PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121800108 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 474/2020 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.078/1998 -BRITAGEM BOSA LTDA ME - CASCALHO - Municipio(s) de MORRO GRANDE/SC, TIMBÉ DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.702/2007 -J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de FORMIGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 833.950/2008 -MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME - QUARTZITO - Municipio(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 192/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 833.229/2008 -ANTONIO RABELO FILHO ME - AREIA - Municipio(s) de ESTIVA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.910/2015 -CERÂMICA BELEM - ARGILA - Municipio(s) de COCAL DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 194/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.534/2014 -JAZIDA SOARES LTDA - AREIA - Municipio(s) de ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 117/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.898/2020-GUILHERME ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME- Cessionário:NEW MINING MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.306.117/0001-08- Alvará n°3867/2020 870.899/2020-GUILHERME ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME- Cessionário:NEW MINING MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.306.117/0001-08- Alvará n°3850/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.424/2017-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°484/2020 871.752/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°483/2020 872.232/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-OF. N°462/2020 872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°490/2020 871.296/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°486/2020 870.185/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-OF. N°478/2020 872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°494/2020 872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°492/2020 870.012/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°491/2020 870.469/2017-JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ-OF. N°513/2020 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°3094/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.166/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. 871.165/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. 870.999/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.998/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.990/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.982/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.955/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.951/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.944/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. Defere pedido de reconsideração(262) 872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.838/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de 999,99 ha para 896,65 ha-Argila-Alcobaça/BA 870.115/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 310,4 ha para 179,72 871.351/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 990,64 ha para 317,01 ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA 871.348/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 966,92 ha para 286,41 ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA 870.864/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Área de 1.488,44 ha para 955,44 ha-Quartzito-Érico Cardoso e Paramirim/BA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia-Jequié/BA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.625/2019-GUIMARIO GUILHERME BATISTA -Alvará N°1379/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.691/2018-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7459/2018 871.840/2017-WILLIAN DA ROCHA SOUZA-ALVARÁ N°6451/2018 870.890/2018-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-ALVARÁ N°7471/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.325/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6490/2018 872.042/2016-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA-ALVARÁ N°13452/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 31/2020- 16.000t-Granito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.800/2017-AXON MINERACAO S/A-ALVARÁ N°7599/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 874.499/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME 874.498/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 870.408/2016-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°502/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.320/2018-A PEREIRA DE AMORIM MARMORE-OF. N°481/2020 870.351/2000-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°493/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.449/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - Guia n° 34/2020-50.000t- Areia- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 870.001/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-ADUSTINA/BA - Guia n° 33/2020-10.000t-Calcário- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.954/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°489/2020 871.186/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°70/2020 871.185/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°69/2020 871.184/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°68/2020 871.183/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°67/2020 871.182/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°66/2020 870.498/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°86/2020 870.146/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°71/2020 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.226/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI 871.235/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI 871.236/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.330/2020-MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA 871.314/2020-JOÃO BATISTA GOMES MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 106/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.308/2018-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 815.618/2018-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- Alvara n° 842/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.207/2017-VALERIA RACHEL MARRA-ALVARÁ N°4759/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°170/2020/UAC- SC/GER-SC 815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1507/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1324/2020/DIFAM- SC/GER-SC 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.801/2012-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- Registro de Licença N° 1565/2019 - Vencimento em 17/11/2026 815.055/2016-PEDREIRA FRANCESCHINI LTDA ME- Registro de Licença N° 2026/2016 - Vencimento em 10/01/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. 815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.040/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Alvará n° 2020/2007 - Cessionário: Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio- CNPJ 04.560.304/0001-64 815.197/1997-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n° 6186/1998 - Cessionário: ODEJAS - Companhia de Desenvolvimento de Jaraguá do Sul S/A- CNPJ 003.513.208/0001-04 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.403/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 44/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 12.500toneladas/ano --Saibro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 50/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.483/2003-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- GRAVATAL/SC - Guia n° 51/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-GARUVA/SC - Guia n° 48/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 16.500toneladas/ano-MIGMATITO(brita) e SAIBRO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.868/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-CANELINHA/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 52/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-19.200toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1508/2020/DIFAM-SC/GER- SC 810.124/1981-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°394/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1510/2020/DIFAM-SC/GER-SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.675/2016-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/09/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.426/2019-MUNICIPIO DE PASSOS MAIA- Registro de Extração N°25/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 08/12/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 80/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.014/2019-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°1019/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.431/1999-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°81/2020/CAREAS- SP/DIREM-SP/GER-SP 820.931/2011-SUN FOODS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°1020/2020/DIREM-SP/GER-SP