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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa (286)

    890.348/2009 — ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

    ALVARÁ n°3351/2010

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 74/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito o arquivamento do processo (1675)

    890.348/2009 — ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

    DOU de 14/02/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 73/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.767/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.409/2016/DGTM

890.338/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDAOF. N°1.429/2016/DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- Cessionário:-ZI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°1.440/2016/DGTM

890.467/2011-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDAME-OF. N°1.425/2016/DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 12.690/2005 - Cessionário: Administradora Nelinho Ltda.- CNPJ 32.221.905/0001-88

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.316/2015-CLODOMIR I S CRESPO ME-Registro de Licença N°2.897/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 15/06/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.542/2008-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.OF. N°1.406/2016

890.223/2014-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.-OF. N°1.387/2016/DGTM

890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-OF. N°1.386/2016/DGTM

890.050/2015-AREAL UNIÃO LTDA ME-OF. N°1.397/2016

890.096/2015-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA MEOF. N°1.407/2016

890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA-OF. N°1.400/2016

890.451/2015-CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA ME-OF. N°1.389/2016/DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/2017

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2007 - Vencimento em 28/02/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.245/2009-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI

Autoriza redução de área(1207)

890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP- Área reduzida de 7,07 para 6,17

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.257/2012-AREAL SAO BASILIO LTDA ME

890.491/2014-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Relação Nº 74/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

890.348/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- ALVARÁ n°3351/2010

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

890.348/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- DOU de 14/02/2013

Relação Nº 80/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.609/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1.611/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.OF. N°Ofício nº 1.449/2016/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA- Área de 1.550,25 ha para 1.021,02 ha-Turfa e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.552/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-charnoquito

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A - a r e i a

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.886/2012-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

890.320/2013-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1.558/2016/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Levíssima, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Levíssima IV, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros de 510 mililitros, sem gás, apresentados pela Nestlé Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio II, marca Petrópolis, para embalegens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Levíssima II, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás, apresentados pela Nestlé Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São Lázaro, marca Água Bela, para embalagens de 20 litros, sem gás, marca Recanto das Águas, para embalagens de 20 litros, sem gás, marca Cachoeiras, para embalagens de 20 litros, sem gás, marca Dama, para embalagens de 20 litros, 10 litros, 5 litros, 1,5 litros, 510 mililitros e 330 mililitros, todos sem gás e embalagens de 1,5 litros, 510 mililitros e 330 mililitros, todos com gás, apresentados pela Faresa Indústria e Comércio Ltda- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Nossa Senhora Aparecida, marca Sagrada, para embalagens de 20 litros, sem gás e marca Montanhas do Imbé, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados L. Fernando Silva & Silva Ltda.CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio III, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Levíssima III, marca Petrópolis, para embalagens de 1,5 litros e 510 mililitros, sem gás, apresentados pela Nestlé Waters Brasil - Alimentos e Bebidas Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de águam mineral da fonte Da Divina Misericórdia, marca Estrela Guia, para embalegens de 20 litros, sem gás e marca Divina, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela MEG Mineradora Estrela Guia de Raposo Ltda.- ITAPERUNA/RJ

890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Da Santissíma Trindade marca Estrela Guia, para embalagens de 20 litros, sem gás, referente à folha 522 e marca Divina, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela MEG Mineradora Estrela Guia de Raposo Ltda.- ITAPERUNA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDAOF. N°Ofício Nº 1555/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°Ofício Nº 1559/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDAOF. N°Ofício Nº 1554/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1556/2016/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°456/2016

890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPPAI N°431/2016 e 432/2016

890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE MEAI N°458/2016

890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME- AI N°455/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME- AI N°211/2016, 212/2016, 213/2016 e 214/2016

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°Ofício nº 1398/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°O?fício nº 204/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 212/2016/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.713/2010-Mineração Pedras Decorativas Santa Catarina Ltda Me- AI N°441/2016

890.499/2011-E.E. Pedras Ltda-Me- AI N°444/2016

890.013/2013-Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda MeAI N°438/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME -AI N°633/2015

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME -AI N°063/2016

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA -AI N°337/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°424/2016

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°457/2016

890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- AI N°443/2016

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME- AI N°435/2016

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME- AI N°439/2016

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- AI N°436/2016

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- AI N°440/2016

890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA- AI N°442/2016

Relação Nº 83/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.330/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

890.388/2014-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.

890.502/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.761/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES-OF. N°1564/2016/DGTM/RJ

890.825/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.347/2016/DGTM/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.782/2013-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVACessionário:PBM PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 16.659664/0001-05- Alvará n°11.299/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1.545/2016/DGTM/RJ

890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°1.442/2016/DGTM/RJ

890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°1.431/2016/DGTM/RJ

890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAOF. N°1.428/2016/DGTM/RJ

890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.460/2016/DGTM/RJ

890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°1.518/2016/DGTM/RJ

890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA-OF. N°1.552/2016/DGTM/RJ

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.587/1994-KOMPAC AMBIENTAL SERVIÇOS LTDAOF. N°3.088/2006

890.588/1994-KOMPAC AMBIENTAL SERVIÇOS LTDAOF. N°3.087/2006

890.263/1999-KOMPAC AMBIENTAL SERVIÇOS LTDAOF. N°3.089/2006

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMESAlvará n°2.158/2004 - Cessionario:890.404/2015-Paradiso Aqua Fresh Ind. e Com. Mineração e Distribuição Ltda.- CNPJ 00.604434/0001-09

890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMESAlvará n°2.158/2004 - Cessionario:890.404/2015-Paradiso Aqua Fresh Ind. e Com. Mineração e Distribuição Ltda.- CNPJ 00.604.434/0001-09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.433/2016/DGTM/RJ

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.426/2016/DGTM/RJ

890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.441/2016/DGTM/RJ

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.412/2016/DGTM/RJ

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°1.531/2016/DGTM/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- Registro de Licença N°:2.846/2015 - Vencimento em 20/12/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME

890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.344/2001-Interposto porAREAL MONTE SOL DE IGUAÇU LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.899/2016 de 02/06/16-Vencimento em 04/03/2018

890.715/2014-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-Registro de Licença N°2.896/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017

890.817/2014-BRUNO DE ALCANTARA PACIELLO MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N°2.898/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 30/07/2019

890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.893/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017

890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.894/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.078/2016-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. N°1.411/2016/DGTM/RJ

890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°1.410/2016/DGTM/RJ

890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1.546/2016/DGTM/RJ

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.221/2014-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LTDA.-OF. N°1.598/DGTM/RJ

890.510/2014-CLC AREAL LTDA-OF. N°1.532/2016/DGTM/RJ

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2016, p. 40

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