DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 115/2012

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

803.897/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.- Portaria de lavra nº 655/1989

803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 1.287/1980

805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 61/1999

890.076/1980-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 108/2003

890.114/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 229/2002

890.116/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 64/2002

890.341/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de lavra nº 81/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

805.005/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.- Alvará nº 6.566/1978

890.168/1979-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 4.310/1980

890.225/1979-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 4.827/1980

890.111/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 911/1982

890.112/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 1.030/1982

890.207/1983-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 2.197/1990

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 2.305/1990

890.375/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 5.751/1985

890.340/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 1.779/1992

890.378/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 303/1992

890.504/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 4.102/1992

890.124/1989-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 938/1992

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.399/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.- Alvará nº 12.833/2000

896.217/1999-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Alvará nº 3.397/2000

RELAÇÃO Nº 117/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

896.470/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.

896.356/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA

896.357/2001-TANIA MARIA AZEVEDO XAVIER - ME

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da

concessão de lavra(449)

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:TERRITORIAL SÃO PAULO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 60.874.229/0001-87 - Termino do arrendamento: 27/11/1991 até

31/10/2022

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:TERRITORIAL SÃO PAULO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 60.874.229/0001-87 - Termino do arrendamento: 01/09/1992 até

31/10/2022

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Arrendatário:SISA SAUIPE INDUSTRIAL S.A- CNPJ 11.174.306/0001-80 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, apartir da averbação

821.197/1971-MAP MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA.- Arrendatário:PEDREIRAS CONTAGEM LTDA- CNPJ 26.500.165/0001-16 - Termino do arrendamento: 31/12/2015

820.357/1992-WANITAS MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:PEDREIRA UBARANA LTDA- CNPJ 04.961.242/0001-00 Termino do arrendamento: 30/04/2017

820.320/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINARAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CNPJ 03.473.471/0001-05 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos a partir da averbação no DNPM

830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Arrendatário:GIALO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.246.552/0001-72 - Termino do arrendamento: 02(dois) anos a partir da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

008.863/1943-JOSÉ RAIMUNDO RUFINO- Portaria de lavra nº 1.454/1987- Cessionário:RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 10.392.210/0001-26

000.555/1944-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 45.784/1959- Cessionário:MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA- CNPJ 75.671.529/0001-36

817.362/1970-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 265/1995- Cessionário:MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA- CNPJ 75.671.529/0001-36

805.105/1971-OXFORD PORCELANAS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 77.659/1976- Cessionário:OXFORD MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.677.832/0001-26

810.159/1975-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 185/1999- Cessionário:JULIO E JULIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.697.220/0001/-70

805.897/1977-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 073/2000- Cessionário:PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A- CNPJ 86.378.189/0001-76

806.469/1977-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 2.220/1979- Cessionário:JULIO E JULIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.697.220/0001/-70

806.470/1977-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 83.713/1979- Cessionário:JULIO E JULIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.697.220/0001/-70

803.462/1978-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 212/1997- Cessionário:PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A- CNPJ 86.378.189/0001-76

855.209/1978-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE- Portaria de lavra nº 149/2003- Cessionário:INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA- CNPJ 83.286.500/0001-69

820.912/1980-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 475/2006- Cessionário:PEDREIRA DO PARDO LTDA- CNPJ 08.803.023/0001-46

820.555/1982-INDUSTRIA DE PISOS TATUI LTDA- Portaria de lavra nº 204/1996- Cessionário:CERÂMICA CIRINEU LTDA-EPP- CNPJ 96.444.260/0001-25

820.494/1988-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 180/2008- Cessionário:UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FE-

LIZ LTDA- CNPJ 14.874.781/0001-58

826.228/1994-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 23/2012- Cessionário:AMERICA LATINA MINERAÇÃO S/A- CNPJ 14.647.962/0001-41

800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 490/2006- Cessionário:LMJ MINERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 12.321.693/0001-01

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:896.329/2009-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- ME e GRANITOS ZIMBALDI LTDA

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- Arrendátaria: MINERADORA SM LTDA- CNPJ 06.879.518/0001-23

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA- Portaria n°1.141/1980- Arrendatário: 832.682/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CNPJ 28.917.748/0001-72- Termino do arrendamento:15(quinze) anos, aprtir da averbação no DNPM

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- Arrendatário:GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA - ME, GOLD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO GRANITOS LTDA, GRANVARGAS MINERAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOAS LTDA, GRANCOSER GRANITOS LTDA, MONTE SIÁO GRANITOS LTDA, WGT WORLD GRANITE TRADE LT-

DA E ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA - ME.

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 301/2005

805.531/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 430/2006

890.128/1979-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 431//2006

890.265/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 262/2004

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ03.094.645/0001-29 - Direitos incorporados: DNPM 815.075/1990-MINERSAN SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 11/1996

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- ALVARÁ Nª 6.434/1984

890.415/1991-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- ALVARÁ Nº 2621/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- ALVARÁ Nª 987/1991 - Bloqueado em 02/06/2011

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:INCAL - INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA - CNPJ17.157.264/0001-56 - Direitos incorporados: DNPM 802.386/1974-ORMILA ORGANIZACAO MINERAL LTDA - REQUERIMENTO DE LAVRA

RELAÇÃO Nº 118/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.625/2007-NASTA HANNA EL JOUKHADAR

Nega provimento ao recurso interposto(187)

878.122/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.123/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.124/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.125/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.126/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.127/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

830.880/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA

870.031/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.225/2000-PEVAL S.A.

826.670/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

826.327/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

872.319/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

826.352/2004-MANOEL DA ROCHA

848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

826.523/2005-CLAYTON TREVISAN

848.241/2005-GERÔNCIO SANTOS QUEIROZ

870.546/2005-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA

871.150/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA

826.192/2006-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

848.220/2006-GRANITOS LORENTE LTDA

871.471/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.

870.255/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.331/2007-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO

870.656/2007-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

871.230/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

871.232/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

871.233/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

871.234/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

873.411/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA

848.101/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

860.630/2008-ALVES & CARRIJO LTDA

862.448/2008-SERAFIM CARRIJO DE CARVALHO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.657/2004-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.548/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.279/2004-GALAXY COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 18/2012-10 toneladasToneladasTÒPAZIO- Validade:27/12/2012

870.161/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 19/2012-100.000Toneladas-DIATOMITO- Validade:27/02/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZÔNIA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

804.839/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LTDA-Caulim

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Saibro e Migmatito-À portaria de lavra nº 176, de 20.06.2007, DOU de 22.junho.2007

826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Saibro e Magmatito-À portaria de lavra nº 177, de 20.06.2007, DOU de 22.junho.2007

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

864.113/2003-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-Fosfato- Portaria de lavra nº 51 13. fevereiro.2012

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME

RELAÇÃO Nº 122/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

815.330/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-ALVARÁ N° nº 8825/2009 Publicado DOU de 19/08/09- Onde se lê: "...numa área de 1.078,41 ha..."; Leia-se:

"...numa área de 1.093,88 ha...".

861.589/2008-MINERAX MINERAÇÃOES S A-ALVARÁ N° nº1559/2008 Publicado DOU de 13/11/08- Onde se lê: "...numa área de 958.86 ha..."; Leia-se: "...numa área de 962,23 ha...".

815.299/2010-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER-ALVARÁ N° nº7518/2010 Publicado DOU de 13/07/10- Onde se lê: "...numa área de 958,85 ha..."; Leia-se: "...numa área de 965,39 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.039/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de

pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/1998. Onde se lê: "... no Município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul...". Leia-se: "... no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul...,".

870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° nº250/06, Seção seção 1, pág. - Ondê: "... nos municípios de juazeiro e petrolina, estado da Bahia e Pernambuco...". Leia-se: "... no municipio de petrolina

Pernambuco...,".

870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° nº 250/06, Seção seção 1, pág. - Ondê: "... nos municípios de juazeiro e petrolina, estado da Bahia e Pernambuco...". Leia-se: "... no municipio de petrolina

Pernambuco...,".

Retificação de despacho(1388)

810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 31/07/1998, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Arroio dos Ratos e Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul...", Leia-se: "...nos Municípios de Arroio dos Ratos e Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul..."

860.828/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto da Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 15/03/2011, publicado no DOU de 06/04/2011, na Relação nº 109/2011, nos seguintes termos Onde se lê: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de CALCÁRIO (uso industrial), apresentado por Cimento Tocantins S.A. titular do Alvará nº 6.450/2005..." Leia-se: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de CALCÁRIO (uso industrial), apresentado por

Cimento Tocantins S.A. titular do Alvará nº 1.446/2003..."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

820.441/1981-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 25/09/2008, Relação n° 168/2008, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...10(dez) anos, a partir da averbação no DNPM e termino em 23.11.2014...', Leia-se:'...10 (dez) anos. a

partir da averbação no DNPM...".

RELAÇÃO Nº 123/2012

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

816.934/1973-J FERNANDO TAJRA REIS- Arrendatário:PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- CNPJ 15.194.141/0001-60 - Termino do arrendamento: 31/03/2016

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

812.761/1973-MINERADORA MONTITA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 2.350/1980- Cessionário:MINERADORA VALE DE CERRADO LTDA- CNPJ 09.434.057/0001-73

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

862.143/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05

RELAÇÃO Nº 126/2012

Processo no 846.324/1994 Interessado: Maria Grasiela de Almeida Dantas. Assunto: Recurso Administrativo.

Nos termos PARECER Nº 247/2011/PROGE/DNPM-dsp, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão,

CONHEÇO e, no mérito DOU, PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Interessada e, em consequência,

DECLARO A NULIDADE do alvará de pesquisa nº 2.571, de 28 de março de 2006, publicado no D.O.U., no dia 07/04/2006, considerando-se a área onerada em conformidade com a recomendação contida na alínea "e" do referido Parecer. (273)

DECLARO A NULIDADE dos autos de infração e das multas impostas pelo não pagamento da TAH e pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa, expedidos nos autos do presente processo em desfavor de MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS. (109)

Referência: Processo DNPM nº 864.148/2003

Interessado: Caltins - Calcário Tocantins Ltda.

Assunto: Recurso contra não aprovação de Relatório Final de Pesquisa.

Nos termos da recomendação formulada pela Comissão Instituída pela Portaria nº 403/2012, contida no Parecer Técnico nº 23/2012-JEAM/DSF/KROS, que ora aprovo, DOU PROVIMENTO ao recurso apresentado pelo Titular e, em consequência, ANULO o despacho de fls. 111, publicado no D.O.U. de 18 de dezembro de 2008, que negou aprovação ao Relatório Final de Pesquisa. (245) (191)

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA