DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 86/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 1.188,16 ha para 512,12 ha-Minério de Alumínio

832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA- Área de 44,29 ha para 2,92 ha-Areia

832.719/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 424,18 ha para 253,49 ha-Bauxita

831.576/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 1.607,86 ha para 513,43 ha-Minério de Manganês

830.920/2010-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDAÁrea de 317,82 ha para 48,11 ha-Areia, Cascalho e Diamante

831.462/2010-OURO BRANCO MINERACÃO LTDA MEÁrea de 996,19 ha para 817,86 ha-Granito (Uso Revestimento)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.326/2007-DURVAL PINHEIRO DA SILVEIRA-Água Mineral

Relação nº 87/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.194/2006-ROMILDO PEREIRA-OF. N°180/2016-FISC

831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°04/2016-ESCGV

830.236/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°09/2016-ERPC

833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°08/2016-ERPC

832.175/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°238/2015-FISC

Relação nº 88/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

835.007/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

Relação nº 90/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.467/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA

832.782/2007-VALE S A

834.201/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

831.998/2008-ARAXÁ METALS S.A.

833.394/2008-VALE FERTILIZANTES SA

833.395/2008-VALE FERTILIZANTES SA

833.396/2008-VALE FERTILIZANTES SA

834.114/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 834.115/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

830.198/2009-VALE FERTILIZANTES SA

830.199/2009-VALE FERTILIZANTES SA

830.201/2009-VALE FERTILIZANTES SA

830.202/2009-VALE FERTILIZANTES SA

830.203/2009-VALE FERTILIZANTES SA

830.204/2009-VALE FERTILIZANTES SA

830.206/2009-VALE FERTILIZANTES SA

831.406/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.892/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.895/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.896/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.904/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.973/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.977/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.998/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.072/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.967/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

832.968/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

833.234/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA

834.880/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

834.881/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

834.882/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

830.110/2012-CLÉSIO ALVES GONÇALVES

832.005/2012-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA

832.006/2012-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA

833.503/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO

833.516/2012-WAGNER VIANA SILVA

833.623/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.625/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.629/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.756/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.019/2013-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI

830.369/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.094/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

832.095/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

832.097/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

832.100/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

832.103/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

832.437/2013-MINERAÇÃO NOVO CRUZEIRO LTDA ME

832.495/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.326/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Relação nº 91/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.443/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

831.405/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

830.503/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.205/2009-VALE FERTILIZANTES SA

832.020/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.092/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.320/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

831.462/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

830.695/2012-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA

831.137/2012-MARCEL PIMENTA GARRIDO

831.261/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

831.262/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

831.334/2012-RONALDO CARLOS FARIA

831.478/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

831.614/2012-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA

831.754/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.755/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.597/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.598/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.600/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.601/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.602/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.606/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.607/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.610/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.611/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.612/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.616/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.617/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.619/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.620/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.621/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.622/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.626/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.627/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.371/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.417/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 830.426/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDA. 830.491/2013-FLÁVIA GOMES CONDÉ 830.492/2013-FLÁVIA GOMES CONDÉ

830.591/2013-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP

831.081/2013-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP

831.082/2013-GEOMINERIUM CONSULTORIA LTDA ME

831.128/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

831.164/2013-RALPH BATISTA DE MAULAZ

831.192/2013-MRIX MINERAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

831.193/2013-MRIX MINERAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

831.245/2013-GRAN VALE LTDA ME

831.264/2013-JOSÉ DE ASSIS ALVES

831.700/2013-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

Relação nº 92/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.914/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

833.797/2006-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

833.955/2008-VALE FERTILIZANTES SA

833.956/2008-VALE FERTILIZANTES SA

831.999/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.104/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.851/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

833.722/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

833.633/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.635/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.683/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.685/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.687/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.688/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.711/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.718/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.719/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.721/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.722/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.726/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.730/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.736/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.737/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.739/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.740/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.742/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.746/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.751/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.753/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.757/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.758/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

833.770/2012-ADJALME DE JESUS CHAVES

831.808/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.809/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.811/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.814/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.840/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.842/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

831.860/2013-MANABI S A

831.947/2013-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA

831.955/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Relação nº 95/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.499/2008-CERÂMICA AMERICANA LTDA-ALVARÁ N°1765/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.299/2008-HAMILTON HOMEM DE REZENDE-ALVARÁ N°3479/2009

833.155/2011-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-ALVARÁ N°1982/2012

Relação nº 99/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.320/2007-RONALDO SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°236/2016-DGTM

831.619/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDAOF. N°220/2016-DGTM

831.729/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDAOF. N°219/2016-DGTM

832.526/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°228/2016-DGTM

832.583/2014-MARCIANO SOARES ANDRADE-OF. N°222/2016-DGTM

832.657/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°227/2016-DGTM

832.681/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°218/2016-DGTM

833.496/2014-IZILDA MARIA DOS REIS-OF. N°299/2016-DGTM

830.108/2016-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME-OF. N°216/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.305/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- OF. N° 211/2016-DGTM

830.835/2015-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.- OF. N° 215/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°140/2016-DGTM

831.861/1998-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°133/2016-DGTM

831.824/2001-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°197/2016-DGTM

831.759/2002-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°138/2016-DGTM

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°137/2016-DGTM

831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDAOF. N°214/2016-DGTM

831.539/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°212/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.942/1986-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°183/2016-DGTM

832.169/1995-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°207/2016-DGTM

831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. MEOF. N°180/2016-DGTM

831.861/1998-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°134/2016-DGTM

832.748/2002-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2016-DGTM

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°136/2016-DGTM

832.307/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°199/2016-DGTM

832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°201/2016-DGTM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°269/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.417/2003-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N°:2840/2006 - Vencimento em 05/04/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

833.743/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°237/2016-DGTM

833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°239/2016-DGTM

833.292/2014-MUNICÍPIO DE BAEPENDI-OF. N°240/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.860/2012-ROSA CRUZ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°250/2016-DGTM

833.733/2013-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.-OF. N°185/2016-DGTM

832.373/2014-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°255/2016-DGTM

830.123/2015-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°196/2016-DGTM

830.218/2015-J RODRIGUES NETO VAZ E CIA LTDA ME-OF. N°258/2016-DGTM

830.754/2015-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES-OF. N°187/2016-DGTM

831.094/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°267/2016-DGTM

831.471/2015-JOSÉ LAÉRCIO BRANDÃO DE CASTROOF. N°191/2016-DGTM

831.908/2015-SILVA MAIA AREEIRO LTDA-OF. N°188/2016-DGTM

832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME-OF. N°256/2016-DGTM

832.412/2015-ROBERTO LEOPOLDO PASQUA-OF. N°266/2016-DGTM

832.554/2015-MARINA SIQUEIRA DE ALMEIDA MEOF. N°193/2016-DGTM

832.646/2015-VICENTE PAULO DE SOUZA-OF. N°260/2016-DGTM

832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°265/2016-DGTM

832.756/2015-CLAÚDIO DE CARVALHO GOMIDE-OF. N°259/2016-DGTM

832.831/2015-FABIO ADRINE GEROMIN ME-OF. N°249/2016-DGTM

833.153/2015-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°251/2016-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.500/2012-JOAQUIM RAIMUNDO MAIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.314/2011-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-OF. N°254/2016-DGTM

832.488/2015-EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA ME-OF. N°257/2016-DGTM

832.649/2015-FRANCISCO DO ROSÁRIO MATOS MEOF. N°252/2016-DGTM

832.987/2015-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°253/2016-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.611/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP

830.707/2005-VALE S A

832.330/2005-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

831.753/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Relação nº 101/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.540/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

Relação nº 102/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°19/2016-ERPM

Relação nº 103/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- N° do Termo de Interdição:11/2016 -MG, de 03/02/2016,Interdição da lavra da substância Argila- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI N° 152;153;154;155;156;157;158;159;160;161;162/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI Nº 273,275,276,277 e 278/2015-MG e 274/2015 e 279/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°278/2016-FISC

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°188/2016-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.749/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°105/2016-FISC-MG

832.788/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°106/2016-FISC-MG

832.789/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°107/2016-FISC-MG

832.790/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°108/2016-FISC-MG

832.791/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°109/2016-FISC-MG

832.792/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°110/2016-FISC-MG

832.818/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°111/2016-FISC-MG

833.618/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°130/2016-FISC-MG

833.619/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°131/2016-FISC-MG

833.620/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°132/2016-FISC-MG

833.621/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°133/2016-FISC-MG

833.622/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°134/2016-FISC-MG

833.623/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°135/2016-FISC-MG

833.624/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°136/2016-FISC-MG

833.625/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°137/2016-FISC-MG

833.626/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°138/2016-FISC-MG

834.018/2008-PARAISO GRANITOS LTDA-AI N°112/2016-FISC-MG

834.019/2008-PARAISO GRANITOS LTDA-AI N°113/2016-FISC-MG

834.020/2008-PARAISO GRANITOS LTDA-AI N°114/2016-FISC-MG

834.802/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-AI N°125/2016-FISC- MG

834.803/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-AI N°126/2016-FISC- MG

834.804/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-AI N°127/2016-FISC- MG

834.818/2008-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°123/2016-FISC- MG

834.819/2008-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°124/2016-FISC-MG

830.414/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-AI N°116/2016-FISC-MG

830.415/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-AI N°117/2016-FISC-MG

830.601/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-AI N°118/2016-FISC-MG

830.769/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-AI N°119/2016-FISC-MG

831.770/2009-GÉRSON VIEIRA-AI N°141/2016-FISC-MG

832.788/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°128/2016-FISC- MG

832.789/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°129/2016-FISC-MG

832.791/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°139/2016-FISC-MG

832.792/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°140/2016-FISC-MG

832.961/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°142/2016-FISC-MG

830.043/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°143/2016-FISC-MG

830.402/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°144/2016-FISC-MG

833.370/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°145/2016-FISC-MG

Relação nº 104/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.678/2010-ZELITA ANTONELLO

833.711/2013-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

835.003/2007-JOSÉ MURILO PROCÓPIO DE CARVALHO -Alvará N°3406/2015

831.907/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°11383/2015

830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES -Alvará N°5896/2015

833.194/2011-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°9864/2015

833.609/2011-MARIA ALIETE DE SOUZA OLIVEIRA Alvará N°1897/2013

833.641/2011-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE Alvará N°7923/2015

833.848/2011-MARIA ALIETE DE SOUZA OLIVEIRA Alvará N°1898/2013

835.018/2011-ROMULO NUNES MANSUR -Alvará N°6478/2015

830.345/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ Alvará N°8067/2012

830.346/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ Alvará N°8623/2012

830.347/2012-MARIA ALIETE DE SOUZA OLIVEIRA Alvará N°8068/2012

830.348/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ Alvará N°8069/2012

830.648/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. -Alvará N°11171/2014

831.079/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°7548/2013

831.215/2012-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°10755/2015

831.346/2012-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°10758/2015

831.987/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10778/2015

831.988/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10799/2015

831.993/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10780/2015

832.528/2012-AMARILDA DA SILVA DIAS M E -Alvará N°13196/2013

833.863/2012-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA -Alvará N°13163/2013

830.639/2013-M RUIZ A COSTA -Alvará N°12052/2013

831.873/2013-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI -Alvará N°13436/2015

833.678/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2280/2015

833.808/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15016/2015

833.832/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°12983/2015

830.022/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA -Alvará N°4480/2015

830.058/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5465/2015

830.543/2014-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA -Alvará N°11708/2015

830.544/2014-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA -Alvará N°11709/2015

831.801/2014-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO -Alvará N°13525/2015

831.802/2014-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO -Alvará N°13526/2015

832.631/2014-WAGNER VIANA SILVA -Alvará N°10307/2014

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

830.229/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A

830.230/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A

833.391/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A

833.392/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A

833.558/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.031/2009-JOAO CAMARGOS FILHO

Relação nº 105/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA- ALVARÁ n°13860/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

832.748/2002-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2016-DGTM-DOU de 02/02/2016

Relação nº 106/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°235/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.541/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°295/2016-DGTM

831.547/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°297/2016-DGTM

832.036/2013-ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA-OF. N°159/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.100/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°291/2016-DGTM

830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°307/2016-DGTM

830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°310/2016-ANAPRO/DGTM

830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDAOF. N°281/2016-DGTM

830.163/2006-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°294/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.083/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4654/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018

834.084/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4655/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018

834.085/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4656/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018

834.086/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4657/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018

834.087/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4658/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018

834.088/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4659/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018

834.089/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4660/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018

830.832/2013-PEDREIRA SUL MINAS LTDA ME-Registro de Licença N°4653/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 27/02/2032

833.611/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA MERegistro de Licença N°4646/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 24/09/2017

831.127/2014-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-Registro de Licença N°4644/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 16/12/2018

831.335/2014-MINERAÇÃO FREITAS LTDA ME-Registro de Licença N°4642/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 23/04/2016

831.767/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-Registro de Licença N°4639/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 25/06/2018

832.234/2014-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LTDA-Registro de Licença N°4638/2016 de 18/02/2016-Vencimento em Indeterminado

830.598/2015-MINERAÇÃO WRX LTDA-Registro de Licença N°4643/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 31/12/2024

830.974/2015-EDSON JOSÉ DE CARVALHO CPF 75483165691 ME-Registro de Licença N°4647/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 02/12/2018

831.076/2015-AREAL JOAO DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença N°4635/2016 de 18/02/2016-Vencimento em Indeterminado

831.170/2015-J & M CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°4640/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/05/2019

831.337/2015-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°4627/2016 de 03/02/2016-Vencimento em Indeterminado

831.360/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-Registro de Licença N°4637/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 04/05/2025

831.695/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADARegistro de Licença N°4650/2016 de 18/02/2016-Vencimento em Indeterminado

831.973/2015-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4651/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 14/07/2020

831.985/2015-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA-Registro de Licença N°4645/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 24/07/2020

832.196/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME-Registro de Licença N°4649/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 27/04/2025

Relação nº 108/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.112/2015-JORGE LUIS DE OLIVEIRA- Alvará n°4384/2015 - Cessionario:832.984/2015;833.016/2015-LUIZ CARLOS PEREIRA;PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA- CPF ou CNPJ 182.939.306-59;030.705.898-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.051/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°17/2016-CESD e Terra Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME

831.139/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16/2016-CESD, e Engenorte Engenharia Serviços e Consultoria Ltda

830.820/2013-DEMOLI SETE EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO EXPLOSIVOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°15/2016-CESD, e Dbp Mineração Ltda

832.668/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MEOF. N°14/2016-CESD, e Areeiro Muzambo Ltda

833.322/2014-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°13/2016-CESD e Claudinei José de Brito

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.154/2004-UNIBRASIL UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.037.266/0001-13- Alvará n°8628/2004

832.462/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°7223/2006

830.113/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.176.331/0001-63- Alvará n°3376/2015

830.928/2006-CÉLIO ALVES VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.387.594/0001-06- Alvará n°138/2007

831.282/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°11716/2007

832.606/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R.DA PAZ & CIA.LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°9273/2007

832.833/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°2677/2009

832.835/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°2675/2009

833.891/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 65.119.166/0001-77- Alvará n°9858/2015

832.013/2009-JORGE EDUARDO DINIZ COSTA- Cessionário:AREAL DINIZ LTDA- CPF ou CNPJ 13.556.411/0001-00- Alvará n°14464/2009

833.338/2010-WESLEY SILVA GOMES ME- Cessionário:CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- CPF ou CNPJ 16.796.318/0001-60- Alvará n°3735/2011

834.055/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAÇÃO JAJA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.404.314/0001-88- Alvará n°3294/2012

831.557/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART- Cessionário:AREEIRO MUZAMBO LTDA- CPF ou CNPJ 08.013.838/0001-21- Alvará n°13193/2013

832.081/2012-AMANDA POSSA CAMARGOS RAMOS CONSULTORIA GEOLOGICA ME- Cessionário:GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65-Alvará n°1273/2013

834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°1345/2014

834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°1346/2014

831.615/2013-PAULO CESAR AMARAL- Cessionário:AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.848.962/0001-06- Alvará n°10230/2014

831.795/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°6461/2015

833.274/2013-ALEX CANÇADO SILVA- Cessionário:AJM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.551.927/0001-48- Alvará n°1946/2015

833.864/2013-HERMEM SANCHES DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:PEDREIRA HERSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.263.540/0001-38- Alvará n°2133/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)

834.883/1995-BRAZMINCO LTDA- Alvará n°8925/2005-CESSIONÁRIOS EM CADEIA: CONTSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA ME;CNPJ:07.156.509/0001-77;CONTSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA ME;CNPJ:07.156.509/0001-77;PAVISTONE GRANITOS LTDA;CNPJ:08.177.540/0001-57

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.432/2014-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-OF. N°19/2016-CESD, Extratora de Areia Passos Gloria Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.144/1990-ELISEU ANGELO TOGNI- n° 3897/1996 Cessionário: MINERAÇÃO PERDIZES LTDA- CNPJ 19.667.970/0001-54

830.326/2005-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME- n° 4557/2005 - Cessionário: ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 20.890.995/0001-10

833.927/2007-ALISSON VAZ- n° 9412/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO VIVA LTDA ME- CNPJ 12.911.894/0001-50

830.009/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARÃESn° 8472/2010 - Cessionário: ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CNPJ 12.925.569/0001-47

Relação nº 109/2016

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação da (s) defesa(s) administrativa(s);restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

933.831/2011 - Mineraminas - Mineração Minas Gerais Ltda

CNPJ:05.391.053/0001-02 - NFLDP Nº3543/2011

Va l o : $ 2 9 . 3 7 7 , 7 5

Relação nº 11 0 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.410/2009-ANDRÉ LOPES CANÇADO E SOUSA

831.209/2009-FRANCISCO MARQUES DA SILVA MAIA NETO

Relação nº 111 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.212/2006-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°163/2016-FISC

830.707/2007-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°164/2016-FISC

830.708/2007-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°165/2016-FISC

831.382/2007-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°170/2016-FISC

833.211/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°177/2016-FISC

833.212/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°178/2016-FISC

833.215/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°179/2016-FISC

833.216/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°180/2016-FISC

833.217/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°181/2016-FISC

833.563/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°182/2016-FISC

834.022/2008-PARAISO GRANITOS LTDA-AI N°115/2016-FISC

834.431/2008-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°171/2016-FISC

830.257/2010-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°173/2016-FISC

830.753/2010-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°174/2016-FISC

831.509/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA-AI N°172/2016-FISC

832.489/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°166/2016-FISC

832.631/2010-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°175/2016-FISC

834.748/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°168/2016-FISC

834.749/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°169/2016-FISC

831.460/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-AI N°147/2016-FISC

Relação nº 11 2 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

830.992/2010-MAURICIO GOMES RODRIGUES- Publicado DOU de 04/02/2016

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA