Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE — página do DOU de 19/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900274 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.112/2023 - EDVAL GOMES DO REGO JUNIOR-Registro de Licença n° 441/2023 - Vencimento 18/04/2026 840.002/2023 - ELECNOR DO BRASIL LTDA-Registro de Licença n° 415/2023 - Vencimento 11/11/2027 840.019/2021 - GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS-Registro de Licença n° 413/2023 - Vencimento 03/06/2023 840.214/2022 - MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU-Registro de Licença n° 414/2023 - Vencimento 21/10/2025 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA- Prazo:Ofício nº 15581/2023/DIFIS-RO/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP- Água Mineral Guajará Ltda 20 l, 10 l e 500 ml- GUAJARÁ-MIRIM/RO. MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.105/2022 - NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA-Registro de Licença n° 407/2023 - Vencimento 27/01/2024 PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.092/2020-LOURDESBETH DA SILVA MACEDO- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 24/04/2024 884.016/2011-R.M.DA COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 115/2011 - Vencimento em 05/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 884.076/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA 884.083/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 884.270/2021-JEAN CARLOS DA SILVA 884.185/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP 884.184/2021-ANA PAULA OLIVEIRA ALMEIDA 884.027/2021-MARCIO GLEIDSON OLIVEIRA SARMENTO 884.053/2021-ANNA LETICIA SERROU REGINATTO 884.096/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO 884.097/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO 884.098/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO 884.167/2021-HAMILTON DA SILVA LEAO 884.031/2021-ANNA LETICIA SERROU REGINATTO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.023/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA 884.027/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA 884.028/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.181/2022-GABRIEL COSTA FERNANDES-OF. N°14156/2023 884.033/2023-MOL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12354/2023 884.038/2023-DAVI STONE DE BRITO TUPINAMBÁ-OF. N°16454/2023 884.041/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°16453/2023 884.042/2023-MARCONDES SOARES DOS SANTOS-OF. N°16449/2023 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.060/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.972/2012-OSMAR PIO- Cessionário:ROBERTO CARLOS BRAGUIM NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 40.717.592/0001-81- Alvará n°6606/2013 820.087/2022-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI- Cessionário:EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS LTDA- CPF ou CNPJ 46.269.327/0001-64- Alvará n°4375/2022 820.912/2021-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI- Cessionário:EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES NATURAIS LTDA- CPF ou CNPJ 46.269.327/0001-64- Alvará n°1024/2022 820.237/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO PIRACUAMA LTDA.- CPF ou CNPJ 53.096.442/0001-40- Alvará n°7127/2019 820.971/2012-OSMAR PIO- Cessionário:ROBERTO CARLOS BRAGUIM NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 40.717.592/0001-81- Alvará n°6605/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.866/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-OF. N°15687/2023/DIOUT-SP/ANM 820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N°16377/2023/DIFIS- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.769/1999-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 191 de 2008- Cessionário:ELISANGELA DOMICIANO- CNPJ 48.051.729/0001-13 820.617/1996-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 306 de 2005- Cessionário:ELISANGELA DOMICIANO- CNPJ 48.051.729/0001-13 820.484/1999-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 306 de 2008- Cessionário:ELISANGELA DOMICIANO- CNPJ 48.051.729/0001-13 820.499/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 00.246.886/0001-58 820.210/1980-JOSE ROBERTO MARTINS FONTES- Portaria de Concessão de Lavra nº 83/2004- Cessionário:DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 18.022.305/0001-60 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.839/1987-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:Valebeton Concreto Ltda- CNPJ 19.869.582/0001- 75 - Termino do arrendamento: 08/11/2027 820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME- Arrendatário:Joseane Galdino da Silva ME- CNPJ 14.184.744/0001-18 - Termino do arrendamento: 18/12/2028 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Prazo:a partir de 09/12/2011, com término em 27/03/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°15205/2023/DIOUT- SP/ANM 821.525/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15249/2023/DIOUT- SP/ANM 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°15351/2023/DIFIS-SP/ANM 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°15355/2023/DIFIS- SP/ANM 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- OF. N°15360/2023/DIFIS-SP/ANM 820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°15366/2023/DIFIS- SP/ANM 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°15370/2023/DIFIS-SP/ANM 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA- OF. N°15373/2023/DIFIS-SP/ANM 820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°15376/2023/DIFIS-SP/ANM 821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA-OF. N°15395/2023/DIFIS-SP/ANM 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°15400/2023/DIFIS- SP/ANM 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°15403/2023/DIFIS-SP/ANM 890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°15481/2023/DIFIS-SP/ANM 820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°15491/2023/DIFIS-SP/ANM 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°15688/2023/DIFIS-SP/ANM 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°16114/2023/DIFIS- SP/ANM 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°16118/2023/DIFIS-SP/ANM 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°16119/2023/DIFIS- SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°16372/2023/DIFIS-SP/ANM 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°16379/2023/DIFIS-SP/ANM 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°16621/2023/DIFIS-SP/ANM 820.799/1980-F. MOTA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16624/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- "Fonte Ipiranga" (Poço) - Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 350 mL, com e sem gás e copos de 200 mL e 310 mL sem gás.- RIBEIRÃO PRETO/SP 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.- "Fonte Liana" - Marca "Águas de Ipu": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Eco Acqua": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, planos de fundo branco e preto.- DOBRADA/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" - Marca "A9": embalagem TetraPack 500 mL, sem gás; Marca "Levity (Sede de Futuro)": garrafa PET de 510 mL, sem gás; "Fonte das Hortênsias" - Marca "Mamba Water": latas de 350 mL, com e sem gás (protocolo de 08/12/2022).- POTIRENDABA/SP 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA ANA" (poço) - Marca "Petrópolis Paulista": garrafas PET descartáveis de 310 mL, 500 mL e 1,5 L, com gás e sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás ; Marca "Aquana": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "alka+9,1": garrafas PET descartáveis de 310 mL e 330 mL, sem gás e garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Iguatemi São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "JK Iguatemi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Market Place": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Pátio Higienópolis": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi 365": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Esplanada": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Campinas": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Brasília": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Galleria Shopping": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Porto Alegre": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- S ÃO P AU LO / S P 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- "Fonte Mariah" (Poço) - Marca "Aparecida": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; Marca "Aparecida - Devotos Mirins": garrafa PET descartável de 330 mL, sem gás; Marca "Aparecida Gold": garrafa PET descartável de 330 mL e 510 mL, sem gás.- T AU BAT É / S P 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- "FONTE SANTA MARGARIDA" (Surgência) - Marca "Vida Leve": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE NIÁGARA" (Poço) - Marca "Vida Leve": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Frutaria Rio das Pedras": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPINAS/SP 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- "Fonte Águas Virtuosas" (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": copos de 200 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.350/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP- CNPJ 03.679.835/0001-08 Fase de Direito de Requerer a Lavra