Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°0991/2018-SFAM 814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°0991/2018-SFAM 800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°0991/2018-SFAM 980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.251/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°0992/2018-SFAM 886.167/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°0992/2018-SFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 886.092/2015-RIO NEGRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°994/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.321/2015-NORTE BRASIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGENS EIRELI ME. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 886.292/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°952/2018 886.323/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°950/2018 886.324/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°951/2018 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 130/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.083/2018-PCH ÁGUAS DO RIO IRANI ENERGÉTICA SPE LTDA.-OF. N°2334/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.668/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- Alvará n°11.986/2016 - Cessionario:815.408/2018- HELVIO LUIZ DEBONI- CPF ou CNPJ 163980840-04 815.668/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- Alvará n°11986/2016 - Cessionario:815.408/2018- HELVIO LUIZ DEBONI- CPF ou CNPJ 163980840-04 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- ARRENDATÁRIA: Baggio Indústria Ltda para Água Mineral Natural Font Life da Fonte Pedra Branca 1: Embalagens descartáveis 10 L sem gás e 510 ml com e sem gás.- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2335/2018 800.018/1976-MINERAÇÃO ALTONA LTDA-OF. N°2301/2018 815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2345/2018 815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2335/2018 815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2337/2018 815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2337/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP 815.058/2006-ANR CONSTRUTORA EIRELI ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N°157/2018 E 158/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°2321/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.578/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- Registro de Licença N° 1638/2014 - Vencimento em 08/08/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.247/2014-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-Registro de Licença N° 2121/2018 - Vencimento em 23/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 815.240/2018-INCOTISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS SAVIATTO LTDA ME-OF. N°2324/2018 815.241/2018-CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP-OF. N°2325/2018 815.260/2018-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME-OF. N°2323/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.265/2017-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA 815.395/2018-CERÂMICA FLOSS LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.454/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA-OF. N°2332/2018 815.455/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA-OF. N°2332/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.399/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO- Registro de Extração N°081/2018 de 21/08/2018 815.401/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°80/2018 de 20/08/2018 815.420/2018-PREFEITURA DE ANITA GARIBALDI- Registro de Extração N°082/2018 de 21/08/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 99/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°1676/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18 820.950/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°1977/18- DFISC/DNPM/SP - 22.08.18 820.951/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°1978/18- DFISC/DNPM/SP - 22.08.18 820.953/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°1979/18- DFISC/DNPM/SP - 22.08.18 820.954/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°1980/18- DFISC/DNPM/SP - 22.08.18 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.505/1985-INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.835/2011-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil) 820.733/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil) 820.734/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil) 820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- Fonte Progresso -Marca: Biofont Levíssima - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- ITIRAPINA/SP 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Isabel I - Marca: Paris 6 Legítima - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Legítima Lindóia - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte São Jorge - Marca: Lindoya Original (layout rosa) - embalagem de 6L (sem gás)- LINDÓIA/SP 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Santa Lúcia - Marca: Santuário de Aparecida (triangular) embalagem de 510 ml (sem gás) e Marca: Santuário de Aparecida - embalagem de 330 ml e 510 ml (sem gás)- TAUBATÉ/SP 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Brotas IV (P2) - Marca: Genuína Lindoya - embalagem de 330 ml, 400 ml, 500 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 1,5L, 5L, 6L (sem gás) e embalagem de 10L e 20L (retornável) (sem gás)- LINDÓIA/SP 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional I (P3) - Marca: Prata - Santini - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DA PRATA/SP 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Qualitá - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 5L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Jatobá - Marca: Serra Negra Hidrattas - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás)- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- Fonte Águas Virtuosas - Marca: Lumière - embalagem (garrafões) de 5L, 10L e 20L (sem gás)- CACONDE/SP, Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA- AI Nº 159/2018-DFISC/DNPM/SP, 160/2018- DFISC/DNPM/SP, 161/2018-DFISC/DNPM/SP, 162/2018- DFISC/DNPM/SP, 163/2018-DFISC/DNPM/SP, 164/2018- DFISC/DNPM/SP, 165/2018-DFISC/DNPM/SP, 166/2018- DFISC/DNPM/SP, 167/2018-DFISC/DNPM/SP, 168/2018- DFISC/DNPM/SP, 169/2018-DFISC/DNPM/SP, 170/2018- DFISC/DNPM/SP, 172/2018-DFISC/DNPM/SP, 173/2018- DFISC/DNPM/SP, 174/2018-DFISC/DNPM/SP, 175/2018- DFISC/DNPM/SP, 176/2018-DFISC/DNPM/SP, 177/2018- DFISC/DNPM/SP, 178/2018-DFISC/DNPM/SP, 179/2018- DFISC/DNPM/SP, 180/2018-DFISC/DNPM/SP, 181/2018- DFISC/DNPM/SP, 182/2018-DFISC/DNPM/SP, 183/2018- DFISC/DNPM/SP, 185/2018-DFISC/DNPM/SP e 186/2018- DFISC/DNPM/SP 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- AI Nº 727/17- DIFISC/DNPM/SP - DOU de 10/10/17 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA- AI N° 171/2018-DFISC/DNPM/SP e 184/2018- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.670/2018-DFISC/DNPM/SP 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.670/2018-DFISC/DNPM/SP 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°1698/18-DFISC/DNPM/SP - 23.08.18 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1626/18-DIFISC/DNPM/SP - 20.08.18 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1673/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°1981/18- DFISC/DNPM/SP - 22.08.18 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°1628/18- DIFISC/DNPM/SP - 20.08.18 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°1672/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°1671/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°1706/18-DFISC/DNPM/SP - 24.08.18 821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1627/18-DIFISC/DNPM/SP - 20.08.18 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1705/18-DFISC/DNPM/SP - 24.08.18 Aceita defesa apresentada(475) 820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LT D A Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LT D A Nega provimento ao recurso interposto(479) 824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1699/18-DFISC/DNPM/SP - 24.08.18 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME -AI N°261 e 262/18-DFISC/DNPM/SP - 14.03.18 VICENTE ROSOLIA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 85/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.073/2018-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°648/2018 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.076/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°645/2018 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.077/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°646/2018 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.089/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°546/2018 - SUP/DNPM/TO/SGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 864.022/2017-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.