Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

Processos citados

• 830.080/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil

• 831.067/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17,

• 831.961/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro

• 830.915/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15,

• 830.364/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03

• 830.491/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira -

• 831.062/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique

• 831.117/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga -

• 832.093/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17

• 831.332/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan

• 831.333/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo -

• 830.064/2003

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda -

• 832.433/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira -

• 830.919/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. -

• 830.486/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf

• 831.282/2016

  Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha

• 831.098/2016

  Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg

• 830.641/2017

  Claudiano de Oliveira Silva me - 830080/17 Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda -

• 830.209/2017

  Compare Construções e Serviços Ltda - 831067/16 Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda -

• 830.199/2015

  Donizete Aparecido Toledo - 831961/14 Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito

• 831.799/2017

  Edmo de Lima Pires - 830915/16 Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12

• 832.387/2014

  Emerson Tavares de Souza fi - 830364/17 Germano Batista - 830491/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli -

• 832.952/2015

  Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831062/17, 831117/17, 832093/17 João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli - 831799/16 São Bartolomeu Empreendimentos e

• 833.395/2013

  João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli - 831799/16 São Bartolomeu Empreendimentos e Participações Ltda - 830110/15 Sérgio Rodrigo

• 831.660/2016

  João Paulo de Castro Oliveira Vital - 831332/15, 831333/15 Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli - 831799/16 São Bartolomeu Empreendimentos e Participações Ltda - 830110/15 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832890/13 Ticiane

• 830.823/2012

  Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli - 831799/16 São Bartolomeu Empreendimentos e Participações Ltda - 830110/15 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832890/13 Ticiane Oliveira Moreira - 831261/16 v e a

• 831.799/2016

  Jose Carlos Rodrigues - 830064/03 Jose Francisco Teixeira - 832433/16 Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli - 831799/16 São Bartolomeu Empreendimentos e Participações Ltda - 830110/15 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832890/13 Ticiane Oliveira Moreira - 831261/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830065/16 w t Junior -

• 830.110/2015

  Jose Geraldo Antenor - 830919/16 Jose Henrique Costalonga - 830486/17 José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli - 831799/16 São Bartolomeu Empreendimentos e Participações Ltda - 830110/15 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832890/13 Ticiane Oliveira Moreira - 831261/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830065/16 w t Junior - 833539/11

• 832.890/2013

  José Mário Paula Gama - 831282/16 Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli - 831799/16 São Bartolomeu Empreendimentos e Participações Ltda - 830110/15 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832890/13 Ticiane Oliveira Moreira - 831261/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830065/16 w t Junior - 833539/11

• 831.261/2016

  Jose Marizan de Araujo - 831098/16 L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli - 831799/16 São Bartolomeu Empreendimentos e Participações Ltda - 830110/15 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832890/13 Ticiane Oliveira Moreira - 831261/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830065/16 w t Junior - 833539/11

• 830.065/2016

  L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli - 831799/16 São Bartolomeu Empreendimentos e Participações Ltda - 830110/15 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832890/13 Ticiane Oliveira Moreira - 831261/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830065/16 w t Junior - 833539/11

• 833.539/2011

  L.M.A. Mineração Ltda - 830641/17 Leonardo Lucas Pereira - 830209/17 Mais Mineração LTDA. - 830199/15 Marcelo Moreira de Melo Cpf 03385966663 me - 831799/17 Marilha Ana de Oliveira - 832387/14 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 832952/15 Mineração Rafaella Ltda - 833395/13 Mineradora Brito Junior Ltda - 831660/16 Ralph Batista de Maulaz - 830823/12 Rocha Mineira Mineração Eireli - 831799/16 São Bartolomeu Empreendimentos e Participações Ltda - 830110/15 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832890/13 Ticiane Oliveira Moreira - 831261/16 v e a Extração de Areia Ltda - 830065/16 w t Junior - 833539/11

• 810.175/2002

  RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE-OF. N°897/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.219/2004

  810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-OF. N°932/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.381/2006

  810.381/2006-PEDREIRA BOMERICH LTDA-OF. N°930/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.209/2009

  810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA-OF. N°926/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.318/2011

  810.318/2011-PEDREIRA BOMERICH LTDA-OF. N°930/2018/DDM/DNPM-RS

• 811.091/2012

  811.091/2012-RIO DA VÁRZEA EQUIPAMENTOS-OF. N°947/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.687/2014

  810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°948/2018/DDM/DNPM-RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

• 810.055/1992

  810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°936/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.187/1994

  810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°931/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.163/2005

  810.163/2005-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME-OF. N°939/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.772/2007

  810.772/2007-OLARIA G L SANTOS LTDA-OF. N°902/2018/DDM/DNPM-RS

• 811.214/2010

  811.214/2010-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME-OF. N°939/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.983/2013

  810.983/2013-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- OF. N°925/2018/DDM/DNPM/RS

• 810.212/2014

  810.212/2014-TERRAGAL

• 810.551/2014

  N°1004/2018/DDM/DNPM-RS 810.551/2014-OLARIA PAESE LTDA-OF. N°903/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.975/2014

  810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°936/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.162/2015

  810.162/2015-RAFAEL B.APOLO-OF. N°946/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.867/2015

  810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME-OF. N°939/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.500/2016

  810.500/2016-RAFAEL B.APOLO-OF. N°946/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.550/2016

  810.550/2016-RAFAEL B.APOLO-OF. N°946/2018/DDM/DNPM-RS

• 811.103/2016

  811.103/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°931/2018/DDM/DNPM-RS

• 810.864/2010

  RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- NOT Nº2218/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.462/2000

  810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°2217/2018

• 810.433/2005

  810.433/2005-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°997/2018

• 810.387/2011

  810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2005/2019

• 810.839/2013

  810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-OF. N°2226/2018

• 811.508/2014

  811.508/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2219/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.014/1982

  810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N° 239/1982 - Vencimento em 10/09/2023

• 810.830/2006

  810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 39/2007 - Vencimento em 21/08/2023

• 810.552/2009

  810.552/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA- Registro de Licença N° 284/2013 - Vencimento em 10/09/2023

• 810.989/2010

  810.989/2010-CERÂMICA

• 811.163/2010

  Registro de Licença N° 187/2011 - Vencimento em 23/08/2020 811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença N° 132/2011 - Vencimento em 01/07/2023

• 810.849/2011

  810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N° 141/2011 - Vencimento em 03/08/2023

• 811.590/2014

  811.590/2014-V. S. DA ROSA ME- Registro de Licença N° 075/2016 - Vencimento em 20/08/2022

• 810.125/2015

  810.125/2015-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME- Registro de Licença N° 053/2016 - Vencimento em 26/01/2020

• 811.480/2015

  811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 097/2017 - Vencimento em 01/10/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 810.088/2003

  810.088/2003-MTS MINERAÇÃO LTDA.

• 810.001/2007

  810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

• 810.185/2016

  810.185/2016-EXTRAKT MINERAÇÃO EIRELI-Areia - Registro de Licença N° 090/2016, DOU de 21/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.942/2010

  810.942/2010-MINERAÇÃO

• 810.571/2013

  LTDA.-Registro de Licença N° 152/2018 - Vencimento em 01/12/2022 810.571/2013-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 12/05/2020

• 811.521/2014

  811.521/2014-MINERAÇÃO

• 811.256/2016

  LTDA.-Registro de Licença N° 014/2019 - Vencimento em 11/12/2023 811.256/2016-FRANZ E FILHOS LTDA-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 30/01/2024

• 810.349/2017

  810.349/2017-GERALDO OSVALDO WERB-Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 22/08/2022

• 810.376/2017

  810.376/2017-CLAUDIOMAR AGADOR ME-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 23/05/2022

• 810.697/2017

  810.697/2017-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 14/07/2021

• 810.930/2017

  810.930/2017-JOSÉ CARLOS LIMA DA CRUZ ME-Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em 26/11/2022

• 810.941/2017

  810.941/2017-AFONSO & PIUMA LTDA ME-Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 23/08/2021

• 811.002/2017

  811.002/2017-NEREU MEZZOMO-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 08/12/2022

• 810.432/2018

  810.432/2018-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 01/05/2020

• 810.493/2018

  810.493/2018-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP-Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 13/04/2022

• 810.631/2018

  810.631/2018-D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA EPP-Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 26/07/2023

• 810.938/2018

  810.938/2018-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 07/03/2027

• 810.942/2018

  810.942/2018-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 05/07/2022

• 810.995/2018

  810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 19/12/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 810.756/2017

  810.756/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 810.254/2017

  810.254/2017-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA

• 815.549/2014

  RELAÇÃO Nº 17/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.549/2014-JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA-AI N°0303/2019

• 815.552/2014

  815.552/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°0304/2019

• 815.556/2014

  815.556/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°0305/2019

• 815.592/2014

  815.592/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°0313/2019

• 815.593/2014

  815.593/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°0314/2019

• 815.612/2014

  815.612/2014-GALDINO ANTONIO AGOSTINI-AI N°0315/2019

• 815.615/2014

  815.615/2014-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP-AI N°316/2019

• 815.656/2014

  815.656/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-AI N°0323/2019

• 815.667/2014

  815.667/2014-A. J. POTTER & CIA LTDA-AI N°0324/2019

• 815.671/2014

  815.671/2014-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP-AI N°0325/2019

• 815.689/2014

  815.689/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°0329/2019

• 815.694/2014

  815.694/2014-MAC ENGENHARIA LTDA-AI N°0330/2019

• 815.703/2014

  815.703/2014-KLABIN S.A-AI N°0331/2019

• 815.713/2014

  815.713/2014-FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME-AI N°0332/2019

• 815.718/2014

  815.718/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-AI N°0333/2019

• 815.722/2014

  815.722/2014-MINERAL ÁGUA PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°0334/2019

• 815.728/2014

  815.728/2014-ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°0335/2019

• 815.732/2014

  815.732/2014-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°0336/2019

• 815.735/2014

  815.735/2014-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°0337/2019

• 815.739/2014

  815.739/2014-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°0338/2019

• 815.741/2014

  815.741/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-AI N°0339/2019

• 815.748/2014

  815.748/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°0340/2019

• 815.755/2014

  815.755/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-AI N°0341/2019

• 815.764/2014

  815.764/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-AI N°0342/2019

• 815.765/2014

  815.765/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-AI N°0343/2019

• 815.778/2014

  815.778/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-AI N°0344/2019

• 815.781/2014

  815.781/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-AI N°0345/2019

• 815.783/2014

  815.783/2014-NAIRON AUGUSTO DE SOUZA-AI N°0346/2019

• 815.014/2015

  815.014/2015-SILVIANO DE JESUS MELO-AI N°347/2019

• 815.153/2015

  815.153/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°0355/2019

• 815.156/2015

  815.156/2015-ADILSON ALFREDO BECK-AI N°0356/2019

• 815.157/2015

  815.157/2015-ANDERSON AIRTO BOOS-AI N°0357/2019

• 815.160/2015

  815.160/2015-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°0358/2019

• 815.163/2015

  815.163/2015-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME-AI N°0359/2019

• 815.166/2015

  815.166/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°0360/2019

• 815.172/2015

  815.172/2015-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-AI N°0364/2019

• 815.178/2015

  815.178/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°0365/2019

• 815.179/2015

  815.179/2015-EDERSON ULLER-AI N°0366/2019

• 815.181/2015

  815.181/2015-CAIBI MINERAÇÃO LTDA-AI N°0367/2019

• 815.193/2015

  815.193/2015-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA-AI N°0368/2019

• 815.194/2015

  815.194/2015-VIVIANE BARP SCHMITT-AI N°0369/2019

• 815.286/2015

  815.286/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°0370/2019

• 815.287/2015

  815.287/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°0371/2019

• 815.292/2015

  815.292/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°0372/2019

• 815.320/2015

  815.320/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-AI N°0373/2019

• 815.323/2015

  815.323/2015-ROSANE KOHLER-AI N°0374/2019

• 815.331/2015

  815.331/2015-MOISES RAMOS-AI N°0375/2019

• 815.332/2015

  815.332/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°0376/2019

• 815.467/2015

  815.467/2015-JOSÉ MÁRIO PIRES-AI N°0392/2019