Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012000073 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 7/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 800.233/2013 - Titular: TOLEDO EXOTIC LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): VIÇOSA DO CEARÁ/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 117/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°40264/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025 896.074/2005-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°38248/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°37978/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025 896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41390/2025/SERFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 21/10/2025 896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°39773/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025 896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°40870/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 21/10/2025 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14581/2025/SERFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2025. 896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°31877/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Prazo:05(cinco)anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA-OF. N°54793/2025/SERFIS- ES / A N M Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-QUARTZO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°37616/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO- ALVARÁ n° 296/2016 - PARTE e requerimento de lavra - Cessionário: Ecoareia Comércio de Areia Eireli Epp- CNPJ 36.315.463/0001-90. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 896.059/2019-FABRÍCIO TOREZANI SOARES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 10/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°2005/2026/GER-PI/ANM 803.165/2020-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°2451/2026/GER- PI/ANM 803.127/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2452/2026/GER-PI/ANM 803.474/2013-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2465/2026/GER-PI/ANM 803.054/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°2586/2026/GER-PI/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.415/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM -Alvará N°254/2010 803.957/2008-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°2251/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.061/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A 803.060/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A 803.957/2008-BEMISA HOLDING S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.389/2024-RONIVALDO LOPES DIAS- Cessionário:Construtora Maurivan Eireli- CPF ou CNPJ 17.236.968/0001-14- Alvará n°11201/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.957/2008-BEMISA HOLDING S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.126/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°4554/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.201/2016-MINERACAO JUPARANA LTDA 803.151/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA 803.146/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA 803.145/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA 803.006/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 803.053/2015-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO 803.021/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 803.171/2014-MINERADORA CAMPEVI LTDA 803.170/2014-MINERADORA CAMPEVI LTDA 803.482/2013-JOSÉ PAULO DAS CHAGAS MARTINS 803.449/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA. 803.226/2013-JOSE ADELMO DA SILVA 803.141/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.136/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.133/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.132/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.129/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.125/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.118/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.115/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.111/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.083/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA 803.080/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA 803.079/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA 803.078/2013-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA 803.596/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA 803.595/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA 803.481/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA 803.466/2012-GIL DANTAS 803.425/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ 803.421/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ 803.636/2011-ROSILANE RODRIGUES DA SILVA 803.484/2011-LAUDIR MIGUEL BERTOLO 803.444/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.339/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.337/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 803.106/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA 803.105/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA 803.511/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°1990/2026/GER-PI/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.182/2017-W M JUNIOR LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS 803.149/2017-NAZARIA MINERACOES LTDA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°1998/2026/GER-PI/ANM 803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°2455/2026/GER-PI/ANM 803.280/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°2457/2026/GER-PI/ANM 803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA-OF. N°2458/2026/GER-PI/ANM 803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°2461/2026/GER-PI/ANM PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 12/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.009/2010-LUIS COELHO DA LUZ FILHO 803.388/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 803.387/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 803.144/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 803.892/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.891/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.890/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.753/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.740/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.739/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.737/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.735/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.651/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 803.650/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 803.643/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 803.619/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 803.530/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.527/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.525/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.524/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.522/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.485/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 803.351/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 803.350/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 803.549/2012-MAURICIO DE AMORIM AQUINO 803.426/2012-AGATÂNGELO NEIVA LUZ Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 803.239/2024-ALEXANDRE MORANDI -Alvará N°5918/2024Área reduzida de 660,47 para 91,28 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.032/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7546/2024 803.054/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°10112/2022 803.107/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4821/2024 803.123/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3356/2024 803.124/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3357/2024 803.125/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3358/2024 PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto