DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 34/2014 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

6870/2014-871.892/2012-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME 6871/2014-870.031/2013-EMANUELE GIONZINI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

6872/2014-870.493/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6873/2014-870.494/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6874/2014-870.495/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6875/2014-870.496/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 37/2014 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

6876/2014-870.700/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA 6877/2014-870.703/2014-CARLOS LEANDRO HELVECIO RIBEIRO 6878/2014-870.705/2014-EGAMARMORE LTDA 6879/2014-870.706/2014-JN MARMORE LTDA ME 6880/2014-870.709/2014-C R TERRAPLENAGEM LTDA 6881/2014-870.710/2014-MANOEL MONTEIRO SANTA-

NA 6882/2014-870.714/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA 6883/2014-870.715/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA 6884/2014-870.717/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA 6885/2014-870.720/2014-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA 6886/2014-870.721/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTO S 6887/2014-870.723/2014-ANTONIO ALVES DOS SANTO S 6888/2014-870.724/2014-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LT D A . 6889/2014-870.725/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO 6890/2014-870.726/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO 6891/2014-870.727/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO 6892/2014-870.728/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO-

6893/2014-870.729/2014-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 6894/2014-870.730/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 6895/2014-870.731/2014-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 6896/2014-870.734/2014-SANTO EXPEDITO MINERA-

ÇÃO LTDA ME 6897/2014-870.735/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP 6898/2014-870.746/2014-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SILVA -

6899/2014-870.756/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA -

6900/2014-870.763/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 6901/2014-870.764/2014-LUCIANO SILVA DE ALMEIDA 6902/2014-870.766/2014-JOABO DE OLIVEIRA SILVA 6903/2014-870.770/2014-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 6904/2014-870.772/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 6905/2014-870.773/2014-JOÃO MACÁRIO DA SILVA 6906/2014-870.777/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 6907/2014-870.779/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 6908/2014-870.780/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 6909/2014-870.781/2014-PEDRO CALDEIRA RAMOS TRANSPORTES ME 6910/2014-870.782/2014-PINHEIRO ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 6911/2014-870.783/2014-PINHEIRO ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 6912/2014-870.784/2014-PINHEIRO ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-

6913/2014-870.785/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON 6914/2014-870.786/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON 6915/2014-870.787/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON 6916/2014-870.788/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON 6917/2014-870.789/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON 6918/2014-870.790/2014-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA 6919/2014-870.791/2014-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA. 6920/2014-870.796/2014-GRANITOS ZANETTE LTDA 6921/2014-870.800/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME 6922/2014-870.804/2014-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA 6923/2014-870.805/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 6924/2014-870.806/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 6925/2014-870.807/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 6926/2014-870.810/2014-CASABRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME 6927/2014-870.811/2014-CASABRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME 6928/2014-870.814/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 6929/2014-870.818/2014-J NILTON DOS SANTOS GAMA ME 6930/2014-870.820/2014-PEDRO CALDEIRA RAMOS TRANSPORTES ME 6931/2014-870.824/2014-RICARDO BORGES DE ANDRADE 6932/2014-870.832/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

6933/2014-871.932/2012-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

6934/2014-870.173/2013-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 124/2014

REFERENTE: Processo nº 48400-002290/2013-72 INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOL. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN. ASSUNTO: Bloqueio de área para Implantação do Distrito Indústrial de Duqye de Caxias, no municipio de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Decreto, nº 77.634, de 19 de maio de 1976, onde fica autorizada a cessão sob regime de aforamento, á Companhia de Distritos Indústriais do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, a adquirir independentemente do pagamento do valor do domínio útil, da área de terras situada no município de Duque de Cxias, Estado do Rio de Janeiro, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo nº 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 220,56 ha (duzentos e vinte hectares, cinquenta e seis ares), no minicípio de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, conforme memoriais descretivos e formulário da folha 73 constante no processo 48400-002290/2013-72

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7020/2014-868.241/2013-GERALDO ALVES DE ASSIS-

RELAÇÃO Nº 488/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

6807/2014-830.283/2010-AMADIL DE ARAUJO DUQUE 6808/2014-831.017/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LT D A 6809/2014-831.281/2011-CPN MINERAÇÃO LTDA 6810/2014-834.701/2011-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA 6811/2014-832.050/2012-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES 6812/2014-830.528/2013-SÉRGIO LUÍS DE NOVAES 6813/2014-830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-

6814/2014-830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA. 6815/2014-830.708/2013-DALMIR RODRIGUES 6816/2014-830.738/2013-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA ME 6817/2014-830.754/2013-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 6818/2014-830.770/2013-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA 6819/2014-831.177/2013-GNX MINERAÇÃO LTDA ME 6820/2014-831.299/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 6821/2014-831.350/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 6822/2014-831.357/2013-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 6823/2014-831.462/2013-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. 6824/2014-831.591/2013-FERNANDO FELIS GUEDES 6825/2014-832.010/2013-ENÉAS DE OLIVEIRA E SIL-

VA 6826/2014-832.018/2013-ALVARO JOSÉ BATISTA 6827/2014-832.206/2013-PRODUTOS CERÂMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LTDA. 6828/2014-832.749/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME 6829/2014-832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM 6830/2014-832.893/2013-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE LT D A 6831/2014-832.952/2013-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS 6832/2014-833.111/2013-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO 6833/2014-833.457/2013-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME 6834/2014-833.527/2013-LBC AGROPECUÁRIA LTDA 6835/2014-833.632/2013-VALDEMAR RESENDE FILHO ME 6836/2014-833.815/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA 6837/2014-834.029/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6838/2014-830.025/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA 6839/2014-830.125/2014-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA 6840/2014-830.130/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 6841/2014-830.403/2014-RENE SEBASTIÃO ALVES 6842/2014-830.640/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6843/2014-830.643/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6844/2014-830.644/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6845/2014-830.645/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6846/2014-830.647/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6847/2014-830.648/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 6848/2014-830.802/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6849/2014-830.953/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6850/2014-830.986/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6851/2014-830.987/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6852/2014-830.988/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6853/2014-830.989/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

6854/2014-830.728/2009-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE 6855/2014-831.455/2012-JOSÉ COSTA DE ALMEIDA FILHO 6856/2014-833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES 6857/2014-830.750/2013-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME 6858/2014-830.757/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI 6859/2014-830.785/2013-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS 6860/2014-831.242/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 6861/2014-832.291/2013-EMFX MINERACAO LTDA 6862/2014-832.480/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA 6863/2014-832.825/2013-TERESA CRISTINA PIMENTA BOREM DE ALMEIDA FONSECA 6864/2014-833.054/2013-AREAL JM LTDA ME 6865/2014-830.276/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 6866/2014-830.277/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-

RELAÇÃO Nº 160/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

6867/2014-850.359/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6868/2014-850.427/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

6869/2014-850.429/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 23/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7009/2014-846.028/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 7010/2014-846.124/2014-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA 7011/2014-846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A 7012/2014-846.139/2014-CAULINIA MINERIOS LTDA 7013/2014-846.144/2014-NJA PRODUTOS MINERAIS 7014/2014-846.145/2014-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7015/2014-846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-

RELAÇÃO Nº 138/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

6935/2014-890.532/2013-JOSE CARLOS GONÇALVES DE PAULA 6936/2014-890.832/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 6937/2014-890.915/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 6938/2014-890.287/2014-LG SERVIÇOS LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

6939/2014-890.216/2013-CRISTIANO VIEIRA FERREIRA 6940/2014-890.697/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 6941/2014-890.708/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA 6942/2014-890.885/2013-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS 6943/2014-890.912/2013-MINERAÇÃO ROCHA DAMACENA LTDA. ME 6944/2014-890.939/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6945/2014-890.940/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6946/2014-890.942/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6947/2014-890.012/2014-CLEIDE MALAFAIA TORRES 6948/2014-890.209/2014-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME 6949/2014-890.215/2014-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA 6950/2014-890.232/2014-BAYER S.A 6951/2014-890.245/2014-BAYER S.A-

6952/2014-890.248/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6953/2014-890.249/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6954/2014-890.250/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6955/2014-890.251/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6956/2014-890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO 6957/2014-890.371/2014-BETTINA COSTA SARTORIO 6958/2014-890.376/2014-BRITITA MINERAÇÃO LTDA 6959/2014-890.377/2014-BRITITA MINERAÇÃO LTDA-

6960/2014-890.465/2014-GEVERSON DINIZ BARBOSA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

6961/2014-890.740/2013-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME 6962/2014-890.188/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 6963/2014-890.255/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 6964/2014-890.386/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 139/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

6965/2014-890.072/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 6966/2014-890.525/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA 6967/2014-890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA 6968/2014-890.308/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. 6969/2014-890.819/2013-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 6970/2014-891.039/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME 6971/2014-890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA -

6972/2014-890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA -

6973/2014-890.216/2014-PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

6974/2014-890.060/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 6975/2014-890.074/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS 6976/2014-890.456/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES 6977/2014-890.547/2012-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA 6978/2014-890.676/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME 6979/2014-890.841/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 6980/2014-890.344/2013-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 6981/2014-890.686/2013-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA 6982/2014-890.717/2013-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 6983/2014-890.816/2013-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA. 6984/2014-890.844/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. 6985/2014-890.853/2013-ELIAS CAMILO JORGE 6986/2014-890.932/2013-JM TEIXEIRA PEDRAS ME 6987/2014-890.125/2014-VAGNER EVALDO NUNES DA COSTA 6988/2014-890.126/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6989/2014-890.129/2014-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 6990/2014-890.130/2014-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 6991/2014-890.173/2014-JOCEILDO P. BARRETO CERÂMICA ME 6992/2014-890.177/2014-ARY PAULO SOARES FONTES 6993/2014-890.184/2014-H. S. MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME 6994/2014-890.204/2014-DILSON AFFONSO FILHO 6995/2014-890.213/2014-MANOEL ARTHUR VILLA-

BOIM DA COSTA LEITE 6996/2014-890.229/2014-JOSE FRANCISCO CARNEIRO MOTTA 6997/2014-890.230/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS 6998/2014-890.231/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS 6999/2014-890.240/2014-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA 7000/2014-890.263/2014-AREAL PIRANEMA LTDA ME 7001/2014-890.282/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA 7002/2014-890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA. 7003/2014-890.380/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA 7004/2014-890.381/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA 7005/2014-890.382/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7006/2014-890.749/2012-MELCHIADES CARLOS DO NASCIMENTO FILHO 7007/2014-890.889/2012-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 7008/2014-890.127/2014-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-

RELAÇÃO Nº 111/2014 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

7016/2014-864.183/2014-RUBENS MALAQUIAS AMARAL O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

7017/2014-864.159/2012-MAURICIO MOREIRA SANTOS E SILVA-Termo de Compromisso

7018/2014-864.163/2014-WALTER RODRIGUES JUNIOR 7019/2014-864.172/2014-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA