Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041200107 Seção 1 870.962/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°7384/2019 870.940/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°7172/2019 870.579/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°1421/2019 871.432/2020-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1409/2021 870.513/2020-JVS MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°3456/2020 870.449/2020-JOSUE FERREIRA DA SILVA -Alvará N°3449/2020 870.430/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. -Alvará N°3177/2020 871.628/2019-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°1382/2020 871.626/2019-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°1380/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Área de 386,98ha para 275,05ha-Mármore-Morro do Chapéu e Sento Sé/BA 870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 993,93ha para 727,07 ha-Quartzito-Gentio do Ouro e Ibipeba/BA Defere pedido de reconsideração(262) 870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.368/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA 871.307/2018-2MC MINERACAO EIRELI 871.306/2018-2MC MINERACAO EIRELI 871.293/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA 871.269/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.994/2000-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°8987/2021 870.130/1986-ECO MARMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°8988/2021 872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME- OF. N°9058/2021 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 871.355/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.890/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 26/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 872.777/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 22/2021-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos 873.960/2007-SRA MINERACAO LTDA-CAETITÉ/BA - Guia n° 30/2021- 6.000toneladas-Manganês- Vigência da Guia:3 anos 870.853/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 38/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.853/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.033/2019-ITINGA MINERACAO LTDA 870.858/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 870.648/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.018/2021-FRANCO FONTES MARTINS BICCAS 871.438/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR 871.558/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.167/2021-LAEDSON GRIPE SOARES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.384/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°262/2015 871.650/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°262/2015 871.386/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°262/2015 Indefere pedido de reconsideração(181) 871.433/2020-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Barragem de Rejeito Não Magnético 04-VANÁDIO DE MARACÁS SA- 870.135/1982-AI. N°1057/2021/GER-BA/SESBM-BA Determina a interdição da barragem de mineração(2363) Barragem de Rejeito Não Magnético 04-VANÁDIO DE MARACÁS SA- 870.135/1982 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) Barragem de Rejeito Não Magnético 04-VANÁDIO DE MARACÁS SA- 870.135/1982 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 815.416/2018-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°8716/2021/GER-SC/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.181/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5333/2021 Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 815.067/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-folhelho pirobetuminoso, calcário e argilito.- Prazo de 03 (três) anos 815.066/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-folhelho pirobetuminoso, calcário e argilito.- Prazo de 03 (três) anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.003/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Imbituba/SANTA 815.049/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Argila e Saibro-Antônio Carlos/SANTA CATARINA 815.048/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Argila e Saibro-Antônio Carlos/SANTA CATARINA 815.047/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Argila e Saibro-Antônio Carlos/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.652/1995-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-OF. N°8955/2021/DIFAM- SC/ANM 815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°9114/2021/DIFAM-SC/ANM 815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°9378/2021/DIFAM- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 494/1996 - Vencimento em 13/10/2021 815.739/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 1521/2018 - Vencimento em 18/03/2025 815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 2128/2018 - Vencimento em 25/03/2022 815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME- Registro de Licença N° 1153/2004 - Vencimento em 02/07/2024 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424/1994 - Vencimento em 25/03/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. 815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. 815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°8918/2021/DIFAM- SC/ANM e 8919/2021/DIFAM-SC/ANM 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°8948/2021/DIFAM- SC/ANM e 8949/2021/DIFAM-SC/ANM 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°9001/2021/DIFAM- SC/ANM e 9002/2021/DIFAM-SC/ANM 815.319/2002-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°9018/2021/DIFAM- SC/ANM 815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°9018/2021/DIFAM- SC/ANM 815.133/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°9018/2021/DIFAM- SC/ANM 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°9304/2021/DIFAM- SC/ANM 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°9306/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°8708/2021/GER-SC/ANM 815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI-OF. N°8943/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.289/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°8694/2021/DIFAM-SC/ANM 815.293/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°8712/2021/DIFAM-SC/ANM 815.283/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°8704/2021/DIFAM-SC/ANM 815.288/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°8612/2021/DIFAM-SC/ANM 815.287/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°8591/2021/DIFAM-SC/ANM 815.286/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°8584/2021/DIFAM-SC/ANM Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.041/2021-MUNICIPIO DE GARUVA- Registro de Extração N°1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 05/04/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°8784/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°8780/2021/SEFAM- RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2022 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.018/2020-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 12/02/2024 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.877/2016-ONDE SE LÊ PRAZO DE VALIDADE ATÉ 31/12/2022, LEIA-SE PRAZO DE VALIDADE ATÉ 22/09/2021. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente