Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102800069 Seção 1 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°36781/2021/DIFAM- SC/ANM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.548/1996-Engminas Hidromineradora Ltda- AI N° 791/2014 811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA- AI N° 600/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.397/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. 815.344/2004-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°37008/2021/DIFAM-SC/ANM 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°37173/2021/DIFAM- SC/ANM 815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°37144/2021/GER-SC/ANM 815.025/2016-CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA-OF. N°36918/2021/GER- SC/ANM 815.156/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°36538/2021/GER-SC/ANM 815.253/1999-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°36613/2021/DIFAM- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 950, de 2021 - Vencimento em 31/05/2025 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204) 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA Autoriza redução de área(1207) 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Área reduzida de 2,06 ha para 1,96 ha Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 36/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-65.000 toneladas/anotoneladas/ano-ARILA- Vigência da Guia:21/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.348/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.239/2009-BERG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°36822/2021/DIFAM-SC/ANM e 815.240/2009-BERG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°36863/2021/DIFAM-SC/ANM e Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.093/2019-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-Registro de Licença N° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/03/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.457/2021-TRANS MAESTRI LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.514/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.511/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.523/2021-PREFEITURA DE POMERODE MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Areia-Lapa/PR 826.589/2016-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-Areia-Castro/PR 826.110/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-Areia-Porto Rico/PR 826.111/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-Areia-Porto Rico/PR 826.112/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-Areia-Porto Rico/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.440/2018-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Área de 56,63 ha para 50,00 ha-Areia-Morretes/PR, Paranaguá/PR 826.861/2013-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 229,85 ha para 49,94 ha-Areia-Ponta Grossa/PR 826.548/2018-CONCRESIL CONCRETO- Área de 37,04 ha para 9,7 ha-AREIA- 826.548/2018-CONCRESIL CONCRETO- Área de 37,04 ha para 9,7 ha-AREIA- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.056/2014-EDYJAYME EDUARDO FURTADO-OF. N°35433/2021/SEREM- PR/ANM 826.269/2021-KLABIN S.A.-OF. N°35804/2021 826.424/2016-FELIPE WEIBER-OF. N°35724/2021/SEREM-PR/ANM 826.137/2019-UZIEL LTDA-OF. N°35649/2021/SEREM-PR/ANM 826.255/2016-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°26751/2021/SEREM- PR/ANM 826.519/2016-FELIPE WEIBER-OF. N°36163/2021/SEREM-PR/ANM 826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°36569/2021 826.161/2018-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°36568/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.583/2016-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.723/2016-E.M.S. CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI 826.822/2016-AREAL IMBOCUI LTDA 826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 826.183/2018-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA. 826.303/2019-E.M.S. CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.527/2016-MAGALI S. SCHAFRANSKI- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 24/09/2030 826.024/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 19/08/2024 826.111/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 02/09/2024 826.063/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 18/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.618/2016-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME-OF. 826.527/2018-MGR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°36300/2021/SEFAM- PR/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.618/2016-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.028/2018-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°34775/2021 826.038/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°34777/2021 826.685/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°34786/2021 826.027/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34836/2021 826.658/2015-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°35810/2021 826.353/2012-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°35613/2021 826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°35892/2021 826.648/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°35807/2021 826.094/2017-ORVALHO CONCESSIONARIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°36238/2021 826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°36229/2021 826.398/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°36566/2021 826.687/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°36571/2021 826.686/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°36570/2021 826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°36278/2021 826.111/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°36275/2021 826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°36603/2021 826.293/2004-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°36757/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.259/2015-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA- Edital n° 47/2014 - Cessionário: Shamantta Costa & Cia Ltda- CNPJ 27.208.664/0001- 05 826.231/2017-BUENO & MENI LTDA- Alvará n° 8357/2017 - Cessionário: Saibreira Nossa Senhora das Brotas Ltda- CNPJ 19.444.654/0001- 32 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.296/2007- MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°37013/2021/SEFAM- PR/ANM-60 dias 826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°37043/2021/SEFAM-PR/ANM-60 dias 826.698/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°37047/2021/SEFAM-PR/ANM- 60 dias 826.697/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°37046/2021/SEFAM-PR/ANM- 60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.361/2021-SEIDEL & ZEIDEL LTDA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 21/06/2031 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.229/2021-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS- Registro de Extração N°12/2021 de 20/10/2021 826.354/2021-MUNICIPIO DE LUNARDELLI- Registro de Extração N°13/2021 de 22/10/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.299/2020-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°36234/2021/SEFAM-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 145/2021 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME - Registro de Licença N° 141/2011 - Publicado no DOU de 09/08/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 102415/2006 - Vencimento em 19/05/2031 811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 275/2013 - Vencimento em 06/07/2025 810.955/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA- Registro de Licença N° 066/2019 - Vencimento em 20/10/2024 810.755/2008-CERAMICA ITALIA LTDA- Registro de Licença N° 243/2008 - Vencimento em 19/10/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°113/2011 de 19/12/2011 810.942/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-Registro de Extração N°125/2016 de 10/10/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.025/2008-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°27/2008 de 04/08/2008 810.998/2015-MUNICIPIO DE PUTINGA-Registro de Extração N°141/2017 de 13/09/2017 810.834/2016-INDEPENDENCIA PREFEITURA-Registro de Extração N°120/2016 de 06/10/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 811.473/2014-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO-Registro de Extração N°32/2015 de 16/03/2015 810.987/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES-Registro de Extração N°128/2016 de 10/10/2016 810.986/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES-Registro de Extração N°127/2016 de 10/10/2016 810.805/2014-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°98/2014 de 05/09/2014 810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°157/2017 de 02/10/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°37034/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)