DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 145/2013 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10945/2013-800.413/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 10946/2013-800.427/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 10947/2013-800.428/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 10948/2013-800.429/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 10949/2013-800.430/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 10950/2013-800.431/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 10951/2013-800.432/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 10952/2013-800.433/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

RELAÇÃO Nº 143/2013 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

10913/2013-800.626/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 10914/2013-800.627/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 10915/2013-800.628/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 10916/2013-800.629/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 10917/2013-800.630/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 10918/2013-800.631/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 10919/2013-800.632/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 10920/2013-800.633/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 10921/2013-800.634/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10922/2013-800.559/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 10923/2013-800.609/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME 10924/2013-800.640/2013-L. I. B. DE MENEZES FILHO ME 10925/2013-800.642/2013-L. I. B. DE MENEZES FILHO ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10926/2013-801.131/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA 10927/2013-800.300/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 10928/2013-800.301/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 10929/2013-800.302/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 10930/2013-800.303/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 10931/2013-800.304/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 10932/2013-800.305/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 10933/2013-800.340/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10934/2013-800.341/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10935/2013-800.342/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10936/2013-800.343/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10937/2013-800.344/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10938/2013-800.345/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10939/2013-800.346/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10940/2013-800.347/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10941/2013-800.348/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10942/2013-800.349/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10943/2013-800.350/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 10944/2013-800.812/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

RELAÇÃO Nº 158/2013 - DF - SEDE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

868.327/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-ALVARÁ N°10644/2013-Destacado do DNPM 868.126/2011-ALVARÁ N°255/2012-Vencimento em 21/03/2014

872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-ALVARÁ N°10645/2013-Destacado do DNPM 874.203/2011-ALVARÁ N°3.370/2012-Vencimento em 19/06/2015

800.525/2013-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME-ALVARÁ N°10646/2013-Destacado do DNPM 801.018/2012-ALVARÁ N°3.819/2013-Vencimento em 25/04/2015

800.569/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-ALVARÁ N°10647/2013-Destacado do DNPM 800.799/2011-ALVARÁ N°933/2013-Vencimento em 21/02/2016

815.469/2013-JULIO CESAR BALDISSERA-ALVARÁ N°10648/2013-Destacado do DNPM 815.195/2007-ALVARÁ N°2.272/2011-Vencimento em 03/03/2014

820.184/2013-JNC COMERCIO DE AREIA LTDA MEALVARÁ N°10649/2013-Destacado do DNPM 821.130/2010-ALVARÁ N°16.391/2011-Vencimento em 19/10/2014

820.645/2013-MAURO DONIZETE GUEDES-ALVARÁ N°10650/2013-Destacado do DNPM 820.028/2012-ALVARÁ N°5.845/2012-Vencimento em 11/10/2014

820.708/2013-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP-ALVARÁ N°10651/2013-Destacado do DNPM 820.099/2010-ALVARÁ N°365/2011-Vencimento em 25/01/2014

820.711/2013-GUILHERME ENDO-ALVARÁ N°10652/2013-Destacado do DNPM 821.153/2010-ALVARÁ N°16.426/2011-Vencimento em 19/10/2014

820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-ALVARÁ N°10653/2013-Destacado do DNPM 820.643/2011-ALVARÁ N°5.181/2013-Vencimento em 28/05/2015

820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-ALVARÁ N°10654/2013-Destacado do DNPM 820.643/2011-ALVARÁ N°5.181/2013-Vencimento em 28/05/2015

826.773/2013-ISVALDIR GONDRO-ALVARÁ N°10655/2013-Destacado do DNPM 826.341/2010-ALVARÁ N°12.201/2010-Vencimento em 06/10/2013

830.466/2013-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO-ALVARÁ N°10656/2013-Destacado do DNPM 833.383/2010-ALVARÁ N°6.004/2011-Vencimento em 13/05/2014

861.428/2013-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMAALVARÁ N°10657/2013-Destacado do DNPM 861.050/2010-ALVARÁ N°13.232/2010-Vencimento em 26/10/2013

861.458/2013-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°10658/2013-Destacado do DNPM 860.838/2012-ALVARÁ N°6.023/2012-Vencimento em 16/10/2015

861.478/2013-ELSON DE ALMEIDA-ALVARÁ N°10659/2013-Destacado do DNPM 861.753/2012-ALVARÁ N°8.773/2012-Vencimento em 21/12/2015

861.521/2013-HEBERT VALLIM BARBOSA-ALVARÁ N°10660/2013-Destacado do DNPM 860.363/2011-ALVARÁ N°6.297/2011-Vencimento em 18/05/2014

861.532/2013-ELISÂNGELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES-ALVARÁ N°10661/2013-Destacado do DNPM 860.299/2007-ALVARÁ N°2.397/2007-Vencimento em 10/02/2014

861.533/2013-ELISÂNGELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES-ALVARÁ N°10662/2013-Destacado do DNPM 860.936/2008-ALVARÁ N°356/2009-Vencimento em 22/12/2014

861.544/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10663/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.545/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10664/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.546/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10665/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.547/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10666/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.548/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10667/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.549/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10668/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.550/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10669/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.551/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10670/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.552/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10671/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.553/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10672/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.554/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10673/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.555/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10674/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.556/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10675/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.557/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10676/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.558/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10677/2013-Destacado do DNPM 860.606/2013-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.559/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10678/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.560/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10679/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.561/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10680/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.562/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10681/2013-Destacado do DNPM 860.606/2010-ALVARÁ N°11.919/2010-Vencimento em 06/10/2013

861.592/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°10682/2013-Destacado do DNPM 860.607/2010-ALVARÁ N°11.920/2010-Vencimento em 06/10/2013

866.962/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-ALVARÁ N°10683/2013-Destacado do DNPM 866.351/2009-ALVARÁ N°11.364/2009-Vencimento em 24/06/2014

RELAÇÃO Nº 160/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

890.200/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°10684/2013-02 anos - Retifica o ALVARÁ N°2139/2012, DOU de 24/04/2012

RELAÇÃO Nº 314/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11125/2013-896.315/2011-DIOGO ANDRADE FRANÇA 11126/2013-896.316/2011-DIOGO ANDRADE FRANÇA-

11127/2013-896.498/2011-FLAVIA PRETTI MORAES 11128/2013-896.706/2011-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA 11129/2013-896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME 11130/2013-896.043/2012-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME. 11131/2013-896.035/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 11132/2013-896.166/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LT D A 11133/2013-896.201/2013-TELE AREIA LTDA 11134/2013-896.203/2013-WELINGTON CANAL PINTO 11135/2013-896.205/2013-CERÂMICA ITAPEMIRIM LT-

DA 11136/2013-896.207/2013-TANIA MARA TRANCOSO DIAS GOMES 11137/2013-896.208/2013-DARLI SÁRRIA 11138/2013-896.212/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 11139/2013-896.216/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 11140/2013-896.219/2013-DARCI VENÂNCIO 11141/2013-896.223/2013-GRANEBERT MINERAÇÃO LT D A 11142/2013-896.226/2013-ALGEMIRO DE ASSIS VARGAS JUNIOR 11143/2013-896.231/2013-MERCEM BAZELATI DE SOUZA 11144/2013-896.232/2013-RED GRANITI MINERAÇÃO LT D A 11145/2013-896.233/2013-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA 11146/2013-896.235/2013-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA 11147/2013-896.238/2013-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME 11148/2013-896.241/2013-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME 11149/2013-896.242/2013-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME 11150/2013-896.244/2013-IRUPI MADEIRAS LTDA ME 11151/2013-896.245/2013-FERNANDO FELIS GUEDES-

11152/2013-896.247/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 11153/2013-896.256/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 11154/2013-896.260/2013-GLOBRAX TRADING LTDA.-

RELAÇÃO Nº 315/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11155/2013-896.293/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 11156/2013-896.259/2013-GLOBRAX TRADING LTDA. 11157/2013-896.261/2013-GLOBRAX TRADING LTDA. 11158/2013-896.262/2013-GLOBRAX TRADING LTDA. 11159/2013-896.263/2013-GLOBRAX TRADING LTDA. 11160/2013-896.265/2013-GLOBRAX TRADING LTDA. 11161/2013-896.266/2013-GLOBRAX TRADING LTDA.-

11162/2013-896.268/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA 11163/2013-896.273/2013-RIOVALE EIRELI ME 11164/2013-896.275/2013-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. 11165/2013-896.276/2013-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 11166/2013-896.277/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 11167/2013-896.278/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 11168/2013-896.279/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA 11169/2013-896.281/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME 11170/2013-896.282/2013-MINERAÇÃO LORENZONI LTDA LTDA ME 11171/2013-896.283/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME 11172/2013-896.284/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 11173/2013-896.285/2013-GRANZUL GRANITOS LTDA ME 11174/2013-896.286/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI 11175/2013-896.287/2013-CELSO FERRI 11176/2013-896.288/2013-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES 11177/2013-896.289/2013-ISRAEL DERIZ NETO 11178/2013-896.291/2013-CONCRESUL CONCRETO SUL LT D A 11179/2013-896.292/2013-JOSÉ BRAZ BOTELHO-

RELAÇÃO Nº 316/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11180/2013-896.337/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 11181/2013-896.211/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA 11182/2013-896.222/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP 11183/2013-896.228/2013-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A 11184/2013-896.230/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME 11185/2013-896.243/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 11186/2013-896.250/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 11187/2013-896.253/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 11188/2013-896.300/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA -

RELAÇÃO Nº 161/2013 - MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11189/2013-806.434/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-

RELAÇÃO Nº 162/2013 - MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11190/2013-806.293/2011-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LT D A . 11191/2013-806.295/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA RAMA LTDA 11192/2013-806.046/2013-VITOR COELHO CAVALCANTE 11193/2013-806.141/2013-MORIAH TERAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11194/2013-806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 11195/2013-806.437/2010-EDMILSON SCHULTZ LISBOA 11196/2013-806.766/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 11197/2013-806.094/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-

RELAÇÃO Nº 138/2013 - MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10953/2013-866.277/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR 10954/2013-866.449/2013-ADRIANO WEBER 10955/2013-866.666/2013-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME 10956/2013-866.673/2013-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 10957/2013-866.689/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR 10958/2013-866.723/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10959/2013-866.324/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10960/2013-866.325/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

10961/2013-866.327/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10962/2013-866.328/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10963/2013-866.329/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10964/2013-866.716/2013-OSWALDO PEREIRA CARDOSO 10965/2013-866.756/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10966/2013-866.757/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10967/2013-866.758/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10968/2013-866.768/2013-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A 10969/2013-866.845/2013-MINERAÇÃO SHALON LTDA 10970/2013-866.855/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10971/2013-866.856/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10972/2013-866.941/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10973/2013-866.942/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10974/2013-866.943/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10975/2013-866.987/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10976/2013-866.988/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10977/2013-866.989/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10978/2013-866.990/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10979/2013-866.991/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10980/2013-866.992/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10981/2013-866.993/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10982/2013-866.994/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10983/2013-866.995/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10984/2013-866.997/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10985/2013-866.998/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10986/2013-866.999/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10987/2013-867.000/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10988/2013-867.001/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10989/2013-867.002/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10990/2013-867.003/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10991/2013-867.004/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10992/2013-867.005/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10993/2013-867.006/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10994/2013-867.007/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 140/2013 - MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10995/2013-866.922/2011-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-Termo de Compromisso

10996/2013-867.174/2011-CLAUDEMIR STEINDORF-Termo de Compromisso

10997/2013-866.025/2012-HELTON QUEIROZ-Termo de Compromisso

10998/2013-866.026/2012-JOSÉ APARECIDO BRAVOTermo de Compromisso

10999/2013-866.578/2012-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-Termo de Compromisso

11000/2013-867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 144/2013 - MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11001/2013-866.952/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP 11002/2013-866.686/2013-ROBERTO BASSO 11003/2013-866.853/2013-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA 11004/2013-866.937/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA 11005/2013-866.938/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA 11006/2013-866.944/2013-ALEXANDRE BUSSAB 11007/2013-866.946/2013-ALEXANDRE BUSSAB 11008/2013-866.947/2013-ALEXANDRE BUSSAB-

11009/2013-866.963/2013-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM 11010/2013-866.964/2013-MARCIA ZUNINO RAMOS 11011/2013-866.965/2013-MARGARETH KRAUSE 11012/2013-866.967/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT 11013/2013-866.975/2013-CARLOS ANTONIO GONTIJO 11014/2013-866.985/2013-ROBERTO BASSO 11015/2013-867.013/2013-JOANA ARCAS MOUTRAN 11016/2013-867.014/2013-JOSE MURA JUNIOR 11017/2013-867.015/2013-JOSE MURA JUNIOR 11018/2013-867.016/2013-JOSE MURA JUNIOR 11019/2013-867.017/2013-JOSE MURA JUNIOR-

11020/2013-867.042/2013-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR 11021/2013-867.116/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- 11022/2013-867.117/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- 11023/2013-867.118/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- 11024/2013-867.126/2013-ENGEMAT INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11025/2013-866.857/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 11026/2013-866.858/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 11027/2013-866.859/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 11028/2013-866.860/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 11029/2013-866.915/2013-MARCILIO ALVES CARVALHO 11030/2013-866.996/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 729/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10862/2013-830.963/2013-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 10863/2013-832.558/2013-AREAL RIO DO PEIXE LTDA 10864/2013-832.563/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 10865/2013-832.581/2013-MANOEL PENNA FILHO 10866/2013-832.583/2013-OSMAR GUALBERTO DE

BRITO 10867/2013-832.584/2013-ELEUZA VIEIRA ALVES 10868/2013-832.585/2013-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 10869/2013-832.588/2013-JUAREZ MEDEIROS 10870/2013-832.589/2013-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME 10871/2013-832.590/2013-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10872/2013-831.527/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 10873/2013-830.363/2013-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 10874/2013-830.484/2013-JOSE PEREIRA BRANDÃO 10875/2013-830.537/2013-CERÂMICA FORTE LTDA-

10876/2013-830.960/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS 10877/2013-830.962/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 10878/2013-830.968/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 10879/2013-830.970/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 10880/2013-830.971/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 10881/2013-830.989/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 10882/2013-830.991/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 10883/2013-830.993/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 10884/2013-831.033/2013-GERALDO SANTANA 10885/2013-831.035/2013-MATEUS VASCONCELOS CAPA N E M A 10886/2013-831.050/2013-JOSÉ LUÍS DEL COLLE 10887/2013-831.638/2013-LUIZA DE ASSIS MOREIRA DA SILVA 10888/2013-832.240/2013-JOSE GERALDO ANTENOR 10889/2013-832.323/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SER-

VIÇOS LTDA 10890/2013-832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO 10891/2013-832.587/2013-MARIA JOSÉ DE MELO SECCO-

RELAÇÃO Nº 15/2013 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11091/2013-846.015/2013-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11092/2013-846.006/2013-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA 11093/2013-846.008/2013-PBTUR HOTEIS S A 11094/2013-846.011/2013-WAGNER GOMES DE ARAUJO 11095/2013-846.016/2013-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11096/2013-846.564/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 11097/2013-846.572/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 11098/2013-846.010/2013-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA 11099/2013-846.012/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA 11100/2013-846.014/2013-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO 11101/2013-846.018/2013-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-

RELAÇÃO Nº 124/2013 - PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11031/2013-826.030/2012-CELSO ADÃO BRINKER 11032/2013-826.521/2012-ANTONIO CONSTANTINO JÚNIOR 11033/2013-826.649/2012-ADEMIR JOÃO SOMENSI 11034/2013-826.428/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 11035/2013-826.545/2013-EMILIO HUMBERTO GLIR 11036/2013-826.547/2013-LUIZ SERGIO LAZZAROTTO 11037/2013-826.549/2013-DORIVAL BARBOSA MIRAN-

DA 11038/2013-826.550/2013-VALDEMAR CARLETTO 11039/2013-826.551/2013-VALDEMAR CARLETTO-

11040/2013-826.552/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME 11041/2013-826.555/2013-TRANSCAVACO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 11042/2013-826.556/2013-PEDREIRA MOTTER LTDA 11043/2013-826.569/2013-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME 11044/2013-826.578/2013-VALDECIR FERREIRA AUGUSTO-

11045/2013-826.580/2013-MARKIANO SCHASTAI ME 11046/2013-826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES 11047/2013-826.593/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 11048/2013-826.598/2013-VILSON ALBIERO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11049/2013-826.725/2007-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP 11050/2013-826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 11051/2013-826.471/2011-AREAL BOZZA LTDA 11052/2013-826.027/2012-CELSO ADÃO BRINKER 11053/2013-826.169/2012-GUILHERME IRACET NUGLISCH 11054/2013-826.154/2013-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME 11055/2013-826.178/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS 11056/2013-826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME 11057/2013-826.488/2013-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA. 11058/2013-826.546/2013-JORGE TADEU GAI 11059/2013-826.557/2013-PRISCILA CARNEIRO ROSA RIBEIRO PINHEIRO 11060/2013-826.567/2013-AREAL PRATA LTDA ME 11061/2013-826.568/2013-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME 11062/2013-826.577/2013-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO 11063/2013-826.588/2013-HOBI & CIA.LTDA. 11064/2013-826.589/2013-GEYSON POLLI 11065/2013-826.600/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME 11066/2013-826.601/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11067/2013-826.602/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11068/2013-826.603/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11069/2013-826.604/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11070/2013-826.605/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11071/2013-826.606/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11072/2013-826.607/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11073/2013-826.608/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11074/2013-826.610/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11075/2013-826.611/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11076/2013-826.613/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11077/2013-826.614/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11078/2013-826.615/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11079/2013-826.616/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11080/2013-826.617/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11081/2013-826.618/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11082/2013-826.619/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11083/2013-826.620/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11084/2013-826.775/2013-MARCIO DE SOUZA CANABRAVA 11085/2013-826.776/2013-DECIO DE SOUZA CANABRAVA 11086/2013-826.777/2013-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN 11087/2013-826.778/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 11088/2013-826.779/2013-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME 11089/2013-826.780/2013-LUIS BENGHI 11090/2013-826.861/2013-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

RELAÇÃO Nº 150/2013 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

10892/2013-890.623/2011-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF 10893/2013-890.379/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-

10894/2013-890.397/2013-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA 10895/2013-890.404/2013-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10896/2013-890.506/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. 10897/2013-890.019/2012-NORBERTO COELHO DE MATT OS 10898/2013-890.378/2012-M.H.O.S. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA 10899/2013-890.627/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10900/2013-890.628/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10901/2013-890.800/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA 10902/2013-890.009/2013-ABÍLIO CARDOSO TÁVORA 10903/2013-890.164/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA -

10904/2013-890.226/2013-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME 10905/2013-890.280/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 10906/2013-890.373/2013-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA. 10907/2013-890.435/2013-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA. 10908/2013-890.438/2013-CESAR JOHNSEN FIAT 10909/2013-890.439/2013-CESAR JOHNSEN FIAT 10910/2013-890.441/2013-CESAR JOHNSEN FIAT-

10911/2013-890.466/2013-ELIANA DE SOUZA MACHADO 10912/2013-890.467/2013-ELIANA DE SOUZA MACHADO-

RELAÇÃO Nº 116/2013 - RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11121/2013-880.057/1986-GEOMINE GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA.-termo assinado

11122/2013-886.022/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-termo assinado

11123/2013-886.057/2012-MARCELO AFONSO NAMEtermo assinado

11124/2013-886.104/2012-MARCELO AFONSO NAMEtermo assinado

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

RELAÇÃO Nº 55/2013 - RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

10685/2013-811.432/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA 10686/2013-811.552/2012-GAMA MINERADORA LTDA 10687/2013-810.327/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA

LT D A 10688/2013-810.347/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA 10689/2013-810.477/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT D A . 10690/2013-810.516/2013-BRITAMIL LTDA ME 10691/2013-810.539/2013-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 10692/2013-810.610/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI 10693/2013-810.625/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 10694/2013-810.649/2013-AREEIRA ZOCOLOTTO E CORREA LTDA ME 10695/2013-810.686/2013-RODRIGO LUIS KARAS 10696/2013-810.736/2013-JOÃO RELINDO DULLIUS 10697/2013-810.738/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 10698/2013-810.765/2013-CONCRESUL BRITAGEM LTDA 10699/2013-810.778/2013-BASALTO SÃO LUCAS LTDA. 10700/2013-810.786/2013-JOÃO MANOEL ROCHA DE BRITO 10701/2013-810.787/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 10702/2013-810.788/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-

10703/2013-810.789/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 10704/2013-810.790/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 10705/2013-810.813/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10706/2013-810.817/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10707/2013-810.834/2013-DARCI JOSÉ GIOVANELLA 10708/2013-810.835/2013-DARCI JOSÉ GIOVANELLA 10709/2013-810.836/2013-DARCI JOSÉ GIOVANELLA 10710/2013-810.841/2013-DARCY SEBASTIÃO MORS-

CHEL 10711/2013-810.847/2013-V BAUMGARTEN-FI 10712/2013-810.848/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 10713/2013-810.849/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 10714/2013-810.850/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 10715/2013-810.854/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 10716/2013-810.857/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-

10717/2013-810.892/2013-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. 10718/2013-810.897/2013-CERÂMICA PASSO FUNDO LT D A 10719/2013-810.913/2013-JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES 10720/2013-810.914/2013-JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES 10721/2013-810.918/2013-KATIANI DO CARMO MOREIRA FAGUNDES DA SILVA 10722/2013-810.919/2013-KATIANI DO CARMO MOREIRA FAGUNDES DA SILVA 10723/2013-810.920/2013-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA 10724/2013-810.923/2013-DARCI JOSÉ GIOVANELLA 10725/2013-810.924/2013-DARCI JOSÉ GIOVANELLA 10726/2013-810.925/2013-DARCI JOSÉ GIOVANELLA 10727/2013-810.926/2013-DARCI JOSÉ GIOVANELLA 10728/2013-810.927/2013-DARCI JOSÉ GIOVANELLA-

10729/2013-810.932/2013-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA 10730/2013-810.933/2013-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA 10731/2013-810.934/2013-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA 10732/2013-810.946/2013-PEDRA VIVA COMERCIO DE PEDRAS E CALÇAMENTO LTDA. 10733/2013-810.970/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 10734/2013-810.971/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 10735/2013-810.972/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 10736/2013-810.973/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 10737/2013-810.976/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 10738/2013-810.977/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 10739/2013-810.992/2013-NILTO SCAPIN O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10740/2013-810.638/2013-MAYKON CARGNIN 10741/2013-810.639/2013-MAYKON CARGNIN-

10742/2013-810.943/2013-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER SERGIO BIZARRO CEZAR

RELAÇÃO Nº 99/2013 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

10743/2013-820.633/2007-NICOLAU MANCINI NETO 10744/2013-820.996/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. 10745/2013-821.115/2011-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. 10746/2013-821.173/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ 10747/2013-821.175/2012-EDUARDO MARTINS LARA FILHO 10748/2013-821.176/2012-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME 10749/2013-821.178/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO 10750/2013-821.181/2012-LEYLA ANDREA SALMERAO DE RESENDE 10751/2013-821.182/2012-VIVALDO ESTEVES DE FREITA S 10752/2013-821.188/2012-NEIVA P. D. CAMARGO ME 10753/2013-821.246/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME 10754/2013-821.248/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-

10755/2013-821.264/2012-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP 10756/2013-821.284/2012-PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 10757/2013-821.286/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA. 10758/2013-821.310/2012-ELOY CHEQUER JUNIOR 10759/2013-821.311/2012-JOÃO ALFREDO CETINO-

10760/2013-821.316/2012-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP 10761/2013-821.318/2012-CELSO DE CARVALHO MONTEIRO 10762/2013-821.322/2012-JOSÉ ANTONIO MARTINS COELHO 10763/2013-821.330/2012-HÉLIO AIRES DA SILVA 10764/2013-821.333/2012-JOSÉ ROBERTO COLNAGHI 10765/2013-821.339/2012-FERNANDO STECCA FILHO-

10766/2013-821.340/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 10767/2013-821.354/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 10768/2013-821.355/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10769/2013-800.042/1978-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 10770/2013-820.810/2003-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA 10771/2013-820.067/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 10772/2013-820.270/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA 10773/2013-820.669/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10774/2013-820.757/2012-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR 10775/2013-821.174/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ 10776/2013-821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA 10777/2013-821.204/2012-ORLANDO BAZITO FILHO 10778/2013-821.206/2012-RINO EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA 10779/2013-821.221/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ 10780/2013-821.222/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10781/2013-821.223/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10782/2013-821.224/2012-VINICIUS TEIXEIRA PAVONE 10783/2013-821.234/2012-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. 10784/2013-821.238/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. 10785/2013-821.242/2012-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA 10786/2013-821.243/2012-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA 10787/2013-821.244/2012-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA 10788/2013-821.245/2012-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA 10789/2013-821.253/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. 10790/2013-821.254/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. 10791/2013-821.255/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. 10792/2013-821.256/2012-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. 10793/2013-821.277/2012-MARIA DE LOURDES HUMMEL CAVALARO 10794/2013-821.360/2012-ORLANDO BAZITO FILHO 10795/2013-821.380/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10796/2013-820.376/2011-MAURICIO GAMBATO DE MELLO 10797/2013-821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA 10798/2013-821.180/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 10799/2013-821.241/2012-ANTONIO CARLOS TINOCO CABRAL NETO 10800/2013-821.278/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 10801/2013-821.285/2012-FUGINI ALIMENTOS LTDA. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

RELAÇÃO Nº 123/2013 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

10802/2013-820.005/2013-RAUL ARDITO LERÁRIO 10803/2013-820.007/2013-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS 10804/2013-820.064/2013-NELSON CALIL JORGE 10805/2013-820.068/2013-GABRIEL SILVA ZORZI-

10806/2013-820.070/2013-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA. 10807/2013-820.071/2013-MARIA GERTRUDES DIAS TAVA R E S 10808/2013-820.072/2013-MARIA GERTRUDES DIAS TAVA R E S 10809/2013-820.075/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 10810/2013-820.080/2013-ROBERTO PUPULIN 10811/2013-820.088/2013-ANTONIO MARANGONI NETO ME 10812/2013-820.089/2013-ANTONIO MARANGONI NETO ME 10813/2013-820.091/2013-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA EPP 10814/2013-820.095/2013-CARLOS EDUARDO RUZ CAPUTI 10815/2013-820.103/2013-SP MINÉRIOS LTDA 10816/2013-820.104/2013-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME 10817/2013-820.106/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA 10818/2013-820.107/2013-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP 10819/2013-820.109/2013-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP 10820/2013-820.110/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM 10821/2013-820.111/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. 10822/2013-820.112/2013-LEBOOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA 10823/2013-820.123/2013-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA 10824/2013-820.127/2013-JAIR SAES 10825/2013-820.133/2013-DECIO ROSA FILHO 10826/2013-820.134/2013-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO 10827/2013-820.143/2013-JAIR BRIENE SOBRINHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10828/2013-820.552/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 10829/2013-820.399/2002-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU 10830/2013-820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA -

10831/2013-820.709/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL 10832/2013-820.522/2012-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 10833/2013-821.392/2012-ORLANDO RAMOS 10834/2013-821.394/2012-WALTER RODOLFO SGOBBI ME 10835/2013-821.409/2012-HELIO PADILHA 10836/2013-821.410/2012-HELIO PADILHA 10837/2013-821.413/2012-HELIO PADILHA-

10838/2013-821.416/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10839/2013-821.420/2012-NELSON BIZZACCHI SPINELLI 10840/2013-821.425/2012-L. B. L. TERRAPLENAGEM LT D A . 10841/2013-821.433/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME 10842/2013-821.440/2012-S D COSTA ME 10843/2013-820.002/2013-DORILENE SOARES THORPE 10844/2013-820.003/2013-DORILENE SOARES THORPE 10845/2013-820.004/2013-DORILENE SOARES THORPE 10846/2013-820.011/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. 10847/2013-820.013/2013-MINERAÇÃO MORRO ALTO LT D A . 10848/2013-820.132/2013-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10849/2013-821.391/2012-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-

10850/2013-820.028/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10851/2013-820.029/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10852/2013-820.030/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10853/2013-820.031/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10854/2013-820.032/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10855/2013-820.033/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10856/2013-820.034/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10857/2013-820.052/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10858/2013-820.053/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10859/2013-820.055/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10860/2013-820.056/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 10861/2013-820.124/2013-ÁGUAS PRATA LTDA.-

RELAÇÃO Nº 111/2013 - SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11119/2013-878.054/2013-ELIENE MARIA SANTOS 11120/2013-878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LT D A GEORGE EUSTAQUIO SILVA

RELAÇÃO Nº 118/2013 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11102/2013-864.102/2012-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA 11103/2013-864.105/2013-ANTONIO ADRIANO RIBEIRO 11104/2013-864.184/2013-UDO KEHRLE 11105/2013-864.284/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 11106/2013-864.287/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 11107/2013-864.292/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 11108/2013-864.297/2013-TOCANTÍNIA MINERAÇÃO LT D A . 11109/2013-864.299/2013-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATT O 11110/2013-864.307/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 1111 1/2013-864.318/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO 11112/2013-864.319/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO-

11113/2013-864.335/2013-VOLNEY DEMÉTRIO JORGE FILHO 11114/2013-864.339/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11115/2013-864.294/2013-AQUILES PEREIRA DE SOUSA 11116/2013-864.298/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 11117/2013-864.309/2013-MOISÉS FERREIRA CAVALCANTE 11118/2013-864.310/2013-UDO KEHRLE JOMAR SILVA FEITOSA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA