Retificação PLG — página do DOU de 12/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081200070 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 278/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.479/2020-GILLIARD PEREIRA DA SILVA - PLG N°192/2020 - Prazo 5 anos 851.105/2018-LEONARDO LEE DE MACEDO - PLG N°184/2020 - Prazo 5 anos 853.280/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA - PLG N°183/2020 - Prazo 5 anos 850.478/2020-GILLIARD PEREIRA DA SILVA - PLG N°191/2020 - Prazo 5 anos 850.306/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS - PLG N°189/2020 - Prazo 5 anos 850.304/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS - PLG N°188/2020 - Prazo 5 anos 850.303/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS - PLG N°187/2020 - Prazo 5 anos 850.471/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E - PLG N°190/2020 - Prazo 5 anos 851.106/2018-LEONARDO LEE DE MACEDO - PLG N°185/2020 - Prazo 5 anos 886.245/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - PLG N°186/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 279/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.536/2018-RANGEL REFLORESTAMENTO LTDA. ME - PLG N°181/2020 - Prazo 5 anos 871.879/2017-JOSÉ VIEIRA NETO - PLG N°180/2020 - Prazo 1 anos 860.553/2015-EDUARDO FERNANDES - PLG N°175/2020 - Prazo 5 anos 860.554/2015-EDUARDO FERNANDES - PLG N°176/2020 - Prazo 5 anos 860.555/2015-EDUARDO FERNANDES - PLG N°177/2020 - Prazo 5 anos 831.825/2018-CAETANO RODRIGUES DIAS - PLG N°182/2020 - Prazo 5 anos 810.801/2017-JEANCARLO BERTOLO - PLG N°178/2020 - Prazo 5 anos 811.069/2017-ADÃO VANCETA - PLG N°179/2020 - Prazo 5 anos 811.762/2015-VALDIR POSSEBON - PLG N°174/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 280/2020 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 850.269/2018-"ONDE SE LÊ: PRAZO ANOS, LEIA-SE: PRAZO 05 ANOS" 850.270/2018--"ONDE SE LÊ: PRAZO ANOS, LEIA-SE: PRAZO 05 ANOS" 850.271/2018--"ONDE SE LÊ: PRAZO ANOS, LEIA-SE: PRAZO 05 ANOS" 850.273/2018--"ONDE SE LÊ: PRAZO ANOS, LEIA-SE: PRAZO 05 ANOS" 850.274/2018--"ONDE SE LÊ: PRAZO ANOS, LEIA-SE: PRAZO 05 ANOS" 850.275/2018--"ONDE SE LÊ: PRAZO ANOS, LEIA-SE: PRAZO 05 ANOS" 850.636/2020--"ONDE SE LÊ: PRAZO ANOS, LEIA-SE: PRAZO 05 ANOS" JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250) 48402.820753/2017-94-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- OF. N° 939/2020/DIREM-SP/GER-SP - Documento SEI nº (1618431) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.555/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°5202/2017 820.519/2016-LIMP LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MOGI GUAÇU LTDA -Alvará N°5193/2017 820.506/2016-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°5211/2017 820.252/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA -Alvará N°12107/2015 820.158/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°6883/2018 820.159/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°6884/2018 820.299/2019-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°7130/2019 820.167/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5429/2019 820.264/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP -Alvará N°8276/2018 820.358/2016-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA. -Alvará N°525/2020 820.072/2020-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA. -Alvará N°1706/2020 820.135/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5087/2019 820.130/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5084/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.353/2017-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°931/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.095/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°932/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.940/2016-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°933/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°934/2020/DIREM- SP/GER-SP 820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°935/2020/DIREM- SP/GER-SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.513/2004-EXTRATIVA DE AREIA ANHANGUERA LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.113/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2.820/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Área de 39,51 ha para 33,15 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jundiaí/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°3.408/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.826/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A. 820.827/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A. 820.150/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 820.141/2015-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.431/2015-MARCIO LOUCATELLI 820.612/2015-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME 820.879/2015-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.067/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 820.843/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.955/2015-DONIZETE ERNICA 820.102/2015-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA 820.239/2016-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.842/1990-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°930/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°933/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- OF. N°932/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. 820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA-OF. N°935/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°936/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Santa Fonte": Recipientes de 10 l e 20 l, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- "Fonte Yguaba" (poço) e "Fonte Ycuara" - Marca "Crystal": Copo de 310 mL, sem gás; Garrafas PET, de 300 mL, sem gás - mini; Garrafas PET, de 350 mL, sem gás e gaseificada artificialmente - VIP; Garrafas PET, de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Garrafas PET, de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente. (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"; Garrafas PET, de 1 L, sem gás; Garrafas PET, de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Garrafas PET, de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente. (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS"; Garrafas PET, de 5 L, sem gás; Garrafas PET, de 5 L, sem gás. (com selo de RPET e inserção da informação "100% FEITA DE OUTRAS GARRAFAS".- MOGI DA S 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Acqua Fina" (Poço) - Marca "Acqua Maxx": Recipientes (copos), de 200 mL e 310 mL, sem gás; Recipientes (garrafas), de 310 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Recipientes (garrafas), de 1,5 L, sem gás; Recipientes (garrafões), de 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Recipientes (garrafões) de 5 L e 6 L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa" - Marca "Minalba": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.274/2015-PEDRO QUALIO JUNIOR ME-OF. N°928/2020/DIFAM-SP/GER-SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.274/2015-PEDRO QUALIO JUNIOR ME-OF. N°929/2020/DIFAM-SP/GER-SP Aceita defesa apresentada(809) 820.391/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. 820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. 820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. 820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.807/1996-Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.- AI N°5330/2020/GER-SP (processo 48053.920224/2020-01) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.742/2017-VERA LUCIA OLIVEIRA MAURICIO ME-OF. N°938/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 211/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.740/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 850.651/2020-LEOMAR ANDRE MILANI 850.646/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.657/2020-DIOMESE FERREIRA NUNES MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 212/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- FONTE: NOVA VIDA. MARCA: BELÁGUA (RÓTULOS TEMÁTICOS CÍRIO 2020). EMBALAGENS: 300 ml, 500 ml e 1,5 L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente