Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

11 0 pelo código 0001201711160 0 11 0 RELAÇÃO N o- 246/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me - 872956/15 Cmgm Mineração LTDA. - 872641/15, 872642/15 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Fort Fio Comercio e Representações Ltda - 872800/15 Francisco de Assis de Oliveira - 872500/15 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15 Granminas Polimentos Ltda me - 872234/15 Guanambi Mineração Ltda - 872345/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15 Marca Intermediações em Negocios Ltda me - 872423/15 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871313/16 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Vale do Sol Ltda me - 872802/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 P.w.vasconcelos me - 870834/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Pedreiras Parafuso Ltda - 871607/16 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Sergio de Carvalho e Silva - 872277/15 Silvio Guedes Andrade - 872636/15 Tai Shin Metais e Minerais Importação e Exportação Eireli - 872230/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Umct Mineração, Construções e Transportes e Serviços Ltda - 870768/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner Tetzner Iansen - 872714/15 Washington Mineração LTDA. me - 872837/15, 872977/15, 872981/15 RELAÇÃO N o- 248/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3 s Ltda - 872463/16, 872464/16, 872512/16, 872513/16, 872514/16 Abase Construções e Incorporações Ltda - 872305/16 Adimar de Souza Neves me - 872333/16 Agnaldo Francisco Edgard Fiori Campos - 872399/16 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 872303/16 Aratu Construções e Projetos Ltda - 872394/16, 872395/16, 872485/16, 872400/16, 872406/16, 872415/16, 872416/16, 872417/16, 872424/16, 872425/16, 872430/16, 872434/16, 872437/16, 872444/16, 872461/16, 872505/16, 872506/16, 872508/16 Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me - 872510/16 Edson Francisco Amaral - 872502/16 Fabio Barbosa Figueira - 872370/16 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872356/16, 872357/16, 872358/16, 872359/16, 872361/16 Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais LTDA. me - 872312/16 José de Souza Barros - 872309/16 Manoel Luiz Silva de Almeida - 872376/16, 872377/16, 872378/16, 872379/16, 872380/16, 872381/16, 872382/16 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 872466/16 Mobiterra Engenharia Industria e Comercio Ltda - 872322/16 Monte Santo Mineração LTDA. - 872496/16, 872509/16 Riva Costa Dutra - 872321/16 RELAÇÃO N o- 249/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3 s Ltda - 872692/16, 872693/16, 872673/16, 872765/16 Ageflor Empreendimentos & Participações Ltda - 870301/17 Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me - 872563/16 Bioground Mineração Ltda - 870475/17, 870476/17, 870477/17, 870478/17, 870479/17, 870480/17 Celio Amorim de Cerqueira me - 870254/17 Ceramica n & e Ltda me - 872754/16 Francisco Rocha Pires Neto - 870131/17 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872662/16 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 872657/16 Igor Santos Rios - 872665/16 Industria e Comércio de Cerâmica Tubarão Ltda me - 872637/16 Jan Leopoldo Janos Souza - 870455/17 João Gomes da Silva - 872675/16 Jose Fernandes Zuccon - 872772/16, 872626/16 Maxgran Granito Ltda me - 872811/16, 872812/16, 872813/16 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 872660/16 Mineração Itagran Ltda - 872643/16, 872644/16, 872650/16, 872858/16 Mineração Ouro Bianco Ltda - me - 872596/16 Moacir de Jesus Araujo - 872757/16, 872732/16, 872733/16, 872734/16, 872735/16 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 872627/16 Reciclar Pedras Ltda me - 872604/16, 872605/16 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Sirley Chaves Figueiredo de Souza - 870127/17 Terra do Brasil Mineração LTDA. - 870530/17, 872603/16, 873061/16, 873062/16 Wallasse Guedes Correia - 872583/16 RELAÇÃO N o- 347/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 3 s Ltda - 872158/16, 872159/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Alirio Cidreira Torres - 871913/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 872162/16, 872287/16, 872288/16 Bambui Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda me - 872253/16 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Campo Limpo Administrativo Ltda me - 872266/16 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cris Construções e Empreendimentos Ltda me - 872143/16 Danilo Alberto Alves Barbosa - 872228/16 Dirleu Jose da Silva - 872292/16, 872293/16, 872294/16, 872295/16, 872296/16, 872297/16, 872298/16, 872299/16, 872300/16, 872301/16 Edivaldo Silva Miranda - 872165/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 871897/16, 871898/16, 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16 Franchine Comércio de Minérios Ltda me - 872211/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Juliana Santana Santos Macario - 871981/16 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 872164/16 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 872150/16, 872282/16, 872283/16, 872284/16 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872210/16 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Robson Antônio Guimarães - 871996/16 Washington Mineração LTDA. me - 872270/16 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-GUARACIABA DO NORTE/CE - Guia n° 27/2017- 4.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:14/04/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 955,52 para 277,93-BASALTO E DACITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.414/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.494/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°11949/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°2092/2017 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2079/2017 e 2080/2017 801.023/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°2076/2017 800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2094/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-TABULEI- RO DO NORTE/CE - Guia n° 28/2017-6.000TONELADAS-CAL- CÁRIO (ROCHA ORNAMENTAL)- Validade:06/11/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°2095/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 800.398/2016-ANTÔNIA PEREIRA MOTA DE CARVA- LHO ME- Licenciamento N°:06/2017 - Prorrogado por 08 ano(s) RELAÇÃO N o- 132/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Agro Comercial Acacia Ltda - 800050/14 Cerâmica Campo Verde Ltda - 800219/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 800646/11, 800643/11, 800642/11, 800651/11, 800645/11, 800648/11, 800644/11, 800652/11, 800653/11, 800649/11, 800650/11, 800647/11 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 800890/13 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.086/2017-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GON- ÇALVES- DOU de 21/08/2017 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 7 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ceramica do Porto Ltda Cpf/cnpj :13.008.902/0001- - Processo minerário: 806104/11 - Processo de cobrança: 906471/17 Valor: R$.4.224,20 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 440/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 - Not.1850/2017 - R$ 394,83 Antenor Rodrigues - 832522/13 - Not.1848/2017 - R$ 313,68 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 834262/08 - Not.1834/2017 - R$ 2.573,43 Claudio Supeleto - 831980/15 - Not.1853/2017 - R$ 3.892,58 Gilmar Santana Luz - 832044/07 - Not.1830/2017 - R$ 6.900,85 jb Comercio de Materiais de Construção Ltda me - 831766/12 - Not.1822/2017 - R$ 1.652,90 Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda - 833377/94 - Not.1845/2017 - R$ 5.574,30 Xavier Mineração Granitos Ltda - 833166/12 - Not.1828/2017 - R$ 3.364,85 RELAÇÃO N o- 441/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexsandro Donizete de Oliveira da Silva - 831636/15 - Not.1851/2017 - R$ 3.801,26 Anderson Assis Carvalho - 832146/12 - Not.1826/2017 - R$ 3.124,45 Anderson Fernandes - 830425/08 - Not.1843/2017 - R$ 3.665,33 Antenor Rodrigues - 832522/13 - Not.1849/2017 - R$ 7.553,15