Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112600043 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-Registro de Licença N° 179/2019 - Vencimento em 30/05/2024 878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA-Registro de Licença N° 178/2019 - Vencimento em 18/06/2020 878.044/2019-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 180/2019 - Vencimento em 15/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.062/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°57/2019/NPFAM - SE/GER - SE Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.052/2019-ALLAN WESLEY FREITAS DOS SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 83/2015 - Vencimento em 22/03/2021 Despacho publicado(756) 878.113/2015-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jazida Lev Terra Ltda - 878009/19 Marcio Mendes da Silva - 878052/17 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 123/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cbc Construtora Batista Cavalcante - 800037/18 ms Mineração Eireli - 800218/18 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.354/2018-BIANCA BARROS-Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 13/08/2023 800.373/2018-DIEGO DE ARAÚJO ANGÉLICO ME-Registro de Licença N° 26/2019 - Vencimento em 01/06/2022 800.005/2019-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 07/01/2023 800.200/2019-FP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 08/07/2029 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 79/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.091/2019-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°16/2019/SEREM-ES 896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°71/2019- 896.110/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°73/2019- 896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°74/2019- Área bloqueada/Art 42 CM(171) 300.961/2019- Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 896.120/2019-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.031/2018-JUVENAL RIBEIRO STANZANI- OF. N° Oficio nº 88/2019/SEREM-ES / G E R - ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.366/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°83/2019/SEREM-ES-GER 896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL-OF. N°81/2019-SEREM-ES/GER 896.009/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-OF. N°64/2019-SEREM-ES/GER Despacho publicado(256) 896.326/2009-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-Redução de Área de 29,25 para 15,52 Hectares 896.545/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Não conheço o recuso apresentado por Dana Importação e Exportação Ltda, em 14/09/2018 em face a sua intempestividade. Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 896.031/2018-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°Oficio nº88/2019/SEREM- ES / G E R - ES Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.111/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°490/2003 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.326/2009-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 29,25 para 15,52- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.551/2006-VALDER MOREIRA PIRES Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 890.157/1986-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar -GRANITO- processo nº 27209.890185/1986-58 Mineração Thomazini Ltda.- Afonso Claudio, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante- ES 896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar -GRANITO-processo nº 896.177/2000- Mineração Rio Preto Eireli Ltda- Nova Venécia - ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°45/2019/SEREM-ES/GER 896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°34 e 35/2019/SEFAM-ES/G E R - ES 896.785/2006-SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°50/2019/SEFAM-ES/GER 896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°69/2019-SEFAM-ES/GER 896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°71/2019-SEFAM-ES/GER 896.034/2016-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°59/2019/SEREM-ES/GER Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0587/2017-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0029/2019-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:09/10/2022 Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES EIRELI- ALVARÁ n° 3.252/1987 - Cessionário: MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A.- CNPJ 27.189.489/0001-48 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.021/1986-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 890.152/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A. 890.209/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A. 890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA 896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.666/2006-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.- AI N° Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI Nº 0404/2016 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 0409/2016 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº AI nº 0354/2016-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 896.747/2008-Titular: NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. - Arrendatário: Mineração Quatro Irmãos ltda CNPJ: 03.677.526/0001-07- AI N° 0235/2012, 0236/2012, 0237/2012 e 0379/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°55/2019/SEFAM-ES/GER 801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. 896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°24/2019/SEREM-ES/GER 896.666/2006-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-OF. Aceita defesa apresentada(475) 896.587/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA. 896.747/2008-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA. Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 890.200/1986-EDK MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.337/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- NOT Nº64/2019- SEFAM-ES/GER de 14/11/2019 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.165/2015-CARLOS ROBERTO BRANDT - Registro de Licença N° 15/2016 - Publicado no DOU de 12/05/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.088/2013-KEILA TORRES-OF. N°51/2019/SEFAM-ES/GER e 52/2019/SEFAM- ES / G E R 896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS-OF. N°86/2019/SEREM-ES-GER Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 05/03/2020 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME- Aceita a defesa apresentada(1192) 896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME Autoriza redução de área(1207) 896.066/2014-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA.- Área reduzida de 24,04 para 20,88 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.298/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°1.519/2015-DNPM/ES Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0033/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:13/11/2022 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 238/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.110/2017-OLARIA FÉ EM DEUS LTDA EPP-Registro de Licença N° 57/2019 - Vencimento em 22/02/2020 850.567/2019-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP-Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 29/02/2020 850.627/2019-H. W. ROSA AREAL LTDA-Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 25/08/2021 850.636/2019-MARINALDO SILVA DA ROCHA-Registro de Licença N° 56/2019 - Vencimento em 27/08/2021 850.698/2019-MARIA TRAJANO DE ANDRADE-Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 16/08/2020 850.844/2019-DYANA TONA COSTA MARCOS ARAUJO-Registro de Licença N° 58/2019 - Vencimento em 16/05/2024