SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.137/2011-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°1098/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.471/2009-T. M. S. RANGEL CERÂMICA-OF. N°0877/2001-DGTM 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. 890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°0875/2011-DGTM 890.722/2010-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. 890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°0872/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.397/2008-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. RELAÇÃO N o- 6 1 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ- FON- TE SANTA CRUZ E MARCA SANTA CRUZ EMBALAGENS DE 15 L- RIO DE JANEIRO/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.226/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA- AI N° 196/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°1.130/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°986/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°499/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO-OF. 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°496/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°497/2011/DNPM/RJ- D FA M 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°1081/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA-OF. 890.108/1999-PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°505/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.227/2000-ALEX OLIVEIRA EMPRESA MINERADO- RA LTDA-OF. N°546/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°498/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPI- NAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA-OF. 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LT- DA-OF. N°543/2011/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N°197/2011 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI N°348/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.328/2006-RICARDO FRED SCHWARZ PASCOLI-AI 890.443/2007-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°204/2011 890.447/2007-FRANK EDWARD COX MOORE-AI 890.448/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-AI N°208/2011 890.619/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.036/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA 890.155/2008-REGIS GEORGES POUCHUCQ JÚNIOR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1095/2011/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1096/2011/DNPM/RJ-DFAM RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 810.024/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.763/2002-GEOLINKS GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA.-OF. N°585 810.041/2003-JOÃO DERLI BORDIM-OF. N°584 810.829/2007-ARNOLDO SOBANSKI II-OF. N°573 810.918/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°545 810.192/2009-FRANCISCO RIBEIRO TELLECHEA-OF. N°593 810.908/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°578 810.909/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°578 811.162/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°569 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.914/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Alvará n°674/2010 - Cessionario:810.042/2011- Oscar Rech- CPF ou CNPJ 12.999.663/40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.199/1997-GRANITOS ARROIGRANDENSE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°547 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.851/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001- 72- Alvará n°2.897/2008 810.854/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001- 72- Alvará n°2.898/2008 810.856/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001- 72- Alvará n°2.899/2008 810.828/2008-MILTON HAACK- Cessionário:Aro Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 03.067.714/0001-05- Alvará n°177/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.684/2009-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 04/2011-740m3-basalto- Validade:19.08.2011 810.086/2010-J. SANDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 03/2011-740m3- basalto- Validade:19.08.2011 810.270/2010-ANGELO PELIZZER-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 05/2011-1100m3-basalto- Validade:16.10.2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.526/1995-PAULO GABRIEL DOS SANTOS-areia 811.531/1995-PAULO GABRIEL DOS SANTOS-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.299/1996-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 810.302/1996-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.594/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°14.499/2007 810.595/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°14.500/2007 810.596/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°14.501/2007 810.597/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°14.502/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.611/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°979/2008 810.636/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°984/2008 810.638/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°985/2008 810.566/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°969/2008 810.728/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-ALVARÁ N°975/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.343/2005-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°546 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.882/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-EN- CRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 06/2011-16.000toneladassienito- Validade:16.10.2012 810.883/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-CA- CHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 07/2001-16.000toneladas-sienito- Validade:16.10.2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.054/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°533 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- AI N° 2 . 11 9 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.815/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SALTO DO JACUI LTDA - PLG N°04/2011 de 23.03.2011 - Prazo anos 810.561/2007-KELLERMANN,CLAUDIR F - PLG N°03/2011 de 22.03.2011 - Prazo 05 anos anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.631/2006-FLAVIO ANTONIO ZANCHETIN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.007/2006-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°566 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:548/1986 - Vencimento em 19.01.2012 810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:550/1986 - Vencimento em 19.01.2012 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:550/1986 - Vencimento em 19.01.2012 810.237/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.620/1998 - Vencimento em 08.10.2012 810.557/2003-ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTA- GEM- Registro de Licença No.:2.685/2004 - Vencimento em 18.06.2012 810.223/2005-TERRA LEMOS TERRAPLANAGEM LT- DA.- Registro de Licença No.:2.933/2005 - Vencimento em 21.02.2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.237/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Mineradora Pelotense Ltda.- CNPJ 11.812.677/0001-40- Registro de Licença n°1.620/1998- Vencimento da Licença: 08.10.2012 Autoriza redução de área(1207) 810.264/2005-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Área reduzida de 4,54 para 2,86 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.211/2009-ELIAS JOÃO MULLER ME-Registro de Licença n°041/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 11.08.2013 811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-Registro de Licença n°042/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 24.11.2012 810.676/2010-COOPERATIVA PEDRITENSE DE AREEI- ROS LTDA-Registro de Licença n°046/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 09.02.2015 811.225/2010-DANIEL CARVALHO-Registro de Licença n°043/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 01.09.2014 810.021/2011-ÉZIO JOSÉ MARTINS & CIA LTDA-Registro de Licença n°040/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 1 9 . 11 . 2 0 11 810.044/2011-ERNANI LOCH ME-Registro de Licença n°044/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 10.02.2012 810.062/2011-ALMEIDA & LAUFFER LTDA-Registro de Licença n°045/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 06.05.2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.225/2010-DANIEL CARVALHO-OF. N°568 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.271/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°45 810.924/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO- OF. N°100 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.462/2004-JOSÉ ALÍRIO LENZI 810.463/2004-JOSÉ ALÍRIO LENZI SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.154/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°248/11-DIFIS/DNPM/SP 820.569/2005-DONIZETE CARLOS DE MORAES-OF. N° Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.374/2005-MARIO NIRCEU PILON -Alvará N°137/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.903/2001-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°194/11-DIFIS/DNPM/SP 820.921/2001-ANA MARIA DUCKUR CRISTOFOLETI- AI N°195/11-DIFIS/DNPM/SP 820.120/2003-BOMBASE EXTRAÇÃO TERRAPLANA- GEM E INCORPORAÇÃO LTDA-AI N°196/11-DIFIS/DNPM/SP