DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 524/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.143/2012-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA

830.484/2015-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

830.245/2016-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA

830.255/2016-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU

830.270/2016-ALEIXO PAULO CAIXETA E CIA LTDA EPP

830.368/2016-JOSE ALMIR SIMADON

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.439/2015-SIDRONIO TEIXEIRA FILHO-OF. N°1707/2016-DGTM

830.440/2015-SIDRONIO TEIXEIRA FILHO-OF. N°1708/2016-DGTM

832.439/2015-APA INFORMATICA E TELECOMUNICAÇAO LTDA-OF. N°1711/2016-DGTM

832.484/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1710/2016-DGTM

832.496/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPPOF. N°1720/2016-DGTM,Stonecast Mineração Ltda

832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPPOF. N°1718/2016-DGTM,Stonecast Mineração Ltda

832.571/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPPOF. N°1719/2016-DGTM,Stonecast Mineração Ltda

833.084/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1806/2016-DGTM

831.667/2016-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1583/2016-DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

833.256/2015-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.289/2012-AILTON RIBEIRO CALDAS-OF. N°1712/2016-FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.720/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°954/2016-FISC-MG

830.174/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°951/2016-FISC-MG

831.646/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°952/2016-FISC-MG

831.817/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°937/2016-FISC-MG

832.372/2005-PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES-AI N°955/2016-FISC-MG

832.806/2005-COMERCIAL DPM LTDA ME-AI N°956/2016-FISC-MG 830.609/2006-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°938/2016-FISC-MG 831.028/2006-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-AI N°942/2016-FISC-MG 832.651/2006-SONGEO MINERAÇÃO S.A-AI N°939/2016-FISC-MG 833.099/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°940/2016-FISC-MG 834.052/2006-WILLIAM DE GOUVEA NORTON-AI N°953/2016-FISC-MG 834.058/2006-RICARDO LUIS POMARICO BARBOSAAI N°957/2016-FISC-MG 834.296/2006-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRAAI N°958/2016-FISC-MG 832.460/2007-MARCOS PAES BARRETO COUTINHO-AI N°944/2016-FISC-MG 833.032/2007-JOAQUIM LEÔNCIO ALVES-AI N°945/2016-FISC-MG 833.096/2007-OTACILIO CARLOS VIEIRA-AI N°959/2016-FISC-MG 833.513/2007-WENETON AZEVEDO DE ASSIS-AI N°960/2016-FISC-MG 834.546/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°949/2016-FISC-MG 834.558/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°950/2016-FISC-MG 834.578/2007-JOSÉ OLÍMPIO DE FARIA-AI N°946/2016-FISC-MG 834.642/2007-PRECIOUS STONES COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME-AI N°947/2016-FISC-MG 834.708/2007-DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRIGUES-AI N°948/2016-FISC-MG 834.417/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-AI N°943/2016-FISC-MG 831.184/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA-AI N°941/2016-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°1739/2016-DGTM 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1746 e 1801/2016-FISC 833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1645/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.198/2007-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1387/2016-DGTM 831.918/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°1635/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1745/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Mineradora Serrana Ltda (Arrendatária) - Fonte São Clemente I - Marca FLISTY - Embalagem 510 mL ( sem gás) e 510 mL (com gás) - Marca HELVETIA POLO - Embalagem 510 mL(sem gás) e 510 mL (com gás)- JACUTINGA/MG 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte Santa Rita - Marca D'Extrema - Embalagem 10L e 20L, sem gás (dois modelos de cada)- EXTREMA/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte D'Albina - Fonte Pouso Alto - Fonte Terras Altas - Marca Pouso Alto - Embalagem 360 mL,510 mL e 1,5L, com gás e sem gás,3L,5L e 10L(descartáveis);10L e 20L (retornáveis), sem gás Marca Pouso Alto Sport - Embalagem 750 mL, sem gás - Marca

Pouso Alto Frisante - Embalagem 1,5L, com gás - Marca Starbucks - Embalagem 510 mL, com gás e sem gás - Marca Estilo - Embalagem 310 mL,510mL e 1,5L, com gás e sem gás,3L,5L e 10L (descartáveis) sem gás - Marca Estilo Sport - Embalagem 750 mL, sem gás - Marca Estilo Frisante - Embalagem 310 mL,510 mL e 1,5L, com gás.- POUSO ALTO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.362/1940-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°1674/2016-FISC

002.371/1940-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°1659/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

832.759/2010-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA - PLG N°25/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

830.964/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG N°23/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

830.965/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG N°24/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

830.966/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG N°22/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.330/2015-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMICA MANGABA LTDA ME-Registro de Licença N°4760/2016 de 19/08/2016-Vencimento em 27/08/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.855/2016-AGUINALDO GERALDO FERNANDESOF. N°1805/2016-DGTM

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.054/1999-Genino Pedrosa FI- AI N°881/2016-MG

Relação nº 527/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.119/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME

Relação nº 528/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELICARMO DO PARANAÍBA/MG - Guia n° 137/2016-720 quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:20/07/2020

833.384/2011-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA MECUPARAQUE/MG, RESPLENDOR/MG - Guia n° 99/2016-11.109 toneladas/ano-Granito- Validade:18/12/2019

831.759/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 131/2016-8.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:06/04/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.624/1982-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 128/2016 e 129/2016-8.000 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero, com teor de 0,119ct/m3 e Cascalho Aurifero, com teor de 0,095g/m3- Validade:10/04/2018 ou PL

830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-MARIANA/MG - Guia n° 130/2016-6.800 toneladas/ano-Esteatito- Validade:12/07/2020 ou PL

830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG Guia n° 144/2016-33.600 toneladas/ano-Areia- Validade:17/12/2019 ou PL

831.439/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-MANTENA/MG - Guia n° 126/2016-6.400 toneladas/ano-Granito- Validade:12/11/2018

833.383/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-CORONEL XAVIER CHAVES/MG - Guia n° 136/2016-15.600 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:24/06/2018 ou PL

830.835/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG - Guia n° 127/2016-3.900 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:25/01/2020 ou PL

Relação nº 529/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.351/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°92/2016-CESD e Areal Vista Alegre Ltda ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.489/2012-MONTE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E ARGILA LTDA ME.Alvará n°2895/2012 - Cessionario:831.393/2014-MARILDE FER-

NANDES MACIEL- CPF ou CNPJ 671.509.426-87

830.719/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°381/2013, prorrogado por 01 (um ano) DOU de 11/06/2013 Cessionario:831.603/2014 e 831.604/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.561.894/0001-42

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.446/2004-BRAZMINCO LTDA

832.788/2011-W T JUNIOR

833.495/2011-W T JUNIOR

833.484/2012-VALMIR ALVES ANTONIO

834.210/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA

830.336/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.806/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°85/2016-CESD e Sebastião Inácio de Souza Alves

830.490/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°100/2016-CESD e Sr. James César Sperotto

834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME-OF. N°92/2016-CESD e Areal Descoberto Ltda

831.355/2012-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA-OF. N°93/2016-CESD e Gerais Exoticos Ltda ME

833.452/2012-FERREIRA E FORASTIERI LTDA-OF. N°101/2016-CESD e Serra da Lapa Extração Comércio e Agropecuária Ltda

831.656/2013-MINERAÇÃO CARAI LTDA-OF. N°87/2016-CESD e MBM Minas Brasil Minérios Ltda

832.233/2013-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°95/2016-CESD e Minas Pedras Mineração Ltda ME

830.764/2014-SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°94/2016-CESD e Gerais Exoticos Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.341/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CPF ou CNPJ 19.095.249/0001-56- Alvará n°9000/2014

830.037/2010-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°8474/2010

833.339/2010-WESLEY SILVA GOMES ME- Cessionário:CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- CPF ou CNPJ 16.796.318/0001-60- Alvará n°9252/2011

830.865/2011-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°11093/2011

832.134/2011-GERALDO OLIVEIRA- Cessionário:BRS MADEIRAS E TRANPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.067.783/0001-47- Alvará n°18207/2011

831.117/2012-EFIGÊNIO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.871.337/0001-07- Alvará n°3214/2013

832.529/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001-39- Alvará n°13197/2013

834.180/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001-39- Alvará n°10018/2014

834.198/2012-CAIO CÉSAR XAVIER COSTA- Cessionário:BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.390.381/0001-90- Alvará n°4561/2013

834.325/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- CPF ou CNPJ 09.479.443/0001-81- Alvará n°3237/2013

830.928/2013-CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:ESTRELA D' ALVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.068.763/0001-86- Alvará n°2267/2015

833.719/2013-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIORCessionário:UNO GEOLOGIA- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65-Alvará n°1849/2014

834.048/2013-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA- Cessionário:ZANCA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.373.593/0001-01- Alvará n°4476/2015

830.954/2014-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°3415/2015

831.671/2014-VASCO ALVES DE ASSIS- Cessionário:CERÂMICA NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.433.576/0001-08- Alvará n°534/2015

831.713/2014-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADECessionário:AGE ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.182.255/0001-92- Alvará n°4237/2015

833.360/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRACessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°5310/2015

833.479/2014-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:R & M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.294.384/0001-81- Alvará n°6464/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.081/2007-CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI-OF. N°91/2016-CESD e JLX Mineração S.A

834.313/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°86/2016-CESD e Mineradora Santo Expedito Ltda

834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°90/2016-CESD e Cia. Mineradora de Granitos Ornamentais Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.835/1988-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 832/1998 - Cessionário: HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDACNPJ 05.390.700/0001-53

833.808/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 8242/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

831.601/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 14249/20000 - Cessionário: SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 07.989.647/0001-37

832.025/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 14424/2000 - Cessionário: SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 07.989.647/0001-37

831.481/2000-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- n° 14962/2000 - Cessionário: COMERCIAL MC & A LTDA MECNPJ 03.271.110/0001-86

832.081/2000-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- n° 3840/2001 - Cessionário: GOLCONDA COMÉRCIO,EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 05.770.001/0001-39

831.373/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- n° 8893/2001 - Cessionário: ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LT-

DA- CNPJ 08.884.613/0001-40

831.683/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX ME- n° 9630/2001 - Cessionário: GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 26.344.002/0001-91

831.032/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 3787/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

831.709/2003-MASTER GRANITOS LTDA.- n° 7295/2003 - Cessionário: ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.511.995/0001-02

832.149/2003-SIDMAR CHRISTO SASDELI- n° 8867/2003 - Cessionário: MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 12.989.381/0001-62

832.586/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 11853/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDACNPJ 19.095.249/0001-56

831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- n° 5733/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME- CNPJ 24.774.893/0001-90

832.344/2004-JOÃO PAULO BARBOSA- n° 8775/2004 Cessionário: JOÃO PAULO BARBOSA ME- CNPJ 86.571.635/0001-64

830.076/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME- n° 5227/2005 - Cessionário: SÃO JORGE GRANITOS LTDA MECNPJ 17.132.672/0001-53

830.008/2006-ARY ÂNGELO CARDOSO SANTOS- n° 10360/2006 - Cessionário: ELITE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.777.614/0001-96

830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- n° 8705/2007 - Cessionário: FHAE MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ

17.981.976/0001-95

832.407/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- n° 13510/2008 - Cessionário: FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- CNPJ 12.283.476/0001-66

834.127/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 128/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.976/2011-ANDREIA BRAGA- 1 n° 10470/2011 - Cessionário: JUS AMBIENTAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 05.651.837/0001-14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.933/1982-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°89/2016-CESD e Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda

836.808/1994-MINERAÇÃO CÓRREGO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°88/2016-CESD e Bvs Mineração Ltda ME

Relação nº 530/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1710/2016-FISC-60 dias

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -AI N°355 e 356/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°1723/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA

832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N°2074/2014-FISC-MG

830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- AI N°182;183;184 e 185/2014-FISC-MG

830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- AI N°186;187;188 e 189/2014-FISC-MG

830.864/1998-MARIA EDMEÉ PADILHA MAGALHÃES - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°1561,1562,1563,1564 e 1565/2014-FISC-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.524/2006-GERALDO EUSTÁQUIO MOREIRA - AI N°542/2016-FISC-MG

832.883/2006-OZILTON ALVES - AI N°457/2016-FISCMG

832.905/2006-CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA AI N°548/2016-FISC-MG

834.194/2006-ALEXANDRE PORTHUS VIAL - AI N°458/2016-FISC-MG

834.227/2006-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - AI N°460/2016-FISC-MG

830.371/2007-EVÂNIO LUIZ DE FARIA - AI N°511/2016-FISC-MG

830.965/2007-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA - AI N°528/2016-FISC-MG

831.140/2007-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME - AI N°512/2016-FISC-MG

831.508/2007-VASCO ALVES DE ASSIS - AI N°523/2016-FISC-MG

831.904/2007-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA - AI N°440/2016-FISC-MG

832.284/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA - AI N°545/2016-FISC-MG

832.358/2007-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA - AI N°306/2016-FISC-MG

832.809/2007-EDERLÂNDIO MIRANDA BORBOREMA - AI N°442/2016-FISC-MG

833.276/2007-GUILHERME MORETTI - AI N°763/2016-FISC-MG

833.543/2007-CARLOS ROBERTO TORRES FERREIRA - AI N°316/2016-FISC-MG

834.628/2007-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA. - AI N°531/2016-FISC-MG

830.607/2008-JAIR VIEIRA - AI N°526/2016-FISC-MG

830.609/2008-JAIR VIEIRA - AI N°527/2016-FISC-MG

830.958/2008-ROOSEVELT SATHLER LIMA - AI N°514/2016-FISC-MG 831.040/2008-ALAN DA SILVA GONÇALVES - AI N°2061/2014-FISC-MG 831.527/2008-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA - AI N°348/2016-FISC-MG 831.782/2008-JOÃO VIANA LELIS - AI N°459/2016-FISC-MG 831.987/2008-JAIR VIEIRA - AI N°525/2016-FISC-MG 832.634/2008-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°519/2016-FISC-MG 832.731/2008-GENADIR GOMES ROBERTO - AI N°539/2016-FISC-MG 833.349/2008-ROOSEVELT SATHLER LIMA - AI N°515/2016-FISC-MG 833.738/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA - AI N°546/2016-FISC-MG 830.967/2009-ROOSEVELT SATHLER LIMA - AI N°516/2016-FISC-MG 831.758/2009-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME - AI N°343/2016-FISC-MG 832.497/2009-GENADIR GOMES ROBERTO - AI N°540/2016-FISC-MG 831.410/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°549/2016-FISC-MG 831.411/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°550/2016-FISC-MG 831.413/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°551/2016-FISC-MG 831.414/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°552/2016-FISC-MG 831.415/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°553/2016-FISC-MG 831.416/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°554/2016-FISC-MG 831.420/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°555/2016-FISC-MG 831.422/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°556/2016-FISC-MG 831.423/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°557/2016-FISC-MG 831.426/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°558/2016-FISC-MG 831.430/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°559/2016-FISC-MG 831.431/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°560/2016-FISC-MG 831.436/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°563/2016-FISC-MG 831.437/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°564/2016-FISC-MG 832.767/2010-VASCO ALVES DE ASSIS - AI N°524/2016-FISC-MG 833.537/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°567/2016-FISC-MG 834.497/2010-JOÃO VANDER ALVARENGA - AI N°547/2016-FISC-MG 830.265/2011-GENADIR GOMES ROBERTO - AI N°541/2016-FISC-MG 832.096/2011-ROOSEVELT SATHLER LIMA - AI N°517/2016-FISC-MG 833.624/2011-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA - AI N°529/2016-FISC-MG 831.851/2012-SANDRO APARECIDO DA SILVA - AI N°462/2016-FISC-MG

Relação nº 531/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.907/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

832.077/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

833.583/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME

LT D A

830.103/2015-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

830.355/2015-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA

830.882/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

832.234/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME

832.235/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME

832.340/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

832.770/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME

830.230/2016-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

830.396/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

Relação nº 532/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.405/2007-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME-

Área de 1000 ha para 523,73 ha-Gnaisse e Pegmatito

832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS- Área de 24,63 ha para 8,33 ha-Areia

Relação nº 533/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.003/2003-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°1658/2016-FISC

Relação nº 534/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.119/2009-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE-

RAÇÃO LTDA ME-OF. N°1657/2016-FISC

830.819/2012-MINERACAO FUTURO EIRELI ME-OF. N°1709/2016-FISC

Relação nº 535/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.593/2008-CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°1677/2016-FISC

834.835/2008-CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°1676/2016-FISC

831.431/2009-CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°1678/2016-FISC

Relação nº 536/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.586/2012-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°1452/2016-FISC

Relação nº 537/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.166/2007-ANTÔNIO JOSÉ BUENO SILVA-ALVARÁ N°7943/2008

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.165/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°9251/2004

831.226/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°5995/2003

830.873/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9375/2009

831.783/2008-DANILO MILITÃO DA SILVA-ALVARÁ N°9541/2009

831.859/2008-DANILO MILITÃO DA SILVA-ALVARÁ N°9624/2009

831.646/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4107/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.605/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°4237/2003

Relação nº 538/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.515/2009-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA

Relação nº 539/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.455/2000-MINERAÇÃO REALEZA LTDA.

Relação nº 540/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.819/1997-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA

830.634/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.749/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.862/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.940/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.941/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.945/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.951/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

830.685/2010-JOSÉ MOREIRA FILHO

833.696/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

833.697/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

830.763/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.836/2012-ROMULO NUNES MANSUR

830.837/2012-ROMULO NUNES MANSUR

830.893/2012-GEOMAPP MINERAÇÃO E TOPOGRAFIA LTDA ME

833.363/2012-CERÂMICA MUNDIAL LTDA

833.652/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

833.654/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.824/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

833.527/2013-LBC AGROPECUÁRIA LTDA

830.135/2014-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Relação nº 541/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.024/1980-MINERAÇÃO USINA CAMPO DO MEIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°5588/1996

831.238/1997-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 19.811.507/0001-53- Alvará n°10795/2014

831.362/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°14171/2000

830.782/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX ME- Cessionário:GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 26.344.002/0001-91- Alvará n°5042/2002

832.361/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- Cessionário:CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 035.552.128-85- Alvará n°9536/2003

833.069/2003-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA- Cessionário:COSTA E VITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001-03- Alvará n°1475/2004

833.070/2003-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA- Cessionário:COSTA E VITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001-03- Alvará n°1476/2004

831.977/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:AVG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.872.262/0001-16- Alvará n°3719/2011

832.489/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°2960/2008

832.504/2006-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 19.811.507/0001-53- Alvará n°10799/2014

830.472/2007-CARLOS MORATO DIAS- Cessionário:ESTRELA DO SUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.118.315/0001-87- Alvará n°16567/2008

830.408/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°5891/2015

830.409/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°5892/2015

830.579/2008-WELLINGTON ROCHA- Cessionário:AMOR PEGO- CPF ou CNPJ 013.544.487-07- Alvará n°9161/2009

831.438/2009-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA- Cessionário:COSTA E VITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001-03- Alvará n°12683/2009

833.785/2010-KARINE COELHO JACOMELLI- Cessionário:ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.411.314/0001-29-Alvará n°4337/2011

833.814/2010-VANDERSON BARBOSA PIRES- Cessionário:EXTRATIVA SANTA CRUZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.116.965/0001-68- Alvará n°17337/2011

832.048/2011-CARLOS MORATO DIAS- Cessionário:ESTRELA DO SUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.118.315/0001-87- Alvará n°10258/2011

832.075/2011-RENATO FELIPE MARIM- Cessionário:HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.382.828/0001-09- Alvará n°17630/2011

833.051/2011-SAUL CHAVES JARDIM- Cessionário:LUCIANO COELHO MACEDO- CPF ou CNPJ 962.711.836-20- Alvará n°4749/2014

834.712/2011-EFIGÊNIO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.871.337/0001-07- Alvará n°7998/2012

834.902/2011-BRITA VALE LTDA ME- Cessionário:MARCELO MACENA MOLLE- CPF ou CNPJ 221.268.048-10- Alvará n°9002/2014

832.765/2012-JOSÉ GERALDO JARDIM RODRIGUESCessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDACPF ou CNPJ 24.042.913/0001-39- Alvará n°885/2013

834.317/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02- Alvará n°309/2015

830.060/2013-BRUNO CAMPOS CAMARGOS- Cessionário:BRITADORA QUILOMBO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.728.916/0001-65- Alvará n°8846/2013

830.410/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA- Cessionário:UNO GEOLOGIA- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°5976/2013

831.904/2013-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 19.811.507/0001-53- Alvará n°8437/2014

832.942/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°530/2015

833.013/2013-AMANDA POSSA CAMARGOS RAMOS CONSULTORIA GEOLOGICA ME- Cessionário:UNO GEOLOGIA- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°1299/2015

833.186/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°2165/2015

833.232/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°1908/2015

833.443/2013-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.183.881/0001-99- Alvará n°10224/2014

833.510/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO DE TEÓFILO OTONI LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.440.606/0001-61- Alvará n°9797/2014

833.944/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.254.386/0001-81- Alvará n°4117/2014

833.059/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°4273/2015

833.385/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO PLANALTO LTDA- CPF ou CNPJ 02.672.517/0001-52- Alvará n°2920/2015

831.617/2015-RODRIGO SETTE FRANCO- Cessionário:JD GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.895.506/0001-01-Alvará n°10819/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.423/2004-NILSON JOSE ROSA- n° 5068/2004 - Cessionário: AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CNPJ 04.693.661/0001-09

Relação nº 542/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

004.100/1967-Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.- AI N°600,601,602,603,604,605,606,607,608 e 609/2016-MG

832.239/1994-Lafarge Brasil S A- AI N°146/2016-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

831.833/2014-JOSÉ MACHADO NETO FI- Publicado DOU de 07/07/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME - Publicado DOU de 05/12/2012, Relação n° 757/2012, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:''...Redução de área de 315,44 ha para 128,78 ha...'' Leia-se:''.Redução de área de 315,44 ha para 111,65ha

830.195/2006-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA Publicado DOU de 28/01/2009, Relação n° 15/2009, Seção 1, pág. 63- Onde se lê:''...Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I do art.30 do CM (3.17)...'' Leia-se:''...Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área (291).Área reduzida de 389,02 ha para 49,74 ha...''

830.833/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Publicado DOU de 13/01/2011, Relação n° 9/2011, Seção 1, pág. 45- Onde se lê:''...Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I do art.30 do CM (3.17)...'' Leia-se:''...Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área (291).Área reduzida de 1.083,60 ha para 247,46 ha...''

Relação nº 544/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.386/1976-MINERAÇÃO E COMÉRCIO JOSÉ XAVIER GONÇALVES E FILHOS LTDA. ME- AI N° 851/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.386/1976-MINERAÇÃO E COMÉRCIO JOSÉ XAVIER GONÇALVES E FILHOS LTDA. ME-OF. N°1618/2016-FISC

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA