SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 23/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 114/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.760/2013-ALDEIR DE CARVALHO- AI N°682/2016 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 890.375/2012-JOSE RENATO ELIAS PONTES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.152/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.397/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.153/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.406/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.154/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.413/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.155/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.414/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.156/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.415/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.157/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.416/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.158/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.394/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.159/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.417/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.160/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.418/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.161/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.419/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.162/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.423/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.164/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.393/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.165/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.382/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- OF. N°Ofício nº 2171/2016/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.290/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-areia 890.346/2009-ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- gnaisse para brita 890.435/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-saibro e areia 890.436/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-saibro 890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-saibro 890.521/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.029/2009-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO 890.642/2012-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- RAL ANO BASE-2015 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Do Pomar, marca Levy, para embalagens de 500 mililitros, sem gás, apresentado pela Levy Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda.- COMENDADOR LE- VY GASPARIAN/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A- AI N° 547/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 2120/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.073/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 2132/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°Ofício nº 2098/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°Ofício Nº 2.504/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME 890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME 890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA 890.423/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- AI N°696/2016 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- AI N°592/2016 890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A- AI N°544/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- AI N°369/2016 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°422/2016 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°421/2016 890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRA- ÇÃO DE PEDRAS LTDA- AI N°464/2016 890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP- AI N°431/2016 e 432/2016 890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME- AI N°458/2016 890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- AI N°426/2016 890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- AI N°428/2016 890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA- AI N°308/2016 e 309/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME -AI N°441/2016 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME -AI N°444/2016 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME -AI N°438/2016 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A- AI N°545/2016 RELAÇÃO Nº 130/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.839/2014-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓ- RIA LTDA 890.840/2014-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA 890.841/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.181/2007-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.510/2001-MARIA ELIZA VIEIRA GONÇALVES- Cessionário:PEDRAS SANTA MARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 24.101.615/0001-72- Alvará n°2.106/2002 890.384/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Cessionário:AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.632.090/0001-82- Alvará n°10.470/2013 890.490/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°4.587/2016 890.590/2015-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Cessionário:AREAL ANINHA LTDA.- CPF ou CNPJ 31.025.109/0001-07- Alvará n°6.663/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2.385/2016/DGTM 891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°2.448/2016/DGTM 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.446/2016/DGTM 890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SER- RA LTDA-OF. N°2.453/2016/DGTM 890.281/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.459/2016/DGTM 890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°2.463/2016/DGTM 890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°2.456/2016/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS-OF. N°2.405/2016/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2.441/2016/DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.176/1991-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°2.458/2016/DGTM 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA- OF. N°2.457/2016/DGTM 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2.454/2016/DGTM 890.293/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2.434/2016/DGTM 890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.462/2016/DGTM 890.398/2005-JSL S.A-OF. N°2.447/2016/DGTM 890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2.438/2016/DGTM 890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2.445/2016/DGTM 890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2.439/2016/DGTM 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.436/2016/DGTM 890.367/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2.460/2016/DGTM 890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2.431/2016/DGTM 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.432/2016/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE-Registro de Licença N°2.930/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 28/02/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.925/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.461/2016/DGTM 890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVI- DUAL MICRO EMPRESA-OF. N°2.430/2016/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.609/2015-ROCHEDO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.424/2016/DGTM 890.057/2016-TICO PADUENSE PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°2.425/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA-OF. N°2.451/2016/DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°:2.523/2008 - Vencimento em 17/08/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 890.483/2013-WLADIMIR DE SOUZA BRIDGES NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO p/Superintendência