2012 - R$ 3.296,46, 871930/95 - Not.900/2012 - R$ 2.713,12

Gilmar Martins Randazzo - 872602/10 - Not.1354/2012 - R$ 2.295,80, 872635/10 - Not.1432/2012 - R$ 5.054,54

Guilherme Pignaton Bragatto - 874991/08 - Not.1377/2012 R$ 2.469,67

Hércules José Almeida de Souza - 872972/10 Not.1414/2012 - R$ 118,85

Itaiara Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda Epp -872467/10 - Not.1326/2012 - R$ 1.640,53

Itajauna Mineração Ltda - 870633/10 - Not.987/2012 - R$ 4.691,65

Jessé Figueiredo da Silva - 873611/09 - Not.950/2012 - R$ 3.648,21

João Claudio de Lima - 872523/10 - Not.1317/2012 - R$ 2.370,65

Jorge da Cunha Filho - 873881/08 - Not.1471/2012 - R$ 4.902,18

Jose Americo Vaz - 872174/10 - Not.1328/2012 - R$ 4.897,96, 872132/10 - Not.1315/2012 - R$ 2.523,48

Jose Antonio de Mello - 870267/00 - Not.909/2012 - R$ 3.472,06, 870267/00 - Not.911/2012 - R$ 2.966,93

José Rodolfo Vieira Pires - 872564/10 - Not.1369/2012 - R$ 2.433,04

Lazuli Mineradora Ltda - 872878/09 - Not.1085/2012 - R$ 4.416,55

Leonardo Regiani do Couto Teixeira - 872697/08 Not.1375/2012 - R$ 2.534,12, 872680/09 - Not.1592/2012 - R$ 3.900,37

Livstone Comercio e Exportação de Pedras Ltda - 870689/11 - Not.1334/2012 - R$ 4.844,98

Luciana Vaz de Melo Gontijo - 872546/10 - Not.1332/2012 R$ 3.512,78

Luiz Eduardo Fernandez Leiro - 870033/09 - Not.1295/2012 - R$ 2.433,07

Marcos Navarro Costa - 872722/10 - Not.1310/2012 - R$ 4.812,98

Maria Conceição Alves - 872703/10 - Not.1350/2012 - R$ 4.008,10

Milton Pereira de Jesus Filho - 872131/10 - Not.1297/2012 R$ 1.014,91

Mineração Sant'ana LTDA. - 872395/06 - Not.1342/2012 R$ 7.604,30

Monte Sinai Mineração Ltda - 874542/08 - Not.1131/2012 R$ 4.952,11

Nilson Freitas Braz - 870551/01 - Not.982/2012 - R$ 6.513,53

Pasqual Luiz Spillere - 871432/08 - Not.1465/2012 - R$ 642,86

Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda -872950/09 - Not.1146/2012 - R$ 5.026,86

PLUMBUM.COM.REP.PROD.MIN.IND.LTDA. -870695/87 - Not.889/2012 - R$ 588,45

Raimundo Petrônio Fagundes da Silva - 870662/11 Not.1300/2012 - R$ 4.241,33, 870663/11 - Not.1359/2012 - R$ 4.720,38

rr Mineração Ltda - 873187/07 - Not.1346/2012 - R$ 4.620,51

San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda -870704/11 - Not.1388/2012 - R$ 5.001,18, 870705/11 Not.1276/2012 - R$ 5.037,14

Saulo Campos de Moura - 870563/01 - Not.913/2012 - R$ 3.494,31, 871238/00 - Not.1552/2012 - R$ 3.352,30

Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 873917/94 - Not.906/2012 - R$ 3.339,37

Sermatec Assistência Técnica Ltda me - 870827/09 Not.1585/2012 - R$ 2.514,74, 870828/09 - Not.1590/2012 - R$ 5.109,32, 872552/10 - Not.1373/2012 - R$ 4.451,44

Silvério Gomes Rezende - 872109/10 - Not.1281/2012 - R$ 122,86

RELAÇÃO Nº 59/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870592/10 - A.I. 360/12, 870593/10 - A.I. 368/12

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872700/10 - A.I. 478/12, 872701/10 - A.I. 479/12

Mineração Arc Alfa Ltda - 872166/08 - A.I. 400/12, 872168/08 - A.I. 401/12, 872170/08 - A.I. 388/12, 872172/08 - A.I. 389/12, 872179/08 - A.I. 374/12, 872180/08 - A.I. 398/12, 872184/08 - A.I. 385/12, 872219/08 - A.I. 375/12, 872221/08 - A.I. 384/12, 872222/08 - A.I. 382/12, 872223/08 - A.I. 361/12, 872224/08 - A.I. 390/12, 872225/08 - A.I. 578/12, 872226/08 - A.I. 569/12, 872228/08 - A.I. 376/12, 872235/08 - A.I. 381/12, 872237/08 - A.I. 572/12, 872239/08 - A.I. 605/12, 872240/08 - A.I. 575/12, 872241/08 - A.I. 576/12, 872242/08 - A.I. 577/12, 872243/08 - A.I. 324/12, 872244/08 - A.I. 325/12, 872245/08 - A.I. 326/12, 872246/08 - A.I. 327/12, 872808/08 - A.I. 570/12, 872813/08 - A.I. 568/12, 872819/08 - A.I. 604/12, 872820/08 - A.I. 571/12, 872823/08 - A.I. 573/12, 872826/08 - A.I. 394/12, 872827/08 - A.I. 395/12, 872828/08 - A.I. 396/12, 872829/08 - A.I. 574/12, 872831/08 - A.I. 393/12, 872833/08 - A.I. 324/12, 872834/08 - A.I. 392/12, 872835/08 - A.I. 397/12, 873035/08 - A.I. 399/12, 873036/08 - A.I. 323/12, 873037/08 - A.I. 322/12, 873038/08 - A.I. 321/12, 873044/08 - A.I. 314/12, 873045/08 - A.I. 320/12, 873046/08 - A.I. 317/12, 873047/08 - A.I. 319/12, 873048/08 - A.I. 318/12, 873049/08 - A.I. 315/12, 873050/08 - A.I. 316/12

Mineração Radinz Ltda - 870414/10 - A.I. 367/12

Renato Nascimento de Oliveira - 871310/10 - A.I. 372/12, 871311/10 - A.I. 373/12, 871312/10 - A.I. 371/12, 871313/10 - A.I. 370/12

Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09 - A.I. 484/12, 872725/09 - A.I. 483/12, 872726/09 - A.I. 480/12, 872727/09 - A.I. 482/12, 872728/09 - A.I. 481/12

San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda -871107/10 - A.I. 365/12, 871108/10 - A.I. 366/12, 871172/10 - A.I. 363/12, 871173/10 - A.I. 364/12

Sul Americana de Rochas - 873056/05 - A.I. 369/12, 873572/06 - A.I. 362/12

Wallasse Guedes Correia - 871461/10 - A.I. 331/12, 871478/10 - A.I. 328/12, 871479/10 - A.I. 329/12, 871480/10 - A.I. 330/12

RELAÇÃO Nº 60/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

3d Granitos Ltda me - 870902/11 - Not.1291/2012 - R$ 2.834,25, 870903/11 - Not.1293/2012 - R$ 4.669,06

Bagesa Fertilizantes Mineração LTDA. - 870889/11 Not.1287/2012 - R$ 4.587,14

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871030/11 - Not.1308/2012 - R$ 2.522,44, 871029/11 Not.1269/2012 - R$ 2.523,77, 871024/11 - Not.1272/2012 - R$ 5.071,06, 871023/11 - Not.1274/2012 - R$ 5.048,64, 871022/11 Not.1348/2012 - R$ 5.011,74

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870753/11 Not.1279/2012 - R$ 4.891,94

Jessé Figueiredo da Silva - 870810/11 - Not.1283/2012 - R$ 4.526,37

Jose Adomiran de Jesus Santos - 870800/11 - Not.1344/2012 - R$ 25,36

José de Souza Barros - 870988/11 - Not.1241/2012 - R$ 5.049,35, 870989/11 - Not.1262/2012 - R$ 5.064,22

Minerporto Mineradora Porto Nacional Ltda - 870904/11 Not.1302/2012 - R$ 5.047,40, 870906/11 - Not.1304/2012 - R$ 5.008,90, 870907/11 - Not.1306/2012 - R$ 4.967,09, 870908/11 Not.1367/2012 - R$ 5.026,15

Valdemiro Rodrigues Gonçalves - 870994/11 Not.1265/2012 - R$ 126,92

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -870963/11 - Not.1336/2012 - R$ 2.535,44, 870965/11 Not.1338/2012 - R$ 2.536,61, 870964/11 - Not.1340/2012 - R$ 2.526,68, 870820/11 - Not.1285/2012 - R$ 2.503,30

RELAÇÃO Nº 62/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

3d Granitos Ltda me - 870902/11 - Not.1292/2012 - R$ 2.117,23, 870903/11 - Not.1294/2012 - R$ 2.117,23

Acqua Barra Clube Ltda - 872561/10 - Not.1372/2012 - R$ 2.117,23

Adelmo Rocha Dos Santos - 872506/10 - Not.1325/2012 R$ 2.117,23

Agenor Xavier Machado - 874126/07 - Not.1440/2012 - R$ 219,13, 872492/07 - Not.1593/2012 - R$ 228,54, 871179/07 Not.1171/2012 - R$ 219,80

Agts Extratora de Minérios Ltda - 871748/08 - Not.949/2012 - R$ 217,78

Aguazul Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda -870302/08 - Not.1441/2012 - R$ 223,16, 870303/08 - Not.1439/2012 - R$ 223,16

Alan Rodrigues de Azevedo - 871420/08 - Not.922/2012 R$ 217,78, 870250/08 - Not.981/2012 - R$ 217,78

Alex Sandro Lunz - 872929/07 - Not.952/2012 - R$ 217,78

Alexandre Farias Corrêa - 870663/07 - Not.1542/2012 - R$ 223,83

Alice Bite de Oliveira - 871146/07 - Not.1538/2012 - R$ 223,83

am Mineração e Serviços e Ltda - 870969/07 Not.1572/2012 - R$ 226,52

Amacedones Araujo Carauba me - 870886/11 Not.1065/2012 - R$ 2.083,63

Amapá Gold LTDA-EPP. - 873425/05 - Not.1577/2012 - R$ 251,83

Andre Luís Oliveira da Silva - 870608/08 - Not.1448/2012 R$ 223,16, 870609/08 - Not.1449/2012 - R$ 223,16

Angelo Marcos Borges - 872804/07 - Not.1434/2012 - R$ 223,16, 872805/07 - Not.1435/2012 - R$ 223,16, 872806/07 Not.933/2012 - R$ 217,78, 872807/07 - Not.1198/2012 - R$ 219,80

Antônio Alberto Magalhães da Cruz - 870311/07 Not.1322/2012 - R$ 248,27

Antonio Clemente Dos Santos - 871984/08 - Not.1238/2012 - R$ 221,82

Antonio de Souza Jorge - 872703/07 - Not.1195/2012 - R$ 219,80

Antonio Serra Oliveira Junior - 870067/07 - Not.1576/2012 R$ 226,52

Aquarius Mineradora LTDA. - 875018/08 - Not.1069/2012 R$ 2.083,63

Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 874631/07 Not.1105/2012 - R$ 219,13, 874641/07 - Not.1107/2012 - R$ 219,13, 874600/07 - Not.1111/2012 - R$ 219,13, 874649/07 - Not.1109/2012 - R$ 219,13, 874629/07 - Not.1117/2012 - R$ 219,13, 874657/07 Not.1120/2012 - R$ 219,13, 874610/07 - Not.1560/2012 - R$ 223,83, 874635/07 - Not.1561/2012 - R$ 223,83, 874642/07 - Not.1562/2012 - R$ 223,83

Araxá Minérios do Brasil EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA. - 875307/07 - Not.1386/2012 - R$ 241,50, 875309/07 Not.1387/2012 - R$ 241,50

Artur Rabelo Côrtes - 873275/07 - Not.1563/2012 - R$ 223,83

Atena Mineração Ltda - 872414/08 - Not.1479/2012 - R$ 4.956,17, 871208/07 - Not.1390/2012 - R$ 218,46, 872059/07 Not.1392/2012 - R$ 218,46, 873230/07 - Not.1393/2012 - R$ 218,46, 873141/07 - Not.1470/2012 - R$ 223,16, 870159/09 - Not.1358/2012 - R$ 4.234,47, 870668/08 - Not.1214/2012 - R$ 221,82, 870792/08 -

Not.1252/2012 - R$ 222,49, 871256/11 - Not.1071/2012 - R$ 2.083,63, 873603/09 - Not.1067/2012 - R$ 2.083,63, 873602/09 Not.1068/2012 - R$ 4.167,27, 872664/07 - Not.1035/2012 - R$ 218,46, 873165/07 - Not.1036/2012 - R$ 218,46, 871207/07 Not.930/2012 - R$ 217,78 Augumar Mineração Ltda - 870503/07 - Not.1478/2012 - R$ 223,16 Avn Granitos da Bahia Ltda - 872067/07 - Not.1596/2012 R$ 228,54, 872065/07 - Not.1411/2012 - R$ 222,49, 872069/07 Not.1412/2012 - R$ 222,49, 872039/07 - Not.1126/2012 - R$ 219,13, 872068/07 - Not.1129/2012 - R$ 219,13, 872066/07 - Not.1168/2012 - R$ 219,80 Bagesa Fertilizantes Mineração LTDA. - 870889/11 Not.1288/2012 - R$ 2.117,23 Brasil Mineração Ltda - 871220/07 - Not.1459/2012 - R$ 219,13 Breno Alkmim Oliveira Aguiar Cunha - 872172/10 Not.1331/2012 - R$ 2.117,23 Bsav Extratora de Minérios Ltda - 875225/07 - Not.892/2012 - R$ 217,78 Carlos Antonio Dantas de Menezes - 872738/10 Not.1366/2012 - R$ 2.117,23 Carlos Frederico de Almeida Borges - 870090/09 Not.1357/2012 - R$ 2.117,23, 873651/08 - Not.1208/2012 - R$ 221,82

Carlos Henrique de Morais Campos - 873135/07 Not.1254/2012 - R$ 222,49

Celidalva Oliveira Jatoba - 871593/08 - Not.1182/2012 - R$ 218,46

Cerâmica Itambé Ltda Epp - 873159/07 - Not.936/2012 - R$ 217,78, 873160/07 - Not.1419/2012 - R$ 222,49

Comister Indústria Comércio Importação e Exportação de Minérios - 874444/07 - Not.896/2012 - R$ 217,78

Cristiane Barbosa Nunes - 873929/07 - Not.1438/2012 - R$ 219,13

Cristiano Osmar Bogiano - 875090/08 - Not.1505/2012 - R$ 2.130,67, 875089/08 - Not.1508/2012 - R$ 2.130,67

Cruz Santos Mineração Ltda - 875076/07 - Not.978/2012 R$ 217,78, 875075/07 - Not.979/2012 - R$ 217,78, 875074/07 Not.980/2012 - R$ 217,78, 871157/08 - Not.1181/2012 - R$ 218,46

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871022/11 - Not.1349/2012 - R$ 2.117,23, 871030/11 Not.1309/2012 - R$ 2.117,23, 871029/11 - Not.1270/2012 - R$ 2.117,23, 871024/11 - Not.1273/2012 - R$ 2.117,23, 871023/11 Not.1275/2012 - R$ 2.117,23

Danilo Souza da Silva - 870650/08 - Not.1450/2012 - R$ 223,16, 870627/08 - Not.1451/2012 - R$ 223,16

Darcy Ribeiro de Oliveira - 872044/07 - Not.1213/2012 - R$ 221,82

Dionisio Marianelli - 873300/07 - Not.1391/2012 - R$ 222,49

Edigar Caires Lima - 871779/05 - Not.1539/2012 - R$ 193,86

Eleonaldo Alves Peireira - 874987/08 - Not.1152/2012 - R$ 230,35

Enilson Nóbrega de Freitas - 871658/10 - Not.1114/2012 R$ 2.419,64

Evaldo Silva de Abreu - 875009/07 - Not.1394/2012 - R$ 222,49

Extratora de Minérios Júnior Rebouças Ltda - 871152/08 Not.1156/2012 - R$ 242,24

Fernando Alvares da Silva - 870430/08 - Not.1217/2012 R$ 221,82, 874996/08 - Not.1522/2012 - R$ 2.130,67

Fernando Jose Teixeira Tolentino - 874230/07 Not.1219/2012 - R$ 221,82

Fortaleza Mineração Ltda - 870202/09 - Not.1095/2012 - R$ 4.167,27, 874416/08 - Not.1076/2012 - R$ 4.167,27, 874420/08 Not.1078/2012 - R$ 4.167,27, 874593/08 - Not.1080/2012 - R$ 4.167,27, 874964/08 - Not.1082/2012 - R$ 4.167,27, 874973/08 Not.1084/2012 - R$ 4.167,27, 874419/08 - Not.1046/2012 - R$ 4.167,27, 874415/08 - Not.1048/2012 - R$ 4.167,27, 870204/09 Not.1057/2012 - R$ 4.167,27

Fortiexp Comércio Importação e Exportação LTDA. -870263/11 - Not.1180/2012 - R$ 2.090,35

Francisco Gilberto Brandt - 870313/07 - Not.1486/2012 - R$ 223,16, 871978/08 - Not.1421/2012 - R$ 222,49

Futura Minerais Ltda - 872312/07 - Not.1571/2012 - R$ 224,50

Geneildo Jose Barbosa Vidal - 873004/10 - Not.1364/2012 R$ 2.117,23

Genivaldo Gualberto de Almeida - 872047/10 Not.1313/2012 - R$ 2.117,23

Geraldo Ferreira Dantas Filho - 874732/07 - Not.1537/2012 - R$ 223,83, 874731/07 - Not.1533/2012 - R$ 223,83

Getulio Vargas Gomes da Fonseca Filho - 871096/07 Not.1483/2012 - R$ 223,16

Gilmar Martins Randazzo - 872602/10 - Not.1355/2012 - R$ 2.117,23, 872635/10 - Not.1433/2012 - R$ 2.123,95

Global Adonai Mineração Ltda - 872627/08 - Not.1240/2012 - R$ 233,32

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870753/11 Not.1280/2012 - R$ 2.117,23

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872628/07 Not.1193/2012 - R$ 219,80, 873978/07 - Not.973/2012 - R$ 217,78, 873416/07 - Not.974/2012 - R$ 217,78, 873413/07 - Not.975/2012 -

R$ 217,78

Guilherme Pignaton Bragatto - 874991/08 - Not.1378/2012 R$ 2.117,23

Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 874246/08 Not.1235/2012 - R$ 233,32

Hélio Gomes de Souza - 870325/08 - Not.1216/2012 - R$ 221,82

Hélio Grechi Roza - 871952/07 - Not.1224/2012 - R$ 221,82, 871956/07 - Not.1023/2012 - R$ 218,46, 871954/07 Not.1021/2012 - R$ 218,46, 871955/07 - Not.1568/2012 - R$ 224,50, 871957/07 - Not.1570/2012 - R$ 224,50

Hélio José de Carvalho - 872629/07 - Not.1430/2012 - R$ 223,16, 872680/07 - Not.1024/2012 - R$ 218,46

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870954/08 Not.1017/2012 - R$ 218,46, 870945/08 - Not.1019/2012 - R$ 218,46, 871794/07 - Not.1020/2012 - R$ 218,46, 870120/08 - Not.986/2012 -

R$ 218,46, 870942/08 - Not.989/2012 - R$ 218,46, 871806/07 Not.1013/2012 - R$ 218,46, 871791/07 - Not.1014/2012 - R$ 218,46, 870901/08 - Not.1022/2012 - R$ 218,46, 871816/07 - Not.1032/2012 - R$ 218,46, 871822/07 - Not.1027/2012 - R$ 218,46, 870903/08 Not.1037/2012 - R$ 218,46, 870900/08 - Not.1038/2012 - R$ 218,46, 870941/08 - Not.1039/2012 - R$ 218,46, 870044/08 - Not.1040/2012 - R$ 219,13, 870996/08 - Not.1041/2012 - R$ 219,13, 870987/08 Not.1042/2012 - R$ 219,13, 870948/08 - Not.1043/2012 - R$ 219,13, 870877/08 - Not.1044/2012 - R$ 219,13, 870995/08 - Not.1058/2012 - R$ 219,13, 870829/08 - Not.1059/2012 - R$ 242,24, 871081/08 Not.1060/2012 - R$ 219,13, 870039/08 - Not.1061/2012 - R$ 219,13, 870828/08 - Not.1062/2012 - R$ 242,24, 871092/08 - Not.1063/2012 - R$ 242,24, 871104/08 - Not.1064/2012 - R$ 242,24, 870085/08 Not.1049/2012 - R$ 208,37, 871061/08 - Not.1050/2012 - R$ 242,24,

871120/08 - Not.1051/2012 - R$ 242,24, 870842/08 - Not.1052/2012 - R$ 242,24, 871786/07 - Not.1053/2012 - R$ 219,13, 870781/07 Not.1054/2012 - R$ 219,13, 871006/08 - Not.1055/2012 - R$ 242,24, 871004/08 - Not.1087/2012 - R$ 242,24, 871009/08 - Not.1088/2012 - R$ 219,13, 871060/08 - Not.1089/2012 - R$ 242,24, 871299/08 Not.1090/2012 - R$ 219,13, 871296/08 - Not.1091/2012 - R$ 242,24, 870992/08 - Not.1092/2012 - R$ 219,13, 870968/08 - Not.1093/2012 - R$ 219,13, 870050/08 - Not.932/2012 - R$ 217,78, 870798/08 Not.1034/2012 - R$ 218,46, 870797/08 - Not.963/2012 - R$ 217,78, 870965/08 - Not.966/2012 - R$ 217,78, 870994/08 - Not.970/2012 -

R$ 217,78, 870897/08 - Not.971/2012 - R$ 217,78, 870021/08 Not.972/2012 - R$ 217,78, 870862/08 - Not.990/2012 - R$ 218,46, 874515/07 - Not.991/2012 - R$ 218,46, 870993/08 - Not.992/2012 -

R$ 218,46, 870015/08 - Not.993/2012 - R$ 218,46, 870040/08 Not.994/2012 - R$ 218,46, 871767/07 - Not.995/2012 - R$ 218,46, 871080/08 - Not.996/2012 - R$ 218,46, 871799/07 - Not.997/2012 -

R$ 218,46, 870118/08 - Not.998/2012 - R$ 218,46, 870971/08 Not.999/2012 - R$ 218,46, 870931/08 - Not.1000/2012 - R$ 218,46, 870124/08 - Not.1001/2012 - R$ 218,46, 871079/08 - Not.1002/2012 - R$ 218,46, 870956/08 - Not.1003/2012 - R$ 218,46, 871797/07 Not.1004/2012 - R$ 218,46, 871793/07 - Not.1005/2012 - R$ 218,46, 871792/07 - Not.1006/2012 - R$ 218,46, 871804/07 - Not.1007/2012 - R$ 218,46, 870088/08 - Not.1008/2012 - R$ 218,46, 871069/08 Not.1009/2012 - R$ 218,46, 871082/08 - Not.1010/2012 - R$ 218,46, 871294/08 - Not.1011/2012 - R$ 218,46, 870865/08 - Not.929/2012 -

R$ 217,78, 870871/08 - Not.938/2012 - R$ 217,78, 870852/08 Not.940/2012 - R$ 217,78, 870051/08 - Not.944/2012 - R$ 217,78, 870899/08 - Not.946/2012 - R$ 217,78, 870889/08 - Not.948/2012 -

R$ 217,78, 871340/08 - Not.1228/2012 - R$ 245,21, 871097/08 Not.1229/2012 - R$ 245,21, 871326/08 - Not.1230/2012 - R$ 245,21, 871078/08 - Not.1236/2012 - R$ 245,21, 871290/08 - Not.1237/2012 - R$ 221,82, 871000/08 - Not.1232/2012 - R$ 245,21, 871057/08 Not.1233/2012 - R$ 245,21, 871122/08 - Not.1239/2012 - R$ 245,21, 870848/08 - Not.1257/2012 - R$ 245,95, 871056/08 - Not.1258/2012 - R$ 245,95, 871121/08 - Not.1259/2012 - R$ 245,95, 871117/08 Not.1243/2012 - R$ 245,95, 871062/08 - Not.1244/2012 - R$ 245,95, 870961/08 - Not.1246/2012 - R$ 222,49, 870873/08 - Not.1247/2012 - R$ 222,49, 871325/08 - Not.1248/2012 - R$ 245,95, 871292/08 Not.1249/2012 - R$ 222,49, 871332/08 - Not.1250/2012 - R$ 245,95, 871063/08 - Not.1251/2012 - R$ 245,95, 870926/08 - Not.1192/2012 - R$ 219,80, 871071/08 - Not.1190/2012 - R$ 219,80, 870022/08 Not.1184/2012 - R$ 219,80, 871814/07 - Not.1185/2012 - R$ 219,80, 870923/08 - Not.1187/2012 - R$ 219,80, 871293/08 - Not.1188/2012 - R$ 242,98, 870951/08 - Not.1172/2012 - R$ 219,80, 870947/08 Not.1173/2012 - R$ 219,80, 870086/08 - Not.1174/2012 - R$ 219,80, 870934/08 - Not.1169/2012 - R$ 219,80, 870093/08 - Not.1170/2012 - R$ 219,80, 871770/07 - Not.1167/2012 - R$ 219,80, 870936/08 Not.1163/2012 - R$ 219,80, 870924/08 - Not.1164/2012 - R$ 219,80, 870921/08 - Not.1165/2012 - R$ 219,80, 870963/08 - Not.1161/2012 - R$ 219,80, 870976/08 - Not.1136/2012 - R$ 219,13, 871010/08 Not.1137/2012 - R$ 219,13, 870937/08 - Not.1138/2012 - R$ 219,13, 870043/08 - Not.1139/2012 - R$ 219,13, 871011/08 - Not.1140/2012 - R$ 219,13, 870980/08 - Not.1141/2012 - R$ 219,13, 870056/08 Not.1142/2012 - R$ 219,13, 870840/08 - Not.1096/2012 - R$ 242,24, 870837/08 - Not.1097/2012 - R$ 242,24, 870845/08 - Not.1098/2012 - R$ 242,24, 871298/08 - Not.1099/2012 - R$ 219,13, 871084/08 Not.1100/2012 - R$ 242,24, 870990/08 - Not.1101/2012 - R$ 219,13, 870819/08 - Not.1102/2012 - R$ 242,24, 871070/08 - Not.1103/2012 - R$ 219,13, 870821/08 - Not.1104/2012 - R$ 242,24, 874547/07 Not.1112/2012 - R$ 219,13, 870057/08 - Not.1115/2012 - R$ 219,13, 870018/08 - Not.1116/2012 - R$ 219,13, 870809/08 - Not.1108/2012 - R$ 219,13, 870846/08 - Not.1106/2012 - R$ 242,24, 870026/08 Not.1130/2012 - R$ 219,13, 870944/08 - Not.1133/2012 - R$ 219,13, 871301/08 - Not.1134/2012 - R$ 219,13, 870747/07 - Not.1127/2012 - R$ 219,13, 870804/08 - Not.1125/2012 - R$ 219,13, 870808/08 Not.1121/2012 - R$ 219,13, 871100/08 - Not.1123/2012 - R$ 219,13, 870041/08 - Not.1118/2012 - R$ 219,13, 871823/07 - Not.1119/2012 - R$ 219,13, 871116/08 - Not.1110/2012 - R$ 242,24, 870803/08 Not.1379/2012 - R$ 222,49, 871086/08 - Not.1381/2012 - R$ 245,95, 871054/08 - Not.1382/2012 - R$ 218,46, 871788/07 - Not.1384/2012 - R$ 218,46, 870891/08 - Not.1385/2012 - R$ 218,46, 870841/08 Not.1261/2012 - R$ 245,95, 870872/08 - Not.1267/2012 - R$ 222,49, 871077/08 - Not.1268/2012 - R$ 245,95, 871807/07 - Not.1314/2012 - R$ 218,46, 871059/08 - Not.1319/2012 - R$ 245,95, 871124/08 Not.1320/2012 - R$ 245,95, 871319/08 - Not.1289/2012 - R$ 245,95, 870894/08 - Not.1299/2012 - R$ 222,49

Hércules José Almeida de Souza - 872972/10 Not.1415/2012 - R$ 2.117,23

Iguape Terraplanagem Máquinas e Serviços Ltda Epp -872132/08 - Not.1074/2012 - R$ 4.167,27

Itaiara Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda Epp -872467/10 - Not.1327/2012 - R$ 2.117,23

Itajauna Mineração Ltda - 870633/10 - Not.988/2012 - R$ 2.412,92

Jandir Fraga - 870342/08 - Not.1194/2012 - R$ 219,80

Jessé Figueiredo da Silva - 873268/08 - Not.1199/2012 - R$ 231,10, 873611/09 - Not.951/2012 - R$ 2.406,20, 870810/11 Not.1284/2012 - R$ 2.117,23

Joaldo Rodrigues da Silva Santos - 873958/08 Not.1588/2012 - R$ 228,54

João Claudio de Lima - 872523/10 - Not.1318/2012 - R$ 2.117,23

João José Pimentel Pereira - 870598/07 - Not.1541/2012 R$ 223,83

Jorge da Cunha Filho - 873881/08 - Not.1472/2012 - R$ 4.247,91

Jose Adomiran de Jesus Santos - 870800/11 - Not.1345/2012 - R$ 2.117,23

Jose Americo Vaz - 872174/10 - Not.1329/2012 - R$ 2.117,23, 872132/10 - Not.1316/2012 - R$ 2.117,23

Jose Bomjardim Lucas Mendes - 870632/07 - Not.1144/2012 - R$ 219,13

José de Souza Barros - 870988/11 - Not.1242/2012 - R$ 2.110,51, 870989/11 - Not.1263/2012 - R$ 2.117,23

José Deraldo da Silva Filho - 874324/07 - Not.1215/2012 R$ 221,82

José Ramos Dos Santos Filho - 873501/06 - Not.1525/2012 - R$ 223,83

José Rodolfo Vieira Pires - 872564/10 - Not.1370/2012 - R$ 2.117,23

Josué Alves da Silva - 870593/08 - Not.1587/2012 - R$ 228,54

Jovenil Oinhos - 873688/08 - Not.1253/2012 - R$ 222,49

Jucelino Pereira de Souza - 873289/07 - Not.942/2012 - R$ 217,78, 873015/07 - Not.943/2012 - R$ 217,78, 873262/07 Not.917/2012 - R$ 217,78, 873272/07 - Not.1523/2012 - R$ 223,83, 873263/07 - Not.1463/2012 - R$ 219,13, 873271/07 - Not.1452/2012 - R$ 223,16, 873270/07 - Not.1453/2012 - R$ 223,16

Juscilene Alves de Toledo - 871636/07 - Not.1464/2012 - R$ 219,13

Lazuli Mineradora Ltda - 872878/09 - Not.1086/2012 - R$ 4.382,31, 872348/08 - Not.1153/2012 - R$ 219,13, 872775/07 Not.1175/2012 - R$ 219,80

Limerick Mineração do Brasil Ltda - 871433/08 Not.1383/2012 - R$ 221,14

Livstone Comercio e Exportação de Pedras Ltda - 870689/11 - Not.1335/2012 - R$ 2.117,23

lm Mineração e Construtora Ltda me - 870319/08 Not.1204/2012 - R$ 221,82

Luciana Vaz de Melo Gontijo - 872546/10 - Not.1333/2012 R$ 2.117,23

Lucimar Rosa Gomes - 870554/07 - Not.1256/2012 - R$ 222,49

Lucio Roberto Eller-me - 874738/07 - Not.1201/2012 - R$ 219,80, 874496/07 - Not.1428/2012 - R$ 222,49, 875119/07 Not.1429/2012 - R$ 222,49, 875121/07 - Not.1566/2012 - R$ 224,50, 874739/07 - Not.1567/2012 - R$ 224,50

Luiz Carlos Nunes - 870204/07 - Not.1540/2012 - R$ 223,83

Luiz Eduardo Fernandez Leiro - 870033/09 - Not.1296/2012 - R$ 2.117,23

Manoel Alves da Rocha - 870309/08 - Not.1442/2012 - R$ 223,16, 870463/08 - Not.1443/2012 - R$ 223,16, 870310/08 Not.1444/2012 - R$ 223,16, 870462/08 - Not.1445/2012 - R$ 223,16, 870461/08 - Not.1446/2012 - R$ 223,16, 870311/08 - Not.1447/2012 - R$ 223,16, 870654/07 - Not.1492/2012 - R$ 223,16, 873633/08 Not.1564/2012 - R$ 224,50, 870653/07 - Not.1594/2012 - R$ 228,54, 870314/08 - Not.1200/2012 - R$ 219,80, 873941/07 - Not.1197/2012 - R$ 219,80, 873942/07 - Not.1203/2012 - R$ 218,46

Manoel Oliveira Nunes - 870046/07 - Not.1543/2012 - R$ 223,83

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871515/08 Not.1565/2012 - R$ 224,50, 871139/08 - Not.1183/2012 - R$ 218,46

Manoel Prado Neto - 872698/10 - Not.1353/2012 - R$ 2.117,23, 870360/11 - Not.1362/2012 - R$ 2.117,23

Marcelo Santos Mendes - 870481/08 - Not.1155/2012 - R$ 219,13

Marcio da Cunha - 870771/08 - Not.1514/2012 - R$ 223,83

Marcio Ferreira Santos - 873494/06 - Not.1323/2012 - R$ 245,34

Marcos Navarro Costa - 872722/10 - Not.1311/2012 - R$ 2.117,23

Maria Conceição Alves - 872703/10 - Not.1351/2012 - R$ 2.117,23

Maria Das Graças Simões Pinho Martinez - 871841/03 Not.1597/2012 - R$ 174,68

Maria de Lourdes Silva Jardim - 873530/06 - Not.1255/2012 - R$ 222,49

Martins Mineração Ltda me - 872312/08 - Not.1516/2012 R$ 223,83

Mdv - Mineração Demostenes Ventura Ltda - 871278/07 Not.1260/2012 - R$ 222,49

Mega Minas Transportes e Gerenciamento de Residuos Ltda - 872953/07 - Not.1221/2012 - R$ 221,82, 871113/07 Not.1490/2012 - R$ 223,16, 872696/07 - Not.1526/2012 - R$ 223,83

Milton Pereira de Jesus Filho - 872131/10 - Not.1298/2012 R$ 2.117,23

Mineração Arc Alfa Ltda - 872811/08 - Not.1271/2012 - R$ 234,07

Mineração Morumbi Ltda - 874825/07 - Not.1231/2012 - R$ 221,82

Mineração Sant'ana LTDA. - 872395/06 - Not.1343/2012 R$ 4.234,47

Mineração Solo Fertil Ltda - 875055/08 - Not.1234/2012 R$ 233,32

Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 873374/07 Not.1473/2012 - R$ 223,16, 873393/07 - Not.1474/2012 - R$ 223,16, 873373/07 - Not.1475/2012 - R$ 223,16, 874503/07 - Not.1416/2012 - R$ 222,49, 874504/07 - Not.1418/2012 - R$ 222,49

Mineradora Brasil Ltda - 874542/07 - Not.1410/2012 - R$ 222,49, 874533/07 - Not.1408/2012 - R$ 222,49, 874526/07 Not.1405/2012 - R$ 222,49, 874530/07 - Not.1406/2012 - R$ 222,49, 874535/07 - Not.1529/2012 - R$ 223,83, 874528/07 - Not.1530/2012 - R$ 223,83, 874541/07 - Not.1531/2012 - R$ 223,83, 874525/07 Not.1532/2012 - R$ 223,83, 874537/07 - Not.1520/2012 - R$ 223,83, 874539/07 - Not.1534/2012 - R$ 223,83, 874540/07 - Not.1535/2012 - R$ 223,83, 874536/07 - Not.1536/2012 - R$ 223,83, 874538/07 -

Not.1512/2012 - R$ 223,83, 874532/07 - Not.941/2012 - R$ 217,78, 874527/07 - Not.939/2012 - R$ 217,78

Mineradora Buriti Ltda - 874902/07 - Not.1072/2012 - R$ 2.083,63, 870308/08 - Not.1073/2012 - R$ 4.167,27, 874895/07 Not.1145/2012 - R$ 4.167,27, 874734/07 - Not.1135/2012 - R$ 4.382,31

Mineral Projects Consultoria Ltda - 874954/07 Not.1025/2012 - R$ 218,46, 874964/07 - Not.1026/2012 - R$ 218,46, 874963/07 - Not.1029/2012 - R$ 218,46, 874972/07 - Not.1030/2012 - R$ 218,46, 874965/07 - Not.1031/2012 - R$ 218,46, 874860/07 Not.1033/2012 - R$ 218,46, 874944/07 - Not.924/2012 - R$ 217,78, 874945/07 - Not.925/2012 - R$ 217,78, 874948/07 - Not.926/2012 -

R$ 217,78, 874942/07 - Not.927/2012 - R$ 217,78, 874938/07 Not.928/2012 - R$ 217,78, 874980/07 - Not.953/2012 - R$ 217,78, 874984/07 - Not.954/2012 - R$ 217,78, 874932/07 - Not.955/2012 -

R$ 217,78, 874951/07 - Not.956/2012 - R$ 217,78, 874969/07 Not.957/2012 - R$ 217,78, 873139/08 - Not.1510/2012 - R$ 235,55, 874935/07 - Not.1517/2012 - R$ 223,83, 874949/07 - Not.1518/2012 - R$ 223,83, 870418/07 - Not.1550/2012 - R$ 223,83, 874971/07 Not.1422/2012 - R$ 222,49, 874961/07 - Not.1423/2012 - R$ 222,49, 874967/07 - Not.1424/2012 - R$ 222,49, 874968/07 - Not.1425/2012 - R$ 222,49, 874962/07 - Not.1426/2012 - R$ 222,49, 874977/07 Not.1427/2012 - R$ 222,49, 874976/07 - Not.1437/2012 - R$ 223,16

Minerporto Mineradora Porto Nacional Ltda - 870908/11 Not.1368/2012 - R$ 2.117,23, 870904/11 - Not.1303/2012 - R$ 2.117,23, 870906/11 - Not.1305/2012 - R$ 2.117,23, 870907/11 Not.1307/2012 - R$ 2.117,23

Moacir Gabbardo - 872622/07 - Not.1176/2012 - R$ 219,80

Monica Monteiro Martins Quinan - 873305/07 Not.1551/2012 - R$ 223,83, 873306/07 - Not.1554/2012 - R$ 223,83

Monte Sinai Mineração Ltda - 874542/08 - Not.1132/2012 R$ 2.083,63

Msa Mineração Ltda - 872913/08 - Not.1462/2012 - R$ 223,16

Mts Minérios Ltda - 872347/03 - Not.1524/2012 - R$ 223,83

Narcisa Nobuko Iwaki Oliveira - 873011/08 - Not.1178/2012 - R$ 219,80

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 871574/08 Not.1202/2012 - R$ 241,50

Neiva Lima Dos Santos Buaiz - 873499/06 - Not.1376/2012 - R$ 245,34

Olívia Riso Ferreira - 871035/08 - Not.1209/2012 - R$ 245,21

Ônix Mineração Ltda me - 874143/07 - Not.918/2012 - R$ 217,78

Pasqual Luiz Spillere - 871432/08 - Not.1466/2012 - R$ 4.247,91

Patrimonial Cidade da Industria LTDA. - 875080/07 Not.1431/2012 - R$ 223,16

Paulo Rocha da Silva - 874286/07 - Not.1189/2012 - R$ 219,80

Paulo Serafim de Souza Filho - 873695/08 - Not.1595/2012 - R$ 228,54

Paulo Sérgio José Dos Santos - 870405/08 - Not.1218/2012 - R$ 221,82, 871031/08 - Not.1160/2012 - R$ 242,98, 871029/08 Not.1162/2012 - R$ 242,98

Pedreira Taveres Ltda - 871102/07 - Not.1493/2012 - R$ 223,16, 871101/07 - Not.1494/2012 - R$ 223,16

Pedro Luciano Araujo Jatobá - 870674/07 - Not.1491/2012 R$ 223,16

Pietra Mineração da Bahia sa - 872307/07 - Not.891/2012 R$ 217,78

Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda -872950/09 - Not.1147/2012 - R$ 4.606,71

Prominer Minerais Ltda me - 872145/07 - Not.1220/2012 R$ 221,82, 872146/07 - Not.1245/2012 - R$ 222,49

R.D.R. Mineração Ltda - 872670/07 - Not.1574/2012 - R$ 226,52

Raimundo Petrônio Fagundes da Silva - 870663/11 Not.1360/2012 - R$ 2.117,23, 870662/11 - Not.1301/2012 - R$ 2.117,23

Ref-industria de Bebidas Ltda-me - 872468/07 Not.1157/2012 - R$ 215,10

Rica Marmores Comercio Varegista de Moveis e Decorações Ltda - 872416/08 - Not.1226/2012 - R$ 233,32

Rita Maria da Silva Ferreira - 873987/08 - Not.945/2012 R$ 217,78

Robson Antônio Guimarães - 874992/08 - Not.1223/2012 R$ 233,32, 870455/08 - Not.1210/2012 - R$ 221,82

Rodagases Transportes Ltda-me - 871284/07 Not.1158/2012 - R$ 219,13, 871283/07 - Not.1513/2012 - R$ 223,83

Rogério Bezerra Dos Santos - 871688/07 - Not.1278/2012 R$ 222,49

Rosalia Wanderley Esquivel - 871964/07 - Not.1149/2012 R$ 219,13

Roseilto Alves de Oliveira - 870600/08 - Not.1396/2012 R$ 222,49

rr Mineração Ltda - 873187/07 - Not.1347/2012 - R$ 2.117,23

San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda -870705/11 - Not.1277/2012 - R$ 2.117,23, 870704/11 Not.1389/2012 - R$ 2.117,23

Sand do Brasil Ltda-me - 871492/07 - Not.1404/2012 - R$ 222,49

Santa Maria Import - 870219/07 - Not.1461/2012 - R$

219,13, 870203/07 - Not.1485/2012 - R$ 223,16, 870449/07 Not.1487/2012 - R$ 223,16, 870443/07 - Not.1488/2012 - R$ 223,16, 870447/07 - Not.1489/2012 - R$ 223,16, 871225/07 - Not.1222/2012 - R$ 221,82, 871222/07 - Not.1012/2012 - R$ 218,46, 871226/07 Not.1015/2012 - R$ 218,46, 871228/07 - Not.1016/2012 - R$ 218,46

Sebastiana Ribeiro Sousa - 870229/08 - Not.1205/2012 - R$ 221,82

Sergio Bonadiman Chicon - 871753/08 - Not.1177/2012 - R$ 219,80

Sermatec Assistência Técnica Ltda me - 870827/09 Not.1586/2012 - R$ 2.177,72, 870828/09 - Not.1591/2012 - R$ 2.177,72, 872552/10 - Not.1374/2012 - R$ 2.117,23

Serra do Sono Mineração LTDA. - 872998/07 Not.1555/2012 - R$ 223,83, 872999/07 - Not.1556/2012 - R$ 223,83, 872691/07 - Not.1557/2012 - R$ 223,83, 872663/07 - Not.1558/2012 - R$ 223,83, 872692/07 - Not.1559/2012 - R$ 223,83, 873669/07 Not.958/2012 - R$ 217,78, 873668/07 - Not.959/2012 - R$ 217,78, 872662/07 - Not.960/2012 - R$ 217,78, 872661/07 - Not.961/2012 -

R$ 217,78, 872142/07 - Not.962/2012 - R$ 217,78

Silvério Gomes Rezende - 872109/10 - Not.1282/2012 - R$ 2.117,23

Sodalita Minerações LTDA. - 874443/07 - Not.1476/2012 R$ 223,16, 874441/07 - Not.1477/2012 - R$ 223,16, 874442/07 Not.1409/2012 - R$ 222,49

Sul Americana de Rochas - 873917/07 - Not.1436/2012 - R$ 219,13, 873234/07 - Not.1495/2012 - R$ 223,16, 873919/07 Not.1496/2012 - R$ 223,16, 873920/07 - Not.1497/2012 - R$ 223,16, 872143/07 - Not.1498/2012 - R$ 223,16, 873220/07 - Not.1515/2012 - R$ 223,83, 873238/07 - Not.937/2012 - R$ 217,78, 873817/07 Not.931/2012 - R$ 217,78, 873818/07 - Not.934/2012 - R$ 217,78, 873847/07 - Not.935/2012 - R$ 217,78, 873233/07 - Not.915/2012 -

R$ 217,78

Sussuarana Mineração Ltda - 874740/07 - Not.1191/2012 R$ 219,80

Terra Branca Mineração e Transportes Ltda - 871436/07 Not.1499/2012 - R$ 223,16, 871582/07 - Not.1500/2012 - R$ 223,16, 871073/07 - Not.1502/2012 - R$ 223,16, 871100/07 - Not.1503/2012 - R$ 223,16

Terrabrás Terraplenagens do Brasil s a - 872155/07 Not.1527/2012 - R$ 223,83, 872114/07 - Not.1528/2012 - R$ 223,83, 870104/07 - Not.1467/2012 - R$ 223,16, 870100/07 - Not.1468/2012 - R$ 223,16, 870093/07 - Not.1469/2012 - R$ 223,16, 871152/07 Not.1413/2012 - R$ 222,49, 872160/07 - Not.1417/2012 - R$ 222,49, 872112/07 - Not.1420/2012 - R$ 222,49, 871153/07 - Not.919/2012 -

R$ 217,78, 872159/07 - Not.920/2012 - R$ 217,78, 872156/07 Not.921/2012 - R$ 217,78, 873402/07 - Not.923/2012 - R$ 217,78

Thales Pereira Gontijo - 872989/08 - Not.894/2012 - R$ 217,78

Thiago Lucio Dos Santos - 870178/11 - Not.1070/2012 - R$ 2.083,63

Ucisino Gonçalves de Olivera - 872486/07 - Not.1159/2012 - R$ 219,13

Universo Stone Comércio e Exportação Ltda - 872792/07 Not.1150/2012 - R$ 219,13, 872791/07 - Not.1151/2012 - R$ 219,13, 872793/07 - Not.1546/2012 - R$ 223,83, 872794/07 - Not.1547/2012 - R$ 223,83

Valdemiro Rodrigues Gonçalves - 870994/11 Not.1266/2012 - R$ 2.224,76

Vale do Paramirim Mineração Indústria e Comércio Ltda -871472/07 - Not.1403/2012 - R$ 222,49, 873794/07 - Not.1407/2012 - R$ 222,49, 872158/07 - Not.1124/2012 - R$ 219,13, 872157/07 Not.1122/2012 - R$ 219,13

Vanessa Cruz Afonso - 873241/06 - Not.1321/2012 - R$ 248,27

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -870820/11 - Not.1286/2012 - R$ 2.117,23, 870963/11 Not.1337/2012 - R$ 2.117,23, 870965/11 - Not.1339/2012 - R$ 2.117,23, 870964/11 - Not.1341/2012 - R$ 2.117,23

Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. -872733/08 - Not.1460/2012 - R$ 223,16

Vsc Mineração e Extração Ltda - 871128/08 - Not.1186/2012 - R$ 218,46

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873158/08 Not.1509/2012 - R$ 235,55, 872936/08 - Not.1506/2012 - R$ 235,55, 873152/08 - Not.1569/2012 - R$ 236,30, 872573/08 - Not.1579/2012 - R$ 228,54, 874813/07 - Not.1580/2012 - R$ 228,54, 874983/07 Not.1581/2012 - R$ 228,54, 875046/07 - Not.1582/2012 - R$ 228,54

Walmir Antonio Carnielo - 873025/08 - Not.1573/2012 - R$ 226,52, 873024/08 - Not.1545/2012 - R$ 223,83, 873027/08 Not.1212/2012 - R$ 221,82

Wesley Oliveira Silva - 871583/08 - Not.1207/2012 - R$ 221,82

Widelson Teixeira Ladeia - 872490/07 - Not.1166/2012 - R$ 219,80, 870607/07 - Not.1480/2012 - R$ 223,16, 870552/07 Not.1481/2012 - R$ 223,16, 870606/07 - Not.1482/2012 - R$ 223,16, 872127/07 - Not.1397/2012 - R$ 218,46, 871225/06 - Not.1398/2012 - R$ 218,46, 871509/06 - Not.1399/2012 - R$ 218,46, 871506/06 Not.1400/2012 - R$ 218,46, 872369/06 - Not.1401/2012 - R$ 218,46, 872844/06 - Not.1402/2012 - R$ 218,46, 870464/07 - Not.1395/2012 - R$ 218,46

Willian Knup Vieira - 871071/07 - Not.1548/2012 - R$ 223,83, 871131/07 - Not.1549/2012 - R$ 223,83

Wilson Machado Correia - 870659/08 - Not.1211/2012 - R$ 221,82

RELAÇÃO Nº 69/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 872957/07 - A.I. 584/12, 872958/07 - A.I. 591/12, 872994/07 - A.I. 593/12, 872996/07 - A.I. 594/12, 872975/07 - A.I. 595/12, 872961/07 - A.I. 596/12, 872963/07 - A.I. 598/12, 872964/07 - A.I. 601/12, 872960/07 - A.I. 602/12

Francisco Alves Mendes - 871505/08 - A.I. 586/12, 871507/08 - A.I. 579/12

Gilmar Barbosa da Silva - 871686/07 - A.I. 599/12

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870953/08 - A.I. 582/12

Hércules de Almeida Hemerly - 872654/07 - A.I. 580/12, 872653/07 - A.I. 581/12

Mineral Projects Consultoria Ltda - 872946/08 - A.I. 585/12, 872954/08 - A.I. 600/12, 874985/07 - A.I. 588/12, 874975/07 - A.I. 589/12, 874959/07 - A.I. 590/12

Toledo Mineração Ltda - 873473/07 - A.I. 583/12

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874986/07 - A.I. 587/12, 872344/08 - A.I. 597/12

RELAÇÃO Nº 73/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comercio Ltda -871839/96 - A.I. 521/12

Adelcio Santana Bispo - 870411/10 - A.I. 520/12

Cachita Marmore e Granito LTDA. - 871752/88 - A.I. 517/12

Cristiano Osmar Bogiano - 871110/09 - A.I. 670/12, 871111/09 - A.I. 671/12

Daniela Gomes de Oliveira - 870613/10 - A.I. 510/12

Dionizio Medrado Costa - 870694/09 - A.I. 512/12

Edson de Lima Alves - 872376/09 - A.I. 719/12

Elane Queiroz Vieira - 870845/10 - A.I. 530/12

Eliomar Dos Santos Luz - 871683/07 - A.I. 519/12

Francisco de Assis de Oliveira - 871261/10 - A.I. 499/12, 871295/10 - A.I. 500/12

Girlan Carvalho Souto - 870216/10 - A.I. 514/12

Imperiale Graniti LTDA. - 870589/10 - A.I. 541/12

Jadla Mattos Freitas - 870623/10 - A.I. 540/12

João Henrique de Souza Borges - 870557/10 - A.I. 525/12

João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870388/10 - A.I. 515/12

Jose Ney de Araujo Lucena - 870814/10 - A.I. 508/12

José Otávio Armani Paschoal - 870194/09 - A.I. 523/12

Maria Das Graças Salomão da Silva - 870410/10 - A.I. 516/12

Mario Lucio Lelis Costa - 870897/10 - A.I. 529/12

Mineração Solo Fertil Ltda - 870666/10 - A.I. 542/12

Pablo Silva Araujo - 872441/08 - A.I. 513/12

Porto de Areia Paulista Ltda me - 870452/10 - A.I. 509/12

Renata Tambon de Araujo - 870594/10 - A.I. 543/12

Rilene Carvalho da Silva Cardoso - 874181/08 - A.I. 524/12

Rodrigo Cardozo Boa Sorte - 871277/10 - A.I. 502/12, 871281/10 - A.I. 503/12

Rogério Pires Rios - 871357/10 - A.I. 554/12

Rosalia Wanderley Esquivel - 871967/07 - A.I. 518/12

Samoel Antonio de Brito - 870877/09 - A.I. 511/12

Silvério Gomes Rezende - 870663/09 - A.I. 522/12

Tersan Construtora Ltda - 870901/10 - A.I. 532/12, 870871/10 - A.I. 531/12

RELAÇÃO Nº 74/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

3d Granitos Ltda me - 872058/10 - A.I. 486/12, 870901/11 A.I. 498/12, 870919/11 - A.I. 497/12

Allan Delon sa Alves - 871543/10 - A.I. 491/12, 871610/10 - A.I. 490/12, 871647/10 - A.I. 489/12

Amacedones Araujo Carauba - 871876/10 - A.I. 559/12

Atlantis Mineracao Ltda - 871365/10 - A.I. 550/12

Brasileirao Materiais Para Construcoes e Servicos Ltda -871675/10 - A.I. 544/12

Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação LTDA. - 871021/11 - A.I. 488/12, 871026/11 - A.I. 487/12, 871027/11 - A.I. 486/12, 871028/11 - A.I. 485/12

Daniel Pereira Caires - 871393/10 - A.I. 552/12

Fia Representações e Serviços LTDA. - 871894/10 - A.I. 556/12

Globus Consultoria Agraria Turismo Rural e Comercio Ltda - 871242/10 - A.I. 501/12

Irecom Ilhéus Mineração Ltda - 871969/10 - A.I. 562/12

Izaltino Perin - 870939/10 - A.I. 537/12

Jessé Figueiredo da Silva - 871527/10 - A.I. 547/12

João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10 - A.I. 545/12

José Juca de Brito - 871538/10 - A.I. 546/12, 870755/10 A.I. 536/12

Jose Ney de Araujo Lucena - 870995/10 - A.I. 507/12, 870996/10 - A.I. 506/12

Luciano Ganem Martins me - 871878/10 - A.I. 550/12

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870754/10 - A.I. 533/12

Marcelo Fagundes Dorado - 871377/10 - A.I. 551/12

Márcio Barbosa Pessoa - 870769/10 - A.I. 528/12, 870770/10 - A.I. 526/12

Marcos José Cremasco - 870992/10 - A.I. 534/12

Mineração Arc Alfa Ltda - 871526/10 - A.I. 548/12

Mineração Radinz Ltda - 871407/10 - A.I. 553/12

Paulo César Amorim Silva - 870932/10 - A.I. 504/12, 870933/10 - A.I. 505/12

Porto de Areia Paulista Ltda me - 871463/10 - A.I. 555/12

Renato Nascimento de Oliveira - 870956/10 - A.I. 526/12

Roberto Carmine Sica - 871865/10 - A.I. 557/12

Roberto Moreno Castillo - 871431/10 - A.I. 549/12

Ronildo Couto Souza - 871587/10 - A.I. 558/12

T.M.F. Industria Comercio Ltda - 870439/11 - A.I. 439/12, 870440/11 - A.I. 494/12, 870624/11 - A.I. 492/12, 870625/11 - A.I. 493/12

Thiago Lucio Dos Santos - 870757/10 - A.I. 539/12

Uiliane Araujo da Silva - 870789/10 - A.I. 538/12

Wolvs x Mineração Ltda - 870186/11 - A.I. 561/12

Zorzi Mineral Group Ltda - 871672/10 - A.I. 535/12

RELAÇÃO Nº 75/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Andre Luís Oliveira da Silva - 870616/08

Atena Mineração Ltda - 870457/08

Britabahia Ltda - 871682/09

Elane Queiroz Vieira - 871273/09

Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870875/09

Jucelino Pereira de Souza - 871669/09

Juliano Souza Costa - 870804/09

Julio Martins Cardoso Dos Santos - 871670/09

Marmi Orobici do Brasil Ltda - 870835/09

Msa Mineração Ltda - 871425/08

Nelson Machado de Avila - 875205/07

Reny Carvalho da Silva Yang - 873783/06

Ricardo Murari Bandeira - 871712/07

Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 871191/09

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

ver todos os 1348 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2012, p. 43

Acompanhar 871.080/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis