DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.- OF. N° 2976/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.059/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.

N°2957/2015

815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP-OF. N°2987/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.202/2009-SERAFIM EXTRAÇÂO DE MINÉRIOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 89/2015-15.000toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:28/07/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.886/2010-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.165/2012-MATHEUS ELY CAMARA

815.166/2012-MATHEUS ELY CAMARA

815.167/2012-MATHEUS ELY CAMARA

815.168/2012-MATHEUS ELY CAMARA

815.202/2012-GUSTAVO SCHEIDT MACHADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.266/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2942/2015 815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°2964/2015 815.726/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°2977/2015 815.194/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°2981/2015

815.258/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°2973/2015

815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°2969/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°1051/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.430/1993-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2972/2015

816.266/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2943/2015

815.551/2004-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°2971/2015

815.726/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°2978/2015

815.194/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°2980/2015

815.258/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°2974/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI N° 965/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°2962/2015

815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°2970/2015

815.650/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°2983/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°2947/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2979/2015

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAOF. N°2975/2015

RELAÇÃO Nº 150/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.315/2010-MINERBRASIL MINERAÇÃO LTDA

815.440/2015-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.764/2012-MALWEE MALHAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.297/2014-LAURO FRÖHLICH- Alvará n°811/2015 Cessionario:815.369/2015-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 83665141/0001-50

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.584/2013-ADILTON RICARDO TRAMONTIN MECessionário:FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- CPF ou CNPJ 07440031/0001-02- Alvará n°11318/2013

815.884/2013-PAINEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- Cessionário:EMILL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 10610908/0001-70- Alvará n°13.006/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.186/2015-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -Alvará N°3730/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.248/2015-CÉLIO CIRILO-Argila

815.249/2015-CÉLIO CIRILO-Argila

815.250/2015-CÉLIO CIRILO-Argila

815.251/2015-CÉLIO CIRILO-Argila

815.252/2015-CÉLIO CIRILO-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.212/2009-VANDERLEI BUSSOLO MAZON

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.010/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE- Alvará n°4638/2009 - Cessionário: GEOSUL - GEOLOGIA DO SUL LTDA- CNPJ 00946934/0001-10

815.472/2009-FRANCISCO BENINCA- Alvará n°852/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALLE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95

815.634/2013-MARIZETE APARECIDA BENDLIN JARENTCHUK- Alvará n°15019/2010 - Cessionário: MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA- CNPJ 22211451/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.816/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3156/2015

815.179/2005-MINERAÇÃO CARAVAGGIO LTDA-OF. N°3173/2015

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°3162/2015

815.582/2006-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°3158/2015

815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°3164/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 90/2015-16.500toneladas/ano-SaibroVa l i d a d e : 0 6 / 0 8 / 2 0 1 6

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME- AI N°1088/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.563/2014-LMC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.779/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- 400 n°

2007 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPCNPJ 11419126/0001-11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.816/1995-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3157/2015

815.179/2005-MINERAÇÃO CARAVAGGIO LTDA-OF. N°3172/2015

815.761/2008-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°3161/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 967/2015, 968/2015, 969/2015, 970/2015, 971/2015 e 972/2015,

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.355/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°2492/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:563/1997 - Vencimento em 11/04/2016

RELAÇÃO Nº 151/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 1/2013, 2/2013, 3/2013, 4/2013, 5/2013 e 6/2013

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 963/2014, 964/2014, 965/2014, 967/2014,

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 223/2015, 224/2015, 225/2015, 226/2015, 227/2015, 228/2015,

229/2015, 230/2015 e 231/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.745/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO AI N°54/2014

815.757/2008-MARCOS AURÉLIO KLAUMANN - AI N°19/2014

815.758/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA AI N°18/2014

815.778/2008-ISABELA ZANATTA - AI N°56/2014

815.816/2008-JOSÉ LUIZ GONÇALVES - AI N°17/2014

815.270/2009-EDEGAR LAZAREK - AI N°204/2014

815.311/2009-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - AI N°217/2014

815.312/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°218/2014

815.314/2009-TERFAL MAT. CONST. LTDA - AI N°219/2014

815.315/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°2202014

815.317/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°221/2014

815.321/2009-WERNER GREUEL - AI N°222/2014

815.339/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°228/2014

815.341/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - AI N°229/2014

815.342/2009-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - AI N°230/2014

815.363/2009-GILMAR JULIO WINTER - AI N°22/2014

815.370/2009-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°26/2014

815.377/2009-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°28/2014

815.382/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°31/2014

815.400/2009-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - AI N°35/2014

815.408/2009-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°239/2014

815.426/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO AI N°248/2014

815.428/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°250/2014

815.429/2009-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA - AI N°251/2014

815.437/2009-MARTHA BARBATO WOLF KURTZ - AI N°38/2014

815.438/2009-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°39/2014

815.448/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO - AI N°40/2014

815.449/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO - AI N°41/2014

815.457/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO AI N°42/2014

815.471/2009-JOSE CARLOS SCHMIDT - AI N°50/2014

815.474/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO AI N°51/2014

815.475/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO AI N°252/2014

815.491/2009-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA. - AI N°254/2014

815.498/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO AI N°255/2014

815.505/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO AI N°52/2014

815.518/2009-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME - AI N°257/2014

815.519/2009-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME - AI N°258/2014

815.521/2009-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES - AI N°2602014

815.527/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°263/2014

815.529/2009-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO AI N°53/2014

815.004/2010-EDEGAR LAZAREK - AI N°401/2014

815.005/2010-EDEGAR LAZAREK - AI N°424/2014

815.013/2010-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA - AI N°422/2014

815.027/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°414/2014

815.033/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP AI N°644/2015

815.042/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°409/2014

815.055/2010-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA - AI N°405/2014

815.079/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°401/2014

815.090/2010-EDUARDO SCHMIDT - AI N°398/2014

815.318/2010-JOÃO BATISTA WEBER ME - AI N°387/2014

815.591/2010-JOEL MORAES BORGES - AI N°915/2014

815.611/2010-RUDIMAR CORAL ME - AI N°927/2014

815.691/2010-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR-

RACÃO LTDA - AI N°915/2014

815.763/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°55/2014

815.513/2011-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA. - AI N°334/2014

815.151/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI - AI N°55/2014

VICTOR HUGO FRONER BICCA