Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 223/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
871843/12 — União Brasileira de Agregados LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 166/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-ANGICAL/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 121/2017-50.000tAreia- Validade:31/12/2018
871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 115/2017-10.000t-Mármore- Validade:15/04/2018
872.346/2012-CASA NOVA MINERAÇÃO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 116/2017-10.000t-Calcário- Validade:17/07/2018
871.216/2014-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 118/2017-16.000t-Quartzito- Validade:15/06/2018
872.179/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEBOQUIRA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 112/2017-16.000t-Quartzito- Validade:08/08/2018
870.296/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 119/2017-10.000t-Mármore- Validade:04/03/2019
872.868/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME-SENTO SÉ/BA - Guia n° 123/2017-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:30/03/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.998/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA- Área de 230,65ha para 48,27ha-Areia (Construção Civil)
871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA- Área de 569,92ha para 48,50ha-Areia (Construção Civil)
870.226/2013-XAVIER S. & SILVA LTDA- Área de 149,19ha para 49,45ha-Areia (Construção Civil)
871.714/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 985,49ha para 113,46ha-Mármore
871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME- Área de 150,39ha para 50,00ha-Areia (Construção Civil)
870.934/2014-JOABE FERREIRA BRITO ME- Área de 564,88ha para 50,00ha-Areia
871.216/2014-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 989,78ha para 731,44haQuartzito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.499/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAGranito
872.866/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
872.867/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
870.314/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
870.488/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
871.449/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.764/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPPALVARÁ N°12237/2015
870.491/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5107/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.396/2015-MINERAÇÃO UIBAÍ COMERCIAL LTDA ME-ALVARÁ N°13534/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
874.404/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8550/2014
870.007/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8560/2014
870.294/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11237/2013
870.320/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8567/2014
870.321/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8568/2014
870.322/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8569/2014
870.325/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8570/2014
871.377/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8576/2014
871.378/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8577/2014
871.379/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8578/2014
871.380/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8579/2014
871.382/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8581/2014
871.391/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8590/2014
871.912/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8599/2014
871.914/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8601/2014
871.916/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8654/2014
872.099/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8658/2014
872.484/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8666/2014
872.486/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8668/2014
872.489/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8671/2014
872.555/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8673/2014
872.556/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8674/2014
872.557/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8675/2014
872.558/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8676/2014
872.589/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8698/2014
872.701/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8703/2014
872.763/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8712/2014
871.644/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8781/2014
872.690/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8830/2014
872.701/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8840/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
970.491/2000-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Cromita
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte ''São Bento de Núrsia'', Marca ''Meleve" Embalagem 20 litros(sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA - Guia n° 122/2017-36.000t-AreiaVa l i d a d e : 3 1 / 1 2 / 2 0 1 8
870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA - Guia n° 124/2017-36.000t-Areia (Construção Civil)- Validade:13/09/2018
871.199/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-PARAMIRIM/BA, ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 117/2017-16.000tQuartzito (revestimento)- Validade:09/04/2019
871.206/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 97/2017-16.000t-Quartzito- Validade:11/07/2018
870.771/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-PARAMIRIM/BA - Guia n° 126/2017-16.000t-Quartzito- Validade:05/12/2018
RELAÇÃO Nº 172/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
871.964/2005-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME- AI N°2954/2012
870.433/2006-ROBERTO DE CARVALHO E SILVA- AI N°3874/2012
871.219/2006-PAN MINERAÇAO LTDA- AI N°1518/2012
871.707/2006-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA- AI N°3793/2012
872.283/2006-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°3836/2012
872.552/2006-JULIANO QUARESMA DE OLIVEIRA- AI N°4892/2012
873.410/2006-MINERACAO FISCHER LTDA. ME- AI N°4095/2012
873.530/2006-MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM- AI N°4738/2012
873.617/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA- AI N°3337/2012
873.816/2006-REINAN BATISTA QUEIROZ- AI N°3223/2012
872.772/2009-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- AI N°4646/2012
870.657/2010-M A CAIRES & CIA LTDA- AI N°4645/2012
RELAÇÃO Nº 173/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
870.314/2001-ORESTES CAMPOS DELL´ORTO-AI N°1938/2006
870.770/2001-WADSON DA SILVA CHAVES-AI N°4104/2005
870.633/2005-JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS FI-AI N°4406/2012
871.680/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS-AI N°4826/2012
871.964/2005-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME-AI N°2954/2012
870.317/2006-FOX MINERAÇÃO LTDA-AI N°3869/2012
870.433/2006-ROBERTO DE CARVALHO E SILVA-AI N°3874/2012
871.219/2006-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°1518/2012
871.707/2006-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA-AI N°3793/2012
872.552/2006-JULIANO QUARESMA DE OLIVEIRA-AI N°4892/2012
873.407/2006-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°4685/2012
873.410/2006-MINERACAO FISCHER LTDA. ME-AI N°4095/2012
873.494/2006-MARCIO FERREIRA SANTOS-AI N°4884/2012
873.530/2006-MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM-AI N°4738/2012
873.617/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°3337/2012
873.816/2006-REINAN BATISTA QUEIROZ-AI N°3223/2012
872.772/2009-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-AI N°4646/2012
870.657/2010-M A CAIRES & CIA LTDA-AI N°4645/2012
RELAÇÃO Nº 180/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
870.314/2001-ORESTES CAMPOS DELL´ORTO- AI N°299/2004
870.464/2001-AILTON LUSTOZA DOS SANTOS- AI N°2374/2006
871.117/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°187/2009
870.496/2004-ROBERIO ALVES NEVES- AI N°2221/2008
871.680/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS- AI N°1186/2011
871.728/2005-MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES PINHO MARTINEZ- AI N°2737/2010
872.835/2005-LUCIO ROBERTO ELLER- AI N°2739/2010
873.088/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA- AI N°5681/2007
873.407/2006-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N°2329/2011
873.494/2006-MARCIO FERREIRA SANTOS- AI N°3617/2011
870.634/2007-MINERAÇÃO MONTE SINAI EIRELI MEAI N°1296/2012
871.435/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N°2736/2011
874.793/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5276/2011
874.796/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5258/2011
874.797/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5261/2011
874.799/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5247/2011
874.811/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5209/2011
874.860/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5205/2011
874.942/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5291/2011
874.948/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5315/2011
874.949/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5316/2011
874.951/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5219/2011
874.954/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5220/2011
874.971/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5228/2011
874.975/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°589/2012
874.986/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°587/2012
875.044/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°7395/2011
875.108/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5323/2011
872.574/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°199/2012
872.578/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°257/2012
872.937/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°271/2012
872.942/2008-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°147/2012
873.152/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°6467/2011
874.986/2008-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- AI N°2495/2012
870.290/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- AI N°7025/2011
870.297/2009-JANDIR FRAGA- AI N°2519/2012
870.817/2009-CELSO DALCIN- AI N°6618/2011
871.669/2009-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA- AI N°6732/2011
872.629/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- AI N°7127/2011
872.859/2009-MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHASAI N°1554/2012
872.860/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1553/2012
872.861/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1552/2012
872.862/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1551/2012
872.863/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1550/2012
872.864/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1549/2012
872.869/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1544/2012
872.871/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1542/2012
872.872/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1541/2012
872.875/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1538/2012
873.620/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA- AI N°2584/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
870.873/2002-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- AI N°1489/2007
870.021/2005-MAGNÓLIA DA COSTA SILVA- AI N°2766/2010
870.662/2005-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA- AI N°2868/2010
870.778/2006-JOSÉ CARLOS CARVALHO MIRANDA- AI N°1484/2011
870.790/2006-CID CARLOS PEREIRA- AI N°1553/2011
873.706/2006-JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS NETO- AI N°2465/2011
RELAÇÃO Nº 181/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
870.314/2001-ORESTES CAMPOS DELL´ORTO-AI N°299/2004
870.464/2001-AILTON LUSTOZA DOS SANTOS-AI N°2374/2006
871.117/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°187/2009
870.496/2004-ROBERIO ALVES NEVES-AI N°2221/2008
871.680/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS-AI N°1186/2011
871.728/2005-MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES PINHO MARTINEZ-AI N°2737/2010
872.835/2005-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°2739/2010
873.407/2006-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°2329/2011
873.494/2006-MARCIO FERREIRA SANTOS-AI N°3617/2011
870.634/2007-MINERAÇÃO MONTE SINAI EIRELI MEAI N°1296/2012
871.435/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-AI N°2736/2011
874.793/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5276/2011
874.796/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5258/2011
874.797/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5261/2011
874.799/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5247/2011
874.811/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5209/2011
874.860/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5205/2011
874.942/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5291/2011
874.948/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5315/2011
874.949/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5316/2011
874.951/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5219/2011
874.954/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5220/2011
874.971/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5228/2011
874.975/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°589/2012
874.986/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°587/2012
875.044/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°7395/2011
875.108/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5323/2011
872.574/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°199/2012
872.578/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°257/2012
872.937/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°271/2012
872.942/2008-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°147/2012
873.152/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°6467/2011
874.986/2008-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°2495/2012
870.290/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°7025/2011
870.297/2009-JANDIR FRAGA-AI N°2519/2012
871.669/2009-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-AI N°6732/2011
872.629/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°7127/2011
872.859/2009-MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHASAI N°1554/2012
872.860/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1553/2012
872.861/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1552/2012
872.862/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1551/2012
872.863/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1550/2012
872.864/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1549/2012
872.869/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1544/2012
872.871/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1542/2012
872.872/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1541/2012
872.875/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1538/2012
873.620/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2584/2012
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
872.469/2016-CALCÁRIO BR 101 LTDA-AI N°1934/2017
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
870.873/2002-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI N°1489/2007
870.662/2005-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-AI N°2868/2010
870.778/2006-JOSÉ CARLOS CARVALHO MIRANDA-AI N°1484/2011
870.790/2006-CID CARLOS PEREIRA-AI N°1553/2011
873.706/2006-JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS NETO-AI N°2465/2011
RELAÇÃO Nº 183/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
871.135/2016-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 01/09/2017
RELAÇÃO Nº 185/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
871.965/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°1924/2017
Aceita defesa apresentada(241)
871.965/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
870.463/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME
872.732/2015-WALDEC MACHADO LOPES
873.079/2015-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
871.981/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO
RELAÇÃO Nº 186/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.856/2008-SHEILA MARIA NUNES SEIXAS FONTESOF. N°209/2017
871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP-OF. N°216/2017
870.853/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°210/2017
870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°213/2017
871.873/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°215/2017
870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°217/2017
871.380/2013-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°214/2017
870.064/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°211/2017
870.682/2016-LOURIVAN DA SILVA FERREIRA-OF. N°212/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO MEOF. N°221.44.061/2017
RELAÇÃO Nº 223/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15
Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13
Allmining Mineração Ltda me - 870694/15
Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15
Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12
Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15
Cabral Mineração LTDA. - 870406/13
Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14
Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12
Carlos Tadeu Cassini - 872235/12
Chen Changjian - 872863/13
Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15
Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12
Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14
Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru -872636/13
Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13
Dilson Benevides da Silva - 870511/15
Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13
Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14
Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda -870032/13, 870034/13, 872086/12
Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12
Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12
gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15
Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14
Heraldino Souza de Menezes - 871329/15
J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15
Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13
José Ciro Pimentel Dias - 871672/15
José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15, 871621/12
Leandro Pereira da Silva - 871183/15
Luciano Dos Santos - 871144/12
Mel Mineradora Estirpe LTDA. me - 871419/14, 871985/14
mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14
Mhp Representações Ltda - 870892/15
Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13
Mrm Construtura Ltda - 870709/15
Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15
Paulo André Braz Silva me - 871074/15
Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LTDA. - 871206/12, 871060/12
Rezende Exportadora Ltda - 871102/15
Robson Antônio Guimarães - 871765/13
Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 870590/15
Simon Patrimonial Ltda - 871076/15
União Brasileira de Agregados LTDA. - 871843/12, 872642/12, 872643/12, 872644/12, 872645/12
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871163/13
RELAÇÃO Nº 229/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08
RELAÇÃO Nº 230/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08 Not.1046/2017 - R$ 4.123,27
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871608/13 - Not.1043/2017 - R$ 3.517,53, 871607/13 Not.1044/2017 - R$ 7.035,07
RELAÇÃO Nº 231/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 870064/13, 870065/13
Juliano Guimarães Silva - 871757/16, 871758/16, 871796/16
Sidney Diniz de Almeida - 874650/11
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Processos neste ato
- 871.843/2012
- 873.513/2009
- 871.123/2011
- 872.346/2012
- 871.216/2014
- 872.179/2014
- 870.296/2015
- 872.868/2016
- 873.998/2011
- 871.075/2012
- 870.226/2013
- 871.714/2013
- 871.885/2013
- 870.934/2014
- 871.499/2012
- 872.866/2012
- 872.867/2012
- 870.314/2015
- 870.488/2015
- 871.449/2015
ver todos os 219 processos
- 871.764/2014
- 870.491/2015
- 870.396/2015
- 874.404/2011
- 870.007/2012
- 870.294/2012
- 870.320/2012
- 870.321/2012
- 870.322/2012
- 870.325/2012
- 871.377/2012
- 871.378/2012
- 871.379/2012
- 871.380/2012
- 871.382/2012
- 871.391/2012
- 871.912/2012
- 871.914/2012
- 871.916/2012
- 872.099/2012
- 872.484/2012
- 872.486/2012
- 872.489/2012
- 872.555/2012
- 872.556/2012
- 872.557/2012
- 872.558/2012
- 872.589/2012
- 872.701/2012
- 872.763/2012
- 871.644/2013
- 872.690/2013
- 872.701/2013
- 870.399/1996
- 870.099/1999
- 870.100/1999
- 871.199/2000
- 871.206/2000
- 870.771/2010
- 871.964/2005
- 870.433/2006
- 871.219/2006
- 871.707/2006
- 872.283/2006
- 872.552/2006
- 873.410/2006
- 873.530/2006
- 873.617/2006
- 873.816/2006
- 872.772/2009
- 870.657/2010
- 870.314/2001
- 870.770/2001
- 870.633/2005
- 871.680/2005
- 870.317/2006
- 873.407/2006
- 873.494/2006
- 870.464/2001
- 871.117/2003
- 870.496/2004
- 871.728/2005
- 872.835/2005
- 873.088/2006
- 870.634/2007
- 871.435/2007
- 874.793/2007
- 874.796/2007
- 874.797/2007
- 874.799/2007
- 874.811/2007
- 874.860/2007
- 874.942/2007
- 874.948/2007
- 874.949/2007
- 874.951/2007
- 874.954/2007
- 874.971/2007
- 874.975/2007
- 874.986/2007
- 875.044/2007
- 875.108/2007
- 872.574/2008
- 872.578/2008
- 872.937/2008
- 872.942/2008
- 873.152/2008
- 874.986/2008
- 870.290/2009
- 870.297/2009
- 870.817/2009
- 871.669/2009
- 872.629/2009
- 872.859/2009
- 872.860/2009
- 872.861/2009
- 872.862/2009
- 872.863/2009
- 872.864/2009
- 872.869/2009
- 872.871/2009
- 872.872/2009
- 872.875/2009
- 873.620/2009
- 870.873/2002
- 870.021/2005
- 870.662/2005
- 870.778/2006
- 870.790/2006
- 873.706/2006
- 872.469/2016
- 871.135/2016
- 871.965/2015
- 870.463/2015
- 872.732/2015
- 873.079/2015
- 871.981/2016
- 873.856/2008
- 871.434/2010
- 870.853/2011
- 870.545/2012
- 871.873/2012
- 870.566/2013
- 871.380/2013
- 870.064/2015
- 870.682/2016
- 872.102/2013
- 870.804/2015
- 871.059/2015
- 871.062/2015
- 871.063/2015
- 871.166/2015
- 871.505/2013
- 870.694/2015
- 871.190/2015
- 871.191/2015
- 871.192/2015
- 871.193/2015
- 871.013/2012
- 871.078/2015
- 870.406/2013
- 871.372/2014
- 870.925/2012
- 872.235/2012
- 872.863/2013
- 871.262/2015
- 870.837/2012
- 870.838/2012
- 871.246/2014
- 872.636/2013
- 870.668/2013
- 870.511/2015
- 870.622/2013
- 871.646/2014
- 870.032/2013
- 870.034/2013
- 872.086/2012
- 871.187/2012
- 871.149/2012
- 870.918/2015
- 870.508/2014
- 870.509/2014
- 871.329/2015
- 870.823/2015
- 871.805/2013
- 871.806/2013
- 871.672/2015
- 870.872/2015
- 871.621/2012
- 871.183/2015
- 871.144/2012
- 871.419/2014
- 871.985/2014
- 872.063/2014
- 870.892/2015
- 870.206/2013
- 870.709/2015
- 871.423/2015
- 871.074/2015
- 871.206/2012
- 871.060/2012
- 871.102/2015
- 871.765/2013
- 870.590/2015
- 871.076/2015
- 872.642/2012
- 872.643/2012
- 872.644/2012
- 872.645/2012
- 871.163/2013
- 872.865/2008
- 871.608/2013
- 871.607/2013
- 870.064/2013
- 870.065/2013
- 871.757/2016
- 871.758/2016
- 871.796/2016
- 874.650/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 22/09/2017, p. 86