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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
183
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 223/2017

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    871985/14 — Mel Mineradora Estirpe LTDA. me

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-ANGICAL/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 121/2017-50.000tAreia- Validade:31/12/2018

871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 115/2017-10.000t-Mármore- Validade:15/04/2018

872.346/2012-CASA NOVA MINERAÇÃO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 116/2017-10.000t-Calcário- Validade:17/07/2018

871.216/2014-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 118/2017-16.000t-Quartzito- Validade:15/06/2018

872.179/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEBOQUIRA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 112/2017-16.000t-Quartzito- Validade:08/08/2018

870.296/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 119/2017-10.000t-Mármore- Validade:04/03/2019

872.868/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME-SENTO SÉ/BA - Guia n° 123/2017-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:30/03/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.998/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA- Área de 230,65ha para 48,27ha-Areia (Construção Civil)

871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA- Área de 569,92ha para 48,50ha-Areia (Construção Civil)

870.226/2013-XAVIER S. & SILVA LTDA- Área de 149,19ha para 49,45ha-Areia (Construção Civil)

871.714/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 985,49ha para 113,46ha-Mármore

871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME- Área de 150,39ha para 50,00ha-Areia (Construção Civil)

870.934/2014-JOABE FERREIRA BRITO ME- Área de 564,88ha para 50,00ha-Areia

871.216/2014-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 989,78ha para 731,44haQuartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.499/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAGranito

872.866/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia

872.867/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia

870.314/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia

870.488/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia

871.449/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.764/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPPALVARÁ N°12237/2015

870.491/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5107/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.396/2015-MINERAÇÃO UIBAÍ COMERCIAL LTDA ME-ALVARÁ N°13534/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.404/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8550/2014

870.007/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8560/2014

870.294/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11237/2013

870.320/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8567/2014

870.321/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8568/2014

870.322/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8569/2014

870.325/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8570/2014

871.377/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8576/2014

871.378/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8577/2014

871.379/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8578/2014

871.380/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8579/2014

871.382/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8581/2014

871.391/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8590/2014

871.912/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8599/2014

871.914/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8601/2014

871.916/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8654/2014

872.099/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8658/2014

872.484/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8666/2014

872.486/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8668/2014

872.489/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8671/2014

872.555/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8673/2014

872.556/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8674/2014

872.557/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8675/2014

872.558/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8676/2014

872.589/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8698/2014

872.701/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8703/2014

872.763/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8712/2014

871.644/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8781/2014

872.690/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8830/2014

872.701/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8840/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

970.491/2000-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Cromita

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte ''São Bento de Núrsia'', Marca ''Meleve" Embalagem 20 litros(sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA - Guia n° 122/2017-36.000t-AreiaVa l i d a d e : 3 1 / 1 2 / 2 0 1 8

870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA - Guia n° 124/2017-36.000t-Areia (Construção Civil)- Validade:13/09/2018

871.199/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-PARAMIRIM/BA, ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 117/2017-16.000tQuartzito (revestimento)- Validade:09/04/2019

871.206/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 97/2017-16.000t-Quartzito- Validade:11/07/2018

870.771/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-PARAMIRIM/BA - Guia n° 126/2017-16.000t-Quartzito- Validade:05/12/2018

RELAÇÃO Nº 172/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

871.964/2005-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME- AI N°2954/2012

870.433/2006-ROBERTO DE CARVALHO E SILVA- AI N°3874/2012

871.219/2006-PAN MINERAÇAO LTDA- AI N°1518/2012

871.707/2006-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA- AI N°3793/2012

872.283/2006-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°3836/2012

872.552/2006-JULIANO QUARESMA DE OLIVEIRA- AI N°4892/2012

873.410/2006-MINERACAO FISCHER LTDA. ME- AI N°4095/2012

873.530/2006-MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM- AI N°4738/2012

873.617/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA- AI N°3337/2012

873.816/2006-REINAN BATISTA QUEIROZ- AI N°3223/2012

872.772/2009-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- AI N°4646/2012

870.657/2010-M A CAIRES & CIA LTDA- AI N°4645/2012

RELAÇÃO Nº 173/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

870.314/2001-ORESTES CAMPOS DELL´ORTO-AI N°1938/2006

870.770/2001-WADSON DA SILVA CHAVES-AI N°4104/2005

870.633/2005-JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS FI-AI N°4406/2012

871.680/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS-AI N°4826/2012

871.964/2005-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME-AI N°2954/2012

870.317/2006-FOX MINERAÇÃO LTDA-AI N°3869/2012

870.433/2006-ROBERTO DE CARVALHO E SILVA-AI N°3874/2012

871.219/2006-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°1518/2012

871.707/2006-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA-AI N°3793/2012

872.552/2006-JULIANO QUARESMA DE OLIVEIRA-AI N°4892/2012

873.407/2006-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°4685/2012

873.410/2006-MINERACAO FISCHER LTDA. ME-AI N°4095/2012

873.494/2006-MARCIO FERREIRA SANTOS-AI N°4884/2012

873.530/2006-MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM-AI N°4738/2012

873.617/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°3337/2012

873.816/2006-REINAN BATISTA QUEIROZ-AI N°3223/2012

872.772/2009-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-AI N°4646/2012

870.657/2010-M A CAIRES & CIA LTDA-AI N°4645/2012

RELAÇÃO Nº 180/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

870.314/2001-ORESTES CAMPOS DELL´ORTO- AI N°299/2004

870.464/2001-AILTON LUSTOZA DOS SANTOS- AI N°2374/2006

871.117/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°187/2009

870.496/2004-ROBERIO ALVES NEVES- AI N°2221/2008

871.680/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS- AI N°1186/2011

871.728/2005-MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES PINHO MARTINEZ- AI N°2737/2010

872.835/2005-LUCIO ROBERTO ELLER- AI N°2739/2010

873.088/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA- AI N°5681/2007

873.407/2006-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N°2329/2011

873.494/2006-MARCIO FERREIRA SANTOS- AI N°3617/2011

870.634/2007-MINERAÇÃO MONTE SINAI EIRELI MEAI N°1296/2012

871.435/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N°2736/2011

874.793/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5276/2011

874.796/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5258/2011

874.797/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5261/2011

874.799/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5247/2011

874.811/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5209/2011

874.860/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5205/2011

874.942/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5291/2011

874.948/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5315/2011

874.949/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5316/2011

874.951/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5219/2011

874.954/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5220/2011

874.971/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5228/2011

874.975/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°589/2012

874.986/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°587/2012

875.044/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°7395/2011

875.108/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5323/2011

872.574/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°199/2012

872.578/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°257/2012

872.937/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°271/2012

872.942/2008-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°147/2012

873.152/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°6467/2011

874.986/2008-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- AI N°2495/2012

870.290/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- AI N°7025/2011

870.297/2009-JANDIR FRAGA- AI N°2519/2012

870.817/2009-CELSO DALCIN- AI N°6618/2011

871.669/2009-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA- AI N°6732/2011

872.629/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- AI N°7127/2011

872.859/2009-MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHASAI N°1554/2012

872.860/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1553/2012

872.861/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1552/2012

872.862/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1551/2012

872.863/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1550/2012

872.864/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1549/2012

872.869/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1544/2012

872.871/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1542/2012

872.872/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1541/2012

872.875/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1538/2012

873.620/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA- AI N°2584/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

870.873/2002-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- AI N°1489/2007

870.021/2005-MAGNÓLIA DA COSTA SILVA- AI N°2766/2010

870.662/2005-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA- AI N°2868/2010

870.778/2006-JOSÉ CARLOS CARVALHO MIRANDA- AI N°1484/2011

870.790/2006-CID CARLOS PEREIRA- AI N°1553/2011

873.706/2006-JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS NETO- AI N°2465/2011

RELAÇÃO Nº 181/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

870.314/2001-ORESTES CAMPOS DELL´ORTO-AI N°299/2004

870.464/2001-AILTON LUSTOZA DOS SANTOS-AI N°2374/2006

871.117/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°187/2009

870.496/2004-ROBERIO ALVES NEVES-AI N°2221/2008

871.680/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS-AI N°1186/2011

871.728/2005-MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES PINHO MARTINEZ-AI N°2737/2010

872.835/2005-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°2739/2010

873.407/2006-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°2329/2011

873.494/2006-MARCIO FERREIRA SANTOS-AI N°3617/2011

870.634/2007-MINERAÇÃO MONTE SINAI EIRELI MEAI N°1296/2012

871.435/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-AI N°2736/2011

874.793/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5276/2011

874.796/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5258/2011

874.797/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5261/2011

874.799/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5247/2011

874.811/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5209/2011

874.860/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5205/2011

874.942/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5291/2011

874.948/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5315/2011

874.949/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5316/2011

874.951/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5219/2011

874.954/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5220/2011

874.971/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5228/2011

874.975/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°589/2012

874.986/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°587/2012

875.044/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°7395/2011

875.108/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5323/2011

872.574/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°199/2012

872.578/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°257/2012

872.937/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°271/2012

872.942/2008-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°147/2012

873.152/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°6467/2011

874.986/2008-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°2495/2012

870.290/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°7025/2011

870.297/2009-JANDIR FRAGA-AI N°2519/2012

871.669/2009-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-AI N°6732/2011

872.629/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°7127/2011

872.859/2009-MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHASAI N°1554/2012

872.860/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1553/2012

872.861/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1552/2012

872.862/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1551/2012

872.863/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1550/2012

872.864/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1549/2012

872.869/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1544/2012

872.871/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1542/2012

872.872/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1541/2012

872.875/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1538/2012

873.620/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2584/2012

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

872.469/2016-CALCÁRIO BR 101 LTDA-AI N°1934/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

870.873/2002-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI N°1489/2007

870.662/2005-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-AI N°2868/2010

870.778/2006-JOSÉ CARLOS CARVALHO MIRANDA-AI N°1484/2011

870.790/2006-CID CARLOS PEREIRA-AI N°1553/2011

873.706/2006-JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS NETO-AI N°2465/2011

RELAÇÃO Nº 183/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

871.135/2016-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 01/09/2017

RELAÇÃO Nº 185/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.965/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°1924/2017

Aceita defesa apresentada(241)

871.965/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

870.463/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME

872.732/2015-WALDEC MACHADO LOPES

873.079/2015-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.981/2016-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO

RELAÇÃO Nº 186/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.856/2008-SHEILA MARIA NUNES SEIXAS FONTESOF. N°209/2017

871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP-OF. N°216/2017

870.853/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°210/2017

870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°213/2017

871.873/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°215/2017

870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°217/2017

871.380/2013-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°214/2017

870.064/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°211/2017

870.682/2016-LOURIVAN DA SILVA FERREIRA-OF. N°212/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO MEOF. N°221.44.061/2017

RELAÇÃO Nº 223/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me -870804/15, 871059/15, 871062/15, 871063/15, 871166/15

Agropecuaria Lua Nova Ltda me - 871505/13

Allmining Mineração Ltda me - 870694/15

Antônio Davi Dos Santos Neto - 871190/15, 871191/15, 871192/15, 871193/15

Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12

Auto Laam Transportes de Cargas Ltda me - 871078/15

Cabral Mineração LTDA. - 870406/13

Canga Roxa Mineração LTDA. me - 871372/14

Carlos Alberto Souza Gomes - 870925/12

Carlos Tadeu Cassini - 872235/12

Chen Changjian - 872863/13

Christovam Monteiro de Almeida - 871262/15

Consilene Alves de Lima - 870837/12, 870838/12

Construquali Engenharia LTDA. - 871246/14

Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru -872636/13

Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870668/13

Dilson Benevides da Silva - 870511/15

Diniz Azevedo Patrimonial Ltda me - 870622/13

Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14

Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda -870032/13, 870034/13, 872086/12

Everaldo Bispo Dos Santos - 871187/12

Francisco Saraiva de Araujo - 871149/12

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15

Helio Josue de Oliveira me - 870508/14, 870509/14

Heraldino Souza de Menezes - 871329/15

J.a.silva Santana Serviços e Construções me - 870823/15

Jose Antonio Gomes Dos Santos me - 871805/13, 871806/13

José Ciro Pimentel Dias - 871672/15

José Humberto Cardoso Oliveira - 870872/15, 871621/12

Leandro Pereira da Silva - 871183/15

Luciano Dos Santos - 871144/12

Mel Mineradora Estirpe LTDA. me - 871419/14, 871985/14

mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872063/14

Mhp Representações Ltda - 870892/15

Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 870206/13

Mrm Construtura Ltda - 870709/15

Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871423/15

Paulo André Braz Silva me - 871074/15

Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos LTDA. - 871206/12, 871060/12

Rezende Exportadora Ltda - 871102/15

Robson Antônio Guimarães - 871765/13

Rodrigo Queiroz Santana Eireli me - 870590/15

Simon Patrimonial Ltda - 871076/15

União Brasileira de Agregados LTDA. - 871843/12, 872642/12, 872643/12, 872644/12, 872645/12

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871163/13

RELAÇÃO Nº 229/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08

RELAÇÃO Nº 230/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08 Not.1046/2017 - R$ 4.123,27

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871608/13 - Not.1043/2017 - R$ 3.517,53, 871607/13 Not.1044/2017 - R$ 7.035,07

RELAÇÃO Nº 231/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 870064/13, 870065/13

Juliano Guimarães Silva - 871757/16, 871758/16, 871796/16

Sidney Diniz de Almeida - 874650/11

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 22/09/2017, p. 86

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