SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 12/11/2015
Edição: 1
Página: 73

Processos citados

826.731/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Luis Guilherme Gomes Mussi - 826731/12 Nelson Sebastião Gomes - 826912/14 Tânia Mara Castanho da Silva - 826973/14 Valdemar Carletto - 826961/14 Veronica Alenski Bis - 826921/13
826.912/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n Luis Guilherme Gomes Mussi - 826731/12 Nelson Sebastião Gomes - 826912/14 Tânia Mara Castanho da Silva - 826973/14 Valdemar Carletto - 826961/14 Veronica Alenski Bis - 826921/13
826.973/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n Luis Guilherme Gomes Mussi - 826731/12 Nelson Sebastião Gomes - 826912/14 Tânia Mara Castanho da Silva - 826973/14 Valdemar Carletto - 826961/14 Veronica Alenski Bis - 826921/13
826.961/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n Luis Guilherme Gomes Mussi - 826731/12 Nelson Sebastião Gomes - 826912/14 Tânia Mara Castanho da Silva - 826973/14 Valdemar Carletto - 826961/14 Veronica Alenski Bis - 826921/13
826.921/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n Luis Guilherme Gomes Mussi - 826731/12 Nelson Sebastião Gomes - 826912/14 Tânia Mara Castanho da Silva - 826973/14 Valdemar Carletto - 826961/14 Veronica Alenski Bis - 826921/13
840.229/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Severina Soares Silva - 840229/12 - A.I. 246/15
840.127/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12, 840129/12, 840130/12
840.129/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12, 840129/12, 840130/12
840.130/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12, 840129/12, 840130/12
840.447/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13, 840031/14, 840032/14
840.031/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13, 840031/14, 840032/14
840.032/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13, 840031/14, 840032/14
840.042/2012
o- 165/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.232/2015 - R$ 239,43, 840043/12 - Not.233/2015 - R$ 239,43 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 840346/08 - Not.238/2015 - R$ 5.162,22
840.043/2012
o- 165/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.232/2015 - R$ 239,43, 840043/12 - Not.233/2015 - R$ 239,43 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 840346/08 - Not.238/2015 - R$ 5.162,22
840.346/2008
o- 165/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.232/2015 - R$ 239,43, 840043/12 - Not.233/2015 - R$ 239,43 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 840346/08 - Not.238/2015 - R$ 5.162,22
803.046/2011
o- 80/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES- DOU de 07/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
803.203/2014
803.203/2014-JOSÉ DO MONTE TORRES- DOU de 06/02/2015 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 72-Publicada no DOU de 07/10/2015- Processo nº
848.282/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caio Petronius Soares - 848282/13 fm Mineração Ltda me - 848009/12 Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me - n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14, Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda
848.009/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caio Petronius Soares - 848282/13 fm Mineração Ltda me - 848009/12 Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me - n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14, Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 Terra Invest Group
848.112/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caio Petronius Soares - 848282/13 fm Mineração Ltda me - 848009/12 Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me - n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14, Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 Terra Invest Group Empreendimentos Imobiliários Ltda me - 848008/15 Vanderlei Raposo de Lima - 848015/13
848.108/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caio Petronius Soares - 848282/13 fm Mineração Ltda me - 848009/12 Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me - n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14, Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 Terra Invest Group Empreendimentos Imobiliários Ltda me - 848008/15 Vanderlei Raposo de Lima - 848015/13
848.008/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caio Petronius Soares - 848282/13 fm Mineração Ltda me - 848009/12 Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me - n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14, Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 Terra Invest Group Empreendimentos Imobiliários Ltda me - 848008/15 Vanderlei Raposo de Lima - 848015/13
848.015/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caio Petronius Soares - 848282/13 fm Mineração Ltda me - 848009/12 Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me - n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14, Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 Terra Invest Group Empreendimentos Imobiliários Ltda me - 848008/15 Vanderlei Raposo de Lima - 848015/13
810.088/1997
810088/97 - Processo de cobrança: 910577/15 Valor: R$.195.426,24
890.395/2006
o- 174/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amilton Souza de Almeida Filho - 890395/06 - Not.222/2015 - R$ 136,91 Barra Minas Areal Ltda - 890161/04 - Not.218/2015 - R$ 2.700,78 Cerâmica Coqueiros de Campos Ltda.- me - 890628/07 - Not.219/2015 - R$ 2.726,83, 890116/08 - Not.220/2015 -
890.161/2004
o- 174/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amilton Souza de Almeida Filho - 890395/06 - Not.222/2015 - R$ 136,91 Barra Minas Areal Ltda - 890161/04 - Not.218/2015 - R$ 2.700,78 Cerâmica Coqueiros de Campos Ltda.- me - 890628/07 - Not.219/2015 - R$ 2.726,83, 890116/08 - Not.220/2015 - R$ 2.726,83 Cerâmica Rex LTDA. - 890108/08 - Not.224/2015 - R$
890.628/2007
o- 174/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amilton Souza de Almeida Filho - 890395/06 - Not.222/2015 - R$ 136,91 Barra Minas Areal Ltda - 890161/04 - Not.218/2015 - R$ 2.700,78 Cerâmica Coqueiros de Campos Ltda.- me - 890628/07 - Not.219/2015 - R$ 2.726,83, 890116/08 - Not.220/2015 - R$ 2.726,83 Cerâmica Rex LTDA. - 890108/08 - Not.224/2015 - R$ 4.659,67 v. Hoffmam p. Azevedo Ltda me - 890230/12 - Not.225/2015 - R$ 121,13
890.116/2008
o- 174/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amilton Souza de Almeida Filho - 890395/06 - Not.222/2015 - R$ 136,91 Barra Minas Areal Ltda - 890161/04 - Not.218/2015 - R$ 2.700,78 Cerâmica Coqueiros de Campos Ltda.- me - 890628/07 - Not.219/2015 - R$ 2.726,83, 890116/08 - Not.220/2015 - R$ 2.726,83 Cerâmica Rex LTDA. - 890108/08 - Not.224/2015 - R$ 4.659,67 v. Hoffmam p. Azevedo Ltda me - 890230/12 - Not.225/2015 - R$ 121,13 Vegastone Mineração e Comércio de
890.108/2008
o- 174/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amilton Souza de Almeida Filho - 890395/06 - Not.222/2015 - R$ 136,91 Barra Minas Areal Ltda - 890161/04 - Not.218/2015 - R$ 2.700,78 Cerâmica Coqueiros de Campos Ltda.- me - 890628/07 - Not.219/2015 - R$ 2.726,83, 890116/08 - Not.220/2015 - R$ 2.726,83 Cerâmica Rex LTDA. - 890108/08 - Not.224/2015 - R$ 4.659,67 v. Hoffmam p. Azevedo Ltda me - 890230/12 - Not.225/2015 - R$ 121,13 Vegastone Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 890175/83 - Not.221/2015 - R$ 3.213,10
890.230/2012
o- 174/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amilton Souza de Almeida Filho - 890395/06 - Not.222/2015 - R$ 136,91 Barra Minas Areal Ltda - 890161/04 - Not.218/2015 - R$ 2.700,78 Cerâmica Coqueiros de Campos Ltda.- me - 890628/07 - Not.219/2015 - R$ 2.726,83, 890116/08 - Not.220/2015 - R$ 2.726,83 Cerâmica Rex LTDA. - 890108/08 - Not.224/2015 - R$ 4.659,67 v. Hoffmam p. Azevedo Ltda me - 890230/12 - Not.225/2015 - R$ 121,13 Vegastone Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 890175/83 - Not.221/2015 - R$ 3.213,10
890.175/1983
o- 174/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amilton Souza de Almeida Filho - 890395/06 - Not.222/2015 - R$ 136,91 Barra Minas Areal Ltda - 890161/04 - Not.218/2015 - R$ 2.700,78 Cerâmica Coqueiros de Campos Ltda.- me - 890628/07 - Not.219/2015 - R$ 2.726,83, 890116/08 - Not.220/2015 - R$ 2.726,83 Cerâmica Rex LTDA. - 890108/08 - Not.224/2015 - R$ 4.659,67 v. Hoffmam p. Azevedo Ltda me - 890230/12 - Not.225/2015 - R$ 121,13 Vegastone Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 890175/83 - Not.221/2015 - R$ 3.213,10
890.164/2005
o- 176/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890164/05 - Not.226/2015 - R$ 2.744,46 Barra Minas Areal Ltda - 890332/06 - Not.228/2015 - R$ 2.744,46 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.227/2015 - R$ 5.488,92 Extratora de Areia Ltda - 890484/09 -
890.332/2006
o- 176/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890164/05 - Not.226/2015 - R$ 2.744,46 Barra Minas Areal Ltda - 890332/06 - Not.228/2015 - R$ 2.744,46 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.227/2015 - R$ 5.488,92 Extratora de Areia Ltda - 890484/09 - Not.230/2015 - R$ 2.744,46 lg Serviços Ltda Epp - 890936/13 -
890.172/2011
o- 176/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890164/05 - Not.226/2015 - R$ 2.744,46 Barra Minas Areal Ltda - 890332/06 - Not.228/2015 - R$ 2.744,46 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.227/2015 - R$ 5.488,92 Extratora de Areia Ltda - 890484/09 - Not.230/2015 - R$ 2.744,46 lg Serviços Ltda Epp - 890936/13 - Not.231/2015 - R$ 2.744,46 Pedras Decorativas São Raphael Ltda - me -
890.484/2009
o- 176/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890164/05 - Not.226/2015 - R$ 2.744,46 Barra Minas Areal Ltda - 890332/06 - Not.228/2015 - R$ 2.744,46 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.227/2015 - R$ 5.488,92 Extratora de Areia Ltda - 890484/09 - Not.230/2015 - R$ 2.744,46 lg Serviços Ltda Epp - 890936/13 - Not.231/2015 - R$ 2.744,46 Pedras Decorativas São Raphael Ltda - me - 890692/94 - Not.229/2015 - R$ 2.744,46
890.936/2013
o- 176/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890164/05 - Not.226/2015 - R$ 2.744,46 Barra Minas Areal Ltda - 890332/06 - Not.228/2015 - R$ 2.744,46 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.227/2015 - R$ 5.488,92 Extratora de Areia Ltda - 890484/09 - Not.230/2015 - R$ 2.744,46 lg Serviços Ltda Epp - 890936/13 - Not.231/2015 - R$ 2.744,46 Pedras Decorativas São Raphael Ltda - me - 890692/94 - Not.229/2015 - R$ 2.744,46
890.692/1994
o- 176/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890164/05 - Not.226/2015 - R$ 2.744,46 Barra Minas Areal Ltda - 890332/06 - Not.228/2015 - R$ 2.744,46 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.227/2015 - R$ 5.488,92 Extratora de Areia Ltda - 890484/09 - Not.230/2015 - R$ 2.744,46 lg Serviços Ltda Epp - 890936/13 - Not.231/2015 - R$ 2.744,46 Pedras Decorativas São Raphael Ltda - me - 890692/94 - Not.229/2015 - R$ 2.744,46
886.366/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.55/2015 - R$ 376,71, 886367/12 - Not.57/2015 - R$ 1.966,72 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - Not.51/2015 - R$ 1.077,28, 886121/10 - Not.53/2015 - R$ 28.589,41 Ermando Antonio Codato -
886.367/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.55/2015 - R$ 376,71, 886367/12 - Not.57/2015 - R$ 1.966,72 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - Not.51/2015 - R$ 1.077,28, 886121/10 - Not.53/2015 - R$ 28.589,41 Ermando Antonio Codato - 886287/13 - Not.61/2015 - R$ 162,67 Jaco
886.294/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.55/2015 - R$ 376,71, 886367/12 - Not.57/2015 - R$ 1.966,72 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - Not.51/2015 - R$ 1.077,28, 886121/10 - Not.53/2015 - R$ 28.589,41 Ermando Antonio Codato - 886287/13 - Not.61/2015 - R$ 162,67 Jaco Rodrigues - 886411/13 - Not.49/2015 - R$ 1.342,94 Selma Eliana
886.121/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.55/2015 - R$ 376,71, 886367/12 - Not.57/2015 - R$ 1.966,72 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - Not.51/2015 - R$ 1.077,28, 886121/10 - Not.53/2015 - R$ 28.589,41 Ermando Antonio Codato - 886287/13 - Not.61/2015 - R$ 162,67 Jaco Rodrigues - 886411/13 - Not.49/2015 - R$ 1.342,94 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886172/14 -
886.287/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.55/2015 - R$ 376,71, 886367/12 - Not.57/2015 - R$ 1.966,72 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - Not.51/2015 - R$ 1.077,28, 886121/10 - Not.53/2015 - R$ 28.589,41 Ermando Antonio Codato - 886287/13 - Not.61/2015 - R$ 162,67 Jaco Rodrigues - 886411/13 - Not.49/2015 - R$ 1.342,94 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886172/14 - Not.47/2015 - R$ 168,70
886.411/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.55/2015 - R$ 376,71, 886367/12 - Not.57/2015 - R$ 1.966,72 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - Not.51/2015 - R$ 1.077,28, 886121/10 - Not.53/2015 - R$ 28.589,41 Ermando Antonio Codato - 886287/13 - Not.61/2015 - R$ 162,67 Jaco Rodrigues - 886411/13 - Not.49/2015 - R$ 1.342,94 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886172/14 - Not.47/2015 - R$ 168,70
886.172/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.55/2015 - R$ 376,71, 886367/12 - Not.57/2015 - R$ 1.966,72 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - Not.51/2015 - R$ 1.077,28, 886121/10 - Not.53/2015 - R$ 28.589,41 Ermando Antonio Codato - 886287/13 - Not.61/2015 - R$ 162,67 Jaco Rodrigues - 886411/13 - Not.49/2015 - R$ 1.342,94 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886172/14 - Not.47/2015 - R$ 168,70
886.297/2013
o- 65/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Magno Soares Diana - 886297/13 - Not.62/2015 - R$ 3.213,10, 886255/13 - Not.63/2015 - R$ 3.213,10 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - Not.59/2015 - R$ 3.213,10 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me -
886.255/2013
o- 65/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Magno Soares Diana - 886297/13 - Not.62/2015 - R$ 3.213,10, 886255/13 - Not.63/2015 - R$ 3.213,10 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - Not.59/2015 - R$ 3.213,10 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.56/2015 - R$ 3.213,10,
886.389/2013
o- 65/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Magno Soares Diana - 886297/13 - Not.62/2015 - R$ 3.213,10, 886255/13 - Not.63/2015 - R$ 3.213,10 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - Not.59/2015 - R$ 3.213,10 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.56/2015 - R$ 3.213,10, 886367/12 - Not.58/2015 - R$ 3.213,10 Delta do Brasil Importação e
886.415/2013
o- 65/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Magno Soares Diana - 886297/13 - Not.62/2015 - R$ 3.213,10, 886255/13 - Not.63/2015 - R$ 3.213,10 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - Not.59/2015 - R$ 3.213,10 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.56/2015 - R$ 3.213,10, 886367/12 - Not.58/2015 - R$ 3.213,10 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 - Not.60/2015 - R$ 3.213,10 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - Not.52/2015 - R$ 6.603,01, 886121/10 - Not.54/2015 - R$ 6.603,01 Jaco Rodrigues - 886411/13 - Not.50/2015 - R$ 3.301,51 Selma Eliana
820.389/2008
o- 150/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2139/15-DFISC/DNPM/SP - 19.10.15
820.795/2010
820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA IN- DAIATUBA ME-OF. N°2303/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15
821.121/2011
821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°2143/15-DFISC/DNPM/SP - 20.10.15
821.095/2013
821.095/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA-OF. N°2190/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15
821.111/2013
821.111/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA-OF. N°2189/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
821.033/1999
821.033/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 414,27 para 49,99-areia (construção civil)
820.110/2006
820.110/2006-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Área de 835,35 para 14,54-areia (construção civil) e granito (construção civil)
820.292/2007
820.292/2007-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LT- DA- Área de 44,99 para 28,33-areia(industrial) e turfa(agrícola)
820.194/2008
820.194/2008-CERAMICA BRUMATTI LTDA EPP- Área de 5,99 para 1,75-argila (cerâmica vermelha)
820.042/2009
820.042/2009-MINORU TUBOTA- Área de 992,27 para 49,66-Basalto(construção civil)
820.329/2009
820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- Área de 114,51 para 49,48-areia(construção civil)
820.494/2009
820.494/2009-PADOVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÃO LTDA.- Área de 46,04 para 39,43-Granito(construção civil) e Granito (revestimento)
820.591/2009
820.591/2009-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA- Área de 75,06 para 38,02-areia(construção civil)
820.602/2009
820.602/2009-VICENTE PAVONE- Área de 285,76 para 48,67-areia(construção civil)
820.891/2009
820.891/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA.- Área de 66,00 para 47,80-areia(construção civil) e argila(construção civil)
820.133/2010
820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Área de 285,76 para 48,67-areia(construção civil) e argila(construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.068/2011
820.068/2011-MARCOS A MAGIO & CIA LTDA ME - Alvará N°18.950/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.091/2008
821.091/2008-PEDREIRA CAVINATTO S A-Diabásio(construção civil), Areia(construção civil) e Argila(construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.171/2010
821.171/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
821.172/2010
821.172/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
821.010/2002
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.010/2002-OSVALDO BRIOTTO MARCHI - AI N°28/13-DFISC/DNPM/SP
820.444/2005
820.444/2005-MARIO NOVELETTI SOBRINHO - AI N°213/13-DFISC/DNPM/SP
820.100/2007
820.100/2007-FERNANDO DOS SANTOS - AI N°257/13-
820.702/2008
820.702/2008-JOSÉ LUIS PORTA - AI N°108/13-
820.755/2008
820.755/2008-CIRO ANTONIO DOS SANTOS - ME - AI N°83/13-DFISC/DNPM/SP
820.839/2008
820.839/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°110/13-DFISC/DNPM/SP
820.991/2008
820.991/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°148/13-DFISC/DNPM/SP
821.020/2008
821.020/2008-PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SAL- DANHA LTDA - AI N°139/13-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.235/2001
821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°2185/15-DFISC/DNPM/SP - 26.10.15 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.194/1978
820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- São José - Marca: Bavieira de São Lourenço - Recipiente: 510 ml, sem gás- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP,
820.710/1997
820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LT- DA EPP- Serra Negra - Marca: Senirlev - Embalagem: 20L, sem gás- SERRA NEGRA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
803.557/1975
803.557/1975-MILANESI & GOMES LTDA- AI Nº 146, 147, 148, 149, 150 e 151/14-DFISC/DNPM/SP - 04.07.14
820.297/1995
820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI Nº 15/15-DFISC/DNPM/SP
821.328/1996
821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 396 e 397/13-DFISC/DNPM/SP - 29.0513
820.333/1997
820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 390, 391 e 393/13-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15
820.985/1999
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- AI Nº 563/13- DFISC/DNPM/SP - 26/12/13
820.837/2002
820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MI- NERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI Nº 256/13- DFISC/DNPM/SP - 10.09.13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
821.333/1996
821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA.- AI N° 95/15-DFISC/DNPM/SP

Documento assinado digitalmente conforme MP n Luis Guilherme Gomes Mussi - 826731/12 Nelson Sebastião Gomes - 826912/14 Tânia Mara Castanho da Silva - 826973/14 Valdemar Carletto - 826961/14 Veronica Alenski Bis - 826921/13 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 162/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Severina Soares Silva - 840229/12 - A.I. 246/15 RELAÇÃO N o- 163/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12, 840129/12, 840130/12 RELAÇÃO N o- 164/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840447/13, 840031/14, 840032/14 RELAÇÃO N o- 165/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.232/2015 - R$ 239,43, 840043/12 - Not.233/2015 - R$ 239,43 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 840346/08 - Not.238/2015 - R$ 5.162,22 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES- DOU de 07/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 803.203/2014-JOSÉ DO MONTE TORRES- DOU de 06/02/2015 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 72-Publicada no DOU de 07/10/2015- Processo nº 803.203/2014 - Evento nº 1281 MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 185/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caio Petronius Soares - 848282/13 fm Mineração Ltda me - 848009/12 Geomimn Georreferenciamento e Mineração LTDA. me - n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848112/14, Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 Terra Invest Group Empreendimentos Imobiliários Ltda me - 848008/15 Vanderlei Raposo de Lima - 848015/13 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Construtora Triunfo sa Cpf/cnpj :77.955.532/0001-07 - Processo minerário: 810088/97 - Processo de cobrança: 910577/15 Valor: R$.195.426,24 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amilton Souza de Almeida Filho - 890395/06 - Not.222/2015 - R$ 136,91 Barra Minas Areal Ltda - 890161/04 - Not.218/2015 - R$ 2.700,78 Cerâmica Coqueiros de Campos Ltda.- me - 890628/07 - Not.219/2015 - R$ 2.726,83, 890116/08 - Not.220/2015 - R$ 2.726,83 Cerâmica Rex LTDA. - 890108/08 - Not.224/2015 - R$ 4.659,67 v. Hoffmam p. Azevedo Ltda me - 890230/12 - Not.225/2015 - R$ 121,13 Vegastone Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 890175/83 - Not.221/2015 - R$ 3.213,10 RELAÇÃO N o- 176/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890164/05 - Not.226/2015 - R$ 2.744,46 Barra Minas Areal Ltda - 890332/06 - Not.228/2015 - R$ 2.744,46 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.227/2015 - R$ 5.488,92 Extratora de Areia Ltda - 890484/09 - Not.230/2015 - R$ 2.744,46 lg Serviços Ltda Epp - 890936/13 - Not.231/2015 - R$ 2.744,46 Pedras Decorativas São Raphael Ltda - me - 890692/94 - Not.229/2015 - R$ 2.744,46 WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.55/2015 - R$ 376,71, 886367/12 - Not.57/2015 - R$ 1.966,72 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - Not.51/2015 - R$ 1.077,28, 886121/10 - Not.53/2015 - R$ 28.589,41 Ermando Antonio Codato - 886287/13 - Not.61/2015 - R$ 162,67 Jaco Rodrigues - 886411/13 - Not.49/2015 - R$ 1.342,94 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886172/14 - Not.47/2015 - R$ 168,70 RELAÇÃO N o- 65/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Magno Soares Diana - 886297/13 - Not.62/2015 - R$ 3.213,10, 886255/13 - Not.63/2015 - R$ 3.213,10 Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - Not.59/2015 - R$ 3.213,10 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - Not.56/2015 - R$ 3.213,10, 886367/12 - Not.58/2015 - R$ 3.213,10 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 - Not.60/2015 - R$ 3.213,10 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - Not.52/2015 - R$ 6.603,01, 886121/10 - Not.54/2015 - R$ 6.603,01 Jaco Rodrigues - 886411/13 - Not.50/2015 - R$ 3.301,51 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886172/14 - Not.48/2015 - R$ 3.301,51 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2139/15-DFISC/DNPM/SP - 19.10.15 820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA IN- DAIATUBA ME-OF. N°2303/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15 821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°2143/15-DFISC/DNPM/SP - 20.10.15 821.095/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA-OF. N°2190/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 821.111/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA-OF. N°2189/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.033/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 414,27 para 49,99-areia (construção civil) 820.110/2006-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Área de 835,35 para 14,54-areia (construção civil) e granito (construção civil) 820.292/2007-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LT- DA- Área de 44,99 para 28,33-areia(industrial) e turfa(agrícola) 820.194/2008-CERAMICA BRUMATTI LTDA EPP- Área de 5,99 para 1,75-argila (cerâmica vermelha) 820.042/2009-MINORU TUBOTA- Área de 992,27 para 49,66-Basalto(construção civil) 820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- Área de 114,51 para 49,48-areia(construção civil) 820.494/2009-PADOVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÃO LTDA.- Área de 46,04 para 39,43-Granito(construção civil) e Granito (revestimento) 820.591/2009-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA- Área de 75,06 para 38,02-areia(construção civil) 820.602/2009-VICENTE PAVONE- Área de 285,76 para 48,67-areia(construção civil) 820.891/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA.- Área de 66,00 para 47,80-areia(construção civil) e argila(construção civil) 820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Área de 285,76 para 48,67-areia(construção civil) e argila(construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.068/2011-MARCOS A MAGIO & CIA LTDA ME - Alvará N°18.950/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.091/2008-PEDREIRA CAVINATTO S A-Diabásio(construção civil), Areia(construção civil) e Argila(construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.171/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 821.172/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.010/2002-OSVALDO BRIOTTO MARCHI - AI N°28/13-DFISC/DNPM/SP 820.444/2005-MARIO NOVELETTI SOBRINHO - AI N°213/13-DFISC/DNPM/SP 820.100/2007-FERNANDO DOS SANTOS - AI N°257/13- DFISC/DNPM/SP 820.702/2008-JOSÉ LUIS PORTA - AI N°108/13- DFISC/DNPM/SP 820.755/2008-CIRO ANTONIO DOS SANTOS - ME - AI N°83/13-DFISC/DNPM/SP 820.839/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°110/13-DFISC/DNPM/SP 820.991/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°148/13-DFISC/DNPM/SP 821.020/2008-PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SAL- DANHA LTDA - AI N°139/13-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°2185/15-DFISC/DNPM/SP - 26.10.15 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- São José - Marca: Bavieira de São Lourenço - Recipiente: 510 ml, sem gás- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LT- DA EPP- Serra Negra - Marca: Senirlev - Embalagem: 20L, sem gás- SERRA NEGRA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 803.557/1975-MILANESI & GOMES LTDA- AI Nº 146, 147, 148, 149, 150 e 151/14-DFISC/DNPM/SP - 04.07.14 820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI Nº 15/15-DFISC/DNPM/SP 821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 396 e 397/13-DFISC/DNPM/SP - 29.0513 820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 390, 391 e 393/13-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LT- DA EPP- AI Nº 014/14-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- AI Nº 563/13- DFISC/DNPM/SP - 26/12/13 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MI- NERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI Nº 256/13- DFISC/DNPM/SP - 10.09.13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 821.328/1996-Flamin Mineração Ltda.- AI N° 395, 398 e 399/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.13 821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA.- AI N° 95/15-DFISC/DNPM/SP 820.333/1997-Flamin Mineração Ltda.- AI N° 392 e 394/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/11/2015, p. 73

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Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

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