DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 494/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

830.066/2010-ARMANDO CORRADI

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.037/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO - AI N°825/13-MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA-OF. N°112/13-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°192/13-ERPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF.

N°197/13-ERPM-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- arrendatária - Copasa Águas Minerais de Minas S.A - Fonte:Roxo Rodrigues - Marca:Cambuquira - Embalagem: PET 300 mL sem gás- CAMBUQUIRA/MG

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- arrendatária - Copasa Águas Minerais de Minas S.A - Fonte:Carbogasosa I- Marca:Lambari Embalagem: PET 300 mL e 500 mL, gasosa natural- LAMBARI/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

013.501/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1331/13-FISC

801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 05/13-ERPM

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1178 e 1183/13-MG

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI N° 1242/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

013.501/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2709/13-FISC

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2809/13-FISC, para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas SA

801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°193/13-ERPM

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2207/13-FISC

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°2852/13-FISC

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2268/13-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°195/13-ERPM - para arrendatária Gar Mineração, Comércio, Importação e Exportação Çtda

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°2550/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

933.584/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°190/13-ERPM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.- Registro de Licença N°:1126/99 - Vencimento em 15/11/2013

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

832.702/2004-MARIA AUXILIADORA VIDAL RANGEL CARDOSO

RELAÇÃO Nº 516/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.838/2012-ELI BRETAS LAGE-OF. N°88/13-CESD e Marcos Eduardo Pessoa Costa

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.889/2010-G 4 ESMERALDA- Alvará n°14489/10 Cessionario:832.651/2012-MINAS AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.828.257/0001-03

830.819/2012-RICARDO PERUTZ CARDOSO- Alvará n°3360/12 - Cessionario:830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 08.701.107/0001-79

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.381/2007-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-OF. N°83/13-CESD, Mineração Arco Iris Ltda e José Benício Ribeiro do Vale Me

834.534/2010-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA-OF. N°88/13-CESD e Eli Bretas Lage

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.418/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:OURO MINAS GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.603/0001-86- Alvará n°1413/00, retiicado pelo alvará nº13.233/00

830.205/2000-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°9238/07

830.758/2004-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA- Cessionário:DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.132.029/0001-20- Alvará n°8487/04

831.636/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°8500/04

831.637/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°9497/04

831.638/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°8501/04

831.828/2004-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.238.787/0001-39- Alvará n°2708/07

830.459/2005-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS SA- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°13156/05,retificado pelo alvará nº5701/13

832.917/2005-JACY ALVES PACHECO- Cessionário:MINERAÇÃO ÁGUA FORTUNA DE MINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.678.278/0001-15- Alvará n°3632/08

832.249/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°9132/07,prorrogado por 03 (três) anos, publicado no DOU de 22/05/13

832.541/2006-GEBRANE BECHARA SAMAHA- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL CACHOEIRA SANTA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.895.025/0001-01-Alvará n°13090/07

834.081/2006-BELKISS FRANCA PAIVA- Cessionário:FRANCA PAIVA E FILHOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.880.840/0001-26- Alvará n°8067/08

830.222/2007-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHOCessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL SA- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°2664/12

832.414/2007-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- Cessionário:JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 03.603.502/0001-03- Alvará n°10524/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 29/05/13.

830.224/2009-JOSE LOURENÇO VIANA NETO- Cessionário:CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.112.101/0001-57- Alvará n°7778/10

832.378/2009-VALÉRIA APARECIDA DUARTE ALMEIDA- Cessionário:MINERAÇÃO ITAOBIM LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.439.874/0001-63- Alvará n°5358/10

833.915/2010-JOSÉ ELTON ROCHA- Cessionário:ALLAN DELON SA ALVES- CPF ou CNPJ 007.200.005-80- Alvará n°1497/11

834.595/2010-FERNANDO IVAN PEREIRA- Cessionário:COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 11.085.808/0001-35- Alvará n°1517/11

831.224/2011-GETULIO MENDONÇA DE AGUIAR- Cessionário:MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.374.615/0001-00- Alvará n°13248/11

832.072/2011-VALMIR ALVES ANTONIO- Cessionário:SOARES & RIBEIRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.893.412/0001-48- Alvará n°17629/11

834.214/2011-JUNIO FERNANDO FARIA- Cessionário:AREIAS DO DINHO- CPF ou CNPJ 01.322.559/0001-09- Alvará n°2890/12

834.471/2011-HERICA CORREIA LUIZ- Cessionário:VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.695.725/0001-03- Alvará n°5613/12

835.006/2011-REGIS RODOLFO DOS REIS- Cessionário:DR CAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 12.126.993/0001-21- Alvará n°5586/12

832.022/2012-OYAMA NAVARRO MAYUMI- Cessionário:MINERAÇÃO ITACENA LTDA- CPF ou CNPJ 17.996.328/001-02- Alvará n°8237/12

833.226/2012-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIACessionário:RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- CPF ou CNPJ 17.211.315/0001-80- Alvará n°2016/13

833.313/2012-ROBERTO SARDENBERG LIMA- Cessionário:TRANSCAMPOLINA LTDA- CPF ou CNPJ 64.244.726/0001-52- Alvará n°1852/13

833.881/2012-VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- Cessionário:MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.349.811/0001-03- Alvará n°1854/13

830.651/2013-JAIR FRANCISCO FERNANDES- Cessionário:LAFARGE BRASIL SA- CPF ou CNPJ 10.917.819/0001-71-Alvará n°2742/13

830.652/2013-JAIR FRANCISCO FERNANDES- Cessionário:LAFARGE BRASIL SA- CPF ou CNPJ 10.917.819/0001-71-Alvará n°2743/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.020/1985-DIVA CONCEIÇÃO BARIOLA ME-OF. N°84/13-CESD e Mineração Dois Irmãos Ltda

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.653/2008-SARA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA DE PAULA- Cessionário:BRITADORA ESPERANÇA LTDA- CNPJ 10.299.551/0001-51- Registro de Licença n°3671/11- Vencimento da Licença: 30/01/2038

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.374/1992-AFONSO & LIRA LTDA ME- n° 10.053/94 - Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001-98

831.620/1998-DAIR SALIONI- n° 557/01 - Cessionário: SALIONI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 55.200.489/0001-37

830.264/2000-TALES PENA MACHADO- n° 3151/01 Cessionário: MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CNPJ 03.933.619/0001-47

831.466/2000-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- n° 14949/00 - Cessionário: J NALLI ME- CNPJ 13.847.753/0001-89

832.869/2002-JANDY GRALHA RIBAS- n° 3235/03 Cessionário: GRANITOS GRANDE RIO LTDA EPP- CNPJ 08.199.831/001-46

832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA- n° 8937/03 - Cessionário: MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA- CNPJ 09.145.188/0001-30

833.817/2004-VERA MARIA FRANÇA ALVES- n° 4195/05 - Cessionário: TERTRAMAQ LTDA ME- CNPJ 02.185.435/0001-43

833.780/2006-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- n° 2662/09 - Cessionário: UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- CNPJ 06.901.675/0001-98

830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO- n° 1643/09 - Cessionário: GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO- CNPJ 12.226.045/0001-68

831.428/2008-ARNALDO MACHADO FILHO- n° 4439/05 - Cessionário: DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA- CNPJ 03.307.851/0001-70

RELAÇÃO Nº 517/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA-OF. N°2111/13-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MEOF. N°189/13-ERPM

830.930/2009-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA-OF. N°2470/13-FISC

831.182/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°2485/13-FISC

832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-OF. N°2284/13-FISC

830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME-OF. N°2137/13-FISC

834.852/2011-IVAN SANTOS DA SILVA ME-OF. N°198/13-ERPM

833.950/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2403/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.998/2006-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1930/13-

FISC

RELAÇÃO Nº 518/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA-

OF. N°2863/13-FISC

830.204/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2275/13-FISC

831.843/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2226/13-FISC

831.850/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2234/13-FISC

831.869/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2225/13-FISC

RELAÇÃO Nº 519/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.816/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2348/13-FISC

831.817/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2308/13-FISC

831.817/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2308/13-FISC

831.819/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2363/13-FISC

831.820/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2342/13-FISC

831.821/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2364/13-FISC

831.822/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2359/13-FISC

831.823/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2365/13-FISC 831.824/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2360/13-FISC 831.826/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2361/13-FISC 831.831/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2353/13-FISC 831.834/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2213/13-FISC 831.835/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2350/13-FISC 831.836/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2354/13-FISC 831.849/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2367/13-FISC 831.854/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2393/13-FISC 831.856/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2380/13-FISC 831.858/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2377/13-FISC 831.860/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2197/13-FISC 831.866/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2312/13-FISC 831.871/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2316/13-FISC 831.872/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2315/13-FISC 831.872/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2315/13-FISC 831.881/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2398/13-FISC 831.885/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2329/13-FISC 831.886/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2396/13-FISC 831.887/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2338/13-FISC 831.888/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2339/13-FISC 831.889/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2317/13-FISC 831.919/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2210/13-FISC 831.919/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2210/13-FISC 831.925/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2373/13-FISC 831.926/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2386/13-FISC 831.927/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2406/13-FISC 831.932/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2201/13-FISC 831.943/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2402/13-FISC 831.944/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2331/13-FISC 831.949/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2330/13-FISC 831.960/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2323/13-FISC 831.964/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2223/13-FISC 831.971/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2241/13-FISC 831.972/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2242/13-FISC 831.973/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2302/13-FISC 831.975/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2332/13-FISC 831.977/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2307/13-FISC 831.987/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2181/13-FISC 831.995/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2399/13-FISC 831.997/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2409/13-FISC 831.998/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2245/13-FISC 832.002/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2313/13-FISC 832.003/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2314/13-FISC 832.007/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2303/13-FISC 832.008/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2326/13-FISC 832.010/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2319/13-FISC 832.537/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAOF. N°2285/13-FISC 832.866/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2371/13-FISC 832.867/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2372/13-FISC

RELAÇÃO Nº 520/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.646/1999-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 781,64 ha para 473,36 haGranito- Revestimento

830.169/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 900,00 ha para 574,34 ha-Argila Refratária

830.171/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 600,00 ha para 63,32 ha-Argila Refratária

830.173/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 1000,00 ha para 812,29 ha-Argila Refratária

830.174/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 859,61 ha para 526,41 ha-Argila Refratária

831.233/2000-RUBEM MARCELINO- Área de 1000,00 ha para 578,74 ha-Granito- Revestimento

831.014/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 95,36 ha para 76,16 ha-Argila Refratária

830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Área de 1.244,64 ha para 510,37 ha-Granito Revestimento

833.034/2003-PATRÍCIA DUARTE LARA- Área de 970,00 ha para 287,65 ha-Granito- Revestimento

831.387/2006-MARCIO FERNANDO BARCI- Área de 870,52 ha para 247,09 ha-Cascalho Diamantífero, Argila Industrial e Cascalho

830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Área de 500, 00 ha para 319,70 ha-Granito- Revestimento

832.231/2009-CARLOS ALBERTO LEITE BARBOSAÁrea de 957,01 ha para 48,92 ha-Água Mineral

831.677/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME- Área de 82,98 ha para 47,87 ha-Areia

831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME- Área de 84,88 ha para 48,45 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.189/2000-JAYRO LUIZ LESSA-Gnaisse

832.397/2004-ND PAPELARIA LTDA ME-Areia

RELAÇÃO Nº 521/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.012/2009-SÉRGIO BORGES NETTO-ALVARÁ N°4678/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.066/2010-ARMANDO CORRADI-ALVARÁ N°9197/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.513/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°4473/10

RELAÇÃO Nº 522/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

RELAÇÃO Nº 523/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°196/13-ERPM

831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2290/13-FISC

831.453/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2291/13-FISC

831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2292/13-FISC

RELAÇÃO Nº 524/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.118/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

833.120/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

833.121/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

833.214/2003-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA

833.572/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

833.573/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

831.587/2005-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI

831.760/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 525/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.031/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.049/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.098/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.596/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

830.598/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

830.825/2009-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA

E COMÉRCIO LTDA

832.410/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

832.486/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.625/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.002/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.362/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

830.791/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.792/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.793/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.795/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.817/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.818/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.819/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.820/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.821/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.822/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.823/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.824/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

830.825/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

833.956/2010-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME

834.216/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

834.274/2010-FLAVIO CERQUEIRA RIOS

834.325/2010-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA

834.389/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA

834.769/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO

834.770/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO

834.771/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO

834.772/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO

834.773/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO

834.851/2010-HERBERT RESENDE DE OLIVEIRA

834.855/2010-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA

834.953/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

835.001/2010-JOÃO GENUINO DOS REIS

RELAÇÃO Nº 526/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-NAZARENO/MG - Guia n° 156/2013-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:21/05/2017

831.491/2010-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMAGOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 154/2013-1.200 toneladas/ano-Quartzo- Validade:12/11/2013 (vencimento alvará de pesquisa)

834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-FORMIGA/MG - Guia n° 108/2013-15.000 toneladas/ano-Argila- Validade:15/02/2014

834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 150/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/04/2014

834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-ALFENAS/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 159/2013-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:Vencimento da AAF 23/04/2016 ou emissão da Portaria de Lavra

830.394/2011-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-MADRE DE DEUS DE MINAS/MG - Guia n° 152/2013-4.400 toneladas/ano-Granito- Validade:06/05/2017

831.822/2011-TR4 MINERAL LOG LTDA-JUIZ DE FORA/MG, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG - Guia n° 155/2013-49.500 toneladas/ano-Areia- Validade:28/10/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 160/2013-15.000 toneladas/ano-Argila- Validade:20/02/2019

831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 148/2013-8.000 toneladas/anoGranito- Validade:Vencimento da AAF 26/03/2017 ou PL

831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 149/2013-6.400 toneladas/anoGranito- Validade:Vencimento da AAF 16/04/2017 ou PL

830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-CABO VERDE/MG - Guia n° 126/2013-24.000 toneladas/ano-Granito- Validade:17/10/2013 (vencimento da AAF nº05605/2012)

RELAÇÃO Nº 530/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

831.883/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-AI N°2337/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.202/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2274/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.203/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2447/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.206/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2277/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.144/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2272/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.815/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2013/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.818/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2401/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.827/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2381/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.832/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2382/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.833/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2349/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.837/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2351/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.838/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2389/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.840/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2352/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.841/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2343/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.842/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2392/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.844/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2233/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.845/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2355/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.846/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2309/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.847/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2310/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.851/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2362/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.852/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2368/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.853/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2356/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.868/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2384/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.874/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2394/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.875/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2187/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.877/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2404/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.878/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2397/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.879/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2385/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.915/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2219/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.916/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2220/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.918/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2209/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.920/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2211/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.922/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2198/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.924/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2199/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.929/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2200/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.931/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2387/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.933/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2340/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.936/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2374/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.939/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2325/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.942/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2243/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.952/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2407/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.957/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2408/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.958/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2346/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.962/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2221/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.965/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2222/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.967/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2375/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.970/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2376/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.974/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2328/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.976/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2304/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.984/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2400/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.991/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2388/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.993/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2224/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.000/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2244/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.006/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2378/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.864/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2369/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.865/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2370/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 531/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.724/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1543/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°150/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAUJOOF. N°152/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.253/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°127/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.613/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°126/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

830.697/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°149/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

830.840/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°147/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.724/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°122/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

833.344/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°146/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

830.206/2005-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.-OF. N°144/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.406/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°123/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

831.139/2005-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.-OF. N°143/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.390/2005-GIANACI GIANNASI-OF. N°133/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°145/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.201/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2273/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.201/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2273/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.205/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2276/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.814/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2358/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.825/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2366/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.848/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2311/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.855/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2344/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.857/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2383/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.876/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2395/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.880/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2327/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.882/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2336/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.912/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2320/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.913/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2321/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.917/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2345/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.923/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2405/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.928/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2212/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.062/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2205/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.270/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEOF. N°203/2013/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

831.615/2010-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-OF. N°2484/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.089/2011-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE-OF. N°2652/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.533/2006-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME-OF. N°202/2013/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 532/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.401/2012-RENATO ABREU NOGUEIRA- Alvará n°5.649/2012 - Cessionario:831.441/2013-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.481.180/0001-73

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°86/2013/CESD/SUPERIN/DNPM/MG

833.999/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°87/2013/CESD/SUPERIN/DNPM/MG

830.987/2010-JOSE MACEDO NETO-OF. N°85/2013/CESD/SUPERIN/DNPM/MG

830.914/2011-BONICENHA LOCADORA LTDA ME-OF. N°89/2013/CESD/SUPERIN/DNPM/MG

832.552/2011-JOÃO GENUINO DOS REIS-OF. N°92/2013/CESD/SUPERIN/DNPM/MG

833.359/2011-FLÁVIO PATRÍCIO-OF. N°82/2013/CESD/SUPERIN/DNPM/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.492/1992-GERALDO MARTINS DO AMARAL- Cessionário:VASCO ALVES DE ASSIS- CPF ou CNPJ 02.585.367/0001-40- Alvará n°450/1994

833.981/2006-CESAR JOSÉ DA SILVA- Cessionário:MM MINERAÇÃO MÁXIMA- CPF ou CNPJ 17.440.853/0001-47- Alvará n°6.473/2012

831.372/2009-WASHINGTON TAVARES JUNIOR- Cessionário:GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.626.784/0001-70- Alvará n°8.266/2012

830.603/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- Cessionário:ANDRESA DIAS DA SILVA -ME- CPF ou CNPJ 11.873.116/0001-51- Alvará n°9.905/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°80/2013/CESD/SUPERIN/DNPM/MG

812.004/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°80/2013/CESD/SUPERIN/DNPM/MG

803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°80/2013/CESD/SUPERIN/DNPM/MG

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°80/2013/CESD/SUPERIN/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 533/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.207/1996-MITON VIEIRA DAMASCO ME-OF. N°1630/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

836.000/1995-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°1470/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.922/2007-JAIR D ELEUTERIO ME-Registro de Licença N°4.042/2013 de 02/07/2013-Vencimento em 07/01/2014

833.804/2008-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO-MERegistro de Licença N°4.043/2013 de 02/07/2013-Vencimento em 20/05/2018

834.848/2011-JOAQUIM ALVES GUELERE ME-Registro de Licença N°4.041/2013 de 02/07/2013-Vencimento em 31/10/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.961/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1606/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.945/2011-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPPOF. N°1615/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.999/2011-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDAOF. N°1609/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.228/2011-CERÂMICA RIACHO LTDA-OF. N°1611/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.695/2011-MARCUS ANTONIO FREITAS MARQUES-OF. N°1610/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.699/2011-GERALDO DE MORAIS REZENDE-OF. N°1595/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.767/2011-CLEITO CARLOS DE CASTRO ME-OF. N°1614/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.239/2012-CERAMICA TRES VALES LTDA ME-OF. N°1631/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.269/2012-GERALDO GRANATO AMARAL DE FARIA ME-OF. N°1632/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.506/2012-SOLANGE CASTRO MEDRADO-OF. N°1608/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.217/2012-JOSÉ JORGE LANDIM-OF. N°1607/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.220/2012-DERCIO HENRIQUE RODRIGUES NEVES-OF. N°1594/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.179/2012-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1618/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.206/2012-HEITOR KASO HARIGAYA-OF. N°1617/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.281/2012-ERASMO FONSECA DUARTE-OF. N°1619/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.281/2012-ERASMO FONSECA DUARTE-OF. N°1619/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.282/2012-MONICA FONSECA DUARTE-OF. N°1620/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.331/2012-SERGIO DIAS BARRETO-OF. N°1612/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.333/2012-MARIA APARECIDA STACIARINI-OF. N°1613/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.393/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1621/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.740/2003-SG AREIAS-OF. N°1624/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.280/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°1616/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 535/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.959/2009-CIDEF DO BRASIL SA

831.811/2009-CIDEF DO BRASIL SA

831.812/2009-CIDEF DO BRASIL SA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.581/2001-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS

LTDA.- Área de 976,73 para 392,14-GRANITO

830.735/2006-J.A. GRANITOS LTDA-ME- Área de 1.000,00 para 93,18-GRANITO REVESTIMENTO

831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.- Área de 437,10 para 310,90-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDAAREIA

831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME-QUARTZITO

831.201/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAGRANITO

832.781/2009-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LT D A . - G N A I S S E

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.014/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA-ALVARÁ N°5.532/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.512/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°4.472/2010

830.527/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°4.476/2010

830.533/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4.477/2010

831.113/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°4.643/2010

832.814/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°4.522/2010

CELSO LUIZ GARCIA