Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1

Processos citados

• 815.816/2010

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020101500116 Seção 1 815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-

• 815.211/2020

  - Guia n° 27/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 8.500toneladas/ano-50.000 toneladas/ano - Areia e 8.500 t/ano - Cascalho- Duração da Guia:36 meses a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.211/2020-WESTROCK,

• 815.203/2020

  Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.203/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°325/2020/DIREM-SC/GER-SC

• 815.204/2020

  815.204/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°326/2020/DIREM-SC/GER-SC

• 815.205/2020

  815.205/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°327/2020/DIREM-SC/GER-SC

• 815.862/2015

  Relação nº 94/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.862/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°338/2020/DIREM-SC/GER- SC

• 815.270/2019

  815.270/2019-GESSNER

• 815.271/2019

  N°340/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.271/2019-GESSNER

• 815.209/2018

  N°342/2020/DIREM-SC/GER-SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.209/2018-RAFAEL LEHNEN- Cessionário:Ademir Juvencio da Silva Epp- CPF ou CNPJ

• 815.272/2019

  815.272/2019-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME

• 815.095/2016

  815.095/2016-AREAL PRATA LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 815.521/2014

  815.521/2014-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°7161/2020/GER-SC/DIREM- SC

• 815.530/2014

  815.530/2014-TANIA BECKHAUSER EIRELI-AI N°7154/2020/GER-SC/DIREM-SC Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.310/2017

  815.310/2017-BRITAGEM

• 815.488/2002

  LTDA-Quartzito e saibro- Joinville/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte da Vila, para a marca Vila Nova: Embalagens descartáveis, copo, sem gás de 200 mL.- JOINVILLE/SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso:

• 014.935/1936

  014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 4006/2020 - Gerência Regional - SC e 4008/2020 - Gerência Regional - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 001.492/1936

  001.492/1936-CARBONIFERA

• 815.174/2014

  Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.174/2014-MONTE

• 815.751/2017

  815.751/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Cessionário:Isoppo Serviços Ltda- CPF ou CNPJ

• 815.236/1998

  815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.065/2013

  815.065/2013-PAVIMENTADORA E

• 815.015/1997

  815.015/1997-JR

• 815.562/2012

  815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1294/2020/DIFAM-SC/GER- SC

• 815.544/2005

  815.544/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1298/2020/DIFAM-

• 815.778/2012

  Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.778/2012-RICARDO HORT ME- Registro de Licença N° 1557/2018 - Vencimento em 05/08/2022

• 815.452/2003

  815.452/2003-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°1274/2020/DIFAM-SC/GER- SC

• 815.050/2001

  815.050/2001-MINERAÇÃO

• 815.483/1987

  815.483/1987-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1282/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• 815.574/2010

  815.574/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°160/2020/GER-SC

• 815.388/1994

  815.388/1994-SBM SUL

• 815.041/2007

  N°287/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.041/2007-RAVLEN

• 815.133/2014

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.133/2014-JULIO CESAR BALDISSERA- Alvará n° 5.112/2014 - Cessionário: Britabal Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ

• 815.175/2016

  815.175/2016-JULIO CESAR BALDISSERA- Alvará n° 3.972/2016 - Cessionário: Britabal Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ

• 815.660/2015

  815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 13.280/2015 - Cessionário: G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda-

• 815.629/2018

  815.629/2018-MS MINÉRIOS

• 815.205/2014

  Guia n° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 29/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000t/ano-Conchas calcárias- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento

• 815.206/2019

  815.206/2019-PARISI

• 815.223/2020

  815.223/2020-ISOPPO SERVIÇOS LTDA-OF. N°1291/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• 820.475/2003

  Relação nº 42/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.25/2020 - R$ 3.014,98 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.79/2020 - R$ 4.076,78, 820398/17 - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil

• 820.397/2017

  Relação nº 42/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.25/2020 - R$ 3.014,98 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.79/2020 - R$ 4.076,78, 820398/17 - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 -

• 820.398/2017

  Relação nº 42/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.25/2020 - R$ 3.014,98 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.79/2020 - R$ 4.076,78, 820398/17 - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 - R$ 2.351,29 Classic Mineração e

• 820.342/1994

  Relação nº 42/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.25/2020 - R$ 3.014,98 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.79/2020 - R$ 4.076,78, 820398/17 - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 - R$ 2.351,29 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.27/2020 - R$ 10,21 Concrepav S.a

• 820.288/2018

  Relação nº 42/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.25/2020 - R$ 3.014,98 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.79/2020 - R$ 4.076,78, 820398/17 - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 - R$ 2.351,29 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.27/2020 - R$ 10,21 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.63/2020 - R$ 3.922,46 Contern

• 820.656/2009

  Relação nº 42/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.25/2020 - R$ 3.014,98 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.79/2020 - R$ 4.076,78, 820398/17 - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 - R$ 2.351,29 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.27/2020 - R$ 10,21 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.63/2020 - R$ 3.922,46 Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 - Not.54/2020 - R

• 820.724/2015

  Relação nº 42/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.25/2020 - R$ 3.014,98 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.79/2020 - R$ 4.076,78, 820398/17 - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 - R$ 2.351,29 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.27/2020 - R$ 10,21 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.63/2020 - R$ 3.922,46 Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 - Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de

• 820.528/2013

  (1.78) Águas Claras Mineração e Agro-pecuaria Ltda - 820475/03 - Not.25/2020 - R$ 3.014,98 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.79/2020 - R$ 4.076,78, 820398/17 - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 - R$ 2.351,29 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.27/2020 - R$ 10,21 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.63/2020 - R$ 3.922,46 Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 - Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14

• 821.279/2013

  3.014,98 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.79/2020 - R$ 4.076,78, 820398/17 - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 - R$ 2.351,29 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.27/2020 - R$ 10,21 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.63/2020 - R$ 3.922,46 Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 - Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e

• 820.173/2017

  3.014,98 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17 - Not.79/2020 - R$ 4.076,78, 820398/17 - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 - R$ 2.351,29 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.27/2020 - R$ 10,21 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.63/2020 - R$ 3.922,46 Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 - Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder

• 820.979/2014

  - Not.81/2020 - R$ 3.521,70 Carlos Antônio Cardoso - 820342/94 - Not.21/2020 - R$ 541,91 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 - R$ 2.351,29 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.27/2020 - R$ 10,21 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.63/2020 - R$ 3.922,46 Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 - Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago

• 820.598/2018

  Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 - Not.83/2020 - R$ 2.351,29 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.27/2020 - R$ 10,21 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.63/2020 - R$ 3.922,46 Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 - Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira -

• 820.746/2018

  2.351,29 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 - Not.27/2020 - R$ 10,21 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.63/2020 - R$ 3.922,46 Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 - Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda

• 820.405/2012

  Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.63/2020 - R$ 3.922,46 Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 - Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$

• 820.240/2013

  3.922,46 Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 - Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 -

• 820.634/2018

  Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$

• 820.636/2018

  Not.54/2020 - R$ 1.435,84 Deyna Pinho - 821279/13 - Not.58/2020 - R$ 50,03 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 -

• 820.233/2012

  Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 - Not.70/2020 - R$ 4.235,21 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda -

• 820.663/2018

  Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 - Not.60/2020 - R$ 462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$

• 820.032/2002

  462,70 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 - Not.88/2020 - R$ 455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not

• 820.402/2012

  455,41 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 - Not.100/2020 - R$ 1.406,39 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 -

• 820.680/2012

  Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 -

• 820.682/2012

  Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.36/2020 - R$ 171,47 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 - Not.48/2020 - R$ 4.987,14 Salioni

• 820.730/2012

  Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 - Not.48/2020 - R$ 4.987,14 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. -

• 820.732/2012

  Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.52/2020 - R$ 545,17 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 - Not.48/2020 - R$ 4.987,14 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.55/2020 - R$ 8.252,77 Sérgio

• 820.735/2012

  l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 - Not.48/2020 - R$ 4.987,14 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.55/2020 - R$ 8.252,77 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 -

• 820.796/2012

  l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.90/2020 - R$ 2.937,55, 820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 - Not.48/2020 - R$ 4.987,14 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.55/2020 - R$ 8.252,77 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 - Not.75/2020 - R$ 188,89 Soares

• 821.087/2013

  820636/18 - Not.94/2020 - R$ 4.225,12 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 820233/12 - Not.32/2020 - R$ 7.851,54 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 - Not.48/2020 - R$ 4.987,14 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.55/2020 - R$ 8.252,77 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 - Not.75/2020 - R$ 188,89 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 - Not.98/2020 -

• 820.213/2017

  Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 - Not.96/2020 - R$ 834,67 Pedreira Taquaruçu Ltda - 820032/02 - Not.23/2020 - R$ 4.036,33 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 - Not.48/2020 - R$ 4.987,14 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.55/2020 - R$ 8.252,77 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 - Not.75/2020 - R$ 188,89 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 - Not.98/2020 - R$ 1.363,57 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 - Not.72/2020 - R$

• 820.690/2018

  Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12 - Not.34/2020 - R$ 2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 - Not.48/2020 - R$ 4.987,14 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.55/2020 - R$ 8.252,77 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 - Not.75/2020 - R$ 188,89 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 - Not.98/2020 - R$ 1.363,57 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 - Not.72/2020 - R$ 3.860,49 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12 - Not.30/2020 - R$ 5.090,84

• 820.175/2017

  2.480,40, 820680/12 - Not.38/2020 - R$ 4.946,56, 820682/12 - Not.40/2020 - R$ 682,80, 820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 - Not.48/2020 - R$ 4.987,14 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.55/2020 - R$ 8.252,77 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 - Not.75/2020 - R$ 188,89 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 - Not.98/2020 - R$ 1.363,57 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 - Not.72/2020 - R$ 3.860,49 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12 - Not.30/2020 - R$ 5.090,84

• 820.220/2012

  820730/12 - Not.42/2020 - R$ 3.592,56, 820732/12 - Not.44/2020 - R$ 5.028,48, 820735/12 - Not.46/2020 - R$ 2.850,71, 820796/12 - Not.48/2020 - R$ 4.987,14 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 - Not.55/2020 - R$ 8.252,77 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 - Not.75/2020 - R$ 188,89 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 - Not.98/2020 - R$ 1.363,57 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 - Not.72/2020 - R$ 3.860,49 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12 - Not.30/2020 - R$ 5.090,84

• 850.532/2017

  Relação nº 286/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 21/09/2022

• 850.034/2017

  850.034/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 21/09/2022

• 850.510/2015

  850.510/2015-CARLOS AURINHO ZANIM- Registro de Licença N° 105/2015 - Vencimento em 05/08/2030

• 850.646/2019

  850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 51/2019 - Vencimento em 11/09/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 850.233/2020

  850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-Registro de Licença N° 100/2020 - Vencimento em 19/12/2023

• 851.083/2014

  Relação nº 287/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.083/2014-AREAL

• 850.843/2018

  DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1464/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.843/2018-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME-OF. N°1457/2020/DIFAM-PA/GER- PA

• 850.857/2017

  850.857/2017-ELIZEU JUNIOR SIVA LOPES-OF. N°1148/2020/DIFAM-PA/GER-PA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 850.614/2003

  850.614/2003-CONSTRUTORA

• 850.357/2016

  N°979 e 850.357/2016-AMETA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°892/2020/DIFAM-PA/GER-PA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 850.583/2020

  850.583/2020-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF.

• 851.097/2018

  851.097/2018-CRA

• 850.348/2016

  850.348/2016-FUMITO TASHIRO- AI N°884/2020/DIFAM-PA/GER-PA

• 850.657/2015

  850.657/2015-CERÂMICA BARREIRA LTDA- AI N°905/2020/DIFAM-PA/GER-PA