Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou — página do DOU de 24/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021082400086 Seção 1 860.480/2017-C & C MINERAÇÃO LTDA ME 860.986/2021-INÁCIA DA CUNHA SOUTO Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 861.433/2016-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES 860.860/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.764/2019-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME- Cessionário:ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 036.637.901-81- Alvará n°6.973/2019 860.221/2019-MINERADORA PARAISO LTDA- Cessionário:GF GOLD MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 16.978.568/0001-11- Alvará n°3.558/2019 860.539/2019-LUAN AZEVEDO- Cessionário:CALCÁRIO TECNOCAL LTDA- CPF ou CNPJ 42.472.247/0001-50- Alvará n°5.574/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 862.186/2007-EDNEY TEODORO DA SILVA- Cessionário:JEFFERSON ROSA DE JESUS- CNPJ 023.167.861-46- Registro de Licença N° 45/2010- Vencimento da Licença: 05/07/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.225/2021-RUBENS ANTONIO MUNHOZ DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.174/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA- DOU de 13/08/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 89/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.942/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.931/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.814/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 867.032/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.808/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.810/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.809/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.674/2019-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.441.258/0001-70- Alvará n°354/2020 866.144/2015-IRINEU MOLON- Cessionário:Brasil Manganês Ltda- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°7385/2016 866.143/2015-IRINEU MOLON- Cessionário:Brasil Manganês Ltda- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°7384/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.672/2019-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.441.258/0001-70 866.500/2014-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- Alvará n°1663/2018 - Cessionario:867.116/2021-Minerarum Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 42.387.000/0001-36 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.146/2019-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- OF. N°24605/2021-DIREM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.132/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN-Calcário Calcítico/Dolomítico- Nobres/MT 866.133/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN-Calcário Calcítico/Dolomítico- Nobres/MT Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.881/1981-MINERACAO JAGUAR LTDA- AI N° 2691/2021-DIFAM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.141/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 866.781/2006-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 867.136/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ 867.136/2012-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ 866.206/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 866.674/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.152/1986-MINERAÇÃO MARAJOARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.045/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA 866.119/2002-HILARIO MOZER NETO Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.827/2020-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES- Cessionário:Humberto Calaca de Almeida Junior- CNPJ 666.804.831-34- PLG n°47/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.940/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 034/2017 - Vencimento em 12/06/2022 866.630/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS E TIJOLOS JOIA LTDA- Registro de Licença N° 014/2012 - Vencimento em 28/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.503/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.003/2021-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.436/2021-EMPLAN MINERACAO LTDA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 866.822/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA- Publicado DOU de 26/03/2014 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 81/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.255/1999-Cubatão Dragagens Ltda- AI N°1576/2016, DOU 28/10/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 29/01/2018 - AI nº 603/2017 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2021 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE- DOU de 14/08/2015 - AI nº 447/2015, AI nº 448/2015, AI nº 449/2015 e 451/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°25142/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 001.829/1936-Companhia Hidromineral do Oeste Catarinense- AI N° AI nº 575/2916, AI nº 576/2016, AI nº 577/2016 - DOU de 09/05/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- HIDROESTE-OF. N°23943/2021/DIFAM-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- HIDROESTE-OF. N°23945/2021/DIFAM-SC/ANM e 23988/2021/DIFAM-SC/ANM 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°24913/2021/UAC- SC/ANM 004.485/1961-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-AI. Barragens Bacia A e Bacia B-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936- AI. N°2917/2021/UAC-SC/ANM, 2922/2021/UAC-SC/ANM, 2925/2021/UAC-SC/ANM, 2927/2021/UAC-SC/ANM, 2931/2021/UAC-SC/ANM e 2933/2021/UAC-SC/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.152/2003-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- AI Nº 153/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.052/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA 815.074/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.028/2020-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°25600/2021/DIFAM- SC/ANM 815.318/2016-PEDRAS OESTE LTDA-OF. N°25537/2021/DIFAM-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 574/1997 - Vencimento em 25/06/2024 815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583, de 2020 - Vencimento em 21/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME -AI N°603/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PORTO UNIÃO/SC, PAULA FREITAS/PR - Guia n° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 815.399/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 30/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 27/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°25549/2021/DIFAM- SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°25550/2021/DIFAM- SC/ANM 826.067/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°25695/2021/DIFAM-SC/ANM 815.418/2019-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°25763/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.052/2020-VIEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.152/2003-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Publicado DOU de 07/02/2020 - AI nº 153/2018