Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.045/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
240

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2017

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.045/2007

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.980/2010-HELIO ALFONSO STRASSBURGER- Registro de Licença N°132- Publicado no DOU de 23/11/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.534/2001-CARLOS LUIZ LORENSET ME-OF. N°2031/2017

811.074/2010-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°2040/2017

811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°199/2017

811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°2052/2017

810.648/2012-W M EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2030/2017

811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°2047/2017

810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME-OF. N°2035/2017

810.212/2014-TERRAGAL TERRAPLENAGEM GAÚCHA LTDA-OF. N°2027/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Registro de Licença N°:84/1980 - Vencimento em 06/02/2022

810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:367/1984 - Vencimento em 07/10/2018

810.543/1994-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:1297/1997 - Vencimento em 07/11/2018

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1621/1998 Vencimento em 11/04/2017

810.534/2001-CARLOS LUIZ LORENSET ME- Registro de Licença N°:2311/2002 - Vencimento em 20/01/2026

810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:2797/2004 - Vencimento em 02/01/2019

810.163/2005-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2927/2005 - Vencimento em 13/10/2020

810.690/2008-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:241/2008 - Vencimento em 02/02/2021

810.772/2008-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença N°:258/2008 - Vencimento em 08/02/2021

810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:58/2010 - Vencimento em 19/08/2020

810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA ME- Registro de Licença N°:60/2009 - Vencimento em 16/06/2018

810.318/2009-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:61/2009 - Vencimento em 04/10/2020

810.531/2009-GERMANO FRANCISCO MODRY- Registro de Licença N°:105/2009 - Vencimento em 05/09/2019

811.074/2010-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N°:154/2010 - Vencimento em 08/04/2019

811.392/2011-ASTER COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:29/2012 - Vencimento em 08/05/2021

810.388/2012-MARI INES DESTRI MINOZZO E FILHO LTDA ME- Registro de Licença N°:199/2016 - Vencimento em 09/02/2022

810.520/2012-NATALINO PRIGOL ME- Registro de Licença N°:292/2013 - Vencimento em 24/01/2022

810.679/2012-ADEMIO H L MENTZ- Registro de Licença N°:180/2012 - Vencimento em 15/01/2021

810.693/2012-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N°:227/2012 - Vencimento em 27/01/2019

811.094/2012-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença N°:194/2012 Vencimento em 23/08/2021

811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:207/2012 - Vencimento em 14/10/2020

811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N°:295/2012 - Vencimento em 06/03/2019

811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:270/2012 - Vencimento em 13/09/2017

810.208/2013-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA MERegistro de Licença N°:80/2013 - Vencimento em 26/01/2022

810.040/2015-PEDREIRA CECONI LTDA.- Registro de Licença N°:84/2015 - Vencimento em 01/08/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.255/1990-AMARAL ANTONIO NUNES

810.445/2009-GAMA MINERADORA LTDA

810.504/2009-CERÂMICA MERÉDIO LTDA

811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA- Cessionário:811.031/2015-Capitanio & Cia Ltda.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.302/1999-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Autoriza redução de área(1207)

810.889/2002-GUADAGNIN EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA ME- Área reduzida de 9,92 para 5

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.293/1981-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°214/2017

810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°214/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.288/2012-OLARIA SARTURI LTDA.-Registro de Licença N°061/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 29/06/2018

810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-Registro de Licença N°053/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 19/02/2018

810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME-Registro de Licença N°050/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 04/11/2018

810.460/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-Registro de Licença N°058/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 19/02/2018

811.151/2015-ADILSON PORTO DOS SANTOS-Registro de Licença N°064/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 19/08/2019

811.691/2015-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-Registro de Licença N°055/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 06/09/2021

810.449/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N°060/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 31/03/2020

811.159/2016-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA-Registro de Licença N°052/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 13/10/2020

811.180/2016-CERÂMICA SCHMIDT LTDA.-Registro de Licença N°062/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 23/08/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.031/2015-CAPITANIO & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.691/2015-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-OF. N°2025/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

811.495/2015-MARIO MEZZADRI LOWE

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.320/2016-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.

811.007/2016-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI

811.397/2016-CLAUDENI PORFÍRIO DOS SANTOS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°214/2017

811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°214/2017

RELAÇÃO Nº 28/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.669/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2044/2017

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.894/2016-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- NOT Nº198/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.004/1982-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°220/2017

810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA-OF. N°2033/2017

811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°189/2017

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°196/2017

810.045/2007-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-OF. N°2046/2017

810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°192/2017

810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°195/2017

810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°197/2017

810.171/2012-S. R. S. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME.-OF. N°2041/2017

811.511/2012-PEDREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°2048/2017

811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°2029/2017

810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA-OF. N°2049/2017

811.259/2013-VILSON L. C. TIMM-OF. N°2026/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 22/06/2017

810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N°:1054/1995 - Vencimento em 26/07/2018

810.216/1994-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:1310/1996 - Vencimento em 13/09/2020

810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3088/2006 - Vencimento em 07/10/2018

810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:2910/2005 - Vencimento em 07/03/2020

810.024/2006-V. BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:96/2009 - Vencimento em 07/11/2018

810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZARegistro de Licença N°:125/2007 - Vencimento em 24/05/2020

810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO- Registro de Licença N°:178/2008 - Vencimento em 06/10/2021

810.368/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO DEBUS LTDA- Registro de Licença N°:109/2011 - Vencimento em 24/02/2021

810.269/2009-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:46/2009 - Vencimento em 12/09/2020

810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:55/2009 - Vencimento em 27/01/2019

810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA- Registro de Licença N°:186/2009 - Vencimento em 17/11/2019

810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:148/2010 - Vencimento em 31/12/2020

810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença N°:221/2011 - Vencimento em 10/11/2020

810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- Registro de Licença N°:88/2011 - Vencimento em 17/10/2019

810.210/2011-R C USZACKI ME- Registro de Licença N°:174/2011 - Vencimento em 03/02/2022

810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N°:141/2011 - Vencimento em 18/09/2018

811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:68/2012 - Vencimento em 18/07/2020

810.003/2012-BRITANOBRE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:93/2012 - Vencimento em 30/11/2019

810.171/2012-S. R. S. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME.- Registro de Licença N°:48/2012 - Vencimento em 08/03/2022

811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N°:40/2013 - Vencimento em 28/07/2018

810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Registro de Licença N°:114/2013 - Vencimento em 16/01/2022

810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA- Registro de Licença N°:96/2013 - Vencimento em 29/11/2019

810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS- Registro de Licença N°:13/2014 - Vencimento em 21/02/2021

811.186/2013-MARFIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:177/2013 - Vencimento em 31/12/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°193/2017

810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°193/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.004/1982-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°219/2017(Ano-Base 2014); 221/2017(Ano-Base 2015); 222/2017(Ano-Base 2016)

810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°192/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.265/2015-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°070/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 15/05/2017

811.578/2015-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA JUNIOR-Registro de Licença N°071/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 22/10/2017

811.643/2015-PEDRO FACCIO-Registro de Licença N°057/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 14/08/2020

810.484/2016-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°059/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 21/12/2019

810.556/2016-IDOLI ELOI BROLLO-Registro de Licença N°072/2014 de 30/03/2017-Vencimento em 05/11/2025

810.884/2016-GRANJA & GRANJA LTDA-Registro de Licença N°049/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 16/06/2020

811.151/2016-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI-Registro de Licença N°063/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 07/10/2020

811.257/2016-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°051/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 27/04/2028

811.367/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°066/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 03/11/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.378/2013-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2037/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

810.570/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.571/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.572/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.573/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.574/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.465/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

ver todos os 106 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2017, p. 240

Acompanhar 810.045/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis