Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 1 4 0 / 11 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA- AI N° 118/11 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 141/11 840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- AI N° 1 3 9 / 11 840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 1 4 6 / 11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 194/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. RELAÇÃO N o- 7 8 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 125/11 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 117/11 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 135/11 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI N° 138/11 841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 142 e 143/11 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 1 6 1 / 11 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 128/11 840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA- AI N° 136/11 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 129/11 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 132/11 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 1 3 3 / 11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI Nº 130/2007 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 231 e 2 3 2 / 11 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 841.073/1995-Mineração Palestina S/A- AI N° 227 e 228/10 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.184/2005-ROSANE KOHLER-OF. N°1222/11 815.552/2006-PAULO SCHUBERT-OF. N°1223/11 815.241/2011-JACKSON AUGUSTO CATAFESTA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.433/2007-CS SILVA LTDA.- Alvará n°4448/2007 - Cessionario:815.099/2011 - CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA CNPJ nº 85333086/0001-27 , 815.206/2011, 815.207/2011, 815.208/2011, 815.209/2011, 815.210/2011, 815.211/2011, 815.212/2011, 815.213/2011 - LUIZ JOSÉ DA SILVA, CPF nº 290660349-04 - 815.214/2011 - CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP, CNPJ nº 05125498/0001-32-- CPF ou CNPJ 815.861/2007-OSNI PEREIRA ME- Alvará n°607/2008 - Cessionario:815.072/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMI- COS VÔ JOÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10352170/0001-99 815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Alvará n°6380/2008 - Cessionario:815.242/2011-LUIZ PROTASIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 020459079-53 815.603/2009-ADILSON JOSÉ OTTO- Alvará n°12941/2009 - Cessionario:815.157/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 12463831/0001-89 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°231/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°1241/11 815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N ° 11 8 3 / 11 815.901/2008-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- OF. N°1217/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.674/2008-ERIVELTO TESTONI- Cessionário:ERIVEL- TO TESTONI-ME- CPF ou CNPJ 01816785/0001-38- Alvará n°15417/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARI- NENSE LTDA.-OF. N°1210/11 815.452/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N ° 11 8 6 / 11 815.128/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 37/2011-50.000t-Areia- Validade:17/05/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.171/1986-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Alvará n°1026/1991 - Cessionário: TERRA MATER PARTI- CIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 83715805/0001-49 815.197/2002-VICENTE JOÃO GOMES- Alvará n°4464/2002 - Cessionário: ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA- CNPJ 04081346/0001-12 815.452/2003-GENOVAL ANTUNES DE LIZ- Alvará n°8244/2003 - Cessionário: GEO - CONSULTORES DE MINERA- ÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CNPJ 00141979/0001-18 815.221/2004-ROGÉRIO LUIS BALTT- Alvará n°5108/2004 - Cessionário: BALTT EMPREITEIRA, TRANSPOR- TES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 00145589/0001-16 815.367/2008-CELSO OTO KERBER- Alvará n°6378/2008 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N° 234/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°1180/11 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 815.518/1997-Janice de Fátima Cypriano de Castro Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.371/2003-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.396/2007-CERAMICA ISOPPO LTDA-OF. N°1207/11 815.151/2008-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°1188/11 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:319/1991 - Vencimento em 815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:367/1992 - Vencimento em 815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença No.:308/1991 - Vencimento em 28/02/2014 815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença No.:309/1990 - Vencimento em 28/02/2014 815.043/1996-HILBERT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença No.:689/1998 - Vencimento em 04/03/2012 815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA. - ME- Registro de Licença No.:723/1999 - Vencimento em 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:1259/2006 - Vencimento em 17/12/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.612/2010-KLABIN SA-Registro de Licença n°1487/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 16/08/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.695/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.263/2001-FARSONI E CIA LTDA- AI N°299/2011- DNPM/SP 820.948/2001-RODRIGO CAETANO PEGORARO- AI 821.274/2001-ANTONIO BENEDITO COVIZZI- AI 821.293/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI 821.314/2001-MINERAÇÃO GALLO LTDA- AI 821.357/2001-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°304/2011-DNPM/SP 820.137/2002-GERALDO JOAQUIM- AI N°305/11- DNPM/SP 820.174/2002-CECÍLIO FERRES BLANCO- AI 820.240/2003-NEWTON AUGUSTO VIGUETTI- AI 820.765/2003-HELITON SCHEIDT DO VALLE- AI 820.832/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI 820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.- AI N°310/2011-DNPM/SP 820.143/2004-RODRIGO BROTERO PEREIRA DE CAS- TRO- AI N°311/2011-DNPM/SP 820.161/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI- AI 820.162/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI- AI 820.200/2004-ANA MARIA VERONEZE BEIRA- AI 820.296/2004-ROBERTO HELITO- AI N°315/2011- DNPM/SP 820.384/2004-ARIETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FORNOS LTDA- AI N°316/2011-DNPM/SP 820.415/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA- AI N°317/2011-DNPM/SP 820.431/2004-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME- AI N°318/2011-DNPM/SP 820.478/2004-ALESSANDRO BOZELLI- AI N°319/2011- DNPM/SP 820.550/2004-BRUNO ALBERTO MENIN PIRES- AI 820.555/2004-RODNEI SEMOLINI- AI N°321/2011- DNPM/SP 820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA- AI 820.582/2004-RUI VALARINHO ALBUQUERQUE- AI 820.594/2004-PEDRAPLAN PEDREIRAS PLANALTO LTDA.- AI N°324/2011-DNPM/SP 820.605/2004-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SAN- TOS- AI N°325/2011-DNPM/SP 820.622/2004-CARMO AUGUSTO FERREIRA PEDRAS - ME.- AI N°327/2011-DNPM/SP 820.638/2004-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR- MACEÚTICOS LTDA- AI N°328/2011-DNPM/SP 820.651/2004-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI 820.677/2004-MARROM BRASIL - INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N°330/2011-DNPM/SP 820.684/2004-GUILHERME CARLOS ARANTES MEL- LAO- AI N°331/2011-DNPM/SP 820.694/2004-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- AI N°332/2011-DNPM/SP 820.702/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- AI N°333/2011-DNPM/SP 820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA- AI 820.709/2004-CERAMICA DELTA LTDA EPP- AI 820.735/2004-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA- AI N°336/2011-DNPM/SP 820.741/2004-MINERAÇÃO RELVA CANDIDA LTDA- AI N°337/2011-DNPM/SP 820.749/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI 820.009/2005-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- AI 820.028/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°340/2011-DNPM/SP 820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°341/2011-DNPM/SP 820.051/2005-JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA- AI 820.057/2005-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPO- LIS ME- AI N°343/2011-DNPM/SP 820.075/2005-ANTONIO CARLOS BERTOLOTO- AI 820.092/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEI- RO- AI N°345/2011-DNPM/SP 820.119/2005-MARCELO ANTONIO BERTI CAPARROZ- AI N°346/2011-DNPM/SP 820.141/2005-RICARDO SCHINCARIOL TARCHIANI- AI N°347/2011-DNPM/SP 820.161/2005-DIRCEU JOSÉ CORTE- AI N°348/2011- DNPM/SP 820.185/2005-NOVOLOL MIMOTO- AI N°349/2011- DNPM/SP 820.205/2005-LIMA M.G.P. COMÉRCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI N°351/2011-DNPM/SP 820.247/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP- AI N°353/2011-DNPM/SP