Despacho Relação nº 59/2020

Despacho

Relação nº 59/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.046/2019-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°1170/2019

815.046/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°1170/2019

815.024/2019-DANILO LUIZ ZIMMERMANN-ALVARÁ N°1165/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.720/2017-AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N°1635/2018

815.148/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°3425/2018

815.149/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°3426/2018

815.210/2017-EVILAZIO LOCKS-ALVARÁ N°4770/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA- Arrendatária: AMX - Envasadora e Distribuidora de Água Mineral Ltda., Fonte Platina para a marca Água Platina, para embalagens descartáveis de 600 mL, com e sem gás.- ÁGUAS MORNAS/SC

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Fonte Balneário, marca Imperatriz: Embalagens descartáveis, sem gás: 10 L, formato retangular; Fonte Santo Anjo, marca Imperatriz: Embalagens retornáveis, sem gás 20 L, formato circular e para marca Da Guarda: Embalagens retornáveis, sem gás, 20 L formato elíptico.- TUBARÃO/SC- TUBARÃO/SC

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. Fonte Tabuleiro para marca Imperatriz:10L, com e sem gás,embalagens descartáveis; para marca Da Guarda, 10 L, sem gás, embalagens descartáveis; Fonte Serra para marca Da Guarda: 1,5 L, com e sem gás, embalagens descartáveis; 500 mL, com e sem gás, embalagens descartáveis; 20 L, sem gás, embalagens retornáveis, com rótulos de formatos elíptico, circular e retangular.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-PORTO BELO/SC - Guia n° 193/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC--16.200t/ano-Saibro- Validade:10/04/2023

815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-PORTO BELO/SC - Guia n° 93/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.200toneladas/ano-Saibro- Validade:10/04/2023

815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 203/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500t/ano-Saibro- Validade:21/01/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N° 668/1998 - Vencimento em 07/02/2022

815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença N° 953/2002 - Vencimento em 25/10/2023

815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2019 - Vencimento em 12/03/2021

815.486/2009-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1460/2014 - Vencimento em 22/06/2025

815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199/1987 - Vencimento em 16/08/2021

815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1038/2003 - Vencimento em 16/09/2023

815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N° 1541/2012 - Vencimento em 30/05/2021

815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 2088/2017 - Vencimento em 08/05/2021

815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 1077/2015 - Vencimento em 27/07/2022

815.156/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1186/2005 - Vencimento em 17/03/2040

815.260/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1150/2014 - Vencimento em 18/03/2030

815.471/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1127/2014 - Vencimento em 18/03/2030

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - Vencimento em 29/11/2020

815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 876/2002 - Vencimento em 14/10/2020

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 - Vencimento em 18/02/2021

815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 8/09/2024

815.405/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1122/2004 - Vencimento em 17/03/2040

815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1171/2005 - Vencimento em 17/03/2040

815.115/2015-MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 1986/2015 - Vencimento em 23/03/2025

815.279/2014-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1618/2014 - Vencimento em 26/09/2020

815.069/2016-L. FERNANDES EIRELI ME- Registro de Licença N° 2013/2016 - Vencimento em 07/10/2024

815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 - Vencimento em 14/08/2020

815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 2128/2018 - Vencimento em 14/04/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.279/2014-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Araçatuba Eireli Epp- CNPJ 24.616.941/0001-12- Registro de Licença N° 1618, de 13/06/2014,- Vencimento da Licença: 26/09/2020

815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP- Cessionário:Comércio e Extração de Areia NH Ltda. Epp- CNPJ 95.758.306/0001-18- Registro de Licença N° 2088/2017- Vencimento da Licença: 08/05/2021

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

815.202/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-Registro de Extração N°2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020/ de 19/03/2020

815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°Registro de Extração N°39/2002/ de 02/04/2020

815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°6/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de /2020 de 15/04/2020

815.243/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-Registro de Extração N°11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 16/04/2019

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.211/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR-Registro de Extração N°1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020/ de 17/03/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.390/2014-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS-Registro de Extração N°2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 24/03/2020

815.416/2019-MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA-Registro de Extração N°3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SC/ de 02/04/2020

815.513/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-Registro de Extração N°21/2019/ de 14/04/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.375/2019-MUNICIPIO DE PERITIBA-Registro de Extração N°4/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 02/04/2020

815.310/2019-MUNICÍPIO DE IRANI-Registro de Extração N°5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 14/04/2019

815.179/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-Registro de Extração N°7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 15/04/2020

815.277/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-Registro de Extração N°8/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 15/04/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.548/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-CANELINHA/SC - Guia n° 7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 8/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 12.000toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:36 meses a partir da publicação no DOU

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC - Guia n° 144/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.800t/ano-Areia- Validade:11/03/2021

815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 162/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:Validade:18/12/2022

815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 162/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:18/12/2022

815.769/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 179/2020-36.000t/ano-Areia- Validade:13/02/2021

815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-RIO NEGRINHO/SC - Guia n° 168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500t/ano-Siltito- Validade:04/09/2020

815.612/2011-BRITAGEM BOSA LTDA ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-96.000t/ano-CASCALHO- Validade:22/03/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.626/2016-MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença N° 2182/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

815.086/2020-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO- Registro de Extração N°20/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 25/06/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.428/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA- Registro de Extração N°21/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 03/07/2020

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente