Página do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- AI N°505/2015-DNPM/ES 890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°420/2015-DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 896.300/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-AI N°282/2013- DNPM/ES Aceita defesa apresentada.(1846) 896.300/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 253/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesas administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.218/2015 Notificado: MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS CNPJ/CPF: 104.936.112-15 NFLDP nº. 062/2015 Valor: R$ 826,28 Processo de Cobrança nº. 950.219/2015 Notificado: MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS CNPJ/CPF: 104.936.112-15 NFLDP nº. 063/2015 Valor: R$ 1.387,27 Processo de Cobrança nº. 950.220/2015 Notificado: MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS CNPJ/CPF: 104.936.112-15 NFLDP nº. 064/2015 Valor: R$ 3.517,89 Processo de Cobrança nº. 950.269/2015 Notificado: SEBASTIÃO ESPINHEIRO PINTO CNPJ/CPF: 029.582.362-34 NFLDP nº. 067/2015 Valor: R$ 1.600,18 Processo de Cobrança nº. 950.605/2014 Notificado: JOSÉ NOJOSA VIANA - ME CNPJ/CPF: 029.582.362-34 NFLDP nº. 245/2014 Valor: R$ 1.386,64 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 148/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI N°457/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°290/2015 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFOR- MAS LTDA- AI N°319/2015 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°443/2015 890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°447/2015 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- AI N°434/2015 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°446/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°295/2015 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°24/2015 890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA- AI N°99/2015 890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°296/2015 890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- AI N°292/2015 890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP- AI N°291/2015 890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP- AI N°114/2015 RELAÇÃO N o- 149/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.204/2012-JULIO CESAR SARTORI 890.657/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 890.255/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 890.262/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO 890.264/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO 890.044/2014-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.727/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6735/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.492/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°445/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.263/2007-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - AI N°308/2015 890.758/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°315/2015 890.759/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°316/2015 890.871/2011-CARLOS LUIZ LOBO - AI N°309/2015 890.059/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - AI N°306/2015 890.060/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - AI N°305/2015 890.061/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - AI N°304/2015 890.062/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - AI N°303/2015 890.753/2014-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME - AI N°302/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Volta Fria" da marca "Soledade" para embalagens de 510 mL e 1,5 Litros, 5 Litros, 10 Litros e 20 Litros, sem gás, apresentados pela empresa Gomes Leão & Cia. Ltda. M.E.- ITAPERUNA/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA-OF. N°Ofício nº 890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 2404/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCA- TA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2412/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2410/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA-OF. N°Ofício nº 2428/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 2446/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2442/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 2398/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício nº 2432/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2411/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.142/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°Ofício nº 2443/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS- OF. N°Ofício nº 2453/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS- OF. N°Ofício nº 2447/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°Ofício nº 2406/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2361/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 2326/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2360/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2408/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.353/2005-R.S. Nunes Extração de Minerais ME- AI N°450/2015 890.056/2007-Pedras Decorativas Robert Camacho Ltda- ME- AI N°448/2015 890.623/2007-R.S.Nunes Extração de Minerais ME- AI N°449/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME -AI N°277/2015 e 276/2015 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 194/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.514/2015-DELMA BORGES FERREIRA-OF. N°4020/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.053/2013-ADILSON MACIEL ME- Alvará n°6781/2013 - Cessionario:815.556/2015-SERVIÇO DE TERRAPLE- NAGEM E TRANSPORTES ROMÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07507523/0001-78 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°4004/2015 815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°796/2015 815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°796/2015 815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°796/2015 815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME- OF. N°4006/2015 815.640/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4014/2015 815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°796/2015 815.146/2008-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA-OF. N°4025/2015 815.308/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°4013/2015 815.114/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA-OF. N°4005/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.362/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA ME- AI N°1371/2015, 1372/2015 e 1373/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.020/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.486/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°4012/2015 815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4005/2015 815.774/2006-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4007/2015 815.640/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4018/2015 815.146/2008-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA-OF. N°4024/2015 815.308/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°4017/2015 815.249/2010-ITAPOCU TERRAPLANAGEM LTDA ME- OF. N°4008/2015 815.114/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA-OF. N°4010/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°797/2015 815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°797/2015 815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°797/2015 815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°797/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°796/2015 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4003/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°797/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.196/2005-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°4000 815.240/2007-POS EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3956 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA- CHADO ME- Registro de Licença N°:375/1993 - Vencimento em 05/02/2016