Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

Processos citados

• 890.378/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Publicado DOU de 14/10/2016 Retificação de despacho(1391)

• 890.215/2010

  890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME - Publicado DOU de 06/06/2016, Relação n° 68/2016, Seção 1, pág. 53- Onde se lê "MEMORIAL DESCRITI- VO: área 3,38 ha" e leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área 1

• 890.273/2015

  890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 07/07/2016 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

• 890.399/2014

  890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- DOU de 30/08/2016

• 815.344/2016

  o- 232/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.344/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO-OF. N°5478/2016

• 815.545/2016

  815.545/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°5474/2016

• 815.546/2016

  815.546/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°5481/2016

• 815.551/2016

  815.551/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°5481/2016

• 815.574/2016

  815.574/2016-JESSICA BALDIN CRUZ-OF. N°5479/2016

• 815.609/2016

  815.609/2016-EULER LOYOLA GUIMARÃES NETO-OF. N°5475/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.279/2006

  815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA- OF. N°5458/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.888/1995

  815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5491/2016

• 815.284/2008

  815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°5467/2016

• 815.754/2008

  815.754/2008-TACOLINDNER PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°5465/2016

• 815.739/2010

  815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO-

• 815.771/2010

  LTDA.-OF. N°5397/2016 815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°5495/2016

• 815.775/2010

  815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LT- DA. ME-OF. N°5471/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 815.557/2010

  815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 815.795/1987

  815.795/1987-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°5466/2016

• 815.689/2002

  815.689/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°5469/2016

• 815.097/1990

  815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 1583/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 815.226/2005

  815.226/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS

• 815.646/2007

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°5472/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.233/1998

  815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:715/1999 - Vencimento em 13/09/2020

• 815.065/2013

  815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:1604/04/11/2016 - Vencimento em 14/09/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir

• 815.697/2014

  815.697/2014-RICE CROP TEIXEIRA'S AGRICOLA LT- DA ME-Registro de Licença N°2049/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 15/10/2024

• 815.638/2015

  815.638/2015-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH EIRELI EPP-Registro de Licença N°2050/2016 de 08/11/2016-Vencimento em 25/08/2030

• 815.956/2015

  815.956/2015-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA-Registro de Licença N°2051/2016 de 08/11/2016-Vencimento em 20/08/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de

• 815.666/2016

  815.666/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGA- RÁ-OF. N°5476/2016

• 815.667/2016

  815.667/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGA- RÁ-OF. N°5477/2016

• 815.402/2010

  o- 233/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.402/2010-JEFERSON WILL- Alvará n°Parte do Alvará nº 8882/2010 -

• 815.615/2016

  815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22690987/0001-56

• 815.846/2013

  815.846/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Alvará n°11383/2013 -

• 815.671/2016

  815.671/2016 e

• 815.672/2016

  815.672/2016-

• 815.405/2016

  DA- CPF ou CNPJ 26094890/0001-31 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 815.405/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-

• 815.645/2014

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.645/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Cessionário:M W PEREIRA TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 25173178/0001/65- Alvará n°11223/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

• 815.360/2003

  815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°5504/2016

• 815.528/2009

  815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS

• 815.711/2009

  N°5510/2016 815.711/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°5518/2016

• 815.712/2009

  815.712/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°5520/2016

• 815.713/2009

  815.713/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°5514/2016

• 815.714/2009

  815.714/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°5516/2016

• 815.715/2009

  815.715/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°5513/2016

• 815.716/2009

  815.716/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°5519/2016

• 815.717/2009

  815.717/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°5515/2016

• 815.718/2009

  815.718/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°5512/2016

• 815.719/2009

  815.719/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°5517 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 815.653/2011

  815.653/2011-TRANSPORTES GUAREZI E MATIOLA LTDA.- 16822 n° 2011 - Cessionário: ANDINA ENGENHARIA LTDA- CNPJ 06698320/0001-43 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 821.760/1972

  821.760/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5501/2016

• 815.560/2007

  815.560/2007-AUTO POSTO UNIAO-OF. N°5506/2016

• 815.635/2013

  815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME-OF. N°5509/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 815.563/2002

  815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS-

• 815.402/2005

  OF. N°5524/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°5505/2016

• 815.481/2010

  815.481/2010-PEDREIRA PEDRIKAS LTDA ME.-OF. N°5521/2016

• 815.631/2011

  815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°5507/2016

• 815.632/2011

  815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°5500/2016

• 815.786/2011

  815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°5497/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.723/2010

  815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME- Registro de Licença N°:1475/2016 - Vencimento em 25/10/2020

• 815.486/2012

  815.486/2012-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1548/2016 - Vencimento em 26/10/2066 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 815.779/1987

  815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA

• 815.780/1987

  815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

• 815.781/1987

  815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA

• 815.782/1987

  815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA

• 815.637/2016

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.637/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-

• 878.162/2009

  878162/09 - Processo de cobrança: 978126/16 Valor: R$.14.329,08, Processo minerário: 878100/13 - Processo de cobrança: 978127/16 Valor: R$.1.655,07, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978128

• 878.100/2013

  878100/13 - Processo de cobrança: 978127/16 Valor: R$.1.655,07, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978128/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978137/16

• 878.102/2014

  878102/14 - Processo de cobrança: 978128/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978137/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978129/16

• 878.064/2013

  878064/13 - Processo de cobrança: 978129/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978136/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878112/12 - Processo de cobrança: 978130/16

• 878.112/2012

  878112/12 - Processo de cobrança: 978130/16 Valor: R$.3.372,88, Processo minerário: 878179/14 - Processo de cobrança: 978131/16 Valor: R$.906,66, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978132/16

• 878.179/2014

  878162/09 - Processo de cobrança: 978126/16 Valor: R$.14.329,08, Processo minerário: 878100/13 - Processo de cobrança: 978127/16 Valor: R$.1.655,07, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978128/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978137/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978129/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978136/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878112/12 - Processo de cobrança: 978130/16 Valor: R$.3.372,88, Processo minerário: 878179/14 - Processo de cobrança: 978131/16 Valor: R$.906,66, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978132/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978135/16

• 878.113/2012

  Processo minerário: 878100/13 - Processo de cobrança: 978127/16 Valor: R$.1.655,07, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978128/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878102/14 - Processo de cobrança: 978137/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978129/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978136/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878112/12 - Processo de cobrança: 978130/16 Valor: R$.3.372,88, Processo minerário: 878179/14 - Processo de cobrança: 978131/16 Valor: R$.906,66, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978132/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978135/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança:

• 878.109/2007

  - Processo de cobrança: 978137/16 Valor: R$.97,56, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978129/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878064/13 - Processo de cobrança: 978136/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878112/12 - Processo de cobrança: 978130/16 Valor: R$.3.372,88, Processo minerário: 878179/14 - Processo de cobrança: 978131/16 Valor: R$.906,66, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978132/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978135/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978133/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978134/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança:

• 878.064/2004

  978136/16 Valor: R$.870,74, Processo minerário: 878112/12 - Processo de cobrança: 978130/16 Valor: R$.3.372,88, Processo minerário: 878179/14 - Processo de cobrança: 978131/16 Valor: R$.906,66, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978132/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978135/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978133/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978134/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança: 978138/16 Valor: R$.693,59, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança: 978139/16 Valor: R$.693,59, Processo minerário: 878001/15 - Processo de cobrança: 978144/16

• 878.001/2015

  878179/14 - Processo de cobrança: 978131/16 Valor: R$.906,66, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978132/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878113/12 - Processo de cobrança: 978135/16 Valor: R$.1.250,72, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978133/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878109/07 - Processo de cobrança: 978134/16 Valor: R$.5.176,49, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança: 978138/16 Valor: R$.693,59, Processo minerário: 878064/04 - Processo de cobrança: 978139/16 Valor: R$.693,59, Processo minerário: 878001/15 - Processo de cobrança: 978144/16 Valor: R$.746,00

• 878.126/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Antônio Caldas me - 878126/15 Paulo Amaral Lopes Filho - 878162/14, 878163/14, 878164/14 Santana e Filhos Ltda - 878171/14

• 878.162/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Antônio Caldas me - 878126/15 Paulo Amaral Lopes Filho - 878162/14, 878163/14, 878164/14 Santana e Filhos Ltda - 878171/14

• 878.163/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Antônio Caldas me - 878126/15 Paulo Amaral Lopes Filho - 878162/14, 878163/14, 878164/14 Santana e Filhos Ltda - 878171/14

• 878.164/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Antônio Caldas me - 878126/15 Paulo Amaral Lopes Filho - 878162/14, 878163/14, 878164/14 Santana e Filhos Ltda - 878171/14

• 878.171/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Antônio Caldas me - 878126/15 Paulo Amaral Lopes Filho - 878162/14, 878163/14, 878164/14 Santana e Filhos Ltda - 878171/14

• 878.052/2014

  o- 97/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me - 878052/14 - Not.88/2016 - R$ 9,39