DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES -AI N°011/12-DFISC/DNPM/SP, de 03.02.12, publicado no DOU de 17.02.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO-OF. N°325/13-DFISC/DNPM/SP - 31.01.13

820.444/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°248/13-DFISC/DNPM/SP - 24.01.13

820.535/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°249/13-DFISC/DNPM/SP - 24.01.13

820.457/2009-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°212/13-DFISC/DNPM/SP - 22.01.13

820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°245/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.01.13

820.123/2010-DEVANIL DA SILVA-OF. N°176/13-DIFSC/DNPM/SP, de 08.01.13

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.614/1999-J. C. CHINELATO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.- Área de 83,59 hectares para 29,61 hectares-Areia (construção civil)

820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Área de 10,50 hectares para 6,00 hectaresAreia (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.332/2004-TROP CITRUS COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA-argila

820.539/2006-OSÓRIO CORRÊA NETTO-Água Mineral "Fonte Tião Bento" (Poço Tubular) - Vazão: 4.500 litros/hora

820.556/2006-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-Cascalho, Areia e Argila

820.169/2007-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPPareia

821.111/2008-CLAUDINO ARANHA DE ALBUQUERQUE-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.548/1997-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.

820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

820.576/1997-KARL HEINZ BAUERMEISTER

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°193/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.13

820.514/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-OF. N°194/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.13

820.515/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-OF. N°195/13-DFISC/DNPM/SP

820.142/2011-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-OF. N°196/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.13

820.143/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°197/13-DFISC/DNPM/SP

820.143/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°197/13-DFISC/DNPM/SP

820.144/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°198/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.13

820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°199/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.13

820.146/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°200/'13-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Marisa - Marca: Indaiá - Recipientes de: 500mL, 1,5L e 20L sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Água Santa - Marcas: Minalba, Minalba Abstract, Minalba Classic, Minalba Moviment e Minalba Premium - Recipientes de: 200mL, 2,5L, 5L e 10L sem gás, Recipientes de 310mL, 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes de: 300mL sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes de:

310mL sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes de: 510mL sem gás e Recipientes de: 300mL sem gás, respectivamente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Sonja (Poço) - Marca: Acqua Mundi Recipientes de: 5L, 10L e 20L sem gás- SÃO PAULO/SP

820.056/1993-LAUZINHO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Fonte Saint Germain I - Marca: Água Certeza - Recipientes de: 5L sem gás.- LAGOINHA/SP

820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- Fonte Yguaba (Poço) e Fonte Ycuara (Poço) - Marca: Crystal - Recipientes de: 310mL, sem gás (copos), Recipientes

(garrafas PET), de 250mL, 500mL, 600mL, 1L, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes (garrafas PET), de 500mL, 1,5L (gaseificada artificialmente) e Recipientes (garrafões PP), DE 10L sem gás - Recipientes de 310mL, sem gás, Recipientes (garrafas PET), de 250mL, 500mL, 600mL, 1L e 1,5L sem gás e Recipientes (garrafas PET), de 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente, recpetivamente-

MOGI DAS CRUZES/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia (Poço) - Marca: Crystal Leve - Recipientes de: 350mL, 510mL e 2L sem gás e gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santa Clara (Poço) - Marca: Bonavita - Recipientes de: 510mL, 1,5L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- AI Nº 1.013/11 e 1.014/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.11.11, publicado no DOU de 21.11.11

820.461/1997-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA- AI Nº 1.100/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.12.11, publicado no DOU de 24.02.12

820.469/1997-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA- AI Nº 1.099/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.12.11, publicado no DOU de 24.02.12

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- AI Nº 1.015/11 e 1.016/11-SUPERINT.DNPM/SP, de 11.11.11, publicado no DOU de 21.11.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.839/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO MÁRIO RUOCCO I-OF. N°190/13 e 191/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.13

006.532/1941-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°230/13-DFISC/DNPM/SP - 22.01.13

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°267/13-DFISC/DNPM/SP, de 28.01.13

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°270/13-DFISC/DNPM/SP, de 28.01.13

801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°209/13-DFISC/DNPM/SP - 21.01.13

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°299/13 e 300/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.13

820.150/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°284/13-DFISC/DNPM/SP - 29/01/13

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°241/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.01.13

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°016/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.01.13

820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°207/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.01.13

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°266/13-DFISC/DNPM/SP, de 28.01.13

820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL - MEOF. N°282/13-DFISC/DNPM/SP - 29.01.13

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°247/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.01.13

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°213/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.01.13

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°208/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.01.13

820.793/2000-AGROPECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA-OF. N°015/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.01.13

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°295/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.13

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°296/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

000.839/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO MÁRIO RUOCCO I-OF. N°192/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.13

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°301/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.13

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°258/13 e 259/13-DFISC/DNPM/SP, de 28.01.13

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°219/13 e 220/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.01.13

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°243/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.01.13

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.467/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

820.462/2012-A. G. NOGUEIRA ME

820.734/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.683/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2013-DTM/DNPM/SP

820.712/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°129/2013-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.281/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

820.591/2008-Santa Teresa Di Riva Ltda-ME - cessão parcial negada ref. 821.281/2011 pela anulação do Alvará de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.646/1993-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU- Alvará n°3.223/2010 - Cessionario:820.073/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70

820.352/2007-CELIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA- Alvará n°2.171/2012 - Cessionario:821.349/2012-CERÂMICA 6 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 55.385.587/0001-96

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.854/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- OF. N° 93/2013-DTM/DNPM/SP

820.456/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 125/2013-DTM/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.096/2004-WALDEMAR BENASSI

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.096/2004-WALDEMAR BENASSI-Alvará

N°3.206/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.420/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°5.145/2012

820.555/2011-NOEL BUENO- Cessionário:ALEIXO E ALEIXO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 55.098.909/0001-16- Alvará n°2.590/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME-OF. N°143/2013-DTM/DNPM/SP

820.066/1994-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP-OF. N°153/2013-DTM/DNPM/SP

820.539/2003-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°123/2013-DTM/DNPM/SP

820.338/2009-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°124/2013-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:329/1981 - Vencimento em 09/05/2015

821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1.797/1994 - Vencimento em 22/05/2014

820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2.473/2000 - Vencimento em 20/03/2015

820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1.786/1994 - Vencimento em 22/05/2014

820.505/1992-EXTRAÇÃO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA ME- Registro de Licença N°:1.820/1994 - Vencimento em 21/11/2016

820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:2.751/2002 - Vencimento em 27/12/2014

820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:2.753/2002 - Vencimento em 02/12/2014

820.343/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença N°:1.869/1996 - Vencimento em 28/11/2017

820.344/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença N°:1.870/1996 - Vencimento em 29/11/2017

820.346/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença N°:1.872/1996 - Vencimento em 29/11/2017

820.348/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença N°:1.874/1996 - Vencimento em 29/11/2017

820.005/1995-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:1.867/1996 Vencimento em 11/09/2016

820.319/1998-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N°:2.027/1998 - Vencimento em 15/01/2018

820.426/1998-MINERAÇÃO PEDRA MOLE LTDA- Registro de Licença N°:2.201/1999 - Vencimento em 05/12/2016

820.427/1998-MINERAÇÃO CEU AZUL LTDA- Registro de Licença N°:2.200/1999 - Vencimento em 05/12/2016

820.429/1998-MINERAÇÃO FISSURA LTDA.- Registro de Licença N°:2.199/1999 - Vencimento em 18/12/2016

820.886/1998-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N°:2.145/1999 - Vencimento em 15/01/2018

821.051/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO ME- Registro de Licença N°:2.063/1998 - Vencimento em 01/01/2019

820.560/2002-OLARIA SANTO AGOSTINHO DE PIRACICABA LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.881/2005 - Vencimento em 28/10/2018

820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME- Registro de Licença N°:2.931/2006 - Vencimento em 30/10/2016

820.946/2002-MINERAÇÃO AFF LTDA.- Registro de Licença N°:3.042/2007 - Vencimento em 01/10/2013

821.030/2002-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI ME- Registro de Licença N°:2.967/2006 - Vencimento em 17/04/2018

820.367/2003-SEBASTIÃO DOS SANTOS OLARIA ME- Registro de Licença N°:2.918/2005 - Vencimento em 05/12/2016

820.618/2004-ROPE COMÉRCIO DE MINERAIS LTDARegistro de Licença N°:3.048/2007 - Vencimento em 05/12/2016

820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO ME- Registro de Licença N°:3.022/2007 - Vencimento em 05/12/2016

820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Registro de Licença N°:3.164/2011 - Vencimento em 03/12/2017

820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.152/2011 - Vencimento em 23/11/2015

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.518/1998-DORIVAL MAGIO & CIA LTDA MEAREIA-Registro de Licença N°2.440, DOU de 2000

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

820.005/1995-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Of. nº 1.195/2012-DTM/DNPM/SP, publicado no DOU de 27/09/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.515/2010-HELIO VILHENA MOREIRA-Registro de Licença N°3.246/2013 de 31/01/2013-Vencimento em 27/04/2025

821.083/2010-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°3.247/2013 de 04/02/2013-Vencimento em 01/10/2020

820.629/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-Registro de Licença N°3.248/2013 de 04/02/2013-Vencimento em 16/01/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.838/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.550/2012-UMA USTULIN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°127/2013-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.798/2000-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.669/2012-LIMA & TARIFA COMERCIO DE CEREAIS LTDA

820.670/2012-LIMA & TARIFA COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.569/2005-DONIZETE CARLOS DE MORAES- Alvará n°7.764/2006 - Cessionário: ENGARRAFADORA VENEZA DE LINDÓIA LTDA - ME- CNPJ 00.231.718/0001-99

820.865/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO- Alvará n°14.395/2009 - Cessionário: LUIZ CLAUDIO MACHADO-MECNPJ 11.507.666/0001-57

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.350/1992-SERGIO DANELUZZI AZEREDO

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES