ALVARÁ N°35/2023 — página do DOU de 18/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111800071 Seção 1 Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 24/06/2029 826.679/2017-CERÂMICA PETRIU LTDA ME- Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 07/08/2033 826.012/2020-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 05/09/2029 827.015/2014-CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO IGUAÇU LTDA- Registro de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 08/10/2039 826.249/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N° 197/1992 - Vencimento em 14/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO-OF. N°16398/2024 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°25056/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.346/2024-FABRICIO SANCHES PETRELLI-OF. N°46134/2024/SEOUT-PR/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 826.303/2024-ELIO FERREIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.012/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°25057/2024 826.359/2024-MAX ALEXANDRE DELLAI DE OLIVEIRA-OF. N°45911/2024 826.374/2024-ANDERSON MAICON AUGUSTINHAKI-OF. N°45909/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 826.461/2017 - AREAL QUATRO HAGA LTDA - MORRETES/PR - Guia n° 508/2024 - Substância(s): SAIBRO - Volume(s): 16.500 ton/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 826.425/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°28/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.279/2022-AREIA MT LTDA- Cessionário:M.A. MANGANGA LTDA- CPF ou CNPJ 57.477.043/0001- 80- Alvará n°10012/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.357/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°2.036/2024 848.171/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°366/2024 848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°3.779/2024 848.172/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°367/2024 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.288/2023-F R DA SILVA COMERCIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.279/2022-AREIA MT LTDA-OF. N°46852/2024/NUFIS-RN/ANM 848.060/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°46959/2024/NUFIS- RN/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.220/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N°35/2023 848.257/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N°37/2023 848.232/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N°10148/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.168/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°10712/2021 848.218/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10715/2021 848.157/2021-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-ALVARÁ N°10159/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°45858/2024/NUOUT- RN/ANM 848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°45856/2024/NUOUT- RN/ANM 848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°46227/2024/NUOUT- RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 848.166/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°46046/2024/NUOUT- RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - Ofício N° 46376/2024/NUFIS- RN/ANM 848.252/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Ofício N° 46685/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM-OF. N°45735/2024/NUOUT-RN/ANM 848.276/2013-MANUEL DUARTE PACHECO-OF. N°45397/2024/NUOUT-RN/ANM 848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA-OF. N°45495/2024/NUOUT- RN/ANM 848.400/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°46060/2024/NUOUT-RN/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.157/2017-LINDOMAR NUNES ALVES 848.197/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI 848.087/2009-FLORANIA QUARTZITO COMERCIO DE PEDRAS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 08/10/2025 848.007/2005-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 15/2005 - Vencimento em INDETERMINADO 848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 02/07/2025 848.231/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 1002/2023 - Vencimento em 02/07/2025 848.152/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em 12/07/2027 848.216/2018-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 24/07/2028 848.446/2023-J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS- Registro de Licença N° 550/2024 - Vencimento em 28/08/2026 848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 16/03/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.157/2019-LINDOMAR NUNES ALVES- Cessionário:CM2 INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA- CNPJ 28.929.583/0001-59- Registro de Licença N° 28/2020- Vencimento da Licença: 05/11/2026. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.210/2018-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°44264/2024/NUOUT-RN/ANM 848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°45284/2024/NUOUT-RN/ANM 848.123/2018-GMC MINERACAO LTDA-OF. N°45285/2024/NUOUT-RN/ANM 848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°46101/2024/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.212/2024-JOSEILMA DA SILVA MARIANO-OF. N°44274/2024/NUOUT- RN/ANM 848.115/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°44318/2024/NUOUT-RN/ANM 848.143/2024-JESSICA SABRINA FERNANDES DE MEDEIROS-OF. N°29422/2024/NUOUT-RN/ANM 848.142/2024-37.510.271 TOMAZ GALDINO NETO-OF. N°45812/2024/NUOUT- RN/ANM 848.016/2024-EDSON FREIRE DA SILVA-OF. N°46269/2024/NUOUT-RN/ANM 848.156/2024-JOSE DA SILVA TINE JUNIOR-OF. N°46308/2024/NUOUT- RN/ANM 848.206/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA-OF. N°46364/2024/NUOUT- RN/ANM 848.235/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°44314/2024/NUOUT-RN/ANM 848.068/2016-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°46518/2024/NUOUT-RN/ANM 848.117/2019-MANOEL LEÔNCIO SOBRINHO-OF. N°46618/2024/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.332/2014-ONILDO CORTEZ PEREIRA PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 848.150/2024-FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO-OF. N°46597/2024/NUOUT- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 366/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.173/2022-IGG TRANSPORTES LTDA 810.050/2021-JK MINERACAO LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.050/2021-JK MINERACAO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 811.290/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1248) 810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°46212/2024 810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE-OF. N°46716/2024 810.956/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46718/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 31/10/2025 810.956/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 137/2019 - Vencimento em 12/12/2028 810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 2358/2003 - Vencimento em 17/01/2029 810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 04/04/2026 810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N° 3124/2006 - Vencimento em 18/10/2028 810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 06/09/2026 810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2018 - Vencimento em 14/01/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.239/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°18/2017 de 26/04/2017 811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°113/2011 de 19/12/2011 811.531/2015-MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA-Registro de Extração N°25/2016 de 07/04/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.239/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°46715/2024 811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°46720/2024 811.531/2015-MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA-OF. N°46890/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°46740/2024 811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46221/2024 810.712/2007-MOACIR JOSE BERTOLASO-OF. N°47048/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)