DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 55/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.595/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDABARRA BONITA/SC, GUARACIABA/SC, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC - Guia n° 13/2014-150.000Toneladas-BASALTO (BRITA)- Validade:22/08/2015

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.520/2002-PEVAL GRANITOS LTDA

848.244/2008-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

840.152/1980-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAMinério de Ouro

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-Areia

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME

RELAÇÃO Nº 59/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

834.879/2011-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME-ALVARÁ N°3712/2014-Destacado do DNPM 831.132/2011-ALVARÁ N°12.192/2011-Vencimento em 24/08/2014

864.315/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°3713/2014-Destacado do DNPM 864.608/2011-ALVARÁ N°19.313/2011-Vencimento em 22/11/2014

870.300/2012-AREIAL MARIA REGIS LTDA ME-ALVARÁ N°3714/2014-Destacado do DNPM 873.671/2011-ALVARÁ N°17.810/2011-Vencimento em 28/10/2014

872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3715/2014-Destacado do DNPM 871.256/2011-ALVARÁ N°6.932/2011-Vencimento em 27/05/2014

833.637/2013-DRAGA CENTRAL LTDA-ALVARÁ N°3716/2014-Destacado do DNPM 834.254/2011-ALVARÁ N°6.517/2012-Vencimento em 13/11/2015

871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME-ALVARÁ N°3717/2014-Destacado do DNPM 870.707/2011-ALVARÁ N°19.001/2011-Vencimento em 22/11/2014

872.560/2013-DÉCIO CARIBÉ DE CASTRO-ALVARÁ N°3718/2014-Destacado do DNPM 871.258/2011-ALVARÁ N°6.934/2011-Vencimento em 27/05/2014

896.418/2013-TRANSPORTADORA NAARA LTDA MEALVARÁ N°3719/2014-Destacado do DNPM 896.564/2011-ALVARÁ N°1.887/2012-Vencimento em 19/04/2015

896.518/2013-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-ALVARÁ N°3720/2014-Destacado do DNPM 896.532/2010-ALVARÁ N°5.570/2011-Vencimento em 06/05/2014

896.663/2013-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME-ALVARÁ N°3721/2014-Destacado do DNPM 896.641/2011-ALVARÁ N°2.716/2012-Vencimento em 10/05/2014

800.179/2014-AJ MINERACAO E TRANSPORTES LTDA ME-ALVARÁ N°3722/2014-Destacado do DNPM 800.609/2013-ALVARÁ N°10.923/2013-Vencimento em 23/10/2015

800.180/2014-AJ MINERACAO E TRANSPORTES LTDA ME-ALVARÁ N°3723/2014-Destacado do DNPM 800.609/2013-ALVARÁ N°10.923/2013-Vencimento em 23/10/2015

826.223/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°3724/2014-Destacado do DNPM 826.212/2011-ALVARÁ N°5.851/2011-Vencimento em 12/05/2014

826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°3725/2014-Destacado do DNPM 826.212/2011-ALVARÁ N°5.851/2011-Vencimento em 12/05/2014

826.249/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°3726/2014-Destacado do DNPM 826.212/2011-ALVARÁ N°5.851/2011-Vencimento em 12/05/2014

848.049/2014-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°3728/2014-Destacado do DNPM 848.087/2013-ALVARÁ N°4.602/2013-Vencimento em 17/05/2015

860.076/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°3729/2014-Destacado do DNPM 860.238/2011-ALVARÁ N°5.625/2011-Vencimento em 12/05/2014

860.077/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°3730/2014-Destacado do DNPM 860.238/2011-ALVARÁ N°5.625/2011-Vencimento em 12/05/2014

860.181/2014-DIVINO DOS REIS VASCONCELOS-ALVARÁ N°3731/2014-Destacado do DNPM 860.293/2007-ALVARÁ N°7.461/2011-Vencimento em 31/05/2014

860.255/2014-VICENTE MARCOS BARBOSA-ALVARÁ N°3732/2014-Destacado do DNPM 862.283/2011-ALVARÁ N°114/2014-Vencimento em 06/01/2017

890.052/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°3733/2014-Destacado do DNPM 890.605/2012-ALVARÁ N°5.364/2013-Vencimento em 28/05/2015

890.053/2014-TPK LOGÍSTICA S A-ALVARÁ N°3734/2014-Destacado do DNPM 890.605/2012-ALVARÁ N°5.364/2013-Vencimento em 28/05/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°3727/2014-Destacado do DNPM 848.057/2011-ALVARÁ N°5.514/2011-Vencimento em 06/05/2014

RELAÇÃO Nº 45/2014 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3861/2014-800.051/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. 3862/2014-800.052/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. 3863/2014-800.053/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. 3864/2014-800.054/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. 3865/2014-800.055/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3866/2014-800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A 3867/2014-800.767/2013-AGRO ALIMENTAR WALDYR DIOGO LTDA 3868/2014-800.785/2013-LUCAS BORGES LANGUER 3869/2014-800.882/2013-VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR 3870/2014-800.009/2014-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 3871/2014-800.049/2014-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA 3872/2014-800.058/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 3873/2014-800.069/2014-INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 3874/2014-800.070/2014-INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 3875/2014-800.071/2014-SANA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3876/2014-800.837/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 3877/2014-800.880/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 3878/2014-800.073/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME 3879/2014-800.074/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME 3880/2014-800.075/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME 3881/2014-800.076/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME 3882/2014-800.077/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME 3883/2014-800.078/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME 3884/2014-800.079/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME 3885/2014-800.080/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME-

RELAÇÃO Nº 98/2014 - GO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3803/2014-861.125/2013-ROMEU SOARES GUIMARÃES-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3804/2014-861.311/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3805/2014-861.345/2013-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3806/2014-861.696/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3807/2014-861.187/2011-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3808/2014-860.889/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3809/2014-860.890/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3810/2014-860.891/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3811/2014-860.892/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3812/2014-860.894/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3813/2014-860.895/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3814/2014-860.896/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3815/2014-861.321/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3816/2014-861.322/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3817/2014-861.323/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3818/2014-861.324/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3819/2014-861.325/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3820/2014-861.326/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3821/2014-861.327/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3822/2014-861.328/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3823/2014-861.329/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3824/2014-861.330/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3825/2014-861.014/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3826/2014-861.707/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3827/2014-861.997/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3828/2014-860.014/2014-JOÃO VICENTE DOS SANTOSTERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

3829/2014-860.015/2014-JOÃO VICENTE DOS SANTOSTERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 116/2014 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3830/2014-861.727/2013-MARA CELESTE DE OLIVEIRA 3831/2014-861.737/2013-ZAQUEU SILVA DE ABREU 3832/2014-861.738/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 3833/2014-861.740/2013-CARLOS AUGUSTO MACHADO 3834/2014-861.767/2013-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA 3835/2014-861.779/2013-SÍLVIA MARIA DE URZEDA 3836/2014-861.780/2013-SÍLVIA MARIA DE URZEDA-

3837/2014-861.812/2013-JOÃO LUIZ GOMES FILHO 3838/2014-861.849/2013-MARCOS BELTRÃO FREDERICO 3839/2014-861.900/2013-CERÂMICA MOTA LTDA 3840/2014-861.915/2013-LUCILEIDE EMIDIO DE OLIVEIRA 3841/2014-861.980/2013-BORGES E HORI MINERAÇÃO LT D A 3842/2014-862.000/2013-EDUARDO DE AQUINO NETO 3843/2014-862.060/2013-CARLOS MAGNO CARNEIRO DA SILVEIRA 3844/2014-862.083/2013-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A 3845/2014-862.101/2013-ROBERTO DE MENDONÇA 3846/2014-860.005/2014-MSF MINERAÇÃO S.A. 3847/2014-860.006/2014-MSF MINERAÇÃO S.A.-

3848/2014-860.034/2014-TIAGO PEREIRA SIMOES 3849/2014-860.088/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 3850/2014-860.101/2014-JAIR TAGLIARI 3851/2014-860.102/2014-JAIR TAGLIARI-

3852/2014-860.213/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 3853/2014-860.214/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 3854/2014-860.233/2014-THAIS BARBOSA ROCHA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3855/2014-861.668/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 3856/2014-861.778/2013-VALDECI ALVES KELLER 3857/2014-861.963/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 3858/2014-861.964/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 3859/2014-861.972/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 3860/2014-862.064/2013-EDSON DA SILVA-

RELAÇÃO Nº 43/2014 - MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3975/2014-806.016/2014-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

3976/2014-806.017/2014-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

3977/2014-806.018/2014-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

3978/2014-806.019/2014-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 58/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3979/2014-868.170/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 3980/2014-868.171/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 3981/2014-868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME 3982/2014-868.347/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 3983/2014-868.353/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 3984/2014-868.356/2013-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3985/2014-868.251/2013-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS 3986/2014-868.266/2013-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO 3987/2014-868.279/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 3988/2014-868.280/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 3989/2014-868.281/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 3990/2014-868.350/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 3991/2014-868.354/2013-LUIZ ANTONIO BERETA-

RELAÇÃO Nº 61/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3992/2014-868.289/2012-FARID JAMIL GEORGES 3993/2014-868.290/2012-FERNANDO LOPES 3994/2014-868.291/2012-ANISIO MENDES DOMINGOS-

RELAÇÃO Nº 274/2014 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3782/2014-832.042/2005-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

3783/2014-833.677/2007-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

3784/2014-830.673/2008-INGO GUSTAV WENDER-TERMO DE COMPROMISSO

3785/2014-832.439/2009-FALCON METAIS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

3786/2014-833.796/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.TERMO DE COMPROMISSO

3787/2014-830.911/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.TERMO DE COMPROMISSO

3788/2014-832.871/2011-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

3789/2014-833.634/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.TERMO DE COMPROMISSO

3790/2014-833.665/2011-PEDREIRA UM LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

3791/2014-833.670/2011-PEDREIRA UM LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

3792/2014-834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

3793/2014-830.016/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

3794/2014-830.017/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

3795/2014-830.122/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

3796/2014-830.412/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.TERMO DE COMPROMISSO

3797/2014-830.981/2012-JOÃO CELSO BARCELOS-TERMO DE COMPROMISSO

3798/2014-831.341/2012-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

3799/2014-833.113/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.TERMO DE COMPROMISSO

3800/2014-833.173/2012-RODRIGO CARLOS DONADIOTERMO DE COMPROMISSO

3801/2014-830.002/2013-MX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

3802/2014-831.295/2013-ROBERTO MURILO PERES CORREA MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 9/2014 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3961/2014-846.277/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3962/2014-846.567/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-Termo de Compromisso

3963/2014-846.596/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-Termo de Compromisso

3964/2014-846.597/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-Termo de Compromisso

3965/2014-846.064/2012-ANISIANO PEREIRA ALVESTermo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 10/2014 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3966/2014-846.308/2013-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3967/2014-846.270/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME 3968/2014-846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 3969/2014-846.294/2013-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 3970/2014-846.302/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME 3971/2014-846.312/2013-JOSE MARIA GONZALEZ SEOANE ME 3972/2014-846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES 3973/2014-846.318/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS 3974/2014-846.342/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 50/2014 - PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3931/2014-827.012/2013-ROSANGELA XICARELI-TERMO ASSINADO

3932/2014-827.013/2013-DENIS CARDOSO-TERMO ASSINADO

3933/2014-827.014/2013-ROSANGELA XICARELI-TERMO ASSINADO

3934/2014-827.015/2013-DENIS CARDOSO-TERMO ASSINADO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3935/2014-826.045/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO

3936/2014-826.046/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO

3937/2014-826.047/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO

3938/2014-826.048/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO

3939/2014-826.049/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO

3940/2014-826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-TERMO ASSINADO

3941/2014-826.339/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-TERMO ASSINADO

3942/2014-826.340/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 66/2014 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3943/2014-848.333/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 3944/2014-848.334/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 3945/2014-848.335/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 3946/2014-848.336/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 3947/2014-848.337/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 3948/2014-848.386/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 3949/2014-848.010/2014-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR 3950/2014-848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME 3951/2014-848.037/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. 3952/2014-848.087/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. 3953/2014-848.090/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. 3954/2014-848.091/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3955/2014-848.323/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 3956/2014-848.339/2013-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA 3957/2014-848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO LTDA. 3958/2014-848.038/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 3959/2014-848.039/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 3960/2014-848.040/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

RELAÇÃO Nº 51/2014 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3886/2014-815.158/2014-ZANETTE INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

3887/2014-816.030/2013-CARLOS CESAR WONSIEWSKI 3888/2014-816.070/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 3889/2014-815.044/2014-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LT D A 3890/2014-815.054/2014-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. 3891/2014-815.061/2014-JORGE LUIZ DE SOUZA 3892/2014-815.068/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS 3893/2014-815.069/2014-MARCELO MANFREDINE 3894/2014-815.070/2014-ÁGUA DA SERRA INDUS-

TRIAL DE BEBIDAS LTDA. 3895/2014-815.077/2014-HANS BORCHARDT 3896/2014-815.083/2014-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 3897/2014-815.085/2014-NILSO CHIESA 3898/2014-815.087/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA 3899/2014-815.092/2014-CARVALHO MINERAIS LTDA 3900/2014-815.094/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA

LT D A 3901/2014-815.096/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA 3902/2014-815.097/2014-EGÍDIO DE FARIAS - ME 3903/2014-815.098/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 3904/2014-815.100/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 3905/2014-815.102/2014-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. 3906/2014-815.106/2014-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS 3907/2014-815.107/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 3908/2014-815.135/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 3909/2014-815.140/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 3910/2014-815.142/2014-VALDIR BALDO-

3911/2014-815.143/2014-NELSO ENGEL 3912/2014-815.144/2014-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME 3913/2014-815.145/2014-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME 3914/2014-815.146/2014-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME 3915/2014-815.150/2014-DEIVIDI MATOS DE BORBA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3916/2014-815.318/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA 3917/2014-815.319/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA 3918/2014-816.059/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 3919/2014-816.069/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 3920/2014-815.045/2014-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LT D A 3921/2014-815.056/2014-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 3922/2014-815.067/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS 3923/2014-815.078/2014-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME 3924/2014-815.079/2014-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME 3925/2014-815.084/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA 3926/2014-815.086/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 3927/2014-815.088/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA 3928/2014-815.089/2014-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA 3929/2014-815.129/2014-BRITADOR OESTE LTDA ME 3930/2014-815.149/2014-DEIVIDI MATOS DE BORBA-

RELAÇÃO Nº 41/2014 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3735/2014-820.328/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA 3736/2014-820.572/2005-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME 3737/2014-820.719/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 3738/2014-820.001/2006-PROGRESSO E DESENVOLVI-

MENTO DE PERUÍBE S A 3739/2014-820.313/2006-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 3740/2014-820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LT D A 3741/2014-821.210/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3742/2014-820.268/1998-LUIISSA SASAKI ME 3743/2014-820.546/2005-ELISABETH ILEK RODRIGUES GUINO 3744/2014-820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 3745/2014-820.302/2013-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP 3746/2014-820.320/2013-CRIPPA E TAVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 3747/2014-820.322/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 3748/2014-820.326/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LT D A . 3749/2014-820.339/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 3750/2014-820.340/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 3751/2014-820.344/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME 3752/2014-820.345/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-

3753/2014-820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FONSECA 3754/2014-820.357/2013-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME 3755/2014-820.395/2013-JOEL BUENO & CIA LTDA ME 3756/2014-820.396/2013-JOEL BUENO & CIA LTDA ME 3757/2014-820.413/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 3758/2014-820.414/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 3759/2014-820.415/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 3760/2014-820.433/2013-CARLOS EDUARDO SANTOS DIB-

3761/2014-820.538/2013-MINERAÇÃO TREVO LTDA 3762/2014-820.547/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP 3763/2014-820.551/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3764/2014-820.171/2011-MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 3765/2014-820.216/2012-SANDRA MARA SEMANN ACERBI-Termo assinado.

3766/2014-820.231/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-Termo assinado.

3767/2014-820.477/2012-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO-Ordem Judicial

3768/2014-821.400/2012-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO 3769/2014-820.349/2013-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RODRIGUES 3770/2014-820.354/2013-REGINA LUCIA KALIL ZARIF 3771/2014-820.359/2013-ITAPORAN ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 3772/2014-820.371/2013-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS 3773/2014-820.384/2013-ÁGUAS PRATA LTDA. 3774/2014-820.391/2013-DENISE HADDAD 3775/2014-820.392/2013-DENISE HADDAD-

3776/2014-820.478/2013-BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP 3777/2014-820.562/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA 3778/2014-820.563/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA 3779/2014-820.564/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA 3780/2014-820.565/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA 3781/2014-820.574/2013-ADRIANO JOSÉ DIEGUES-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA