requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017

Processos citados

• 880.102/2013

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14,

• 880.103/2013

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14,

• 880.104/2013

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14,

• 880.105/2013

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

• 880.261/2012

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

• 880.176/2013

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

• 880.019/2016

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

• 880.065/2014

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

• 880.066/2014

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

• 880.067/2014

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

• 880.068/2014

  Pangea Engenharia Ltda - 880102/13, 880103/13, 880104/13, 880105/13 Pedro Otil Correa - 880261/12 Sebastião Rodrigues Dos Santos - 880176/13 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 880019/16 Valdecir Alves Dos Santos - 880065/14, 880066/14, 880067/14, 880068/14

• 880.195/2012

  o- 43/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) mg da Amazonia Ltda - 880195/12 - Not.159/2017 - R$ 3.801,26 Mhp Representações Ltda - 880262/12 - Not.158/2017 - R$ 7.602,50 Vitorino Rodrigues Leão - 880364/10 - Not.160/2017 - R$ 26,83

• 880.262/2012

  o- 43/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) mg da Amazonia Ltda - 880195/12 - Not.159/2017 - R$ 3.801,26 Mhp Representações Ltda - 880262/12 - Not.158/2017 - R$ 7.602,50 Vitorino Rodrigues Leão - 880364/10 - Not.160/2017 - R$ 26,83

• 880.364/2010

  o- 43/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) mg da Amazonia Ltda - 880195/12 - Not.159/2017 - R$ 3.801,26 Mhp Representações Ltda - 880262/12 - Not.158/2017 - R$ 7.602,50 Vitorino Rodrigues Leão - 880364/10 - Not.160/2017 - R$ 26,83

• 871.782/2014

  o- 197/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.782/2014-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- Alvará n°15238/2015 -

• 871.638/2017

  871.638/2017-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 871.422/2011

  871.422/2011-RONILDO COUTO SOUZA

• 871.141/2012

  871.141/2012-FRANCISCO CANINDE GOMES DE

• 870.064/2015

  870.064/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-

• 871.612/2014

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.612/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 871.876/2015

  871.876/2015-ANDERSON SIMONASSI FARIA- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ

• 870.244/2016

  870.244/2016-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 870.405/2016

  870.405/2016-JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA- Cessionário:STONEBLOKS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 871.095/2016

  871.095/2016-ARTUR SALES BELITARDO- Cessionário:MÁRMORES BELITARDO LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 872.778/2016

  872.778/2016-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- Cessionário:FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 225.583.065-53- Alvará n°3244/2017

• 870.514/2017

  870.514/2017-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- Cessionário:FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 225.583.065-53- Alvará n°5093/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total

• 871.514/2012

  871.514/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN.

• 872.882/2009

  872.882/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-

• 871.994/2013

  871.994/2013-CORRETA CORRE-

• 871.079/1991

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.079/1991-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LT- DA- alvará n° 9582/2004 - Cessionário: ROZENVAN MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ

• 870.406/2004

  870.406/2004-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 871.536/2012

  871.536/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BURANHEM LTDA EPP- CNPJ

• 870.491/2017

  o- 219/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 870.491/2017-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CON- CEIÇÃO LTDA-Licenciamento N°103/2017 - Prazo: 10 ano(s)

• 868.068/2015

  o- 103/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

• 868.069/2015

  868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

• 868.070/2015

  868.070/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

• 868.071/2015

  868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

• 868.094/2015

  868.094/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 868.056/2014

  868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- OF. N°1702/2017

• 868.007/2016

  868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCEL- LOS-OF. N°1616/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 809.556/1972

  809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1618/2017

• 868.013/1999

  868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1690/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 868.050/1998

  868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°221.44.030/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 868.008/2004

  868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1703/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

• 868.206/2010

  868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1612/2017

• 868.088/2017

  o- 104/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS- Licenciamento N°008/2017-RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2017, Seção 1, página, 75, Relação nº 102/2017: ONDE-SE-LE:

• 820.702/2015

  o- 105/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 820.702/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°009/2017 - Prazo: 20 ano(s)

• 820.703/2015

  820.703/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°010/2017 - Prazo: 20 ano(s)

• 820.704/2015

  820.704/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°011/2017 - Prazo: 20 ano(s)

• 820.705/2015

  820.705/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°012/2017 - Prazo: 20 ano(s)

• 868.025/2017

  868.025/2017-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- Licenciamento N°007/2017 - Prazo: 05 ano(s)

• 846.027/2010

  o- 105/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.027/2010-ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA-OF. N°961/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 846.187/2015

  846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-JUN- CO DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 05/2017-9.400toneladas-GRANITO- Validade:24/05/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 846.146/2013

  846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP- Área de 999,96 para 360,03-BASALTO: 152.189 t Res Med; 249.028 t Res Ind; BENTONITA: 407.126 t Res Med

• 846.330/2013

  846.330/2013-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 987,74 para 47,78-AREIA: 344.264 t Res Med Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 846.123/2017

  846.123/2017-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°916/2017-SGTM/DNPM-PB Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

• 846.264/2010

  846.264/2010-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - PLG Nº 002/2012 de 09/07/2012- Vencimento em 09/07/2017 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

• 846.100/2015

  846.100/2015-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR

• 846.276/2016

  846.276/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MI-

• 846.277/2016

  846.277/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MI-

• 846.274/2012

  o- 107/17 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - Not.50/2017 - R$ 385,99 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - Not.51/2017 - R$ 771,97 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - Not.52/2017 - R$ 385,99

• 846.401/2012

  o- 107/17 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - Not.50/2017 - R$ 385,99 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - Not.51/2017 - R$ 771,97 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - Not.52/2017 - R$ 385,99

• 846.077/2012

  o- 107/17 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 - Not.50/2017 - R$ 385,99 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 - Not.51/2017 - R$ 771,97 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - Not.52/2017 - R$ 385,99

• 846.293/2016

  o- 108/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 846.293/2016-CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA ME-Licenciamento N°468 - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

• 846.070/2017

  846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA-Licenciamento N°467/2017 - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

• 826.287/2017

  o- 66/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.287/2017-SUELI REGINA GNAS CARLETTO

• 826.288/2017

  826.288/2017-SUELI REGINA GNAS CARLETTO

• 826.623/2017

  826.623/2017-EURICO FINGER JUNIOR

• 826.624/2017

  826.624/2017-EURICO FINGER JUNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 826.034/2017

  826.034/2017-LEONARDO VON LINSINGEN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 826.259/2017

  826.259/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°515/2017/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 826.469/2017

  826.469/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

• 826.470/2017

  826.470/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

• 826.471/2017

  826.471/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

• 826.472/2017

  826.472/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

• 826.473/2017

  826.473/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

• 826.474/2017

  826.474/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 826.862/2016

  826.862/2016-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 826.054/2016

  826.054/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Alvará n°2714/2016 -

• 826.557/2017

  826.557/2017-Cunhamais Terraplanagem e Transportes Eireli Me- CPF ou CNPJ

• 826.614/2016

  826.614/2016-PEDRO FURTADO JUNIOR Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 826.213/2005

  826.213/2005-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-

• 826.053/2010

  826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°1259/2017

• 826.054/2010

  826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°1258/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 826.769/2007

  826.769/2007-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Sabino Rodrigues de Freitas- CPF ou CNPJ 297.188.990- 49- Alvará n°15675/2008

• 826.823/2014

  826.823/2014-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ